Capa do livro: Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica, Osvaldo Almeida Neto

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Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica

Name: Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A - Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica
Brand: Juruá Editora
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Osvaldo Almeida Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Osvaldo Almeida Neto

ISBN v. impressa: 978652631319-0

ISBN v. digital: 978652631293-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 392grs.

Número de páginas: 316

Publicado em: 09/07/2024

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A solidariedade é uma virtude, critério de aferição da conduta humana. É um fato social, vínculo de cuidado recíproco. É, também, norma, princípio jurídico incorporado ao Direito no final do século XIX, sendo alçado, a partir do Estado do Bem-estar e do neoconstitucionalismo, à condição de alicerce dos Direitos Humanos e de direitos fundamentais.

Contemporaneamente, o princípio da solidariedade social tem matriz constitucional em diversos países. No Brasil, está esculpido no art. 3º, inc. I, da Carta Magna de 1988, que traz o mandamento de que devemos construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Mais do que um princípio afeto aos direitos sociais, a sedimentação de sua aplicação nos diversos ramos dos Direitos Público e Privado, como se comprova no presente livro, tese de doutorado do autor, já autoriza sua categorização como um princípio geral do direito: a projeção coletiva da dignidade da pessoa humana, a régua de equilíbrio contingente entre a liberdade e a igualdade sob alteridade, trazendo para todos, Estado, sociedade e particulares, direitos e deveres de solidariedade.

Autor(es)

OSVALDO ALMEIDA NETO

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Procurador Federal (Advocacia-Geral da União) desde 2002. Exerceu cargos de chefia na Procuradoria Federal do Ibama em Tocantins, Procuradoria Federal no Estado da Bahia, Procuradoria Federal junto ao IF Baiano e na Representação da Escola da Advocacia-Geral da União no Estado da Bahia. Professor de Graduação e Pós-graduação, com diversas premiações concedidas pelas Turmas de Formaturas e Instituições de Ensino. Autor de obras jurídicas.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 POSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E O CONCEITO DE SISTEMA DE CLAUS-WILHELM CANARIS: UM ENFEIXAMENTO EM TORNO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E SUA ADEQUAÇÃO AO TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE, p. 21

2.1 POSITIVISMOS JURÍDICOS, CONTRIBUIÇÕES À FORMAÇÃO DO PENSAMENTO SISTEMÁTICO NO DIREITO, p. 22

2.2 DAS CRÍTICAS AO POSITIVISMO AO PÓS-POSITIVISMO INCLUSIVO, E A MAIOR ABERTURA PRINCIPIOLÓGICA-VALORATIVA DOS SISTEMAS JURÍDICOS A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, p. 31

2.3 OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO DE CLAUS-WILHELM CANARIS: SUA ADEQUAÇÃO À REALIDADE CONTEMPORÂNEA E APROXIMAÇÃO AO TRIDIMENSIONALISMO DINÂMICO DE MIGUEL REALE, p. 45

3 FUNDAMENTOS JURÍDICO-SOCIOLÓGICOS DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, DO INDIVIDUALISMO JURÍDICO A UM DIREITO MAIS VOLTADO À COLETIVIDADE, p. 53

3.1 AS MÚLTIPLAS EXPRESSÕES DA SOLIDARIEDADE NA VIDA EM SOCIEDADE, p. 54

3.2 DIVISÃO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE SOCIAL E INDIVIDUALISMO: APORTES DA SOCIOLOGIA CLÁSSICA, p. 58

3.3 O INDIVIDUALISMO EXACERBADO NA CONTEMPORANEIDADE E O CONTRAPONTO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, p. 65

3.4 A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO FATO SOCIOJURÍDICO, FUNDAMENTO DE UM DIREITO MAIS VOLTADO À COLETIVIDADE, p. 71

4 FUNDAMENTOS JUSFILOSÓFICOS DA SOLIDARIEDADE SOCIAL EM FACE DO CARÁTER RELACIONAL DO SER HUMANO, E SUA APROPRIAÇÃO POR UMA TEORIA DE JUSTIÇA, p. 83

4.1 BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA ALTERIDADE, EM BUBER E LEVINAS, E SEU ENCAMINHAR A UMA TEORIA DE JUSTIÇA, p. 84

4.1.1 O Eu-Tu de Martin Buber, p. 84

4.1.2 A Ética da Alteridade em Levinas, p. 87

4.1.3 Justiça, Solidariedade e Alteridade, em Buber e Levinas, p. 91

4.2 A IGUALDADE ARISTOTÉLICA E A LIBERDADE KANTIANA COMO BASE DAS TEORIAS DE JUSTIÇA CONTEMPORÂNEAS, p. 95

4.3 UMA CONCEPÇÃO LIBERAL: A JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, p. 102

4.4 UMA CONCEPÇÃO COMUNITARISTA: AS ESFERAS DE JUSTIÇA DE WALZER, p. 105

4.5 DIREITO, JUSTIÇA E SOLIDARIEDADE: APROXIMAÇÃO PARA UMA TEORIA DE JUSTIÇA COM VIÉS SOLIDARISTA, p. 109

5 FUNDAMENTOS POLÍTICOS-JURÍDICOS DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, p. 119

5.1 APROXIMAÇÃO ENTRE LIBERDADE E POLÍTICA E SUA RELAÇÃO COM OS ESPAÇOS PRIVADO E PÚBLICO, p. 120

5.2 LIBERDADE E POLÍTICA NA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E A CONSOLIDAÇÃO DO INDIVIDUALISMO COMO PARADIGMA POLÍTICO-JURÍDICO DOMINANTE, p. 127

5.3 INDIVIDUALISMO, TOTALITARISMO E A AFIRMAÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO DO BEM-ESTAR, p. 137

5.4 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS E DE CONCREÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, p. 147

6 A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO UM PRINCÍPIO GERAL NO DIREITO BRASILEIRO, DELINEAMENTO E ÂMBITO DE INCIDÊNCIA, p. 161

6.1 CONCEITO E ORIGENS DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO, p. 161

6.2 ESTRUTURA LÓGICA, DENSIDADE AXIOLÓGICO-FINALÍSTICA E FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO NOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS, p. 170

6.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA COLETIVA: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO DECORRÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA IGUALDADE SOB ALTERIDADE, p. 187

6.3.1 Notas Distintivas à Solidariedade Obrigacional, p. 204

6.3.2 Diferenciação em Relação aos Princípios da Socialidade e da Fraternidade, p. 208

6.4 A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO UM PRINCÍPIO GERAL NO DIREITO BRASILEIRO, p. 215

6.4.1 Aplicações no Direito Público, p. 221

6.4.2 Aplicações no Direito Privado, p. 246

6.5 DA UTOPIA À REALIDADE, POR UM DIREITO MAIS SOLIDÁRIO, p. 268

7 CONCLUSÃO, p. 271

REFERÊNCIAS, p. 277

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Alteridade. Dignidade da pessoa humana na perspectiva coletiva: o princípio da solidariedade social como decorrência dos princípios da liberdade e da igualdade sob alteridade, p. 187
Alteridade. Ética da alteridade em Levinas, p. 87
Alteridade. Justiça, solidariedade e alteridade, em Buber e Levinas, p. 91
Aproximação entre liberdade e política e sua relação com os espaços privado e público, p. 120

B

Breves apontamentos acerca da alteridade, em Buber e Levinas, e seu encaminhar a uma teoria de justiça, p. 84

C

Claus-Wilhelm Canaris. Positivismo, pós-positivismo e o conceito de sistema de Claus-Wilhelm Canaris: um enfeixamento em torno dos princípios gerais do direito e sua adequação ao tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 21
Claus-Wilhelm Canaris. Princípios gerais do direito no sistema jurídico de Claus-Wilhelm Canaris: sua adequação à realidade contemporânea e aproximação ao tridimensionalismo dinâmico de Miguel Reale, p. 45
Coletividade. Dignidade da pessoa humana na perspectiva coletiva: o princípio da solidariedade social como decorrência dos princípios da liberdade e da igualdade sob alteridade, p. 187
Coletividade. Fundamentos jurídico-sociológicos da solidariedade social, do individualismo jurídico a um direito mais voltado à coletividade, p. 53
Coletividade. Solidariedade social como fato sociojurídico, fundamento de um direito mais voltado à coletividade, p. 71
Conceito e origens dos princípios gerais do direito, p. 161
Concepção comunitarista: as esferas de justiça de Walzer, p. 105
Concepção liberal: a justiça como equidade, de John Rawls, p. 102
Conclusão, p. 271
Contemporaneidade. Individualismo exacerbado na contemporaneidade e o contraponto da solidariedade social, p. 65
Críticas ao positivismo ao pós-positivismo inclusivo, e a maior abertura principiológica-valorativa dos sistemas jurídicos a partir da segunda metade do século XX, p. 31

D

Diferenciação em relação aos princípios da socialidade e da fraternidade, p. 208
Dignidade da pessoa humana e direitos humanos como fundamentos político-jurídicos e de concreção do princípio da solidariedade social a partir da segunda metade do século XX, p. 147
Dignidade da pessoa humana na perspectiva coletiva: o princípio da solidariedade social como decorrência dos princípios da liberdade e da igualdade sob alteridade, p. 187
Direito, justiça e solidariedade: aproximação para uma teoria de justiça com viés solidarista, p. 109
Direito. Conceito e origens dos princípios gerais do direito, p. 161
Direito. Positivismos jurídicos, contribuições à formação do pensamento sistemático no direito, p. 22
Direitos Humanos. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos como fundamentos político-jurídicos e de concreção do princípio da solidariedade social a partir da segunda metade do século XX, p. 147
Divisão do trabalho, solidariedade social e individualismo: aportes da sociologia clássica, p. 58

E

Esfera da justiça. Uma concepção comunitarista: as esferas de justiça de Walzer, p. 105
Estado do bem-estar. Individualismo, totalitarismo e a afirmação da solidariedade social no estado do bem-estar, p. 137
Estado moderno. Liberdade e política na formação do Estado moderno e a consolidação do individualismo como paradigma político-jurídico dominante, p. 127
Estrutura lógica, densidade axiológico-finalística e funções dos princípios gerais do direito nos sistemas jurídicos contemporâneos, p. 170
Ética da alteridade em Levinas, p. 87

F

Fato sociojurídico. Solidariedade social como fato sociojurídico, fundamento de um direito mais voltado à coletividade, p. 71
Fraternidade. Diferenciação em relação aos princípios da socialidade e da fraternidade, p. 208
Fundamentos jurídico-sociológicos da solidariedade social, do individualismo jurídico a um direito mais voltado à coletividade, p. 53
Fundamentos jusfilosóficos da solidariedade social em face do caráter relacional do ser humano, e sua apropriação por uma teoria de justiça, p. 83
Fundamentos político-jurídicos. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos como fundamentos político-jurídicos e de concreção do princípio da solidariedade social a partir da segunda metade do século XX, p. 147
Fundamentos políticos-jurídicos da solidariedade social, p. 119

I

Igualdade aristotélica e a liberdade kantiana como base das teorias de justiça contemporâneas, p. 95
Igualdade. Dignidade da pessoa humana na perspectiva coletiva: o princípio da solidariedade social como decorrência dos princípios da liberdade e da igualdade sob alteridade, p. 187
Individualismo exacerbado na contemporaneidade e o contraponto da solidariedade social, p. 65
Individualismo jurídico. Fundamentos jurídico-sociológicos da solidariedade social, do individualismo jurídico a um direito mais voltado à coletividade, p. 53
Individualismo, totalitarismo e a afirmação da solidariedade social no estado do bem-estar, p. 137
Individualismo. Divisão do trabalho, solidariedade social e individualismo: aportes da sociologia clássica, p. 58
Individualismo. Liberdade e política na formação do Estado moderno e a consolidação do individualismo como paradigma político-jurídico dominante, p. 127
Introdução, p. 17

J

John Rawls. Uma concepção liberal: a justiça como equidade, de John Rawls, p. 102
Jusfilosofia. Fundamentos jusfilosóficos da solidariedade social em face do caráter relacional do ser humano, e sua apropriação por uma teoria de justiça, p. 83
Justiça como equidade. Uma concepção liberal: a justiça como equidade, de John Rawls, p. 102
Justiça, solidariedade e alteridade, em Buber e Levinas, p. 91
Justiça. Direito, justiça e solidariedade: aproximação para uma teoria de justiça com viés solidarista, p. 109

L

Levinas. Breves apontamentos acerca da alteridade, em Buber e Levinas, e seu encaminhar a uma teoria de justiça, p. 84
Levinas. Ética da alteridade em Levinas, p. 87
Levinas. Justiça, solidariedade e alteridade, em Buber e Levinas, p. 91
Liberdade e política na formação do Estado moderno e a consolidação do individualismo como paradigma político-jurídico dominante, p. 127
Liberdade política. Aproximação entre liberdade e política e sua relação com os espaços privado e público, p. 120
Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

Martin Buber. Breves apontamentos acerca da alteridade, em Buber e Levinas, e seu encaminhar a uma teoria de justiça, p. 84
Martin Buber. Justiça, solidariedade e alteridade, em Buber e Levinas, p. 91
Martin Buber. O Eu-Tu de Martin Buber, p. 84
Miguel Reale. Positivismo, pós-positivismo e o conceito de sistema de Claus-Wilhelm Canaris: um enfeixamento em torno dos princípios gerais do direito e sua adequação ao tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 21
Miguel Reale. Princípios gerais do direito no sistema jurídico de Claus-Wilhelm Canaris: sua adequação à realidade contemporânea e aproximação ao tridimensionalismo dinâmico de Miguel Reale, p. 45
Múltiplas expressões da solidariedade na vida em sociedade, p. 54

N

Notas distintivas à solidariedade obrigacional, p. 204

O

O Eu-Tu de Martin Buber, p. 84

P

Paradigma político-jurídico dominante. Liberdade e política na formação do Estado moderno e a consolidação do individualismo como paradigma político-jurídico dominante, p. 127
Pensamento sistemático. Positivismos jurídicos, contribuições à formação do pensamento sistemático no direito, p. 22
Pós-positivismo. Críticas ao positivismo ao pós-positivismo inclusivo, e a maior abertura principiológica-valorativa dos sistemas jurídicos a partir da segunda metade do século XX, p. 31
Pós-positivismo. Positivismo, pós-positivismo e o conceito de sistema de Claus-Wilhelm Canaris: um enfeixamento em torno dos princípios gerais do direito e sua adequação ao tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 21
Positivismo, pós-positivismo e o conceito de sistema de Claus-Wilhelm Canaris: um enfeixamento em torno dos princípios gerais do direito e sua adequação ao tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 21
Positivismo. Críticas ao positivismo ao pós-positivismo inclusivo, e a maior abertura principiológica-valorativa dos sistemas jurídicos a partir da segunda metade do século XX, p. 31
Positivismos jurídicos, contribuições à formação do pensamento sistemático no direito, p. 22
Princípio da liberdade. Dignidade da pessoa humana na perspectiva coletiva: o princípio da solidariedade social como decorrência dos princípios da liberdade e da igualdade sob alteridade, p. 187
Princípio da solidariedade social. Dignidade da pessoa humana e direitos humanos como fundamentos político-jurídicos e de concreção do princípio da solidariedade social a partir da segunda metade do século XX, p. 147
Princípio da solidariedade social. Dignidade da pessoa humana na perspectiva coletiva: o princípio da solidariedade social como decorrência dos princípios da liberdade e da igualdade sob alteridade, p. 187
Princípio geral no direito brasileiro. Solidariedade social, p. 215
Princípio geral no direito brasileiro. Solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro, delineamento e âmbito de incidência, p. 161
Principiológica-valorativa. Críticas ao positivismo ao pós-positivismo inclusivo, e a maior abertura principiológica-valorativa dos sistemas jurídicos a partir da segunda metade do século XX, p. 31

R

Referências, p. 277

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
Sistema jurídico. Críticas ao positivismo ao pós-positivismo inclusivo, e a maior abertura principiológica-valorativa dos sistemas jurídicos a partir da segunda metade do século XX, p. 31
Socialidade. Diferenciação em relação aos princípios da socialidade e da fraternidade, p. 208
Sociedade. Múltiplas expressões da solidariedade na vida em sociedade, p. 54
Sociologia clássica. Divisão do trabalho, solidariedade social e individualismo: aportes da sociologia clássica, p. 58
solidariedade obrigacional. Notas distintivas, p. 204
Solidariedade social como fato sociojurídico, fundamento de um direito mais voltado à coletividade, p. 71
Solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro, p. 215
Solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro, delineamento e âmbito de incidência, p. 161
Solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro. Aplicações no Direito Privado, p. 246
Solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro; Aplicações no Direito Público, p. 221
Solidariedade social. Divisão do trabalho, solidariedade social e individualismo: aportes da sociologia clássica, p. 58
Solidariedade social. Fundamentos jurídico-sociológicos da solidariedade social, do individualismo jurídico a um direito mais voltado à coletividade, p. 53
Solidariedade social. Fundamentos jusfilosóficos da solidariedade social em face do caráter relacional do ser humano, e sua apropriação por uma teoria de justiça, p. 83
Solidariedade social. Fundamentos políticos-jurídicos, p. 119
Solidariedade social. Individualismo exacerbado na contemporaneidade e o contraponto da solidariedade social, p. 65
Solidariedade social. Individualismo, totalitarismo e a afirmação da solidariedade social no estado do bem-estar, p. 137
Solidariedade. Direito, justiça e solidariedade: aproximação para uma teoria de justiça com viés solidarista, p. 109
Solidariedade. Justiça, solidariedade e alteridade, em Buber e Levinas, p. 91
Solidariedade. Múltiplas expressões da solidariedade na vida em sociedade, p. 54

T

Teoria da justiça. Breves apontamentos acerca da alteridade, em Buber e Levinas, e seu encaminhar a uma teoria de justiça, p. 84
Teoria da justiça. Direito, justiça e solidariedade: aproximação para uma teoria de justiça com viés solidarista, p. 109
Teoria da justiça. Fundamentos jusfilosóficos da solidariedade social em face do caráter relacional do ser humano, e sua apropriação por uma teoria de justiça, p. 83
Totalitarismo. Individualismo, totalitarismo e a afirmação da solidariedade social no estado do bem-estar, p. 137
Tridimensionalismo. Positivismo, pós-positivismo e o conceito de sistema de Claus-Wilhelm Canaris: um enfeixamento em torno dos princípios gerais do direito e sua adequação ao tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 21
Tridimensionalismo. Princípios gerais do direito no sistema jurídico de Claus-Wilhelm Canaris: sua adequação à realidade contemporânea e aproximação ao tridimensionalismo dinâmico de Miguel Reale, p. 45