Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica
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Ficha técnica
Autor(es): Consuelo Taques Ferreira
ISBN v. impressa: 978652631354-1
ISBN v. digital: 978652631292-6
Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 181grs.
Número de páginas: 146
Publicado em: 12/07/2024
Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil
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Sinopse
Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente, incluindo ligeiras considerações sobre o evento adverso na atuação médica.
É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no Processo Penal.
Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.
Autor(es)
CONSUELO TAQUES FERREIRA
Advogada, graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 1986. Especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 1992 e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2004. Atua na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde. Psicóloga clínica graduada pela IESSA em 2020.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
1 A PROVA NO PROCESSO - DEVER, OBRIGAÇÃO E ÔNUS, p. 23
2 ÔNUS NO PROCESSO, p. 31
3 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL, p. 35
3.1 TEORIA TRADICIONAL RELATIVA AO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL, p. 42
3.2 DOUTRINAS QUE SUSTENTAM QUE O JUIZ DEVE TER PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FASE INSTRUTÓRIA NO PROCESSO CIVIL, p. 43
3.3 TEORIA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL, p. 52
4 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 57
5 O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 63
5.1 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 68
5.2 A REGRA DE JULGAMENTO, p. 74
5.3 O MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, p. 75
6 O CASO DO ERRO MÉDICO, p. 79
6.1 ERRO MÉDICO: CONCEITO, p. 95
6.2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ERRO MÉDICO, p. 99
6.3 HIPOSSUFICIÊNCIA E VEROSSIMILHANÇA, p. 107
6.4 ALGUNS PONTOS RELATIVOS À VULNERABILIDADE, p. 111
6.5 PONTOS RELATIVOS À RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 112
6.6 OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO, p. 116
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125
REFERÊNCIAS, p. 129
Índice alfabético
C
- Caso do erro médico, p. 79
- Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 68
- Código de Defesa do Consumidor. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 63
- Código de Processo Civil. Inversão do ônus da prova, p. 57
- Considerações finais, p. 125
D
- Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 43
E
- Erro médico. Caso do erro médico, p. 79
- Erro médico. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 99
- Erro médico: conceito, p. 95
F
- Fase instrutória. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 43
H
- Hipossuficiência e verossimilhança, p. 107
I
- Introdução, p. 13
- Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 57
- Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 68
- Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 99
M
- Momento da inversão do ônus da prova, p. 75
O
- Obrigação de meio e obrigação de resultado, p. 116
- Obrigação. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 23
- Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 63
- Ônus da prova no processo civil, p. 35
- Ônus da prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 57
- Ônus da prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 68
- Ônus da prova. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 99
- Ônus da prova. Momento da inversão, p. 75
- Ônus da prova. Regra de julgamento, p. 74
- Ônus da prova. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 52
- Ônus da prova. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 42
- Ônus no processo, p. 31
- Ônus. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 23
P
- Processo civil. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 43
- Processo civil. Ônus da prova no processo civil, p. 35
- Processo civil. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 42
- Processo penal. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 52
- Processo. Ônus no processo, p. 31
- Processo. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 23
- Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 23
- Prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 57
- Prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 68
- Prova. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 63
- Prova. Ônus da prova no processo civil, p. 35
R
- Referências, p. 129
- Responsabilidade civil. Pontos relativos à responsabilidade civil, p. 112
T
- Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 52
- Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 42
V
- Verossimilhança. Hipossuficiência e verossimilhança, p. 107
- Vulnerabilidade. Alguns pontos relativos à vulnerabilidade, p. 111
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