Capa do livro: Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural, Melyna Machado Mescouto Fialho

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Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural

Melyna Machado Mescouto Fialho

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Ficha técnica

Autor(es): Melyna Machado Mescouto Fialho

ISBN v. impressa: 978652631334-3

ISBN v. digital: 978652631288-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 15/07/2024

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio de André Augusto Salvador Bezerra

Este livro é fruto das reflexões e questionamentos realizados durante minha pesquisa de mestrado, que tiveram como ponto de partida o sentimento de inadequação que me inundava, quando era confrontada com a necessidade de intervir em conflitos envolvendo adolescentes indígenas, como Juíza de Direito, no Estado de Mato Grosso do Sul. À medida que me aproximava e dialogava com as comunidades, percebia a complexidade que envolvia o tratamento responsivo da diversidade cultural, que era continuamente ocultada pelo Sistema. O Direito, no afã de ser universal, era de fato insuficiente para tratar do abismo existente entre os mundos que ali se encontravam. Ajustar as lentes e compreender que é possível existir diversas adolescências em contextos culturais diferenciados, ou ainda conceber que essa classificação, a partir da idade, pode não fazer sentido para determinados povos indígenas, demanda a construção de novas práticas. Na seara da Justiça infracional a intervenção por meio do processo de apuração de ato infracional busca a socioeducação do(a) adolescente, sob a ótica da proteção integral, que não é um fim em si mesma, mas se revela no percurso adotado, os autos judiciais. O ECA, embora tenha estabelecido fluxos com certo grau de flexibilização, não trouxe elementos que pudessem auxiliar os operadores do Sistema na construção de uma intervenção socioeducativa intercultural, a abranger adolescentes indígenas, especialmente nos casos ocorridos no interior de seus territórios, locais onde há um tecido comunitário proeminente, construído a partir da autodeterminação dos povos. Neste contexto, o livro apresenta o diálogo intercultural como uma ferramenta de atuação culturalmente adequada, no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena, indicando de forma prática os elementos necessários à sua realização, a fim de auxiliar os operadores do Direito na construção de pontes dialógicas de mobilização do direito à diferença pelo Sistema de Justiça.

Autor(es)

MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG-PUC GO, 2006) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM, 2021). Integrante do Grupo de Pesquisa “Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e discriminações” (GEPDI 1), da ENFAM. Na área profissional já atuou como Juíza de Direito no Estado do Pará, onde permaneceu por 12 meses no ano de 2012. Desde 2013 é Juíza de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), atualmente titular da 2ª Vara da Comarca de Jardim, com competência exclusiva para atos infracionais e infância e juventude.

Sumário

LISTA DE QUADRO, GRÁFICOS E TABELAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.1 TROCANDO AS LENTES COLONIAIS: QUANDO A IGNORÂNCIA É REVELADA, p. 15

1.2 SOBRE MÉTODOS E ESCOLHAS, p. 29

1.3 ESTRUTURA DO LIVRO, p. 49

2 ADOLESCÊNCIA INDÍGENA: UM CONCEITO INOFENSIVO?, p. 51

2.1 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS POVOS INDÍGENAS: UM SILÊNCIO ELOQUENTE, p. 60

2.2 A COLONIALIDADE DO PODER E SUA ELOQUÊNCIA NO TRATAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS: UM PASSADO QUE AINDA SE FAZ PRESENTE, p. 68

2.3 A POLÍTICA DE TRATAMENTO MULTICULTURAL BRASILEIRA: DA TOLERÂNCIA BENEVOLENTE À CRÍTICA EMANCIPATÓRIA PELO DIÁLOGO INTERCULTURAL, p. 77

2.4 ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR JOVENS INDÍGENAS E O PROCESSO JUDICIAL DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UM CAMPO PROPÍCIO AO DIÁLOGO, p. 87

3 A DIFÍCIL ARTE DO ENCONTRO, p. 99

3.1 O QUE REVELAM OS AUTOS JUDICIAIS - É POSSÍVEL EXISTIR DIÁLOGO SEM ESCUTA? RETRATO DO SISTEMA DE JUSTIÇA SOCIOEDUCATIVO DA COMARCA DE AMAMBAI, p. 99

3.1.1 Perfil do(a) Adolescente Apontado(a) como Autor(a), p. 103

3.1.2 Perfil da Vítima e Natureza dos Atos Infracionais, p. 106

3.1.3 Decretação de Internação Provisória, p. 110

3.1.4 Laudo Psicossocial e Laudo Antropológico, p. 111

3.1.5 Resultado dos Processos e Tempo Médio de Tramitação, p. 120

3.2 FLUXO PROCESSUAL, p. 122

3.2.1 Identificação Étnica, p. 122

3.2.2 Elementos de Participação Comunitária - a Figura da Liderança Indígena, p. 129

3.2.3 Nomeação de Intérprete e Respeito aos Direitos Linguísticos, p. 138

3.2.4 Mobilização de Aspectos Culturais e Aplicação dos Direitos e Garantias dos Povos Indígenas, p. 147

4 IMPASSES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIÁLOGO INTERCULTURAL NO CONTEXTO DO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL, p. 155

4.1 PROPOSIÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DOS DADOS COLETADOS NA PRESENTE PESQUISA, p. 167

5 CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 175

Índice alfabético

A

Adolescência indígena: um conceito inofensivo?, p. 51
Adolescente. Perfil do(a) adolescente apontado(a) como autor(a), p. 103
Antropologia. Laudo psicossocial e laudo antropológico, p. 111
Ato infracional. Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional, p. 155
Ato infracional. Perfil da vítima e natureza dos atos infracionais, p. 106
Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo, p. 87

C

Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente, p. 68
Conclusão, p. 171
Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente e os povos indígenas: um silêncio eloquente, p. 60

D

Decretação de internação provisória, p. 110
Diálogo intercultural. Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional, p. 155
Diálogo intercultural. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural, p. 77
Diálogo. O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai, p. 99
Difícil arte do encontro, p. 99
Direitos e garantias. Mobilização de aspectos culturais e aplicação dos direitos e garantias dos povos indígenas, p. 147
Direitos linguísticos. Nomeação de intérprete e respeito aos direitos linguísticos, p. 138

E

Elementos de participação comunitária. A figura da liderança indígena, p. 129
Escolha. Sobre métodos e escolhas, p. 29
Estatuto da Criança e do Adolescente e os povos indígenas: um silêncio eloquente, p. 60
Estrutura do livro, p. 49
Etnia. Identificação étnica, p. 122

F

Fluxo processual, p. 122

G

Gráfico. Lista de quadro, gráficos e tabelas, p. 13

H

Histórico. Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente, p. 68
Histórico. Trocando as lentes coloniais: quando a ignorância é revelada, p. 15

I

Identificação étnica, p. 122
Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional, p. 155
Indígena. Adolescência indígena: um conceito inofensivo?, p. 51
Indígena. Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo, p. 87
Indígena. Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente, p. 68
Indígena. Estatuto da Criança e do Adolescente e os povos indígenas: um silêncio eloquente, p. 60
Indígena. Mobilização de aspectos culturais e aplicação dos direitos e garantias dos povos indígenas, p. 147
Internação provisória. Decretação, p. 110
Intérprete. Nomeação de intérprete e respeito aos direitos linguísticos, p. 138
Introdução, p. 15

L

Laudo psicossocial e laudo antropológico, p. 111
Liderança indígena. Elementos de participação comunitária. A figura da liderança indígena, p. 129
Lista de quadro, gráficos e tabelas, p. 13

M

Medida socioeducativa. Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo, p. 87
Método. Sobre métodos e escolhas, p. 29
Mobilização de aspectos culturais e aplicação dos direitos e garantias dos povos indígenas, p. 147
Multiculturalidade. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural, p. 77

N

Nomeação de intérprete e respeito aos direitos linguísticos, p. 138

O

O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai, p. 99

P

Participação comunitária. Elementos de participação comunitária. A figura da liderança indígena, p. 129
Perfil da vítima e natureza dos atos infracionais, p. 106
Pesquisa. Proposições ao Poder Judiciário a partir dos dados coletados na presente pesquisa, p. 167
Poder Judiciário. Proposições ao Poder Judiciário a partir dos dados coletados na presente pesquisa, p. 167
Poder. Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente, p. 68
Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural, p. 77
Processo judicial. Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo, p. 87
Processo judicial. O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai, p. 99
Processo socioeducativo. Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional, p. 155
Processo. Resultado dos processos e tempo médio de tramitação, p. 120
Proposições ao Poder Judiciário a partir dos dados coletados na presente pesquisa, p. 167
Psicossocial. Laudo psicossocial e laudo antropológico, p. 111

R

Referências, p. 175
Resultado dos processos e tempo médio de tramitação, p. 120

Q

Quadro. Lista de quadro, gráficos e tabelas, p. 13

S

Sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai. O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai, p. 99
Sobre métodos e escolhas, p. 29

T

Tabela. Lista de quadro, gráficos e tabelas, p. 13
Tolerância benevolente. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural, p. 77
Tramitação. Resultado dos processos e tempo médio de tramitação, p. 120
Tratamento multicultural. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural, p. 77
Trocando as lentes coloniais: quando a ignorância é revelada, p. 15