Interpretação e Mutação Constitucional - Limites, Desafios e Perspectivas

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 MODIFICAÇÕES CONSTITUCIONAIS INFORMAIS, p. 21

2.1 DELIMITAÇÃO DE ALGUNS CONCEITOS, p. 21

2.2 OS CICLOS DAS MUTAÇÕES INFORMAIS DA CONSTITUIÇÃO, p. 24

2.3 ORIGINALISMO OU TEXTUALISMO: UMA MUTAÇÃO ÀS AVESSAS?, p. 36

2.4 O CONCEITO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 42

2.5 ESPÉCIES DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 59

3 LIMITES AO DIREITO NÃO ESCRITO, p. 73

3.1 NORMAS CONSTITUCIONAIS NÃO ESCRITAS, p. 73

3.2 REGRA CONSUETUDINÁRIA E PROCESSO CONSUETUDINÁRIO, p. 76

3.3 A MUTAÇÃO POR COSTUME CONSTITUCIONAL E AS LACUNAS, p. 79

3.4 CONVENÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 92

3.5 OUTRAS FIGURAS: PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS, CORREÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES, p. 100

3.6 A SÚMULA VINCULANTE E OS PRECEDENTES JUDICIAIS, p. 103

3.7 LIMITES À MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ORIUNDA DE NORMAS NÃO ESCRITAS, p. 112

4 LIMITES TEXTUAIS E JURÍDICOS, p. 115

4.1 LIMITES INERENTES AO PODER DE REFORMA, p. 115

4.2 O PODER CONSTITUINTE, p. 117

4.2.1 O Poder Constituinte Derivado, p. 124

4.2.2 A Mutação Constitucional Oriunda do Poder Constituinte Derivado, p. 127

4.2.3 Poder Constituinte Difuso, p. 129

4.3 MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL MEDIANTE A INTERPRETAÇÃO, p. 136

4.4 A VERDADE E O DIREITO, p. 137

4.5 MÉTODOS JURÍDICOS CLÁSSICOS, p. 140

4.5.1 O Método Tópico-Problemático, p. 141

4.5.2 O Método Hermenêutico-Concretizador, p. 142

4.5.3 O Método Científico-Espiritual, p. 142

4.5.4 O Método Normativo-Estruturante, p. 143

4.5.5 A Teoria da Argumentação Jurídica, p. 144

4.6 A INTERPRETAÇÃO LITERAL COMO PONTO DE PARTIDA NÃO COMO DE CHEGADA, p. 149

4.7 A ABERTURA DO TEXTO E O GIRO LINGUÍSTICO, p. 151

4.8 A PROCURA PELA RESPOSTA CORRETA, p. 157

4.8.1 Interpretação como Ato de Conhecimento, p. 158

4.8.2 Interpretação como Ato de Vontade - O Ceticismo, p. 164

4.8.3 Teoria Formalista x Teoria Cética, p. 169

4.8.4 Se Existem Várias Respostas, como Escolher a Melhor?, p. 178

4.8.5 Os Limites da Interpretação e a Elasticidade do Texto, p. 183

4.9 OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ORIUNDAS DA INTERPRETAÇÃO, p. 197

4.10 INTERPRETAÇÃO CRIATIVA E A CRIAÇÃO DO DIREITO, p. 203

5 LIMITES À MUTAÇÃO ORIUNDA DA CONCRETIZAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO, p. 207

5.1 AS NORMAS NÃO EXEQUÍVEIS POR SI MESMAS E AS PROGRAMÁTICAS E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, p. 207

5.2 EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL, p. 209

5.2.1 Controle Direto de Constitucionalidade por Omissão, p. 214

5.2.2 O Mandado de Injunção, p. 216

5.2.3 A Concretização no Controle Concreto de Constitucionalidade, p. 220

5.2.4 A Reserva do Possível, p. 222

5.3 O NEOCONSTITUCIONALISMO E AS SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONCRETIZAÇÃO DE NORMAS PRECEPTIVAS NÃO EXEQUÍVEIS POR SI MESMAS E PROGRAMÁTICAS, p. 223

5.4 HÁ MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DE OMISSÃO INCONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO?, p. 231

5.5 LIMITES PARA A CONCRETIZAÇÃO DE OMISSÃO INCONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO, p. 235

5.5.1 Soberania Popular, p. 237

5.5.2 Democracia, p. 238

5.5.3 Separação dos Poderes, p. 242

5.5.4 As Omissões no Direito da União Europeia e o Direito Comparado - Limites Oriundos da Jurisprudência do Tribunal de Justiça, p. 246

5.5.5 A Impossibilidade de o Poder Judiciário Inovar na Ordem Jurídica, p. 248

5.6 LIMITES À MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL ORIUNDA DA NÃO OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, p. 250

6 LIMITES À MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL, p. 255

6.1 A MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL, p. 255

6.1.1 As Mutações Inconstitucionais Oriundas de Condutas dos Órgãos do Poder Político, p. 268

6.1.2 As Mutações Inconstitucionais Oriundas do Poder Judiciário, p. 275

6.1.2.1 O controle de constitucionalidade, p. 276

6.1.2.2 As súmulas vinculantes, p. 280

6.1.2.3 A concretização das normas não exequíveis por si mesmas, p. 281

6.2 AS MUTAÇÕES INCONSTITUCIONAIS ORIUNDAS DE FATO, p. 283

6.3 LIMITES À MUTAÇÃO INCONSTITUCIONAL, p. 288

6.3.1 A Autolimitação do Poder Político, p. 290

6.3.2 O Controle de Constitucionalidade, p. 294

6.3.3 O Diálogo Institucional, p. 299

6.3.4 O Diálogo sem Última Palavra, p. 306

6.3.5 Críticas à Doutrina do Diálogo, p. 307

6.3.6 O Conflito entre Poderes, p. 308

6.4 O VALOR POSITIVO DO ATO INCONSTITUCIONAL, p. 314

6.5 A CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA, p. 317

7 CONCLUSÃO, p. 319

REFERÊNCIAS, p. 335

A

• Abertura do texto e o giro linguístico, p. 151
• Ato inconstitucional. Valor positivo, p. 314
• Autolimitação do poder político, p. 290

C

• Ceticismo. Interpretação como ato de vontade, p. 164
• Ciclos das mutações informais da Constituição, p. 24
• Conceito. Delimitação de alguns conceitos, p. 21
• Conclusão, p. 319
• Concretização das normas não exequíveis por si mesmas, p. 281
• Concretização no controle concreto de constitucionalidade, p. 220
• Conflito entre poderes, p. 308
• Conhecimento. Interpretação como ato de conhecimento, p. 158
• Constitucional. Controle direto de constitucionalidade por omissão, p. 214
• Constitucional. Modificações constitucionais informais, p. 21
• Constitucionalidade por omissão. Normas não exequíveis por si mesmas e as programáticas e o controle de constitucionalidade por omissão, p. 207
• Constituição simbólica, p. 317
• Constituição. Ciclos das mutações informais da Constituição, p. 24
• Controle concreto de constitucionalidade. Concretização, p. 220
• Controle de constitucionalidade, p. 276
• Controle de constitucionalidade, p. 294
• Controle direto de constitucionalidade por omissão, p. 214
• Críticas à doutrina do diálogo, p. 307

D

• Democracia, p. 238
• Diálogo institucional, p. 299
• Diálogo sem última palavra, p. 306
• Diálogo. Críticas à doutrina do diálogo, p. 307
• Direito comparado. Omissões no direito da União Europeia e o direito comparado. Limites oriundos da jurisprudência do Tribunal de Justiça, p. 246
• Direito não escrito. Convenção constitucional, p. 92
• Direito não escrito. Limites, p. 73
• Direito não escrito. Limites à mutação constitucional oriunda de normas não escritas, p. 112
• Direito não escrito. Mutação por costume constitucional e as lacunas, p. 79
• Direito não escrito. Normas constitucionais não escritas, p. 73
• Direito não escrito. Outras figuras: práticas constitucionais, correção constitucional e precedentes, p. 100
• Direito não escrito. Regra consuetudinária e processo consuetudinário, p. 76
• Direito não escrito. Súmula vinculante e os precedentes judiciais, p. 103
• Direito. Interpretação criativa e a criação do direito, p. 203
• Direito. Verdade e o direito, p. 137

E

• Eficácia da norma constitucional, p. 209
• Elasticidade do texto. Limites da interpretação, p. 183

G

• Giro linguístico. Abertura do texto e o giro linguístico, p. 151

H

• Há mutação constitucional na concretização de omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário?, p. 231

I

• Impossibilidade de o Poder Judiciário inovar na ordem jurídica, p. 248
• Inconstitucionalidade. Mutações inconstitucionais oriundas de fato, p. 283
• Interpretação como ato de conhecimento, p. 158
• Interpretação como ato de vontade. O ceticismo, p. 164
• Interpretação criativa e a criação do direito, p. 203
• Interpretação literal como ponto de partida não como de chegada, p. 149
• Interpretação. Limites da interpretação e a elasticidade do texto, p. 183
• Interpretação. Limites da mutação constitucional oriundas da interpretação, p. 197
• Interpretação. Mutação constitucional mediante a interpretação, p. 136
• Introdução, p. 11

L

• Limites à mutação inconstitucional, p. 255
• Limites à mutação inconstitucional, p. 288
• Limites à mutação inconstitucional oriunda da não observância do princípio da reserva legal, p. 250
• Limites à mutação oriunda da concretização da norma constitucional pelo Poder Judiciário, p. 207
• Limites ao direito não escrito, p. 73
• Limites da interpretação e a elasticidade do texto, p. 183
• Limites da mutação constitucional oriundas da interpretação, p. 197
• Limites inerentes ao poder de reforma, p. 115
• Limites para a concretização de omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário, p. 235
• Limites textuais e jurídicos, p. 115

M

• Mandado de injunção, p. 216
• Métodos jurídicos clássicos, p. 140
• Métodos jurídicos clássicos. Método científico-espiritual, p. 142
• Métodos jurídicos clássicos. Método hermenêutico-concretizador, p. 142
• Métodos jurídicos clássicos. Método normativo-estruturante, p. 143
• Métodos jurídicos clássicos. Método tópico-problemático, p. 141
• Métodos jurídicos clássicos. Teoria da argumentação jurídica, p. 144
• Modificações constitucionais informais, p. 21
• Mutação constitucional mediante a interpretação, p. 136
• Mutação constitucional oriunda do poder constituinte derivado, p. 127
• Mutação constitucional. Conceito, p. 42
• Mutação constitucional. Espécies de mutação constitucional, p. 59
• Mutação constitucional. Limites da mutação constitucional oriundas da interpretação, p. 197
• Mutação inconstitucional, p. 255
• Mutação inconstitucional. Limites, p. 255
• Mutação inconstitucional. Limites, p. 288
• Mutação inconstitucional. Limites à mutação inconstitucional oriunda da não observância do princípio da reserva legal, p. 250
• Mutação informal. Ciclos das mutações informais da Constituição, p. 24
• Mutação. Originalismo ou textualismo: uma mutação às avessas?, p. 36
• Mutações inconstitucionais oriundas de condutas dos órgãos do poder político, p. 268
• Mutações inconstitucionais oriundas de fato, p. 283
• Mutações inconstitucionais oriundas do Poder Judiciário, p. 275

N

• Neoconstitucionalismo e as suas contribuições para a concretização de normas preceptivas não exequíveis por si mesmas e programáticas, p. 223
• Norma constitucional. Eficácia, p. 209
• Norma constitucional. Limites à mutação oriunda da concretização da norma constitucional pelo Poder Judiciário, p. 207
• Normas não exequíveis por si mesmas e as programáticas e o controle de constitucionalidade por omissão, p. 207
• Normas não exequíveis por si mesmas. Concretização, p. 281
• Normas preceptivas. Neoconstitucionalismo e as suas contribuições para a concretização de normas preceptivas não exequíveis por si mesmas e programáticas, p. 223

O

• Omissão inconstitucional. Há mutação constitucional na concretização de omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário?, p. 231
• Omissão inconstitucional. Limites para a concretização de omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário, p. 235
• Omissão. Controle direto de constitucionalidade por omissão, p. 214
• Omissão. Normas não exequíveis por si mesmas e as programáticas e o controle de constitucionalidade por omissão, p. 207
• Omissões no direito da União Europeia e o direito comparado. Limites oriundos da jurisprudência do Tribunal de Justiça, p. 246
• Ordem jurídica. Impossibilidade de o Poder Judiciário inovar na ordem jurídica, p. 248
• Originalismo ou textualismo: uma mutação às avessas?, p. 36

P

• Poder constituinte, p. 117
• Poder constituinte derivado, p. 124
• Poder constituinte difuso, p. 129
• Poder constituinte. Mutação constitucional oriunda do poder constituinte derivado, p. 127
• Poder Judiciário. Há mutação constitucional na concretização de omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário?, p. 231
• Poder Judiciário. Impossibilidade de o Poder Judiciário inovar na ordem jurídica, p. 248
• Poder Judiciário. Limites à mutação oriunda da concretização da norma constitucional pelo Poder Judiciário, p. 207
• Poder Judiciário. Limites para a concretização de omissão inconstitucional pelo Poder Judiciário, p. 235
• Poder político. Autolimitação do poder político, p. 290
• Poder. Conflito entre poderes, p. 308
• Princípio da reserva legal. Limites à mutação inconstitucional oriunda da não observância do princípio da reserva legal, p. 250
• Procura pela resposta correta, p. 157

R

• Referências, p. 335
• Reforma. Limites inerentes ao poder de reforma, p. 115
• Reserva do possível, p. 222
• Resposta. Procura pela resposta correta, p. 157
• Resposta. Se existem várias respostas, como escolher a melhor?, p. 178

S

• Separação dos poderes, p. 242
• Soberania popular, p. 237
• Súmulas vinculantes, p. 280

T

• Teoria formalista x teoria cética, p. 169
• Textualismo. Originalismo ou textualismo: uma mutação às avessas?, p. 36

U

• União Europeia. Omissões no direito da União Europeia e o direito comparado. Limites oriundos da jurisprudência do Tribunal de Justiça, p. 246

V

• Valor positivo do ato inconstitucional, p. 314
• Verdade e o direito, p. 137