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Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia

4ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Ivo Dantas

ISBN v. impressa: 978652631222-3

ISBN v. digital: 978652631208-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 538grs.

Número de páginas: 434

Publicado em: 03/09/2024

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

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Sinopse

A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel, como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira.

Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.

Profa. Dra. Ana Lúcia de Lyra Tavares

Autor(es)

IVO DANTAS

Professor Titular (antigo Catedrático) da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001.Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. Advogado e Parecerista.

Sumário

Capítulo 1 - REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS, CIÊNCIAS HUMANAS, DIREITOS SOCIAIS E DIREITO COMPARADO, p. 33

Capítulo 2 - FORMAÇÃO DO DIREITO COMPARADO: DOS PRELÚDIOS À CIENTIFICIDADE, p. 55

Capítulo 3 - TEORIA DA RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS, p. 75

Capítulo 4 - O DIREITO COMPARADO COMO DISCURSO CIENTÍFICO, p. 101

Capítulo 5 - SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS ESTRANGEIROS. ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO, p. 155

Capítulo 6 - PÓS-MODERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA E A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO. A CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL, p. 185

Capítulo 7 - CONSTITUIÇÃO COMO VALOR CULTURAL: SENTIDOS MATERIAL E FORMAL. BREVE TEORIA, p. 217

Capítulo 8 - AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. CIVIL LAW E COMMON LAW, p. 289

Capítulo 9 - O SISTEMA CONSTITUCIONAL DA INGLATERRA, p. 315

Capítulo 10 - TEORIA E PESQUISA EM HISTÓRIA E DIREITO COMPARADOS, p. 381

REFERÊNCIAS, p. 403

Índice alfabético

A

Atributos da constituição material. Supremacia e efetividade, p. 235

B

Biblioteca, p. 396

C

Ciclos constitucionais, p. 95
Ciência. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118
Ciências humanas. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
Cientificidade. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
Circulação constitucional. Outras denominações sobre recepção e/ou circulação constitucionais, p. 99
Circulação de modelos. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
"Civil Law:" Introdução. Formação histórica, p. 300
"Civil Law" e "Common Law". Colocação Inicial. As questões terminológicas geopolíticas, p. 289
"Civil Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
Classificação das famílias jurídicas e nossa posição, p. 313
Codificação, p. 304
Codificação e da consolidação: primeiro contato, p. 185
Colocação inicial. Conceito de documento, p. 381
"Common Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
"Common Law": sentidos da expressão, p. 296
Comparação horizontal e a comparação vertical, p. 149
Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118
Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48
Conceito. Epistemologia e seu conceito, p. 35
Considerações epistemológicas: a teoria da constituição como valor cultural em seus dois sentidos, p. 218
Consolidação. Codificação e da consolidação: primeiro contato, p. 185
Constituição como valor cultural: sentidos material e formal. Breve teoria, p. 217
Constituição formal. Conceito e características: supralegalidade e cláusulas pétreas. Imutabilidade relativa, p. 239
Constituição formal. Estrutura da constituição formal: nosso entendimento, p. 248
Constituição, valores jurídicos. Preâmbulo, p. 252
Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (I), p. 266
Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (II), p. 269
Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (III), p. 278
Constituição. Tipologias classificatórias das constituições. Nossa proposta, p. 258
Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Fayt, p. 225
Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Schmitt, p. 226
Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Colocação prévia: constituição, preâmbulo e valores, p. 223
Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Heller, p. 224
Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Kelsen, p. 224
Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Pinto Ferreira, p. 228
Constituição: sentido da palavra e sua evolução paradigmática, p. 219

D

Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
Direito comparado como discurso científico, p. 101
Direito comparado como discurso científico. Questão terminológica, p. 101
Direito comparado, hoje. Um direito global? (15.7.2020), p. 71
Direito comparado. Ainda o direito comparado e a epistemologia, p. 55
Direito comparado. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48
Direito comparado. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106
Direito comparado. Expressão ‘direito comparado’, p. 104
Direito comparado. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
Direito comparado. Funções, p. 140
Direito comparado. Questão no direito comparado, p. 52
Direito comparado. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
Direito comparado. Teoria e pesquisa em história e direito comparados, p. 381
Direito comparado: método ou ciência?, p. 132
Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia, p. 177
Direito constitucional comparado. J. Asensi abater e La Época Constitucional: instituições e princípios no direito constitucional contemporâneo, p. 182
Direito constitucional comparado. Posicionamento de Jorge Miranda, p. 179
Direito constitucional comparado. Posicionamento de L. Iñigo Cavero Y T. Zamora Rodrígues, p. 179
Direito constitucional comparado. Posicionasmento de Bidart Campos e Walter Carnota, p. 181
Direito constitucional comparado: algumas questões preliminares, p. 172
Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106
Direito inglês e o direito romano. Fases de desenvolvimento histórico do direito inglês, p. 315
Direito inglês. Características da Constituição inglesa, p. 328
Direito inglês. Estrutura do direito inglês, p. 338
Direito inglês. Fontes do direito inglês, p. 340
Direito inglês. Parlamentarismo inglês, p. 346
Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa, p. 350
Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O modelo inglês, hoje, p. 375
Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Parlamento, p. 358
Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Executivo, p. 365
Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Judiciário, p. 367
Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Rei, p. 353
Direito inglês. Soberania do parlamento inglês e o direito comunitário, p. 345
Direitos sociais. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
Discurso científico. Direito comparado como discurso científico, p. 101

E

Epistemologia e seu conceito, p. 35
Epistemologia ou gnoseologia, p. 38
Epistemologia. Ainda o direito comparado e a epistemologia, p. 55
Epistemologia. Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade, p. 33
Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 75
Estrutura constitucional e as tipologias de suas normas, p. 233
Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea, p. 62

F

Família Romano-Germânica. Características, p. 307
Famílias do "Common Law" e "Civil Law. "Breve paralelo objetivo, p. 311
Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 45
Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
Fichas bibliográficas e de leitura, p. 398
Fichas de referências, p. 401
Flexibilidade terminológica nas ciências sociais, p. 45
Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
Fotocópias, p. 401
Funções do direito comparado, p. 140

G

Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia, p. 38

H

História comparada, p. 112
História. Questão da periodização em história, p. 59

I

Imperialismo científico. Uma breve visão do século XIX, p. 47
Inglaterra. Sistema constitucional da Inglaterra, p. 315
Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade, p. 33

J

Juízo de valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118

L

Legislação correlata. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106

M

Micro e macro comparações, p. 145

O

OAB. Proposta da OAB para um processo constitucional, p. 196

P

Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185
Preâmbulo constitucional na história das Constituições brasileiras, especialmente, na Constitucional Brasileira de 5.10.1988 brasileiros, p. 284
Precedente. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea, p. 62
Princípio jurídico. Mais teoria sobre princípios jurídicos: sua importância e conceito, p. 200
Processo constitucional. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185

R

Recepção do Direito Romano, p. 92
Recepção legislativa, p. 144
Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
Recepção legislativa. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
Recepção. Espécies e procedimentos de recepção, p. 86
Referências, p. 403
Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 75

S

Sentidos material e formal de constituição: acesso ao tema, p. 229
Sistema constitucional da Inglaterra, p. 315
Sistema constitucional. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
Sistema jurídico e seu conceito, p. 156
Sistema jurídico. Propostas de classificação, p. 163
Sistema jurídico. Propostas de classificação. Arminjon, Nolde y Wolf, p. 164
Sistema jurídico. Propostas de classificação. Clóvis Beviláqua e Caio Mário Da Silva Pereira, p. 170
Sistema jurídico. Propostas de classificação. Consuelo Sirvent Gutiérrez Y Margarita Villanueva Colín, p. 168
Sistema jurídico. Propostas de classificação. Felipe de Solá Cañizares, p. 167
Sistema jurídico. Propostas de classificação. José Cretella Júnior, p. 171
Sistema jurídico. Propostas de classificação. Patrícia Marcela Casal, p. 169
Sistema jurídico. Propostas de classificação. René David, p. 166
Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado, p. 155
Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado. Introdução, p. 155

T

Teoria constitucional do processo. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185
Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
Teoria e pesquisa em história Análise externa e análise interna dos documentos, p. 389
Teoria e pesquisa em história e direito comparados, p. 381
Teoria e pesquisa em história Posição de Mauro Cappelletti sobre método e finalidades do direito comparado, p. 394
Teoria e pesquisa em história Principais documentos de interesse para o direito comparado. Técnicas de análises, p. 391
Teoria e pesquisa em história. Documentos e sua classificação, p. 387
Teoria. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48

U

Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do Peru e de Honduras, p. 190
Universidades, p. 303

V

Valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118