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União Estável - Análise Sociológica

2ª Edição – Revista e Atualizada Olga Jubert Gouveia Krell

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Ficha técnica

Autor(es): Olga Jubert Gouveia Krell

ISBN: 978853623945-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 04/10/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

O presente trabalho destaca os aspectos sociológicos que envolvem a união estável enquanto entidade familiar. Ressalta a importância da família independentemente da maneira pela qual foi constituída, lembrando o elemento socioafetivo como imprescindível ao relacionamento familiar. Explica a existência e a necessidade do convívio familiar, utilizando, para tanto, algumas das teorias mais expressivas da Sociologia da Família. Traçando considerações sobre a evolução histórica da união estável, a autora sublinha, sobretudo, os fatores sociais que implicaram a sua aceitação na sociedade brasileira, e destaca a evolução dos padrões de comportamento moral na família. Ao determinar pontualmente a passagem da família tradicional para a opcional entidade familiar da união estável, com ênfase à família em transição, ela ainda relata as principais características jurídicas para o seu reconhecimento, bem como sua situação no seio das inovações da Constituição de 1988. Enfim, a obra conclui por um novo padrão de comportamento familiar, a partir de uma incursão aos estudos de Cláudio Souto, com enfoque na teoria sobre Sentimentos, Idéias e Vontades (SIV) humanos enquanto explicação teórica que justifica sociologicamente a aceitação da união estável como família no Brasil.

Autor(es)

Olga Jubert Gouveia Krell é Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professora de Sociologia do Direito dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1 - A UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM DA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA, p. 13

1.1 Justificando o Porquê da Análise: União Estável como Entidade Familiar, p. 13

1.2 A Importância da Família: da Socialização ao Controle Social, p. 15

1.3 O Conceito Sociológico de Família a Partir da Reflexão sobre uma Suposta Crise, p. 18

1.4 Teorias Sociológicas Explicativas da Família: Por uma Diferenciação de Abordagens, p. 21

2 - FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIARAM A ACEITAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL, p. 29

2.1 A Permissibilidade Histórico-Cultural da União Estável na Sociedade Brasileira, p. 29

2.2 Os Aspectos Econômico, Religioso e Sexual, p. 34

2.3 A Proibição de Formar uma Nova Família em Razão do Vínculo Anterior, p. 36

2.4 A Independência Econômica da Mulher no Brasil, p. 38

3 - MUDANÇA NOS PADRÕES SOCIAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA: A RECEPÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, p. 43

3.1 Mudança Social: à Procura de um Conceito, p. 43

3.2 Dados Empíricos que Descrevem Mudanças da Realidade Social, p. 45

3.3 A Mudança dos Padrões Sociais de Comportamento: União Estável como Nova Opção de Constituir Família, p. 47

3.4 A Famíliaem Transição, p. 53

4 - O AMOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES, p. 59

4.1 O Conceito do Afeto para Juristas (Princípio Jurídico) e Sociólogos (Amor): a Probabilidade de sua Existência; o Amor "Líquido" (Bauman), p. 59

4.2 Aspectos Diferenciados sobre o Amor nas Teorias Sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66

4.2.1 A teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66

4.2.2 O amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75

4.2.3 Dessemelhanças teóricas referentes à percepção do amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77

4.2.4 Elementos para uma aproximação das teorias, p. 82

5 - MUDANÇA JURÍDICA: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUA REGULAMENTAÇÃO, p. 85

5.1 A Proteção da União Estável como Entidade Familiar na Constituição de 1988: Resposta ao Clamor Social, p. 85

5.2 O Construído Jurisprudencial sobre a União Estável no Brasil a Partir do Conceito Jurídico de Família, p. 94

5.3 Dos Elementos Juridicamente Reconhecidos para a Caracterização da União Estável como Entidade Familiar, p. 100

5.3.1 Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100

5.3.2 Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105

5.3.3 Publicidade, p. 107

5.3.4 Constituição da família, p. 108

5.3.5 Da existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110

6 - À GUISA DE CONCLUSÃO, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119

Índice alfabético

A

Abordagem. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
Aceitação. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
Amor nas relações familiares, p. 59
Amor. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
Amor. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
Amor. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
Amor. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66

B

Bauman. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
Brasil. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29

C

Casamento. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
Casamento. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
Clamor social. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
Cláudio Souto. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
Cláudio Souto. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
Cláudio Souto. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
Comportamento. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
Conceito jurídico. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
Conceito. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
Conceito. Mudança social: àprocura de um conceito, p. 43
Conclusão. À guisa de conclusão, p. 115
Constituição da família, p. 108
Constituição Federal. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
Continuidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
Controle social. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
Crise. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
Cultura. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29

D

Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
Delimitação conceitual. Existênciade impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei, p. 110
Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
Diferenciação de abordagens. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
Durabilidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105

E

Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
Empirismo. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
Entidade familiar. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
Entidade familiar. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
Entidade familiar. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
Existência. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59

F

Famíliaem transição, p. 53
Família fática. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
Família. Amor nas relações familiares, p. 59
Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
Família. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
Família. Constituiçãoda família, p. 108
Família. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
Família. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
Família. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
Família. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
Família. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
Família. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opçãode constituir família, p. 47
Família. Mudança nos padrões sociaisda família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
Família. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
Família. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
Família. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
Família. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29

H

Histórico. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
Homoafetividade. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100

I

Impedimento matrimonial. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei, p. 110
Importância da família na sociedade:da socialização ao controle social, p. 15
Independência econômica da mulher no Brasil, p. 38
Introdução, p. 9

J

Jurisprudência. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
Jurista. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13

L

Luhmann. Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
Luhmann. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
Luhmann. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
Luhmann. Elementos para uma aproximação das teorias, p. 82

M

Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
Mudança jurídica: a união estável e sua regulamentação, p. 85
Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
Mudança social: à procura de um conceito, p. 43
Mulher. Independência econômica da mulher no Brasil, p. 38

P

Padrões sociais. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
Padrões sociais. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
Pesquisa. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
Princípio jurídico. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
Publicidade, p. 107

R

Realidade social. Dados empíricos quedemonstram as mudanças na realidade social, p. 45
Realidade social. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
Referências, p. 119
Reflexão. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
Relações familiares. Amornas relações familiares, p. 59
Religião. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34

S

Sexualidade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
Socialização. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
Sociedade brasileira. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
Sociedade. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
Sociedade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
Sociedade. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
Sociedade. Mudança social: àprocura de um conceito, p. 43
Sociedade. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
Sociologia. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
Sociologia. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
Sociologia. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
Sociólogo. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
STF. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100

T

Temporalidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
Teoria sociológica. Amor na teoriasociológica de Niklas Luhmann, p. 75
Teoria sociológica. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
Tradição. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
Transição. Famíliaem transição, p. 53

U

União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
União estável. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
União estável. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
União estável. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
União estável. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
União estável. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
União estável. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
União estável. Mudança jurídica: aunião estável e sua regulamentação, p. 85
União estável. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
União estável. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
União estável. Proibição de formaruma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
União estável. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
União homoafetiva. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100