União Estável - Análise Sociológica
2ª Edição – Revista e Atualizada Olga Jubert Gouveia KrellVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Olga Jubert Gouveia Krell
ISBN: 978853623945-3
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 180grs.
Número de páginas: 134
Publicado em: 04/10/2012
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família
Sinopse
O presente trabalho destaca os aspectos sociológicos que envolvem a união estável enquanto entidade familiar. Ressalta a importância da família independentemente da maneira pela qual foi constituída, lembrando o elemento socioafetivo como imprescindível ao relacionamento familiar. Explica a existência e a necessidade do convívio familiar, utilizando, para tanto, algumas das teorias mais expressivas da Sociologia da Família. Traçando considerações sobre a evolução histórica da união estável, a autora sublinha, sobretudo, os fatores sociais que implicaram a sua aceitação na sociedade brasileira, e destaca a evolução dos padrões de comportamento moral na família. Ao determinar pontualmente a passagem da família tradicional para a opcional entidade familiar da união estável, com ênfase à família em transição, ela ainda relata as principais características jurídicas para o seu reconhecimento, bem como sua situação no seio das inovações da Constituição de 1988. Enfim, a obra conclui por um novo padrão de comportamento familiar, a partir de uma incursão aos estudos de Cláudio Souto, com enfoque na teoria sobre Sentimentos, Idéias e Vontades (SIV) humanos enquanto explicação teórica que justifica sociologicamente a aceitação da união estável como família no Brasil.
Autor(es)
Olga Jubert Gouveia Krell é Mestra e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Professora de Sociologia do Direito dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
1 - A UNIÃO ESTÁVEL ENQUANTO FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM DA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA, p. 13
1.1 Justificando o Porquê da Análise: União Estável como Entidade Familiar, p. 13
1.2 A Importância da Família: da Socialização ao Controle Social, p. 15
1.3 O Conceito Sociológico de Família a Partir da Reflexão sobre uma Suposta Crise, p. 18
1.4 Teorias Sociológicas Explicativas da Família: Por uma Diferenciação de Abordagens, p. 21
2 - FATORES SOCIAIS QUE INFLUENCIARAM A ACEITAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL, p. 29
2.1 A Permissibilidade Histórico-Cultural da União Estável na Sociedade Brasileira, p. 29
2.2 Os Aspectos Econômico, Religioso e Sexual, p. 34
2.3 A Proibição de Formar uma Nova Família em Razão do Vínculo Anterior, p. 36
2.4 A Independência Econômica da Mulher no Brasil, p. 38
3 - MUDANÇA NOS PADRÕES SOCIAIS DA FAMÍLIA BRASILEIRA: A RECEPÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, p. 43
3.1 Mudança Social: à Procura de um Conceito, p. 43
3.2 Dados Empíricos que Descrevem Mudanças da Realidade Social, p. 45
3.3 A Mudança dos Padrões Sociais de Comportamento: União Estável como Nova Opção de Constituir Família, p. 47
3.4 A Famíliaem Transição, p. 53
4 - O AMOR NAS RELAÇÕES FAMILIARES, p. 59
4.1 O Conceito do Afeto para Juristas (Princípio Jurídico) e Sociólogos (Amor): a Probabilidade de sua Existência; o Amor "Líquido" (Bauman), p. 59
4.2 Aspectos Diferenciados sobre o Amor nas Teorias Sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
4.2.1 A teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
4.2.2 O amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
4.2.3 Dessemelhanças teóricas referentes à percepção do amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
4.2.4 Elementos para uma aproximação das teorias, p. 82
5 - MUDANÇA JURÍDICA: A UNIÃO ESTÁVEL E A SUA REGULAMENTAÇÃO, p. 85
5.1 A Proteção da União Estável como Entidade Familiar na Constituição de 1988: Resposta ao Clamor Social, p. 85
5.2 O Construído Jurisprudencial sobre a União Estável no Brasil a Partir do Conceito Jurídico de Família, p. 94
5.3 Dos Elementos Juridicamente Reconhecidos para a Caracterização da União Estável como Entidade Familiar, p. 100
5.3.1 Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100
5.3.2 Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
5.3.3 Publicidade, p. 107
5.3.4 Constituição da família, p. 108
5.3.5 Da existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
6 - À GUISA DE CONCLUSÃO, p. 115
REFERÊNCIAS, p. 119
Índice alfabético
A
- Abordagem. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
- Aceitação. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
- Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
- Amor nas relações familiares, p. 59
- Amor. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
- Amor. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
- Amor. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
- Amor. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
- Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
B
- Bauman. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
- Brasil. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
C
- Casamento. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
- Casamento. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
- Clamor social. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
- Cláudio Souto. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
- Cláudio Souto. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
- Cláudio Souto. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
- Comportamento. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
- Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
- Conceito jurídico. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
- Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
- Conceito. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
- Conceito. Mudança social: àprocura de um conceito, p. 43
- Conclusão. À guisa de conclusão, p. 115
- Constituição da família, p. 108
- Constituição Federal. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
- Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
- Continuidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
- Controle social. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
- Crise. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
- Cultura. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
D
- Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
- Delimitação conceitual. Existênciade impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei, p. 110
- Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
- Diferenciação de abordagens. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
- Durabilidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
E
- Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
- Empirismo. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
- Entidade familiar. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
- Entidade familiar. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
- Entidade familiar. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
- Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
- Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
- Existência. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
F
- Famíliaem transição, p. 53
- Família fática. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
- Família. Amor nas relações familiares, p. 59
- Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
- Família. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
- Família. Constituiçãoda família, p. 108
- Família. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
- Família. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
- Família. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
- Família. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
- Família. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
- Família. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opçãode constituir família, p. 47
- Família. Mudança nos padrões sociaisda família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
- Família. Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
- Família. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
- Família. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
- Família. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
- Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
H
- Histórico. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
- Homoafetividade. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100
I
- Impedimento matrimonial. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estávelcomo família protegida por lei, p. 110
- Importância da família na sociedade:da socialização ao controle social, p. 15
- Independência econômica da mulher no Brasil, p. 38
- Introdução, p. 9
J
- Jurisprudência. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
- Jurista. Conceito de afeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
- Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
L
- Luhmann. Amor na teoria sociológica de Niklas Luhmann, p. 75
- Luhmann. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
- Luhmann. Dessemelhanças teóricas referentes à percepção de amor nas teorias de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 77
- Luhmann. Elementos para uma aproximação das teorias, p. 82
M
- Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
- Mudança jurídica: a união estável e sua regulamentação, p. 85
- Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
- Mudança social: à procura de um conceito, p. 43
- Mulher. Independência econômica da mulher no Brasil, p. 38
P
- Padrões sociais. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
- Padrões sociais. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
- Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
- Pesquisa. Justificando o porquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
- Princípio jurídico. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
- Proibição de formar uma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
- Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
- Publicidade, p. 107
R
- Realidade social. Dados empíricos quedemonstram as mudanças na realidade social, p. 45
- Realidade social. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
- Referências, p. 119
- Reflexão. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
- Relações familiares. Amornas relações familiares, p. 59
- Religião. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
S
- Sexualidade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
- Socialização. Importância da família na sociedade: da socialização ao controle social, p. 15
- Sociedade brasileira. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
- Sociedade. Dados empíricos que demonstram as mudanças na realidade social, p. 45
- Sociedade. Família. Aspectos econômico, religioso e sexual, p. 34
- Sociedade. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
- Sociedade. Mudança social: àprocura de um conceito, p. 43
- Sociedade. União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
- Sociologia. Conceito sociológico de família a partir da reflexão sobre uma suposta crise, p. 18
- Sociologia. Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
- Sociologia. Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
- Sociólogo. Conceito deafeto para juristas (princípio jurídico) e sociólogos (amor): a probabilidade de sua existência; o amor "líquido" (Bauman), p. 59
- STF. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100
T
- Temporalidade. Estabilidade ou durabilidade e continuidade: do lapso temporal, p. 105
- Teoria sociológica de Cláudio Souto: um caminho para explicar o amor, p. 66
- Teoria sociológica. Amor na teoriasociológica de Niklas Luhmann, p. 75
- Teoria sociológica. Aspectos diferenciados sobre o amor nas teorias sociológicas de Cláudio Souto e Niklas Luhmann, p. 66
- Teorias sociológicas explicativas da família: por uma diferenciação de abordagens, p. 21
- Tradição. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
- Transição. Famíliaem transição, p. 53
U
- União estável enquanto família: uma abordagem da realidade social brasileira, p. 13
- União estável. Construído jurisprudencial da união estável no Brasil a partir do conceito jurídico de família, p. 94
- União estável. Elementos juridicamente reconhecidos para a caracterização da união estável como entidade familiar, p. 100
- União estável. Existência de impedimentos matrimoniais: delimitação conceitual da união estável como família protegida por lei, p. 110
- União estável. Fatores sociais que influenciaram a aceitação da união estável no Brasil, p. 29
- União estável. Justificando oporquê da análise: união estável como entidade familiar, p. 13
- União estável. Mudança dos padrões sociais de comportamento no Brasil: a união estável como nova opção de constituir família, p. 47
- União estável. Mudança jurídica: aunião estável e sua regulamentação, p. 85
- União estável. Mudança nos padrões sociais da família brasileira: a recepção da união estável, p. 43
- União estável. Permissibilidade histórico-cultural da união estável na sociedade brasileira, p. 29
- União estável. Proibição de formaruma nova família em razão do vínculo anterior, p. 36
- União estável. Proteção da união estável como entidade familiar na Constituição de 1988: resposta ao clamor social, p. 85
- União homoafetiva. Dualidade dos sexos; a união homoafetiva no STF, p. 100
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