Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária - Teoria e Prática

LISTA DE FIGURAS, QUADROS, TABELAS E GRÁFICO, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 A EMPRESA, A FUNÇÃO TRIBUTÁRIA E A CARGA TRIBUTÁRIA, p. 21

1.1 A Empresa, p. 21

1.1.1 Diagrama Empresarial, p. 21

1.1.2 Gestão Tributária, p. 22

1.1.3 Auditoria Contábil, p. 23

1.1.4 Auditoria Tributária, p. 27

1.1.5 Planejamento Tributário, p. 31

1.2 A Função Tributária, p. 34

1.2.1 Introdução, p. 34

1.2.2 As Diversas Formas de Financiar o Estado, p. 35

1.2.3 A Finalidade Política, Econômica e Social, p. 36

1.2.4 A História dos Tributos no Brasil e sua Resistência ao Pagamento pelo Cidadão, p. 37

1.3 A Carga Tributária das Empresas no Brasil e no Exterior, p. 43

1.3.1 Introdução, p. 43

1.3.2 A Evolução da Carga Tributária Brasileira, p. 43

1.3.3 Os Maiores Tributos do Brasil, p. 46

1.3.4 A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro, p. 46

1.3.5 A Carga Tributária Brasileira no Contexto Internacional, p. 46

1.3.6 A Informalidade e a Sonegação, p. 47

1.3.7 O Custo para Abrir uma Empresa no Brasil, p. 48

1.3.8 O Planejamento Tributário, p. 48

1.3.9 As Finalidades do Planejamento Tributário, p. 48

1.3.10 A Evasão e Elisão Fiscal e o Planejamento Tributário, p. 49

1.3.11 O Planejamento Tributário no Meio Empresarial, p. 49

1.3.12 As Restrições e os Limites do Planejamento Tributário, p. 50

1.3.13 A Elisão e a Evasão Fiscal, p. 52

1.3.14 O Propósito Negocial e o Planejamento Tributário, p. 53

1.3.15 A Inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/01, p. 55

1.3.16 Conceito de Simulação Fiscal, p. 57

1.3.17 O Abuso das Formas, p. 58

1.3.18 As Vantagens da Elisão Fiscal, p. 58

1.3.19 Mecanismos do Governo para Aumentar a Arrecadação, p. 58

1.13.20 Débitos Tributários nas empresas em processo de Recuperação Judicial, p. 59

2 FATO GERADOR, p. 61

2.1 Fato Gerador, p. 61

2.1.1 Obrigação Principal, p. 61

2.1.2 Obrigações Acessórias Exigidas por Lei, p. 62

2.1.3 Crimes Fiscais, p. 63

3 LANÇAMENTO DO TRIBUTO, p. 65

3.1 Lançamento do Tributo, p. 65

3.1.1 Formas de Apuração de Créditos Tributários, p. 66

3.1.2 Lançamento Gera o Crédito Tributário, p. 66

3.1.3 Formas de Fiscalização, p. 66

3.1.4 Escrituração Digital, p. 66

4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 71

4.1 Interpretação das Normas Gerais da Legislação Tributária, p. 71

4.1.1 Conceito de Tributo, p. 71

4.1.2 Fato Gerador, p. 72

4.1.3 Fontes do Direito Tributário, p. 72

4.1.4 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária, p. 73

4.1.5 Princípios que Regem o Direito Tributário na Constituição Federal (Vigência das Leis), p. 73

4.1.6 Principais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, p. 74

4.1.7 Crimes Contra a Ordem Tributária, p. 74

4.1.8 Glossários, p. 75

5 SISTEMÁTICAS DE TRIBUTAÇÃO, p. 77

5.1 Sistemáticas de Tributação, p. 77

5.1.1 Aspectos Tributários, p. 78

5.1.2 Tributos Federais, p. 79

5.1.3 Tributos Estaduais, p. 81

5.1.4 Tributos Municipais, p. 81

5.1.5 Tributação do Lucro das Empresas, p. 82

5.1.6 Demais Considerações a Respeito da Tributação das Empresas, p. 93

5.1.7 Contribuições para a Seguridade Social, p. 96

5.1.8 Desoneração da Folha de Pagamento, p. 96

5.1.9 Bases de Cálculo dos Tributos em Geral, p. 100

5.1.10 A Contabilidade e os Tributos, p. 100

5.1.11 Alíquotas dos Tributos Atualmente Praticadas, p. 101

5.1.12 Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, p. 102

5.1.13 Obrigações Tributárias do Terceiro Setor, p. 104

5.1.14 As Recentes Mudanças na Legislação Tributária, p. 108

5.2 Conceitos Básicos em Relação à Tributação, p. 110

5.2.1 Cumulativo e Não Cumulativo, p. 110

5.2.2 Tributos Diretos e Indiretos, p. 110

5.3 Novo Regime Tributário Visando Adaptação da Tributação do Imposto de Renda às Regras Contábeis de Acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111

5.3.1 Neutralidade Tributária da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111

5.3.2 Extinção do RTT e o Novo Regime Tributário, p. 111

5.3.3 Opção para Aplicação dos Efeitos da Lei 12.973/14 em 2014, p. 112

5.3.4 Conceito Legal de Receita Bruta e Receita Líquida, p. 112

5.3.5 Atividade Imobiliária, p. 113

5.3.6 Lucros e Dividendos, p. 114

5.3.7 Juros sobre Capital Próprio (JCP), p. 114

5.3.8 Método de Equivalência Patrimonial (MEP) e os Efeitos do Valor Justo, p. 115

5.3.9 Valor Justo, p. 115

5.3.10 Valor Justo no Aporte de Capital, p. 116

5.3.11 Ágio por Rentabilidade Futura ("Goodwill") e Mais-Valia, p. 116

5.3.12 Ganho em Compra Vantajosa (Deságio), p. 117

5.3.13 Instrumentos Híbridos, p. 117

5.3.14 Instituições Financeiras, p. 117

5.3.15 Créditos de PIS e COFINS sobre Amortização de Ativo Intangível, p. 118

5.3.16 Multas por Descumprimento de Obrigações Acessórias, p. 118

5.3.17 Tributação em Bases Universais (Lucros no exterior), p. 119

5.3.18 Remuneração Baseada em Ações, p. 119

5.3.19 Ajuste a Valor Presente - Determinação do Lucro Real, p. 119

5.3.20 Teste de Recuperabilidade, p. 119

5.3.21 Arrendamento Mercantil, p. 120

5.3.22 Dedutibilidade das Contraprestações de Arrendamento na Arrendatária, p. 120

5.3.23 Contratos Não Tipificados Como Arrendamento Mercantil, p. 120

5.4 Reforma Tributária, p. 120

5.4.1 Proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019 (PEC nº 110/19):, p. 121

5.4.2 Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC nº 45/19), p. 121

5.4.3 Propostas do Governo Federal (Projeto de Lei nº 3.887/20), p. 121

5.4.4 Análise Comparativa Entre as Propostas, p. 122

5.4.5 Segunda Fase da Reforma Tributária, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 125

APÊNDICE, p. 127

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 17
• Abuso das formas, p. 58
• Ágio por rentabilidade futura ("Goodwill") e mais-valia, p. 116
• Ajuste a valor presente - determinação do lucro real, p. 119
• Alíquotas dos tributos atualmente praticadas, p. 101
• Apêndice, p. 127
• Apêndice. Exercício 01, p. 150
• Apêndice. Exercício 02, p. 153
• Apêndice. Exercício 03, p. 156
• Apêndice. Exercício 04, p. 159
• Apêndice. Lei 8.137, de 27.12.1990. Crimes tributários, p. 127
• Aplicação e vigência da legislação tributária, p. 73
• Arrecadação. Fato gerador, p. 61
• Arrecadação. Mecanismos do governo para aumentar a arrecadação, p. 58
• Arrendamento mercantil, p. 120
• Aspectos tributários. Sistemáticas de tributação, p. 78
• Atividade imobiliária, p. 113
• Auditoria contábil, p. 23
• Auditoria tributária, p. 27

B

• Bases de cálculo dos tributos em geral, p. 100
• Brasil. Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
• Brasil. Custo para abrir uma empresa no Brasil, p. 48

C

• Carga tributária brasileira no contexto internacional, p. 46
• Carga tributária brasileira. Evolução, p. 43
• Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
• Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior. Introdução, p. 43
• Carga tributária. Empresa, a função tributária e a carga tributária, p. 21
• Complexidade do sistema tributário brasileiro, p. 46
• Conceito de tributo, p. 71
• Conceito legal de receita bruta e receita líquida, p. 112
• Conceitos básicos em relação à tributação, p. 110
• Constitucional. Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
• Constituição Federal. Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73
• Contabilidade e os tributos, p. 101
• Contratos não tipificados como arrendamento mercantil, p. 120
• Contribuições para a seguridade social, p. 96
• Crédito tributário. Formas de apuração de créditos tributários, p. 66
• Créditos de PIS e COFINS sobre amortização de ativo intangível, p. 118
• Crimes contra a ordem tributária, p. 74
• Crimes fiscais, p. 63
• Crimes tributários, p. 129
• Crimes tributários. Lei 8.137/90, p. 129
• Custo para abrir uma empresa no Brasil, p. 48

D

• Débitos tributários nas empresas em processo de recuperação judicial, p. 59
• Dedutibilidade das contraprestações de arrendamento na arrendatária, p. 120
• Demais considerações a respeito da tributação das empresas, p. 93
• Desoneração da folha de pagamento, p. 96
• Diagrama empresarial, p. 21
• Diagrama empresarial, p. 21
• Direito tributário. Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73
• Diversas formas de financiar o Estado, p. 35

E

• Economia. Finalidade política, economia e social, p. 36
• Elisão fiscal. Vantagens, p. 58
• Elisão. Evasão e elisão fiscal, p. 52
• Empresa, p. 21
• Empresa, a função tributária e a carga tributária, p. 21
• Empresa. Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
• Empresa. Custo para abrir uma empresa no Brasil, p. 48
• Escrituração digital, p. 62
• Estado. Financiamento. Diversas formas de financiar o Estado, p. 35
• Estado. Tributos estaduais, p. 81
• Evasão e elisão fiscal, p. 52
• Evasão e elisão fiscal e o planejamento tributário, p. 49
• Evolução da carga tributária brasileira, p. 43
• Exterior. Carga tributária das empresas no Brasil e no exterior, p. 43
• Extinção do RTT e o novo regime tributário, p. 111

F

• Figura. Lista de quadros e figuras, p. 15
• Finalidade política, economia e social, p. 36
• Finalidades do planejamento tributário, p. 48
• Fiscalização. Formas de fiscalização, p. 66
• Folha de pagamento. Desoneração, p. 96
• Fontes do direito tributário, p. 72
• Formas de apuração de créditos tributários, p. 66
• Formas de fiscalização, p. 66
• Função tributária, p. 34
• Função tributária. Empresa, a função tributária e a carga tributária, p. 21
• Função tributária. Introdução, p. 34

G

• Ganho em compra vantajosa (deságio), p. 117
• Gestão tributária, p. 22
• Glossário dos termos contábeis, p. 136
• Glossário dos termos tributários, p. 144
• Glossários, p. 75
• Governo. Mecanismos do governo para aumentar a arrecadação, p. 58

H

• Hermenêutica. Interpretação das normas gerais da legislação tributária, p. 71
• História dos tributos no Brasil e sua resistência ao pagamento pelo cidadão, p. 37

I

• Inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/01, p. 55
• Informalidade e sonegação, p. 47
• Instituições financeiras, p. 117
• Instrumentos híbridos, p. 117
• Interpretação das normas gerais da legislação tributária, p. 71
• Introdução, p. 19

J

• Juros sobre Capital Próprio (JCP), p. 114

L

• Lançamento do tributo, p. 65
• Lançamento gera o crédito tributário, p. 66
• Legislação tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária, p. 73
• Legislação tributária. Interpretação das normas gerais da legislação tributária, p. 71
• Legislação tributária. Recentes mudanças na legislação tributária, p. 108
• Lei 12.973/14. Opção para aplicação dos efeitos da Lei 12.973/14 em 2014, p. 112
• Lei 8.137, de 27.12.1990. Crimes tributários, p. 127
• Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, p. 102
• Lei. Obrigações acessórias exigidas por lei, p. 62
• Limitação constitucional. Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
• Lista de abreviaturas, p. 17
• Lista de quadros e figuras, p. 15
• Lista de tributos, p. 131
• Lucros e dividendos, p. 114

M

• Mecanismos do governo para aumentar a arrecadação, p. 58
• Método de Equivalência Patrimonial (MEP) e os efeitos do valor justo, p. 115
• Multas por descumprimento de obrigações acessórias, p. 118
• Município. Tributos municipais, p. 81

N

• Neutralidade tributária da adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111
• Novo regime tributário visando adaptação da tributação do Imposto de Renda às regras contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), p. 111

O

• Obrigação principal, p. 61
• Obrigações acessórias exigidas por lei, p. 62
• Obrigações tributárias do terceiro setor, p. 104
• Ordem tributária. Crimes contra a ordem tributária, p. 74

P

• Planejamento tributário, p. 31
• Planejamento tributário, p. 48
• Planejamento tributário e propósito negocial, p. 53
• Planejamento tributário no meio empresarial, p. 49
• Planejamento tributário. Finalidades, p. 48
• Planejamento tributário. Restrições e limites, p. 50
• Poder de tributar. Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
• Política. Finalidade política, economia e social, p. 36
• Principais limitações constitucionais ao poder de tributar, p. 74
• Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73
• Propósito negocial e planejamento tributário, p. 53
• Proposta de Emenda Constitucional nº 110/2019 (PEC nº 110/19), p. 121
• Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (PEC nº 45/19), p. 121

Q

• Quadro. Lista de quadros e figuras, p. 15

R

• Recentes mudanças na legislação tributária, p. 108
• Referências, p. 125
• Reforma tributária, p. 120
• Reforma tributária. Analise Comparativa entre as propostas, p. 122
• Reforma tributária. Propostas do Governo Federal (Projeto de Lei nº 3.887/20), p. 121
• Reforma tributária. Segunda fase da reforma tributária, p. 123
• Remuneração baseada em ações, p. 119

S

• Seguridade social. Contribuições para a seguridade social, p. 96
• Simulação fiscal. Conceito, p. 57
• Sistema tributário brasileiro. Complexidade, p. 46
• Sistemáticas de tributação, p. 77
• Sistemáticas de tributação. Aspectos tributários, p. 78
• Sociedade. Finalidade política, economia e social, p. 36
• Sonegação. Informalidade e sonegação, p. 47

T

• Terceiro setor. Obrigações tributárias do terceiro setor, p. 104
• Termos contábeis. Glossário dos termos contábeis, p. 136
• Termos tributários. Glossário dos termos tributários, p. 144
• Teste de Recuperabilidade, p. 119
• Tributação do lucro das empresas, p. 82
• Tributação em bases universais (lucros no exterior), p. 119
• Tributação. Conceitos básicos em relação à tributação, p. 110
• Tributação. Cumulativo e não-cumulativo, p. 110
• Tributação. Sistemáticas de tributação, p. 77
• Tributário. Aspectos tributários, p. 78
• Tributário. Obrigações tributárias do terceiro setor, p. 104
• Tributo. Alíquotas dos tributos atualmente praticadas, p. 101
• Tributo. Bases de cálculo dos tributos em geral, p. 100
• Tributo. Conceito de tributo, p. 71
• Tributo. Contabilidade e os tributos, p. 101
• Tributo. Fato gerador, p. 72
• Tributo. Lançamento do tributo, p. 65
• Tributo. Lista de tributos, p. 131
• Tributo. Maiores tributos do Brasil, p. 46
• Tributos diretos e indiretos, p. 110
• Tributos estaduais, p. 81
• Tributos federais, p. 79
• Tributos municipais, p. 81
• Tributos. História dos tributos no Brasil e sua resistência ao pagamento pelo cidadão, p. 37

U

• União. Tributos federais, p. 79

V

• Valor justo, p. 115
• Valor justo no aporte de capital, p. 116
• Vigência e aplicação da legislação tributária, p. 73
• Vigência legal. Princípios que regem o direito tributário na Constituição Federal (vigência das leis), p. 73