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Capa do livro: Extrafiscalidade na Transação Tributária, José Pereira de Barros Neto

Extrafiscalidade na Transação Tributária

 José Pereira de Barros NetoISBN: 978652631474-6Páginas: 182Publicado em: 11/03/2025

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Capa do livro: Pedofilia e Direito Penal, Carina Santanieli

Pedofilia e Direito Penal

 Carina SantanieliISBN: 978652631475-3Páginas: 180Publicado em: 10/03/2025

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Capa do livro: Oriente Médio, O, Danny Zahreddine, Jorge Mascarenhas Lasmar, Rodrigo Corrêa Teixeira

Oriente Médio, O

2ª Edição - Revista e AtualizadaDanny Zahreddine, Jorge Mascarenhas Lasmar, Rodrigo Corrêa TeixeiraISBN: 978652631507-1Páginas: 198Publicado em: 07/03/2025

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Capa do livro: Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade, Elis Regina de Castro Lopes

Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade

 Elis Regina de Castro LopesISBN: 978652631506-4Páginas: 234Publicado em: 06/03/2025

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Capa do livro: Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente, Heitor Loureiro

Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente

 Heitor LoureiroISBN: 978652631456-2Páginas: 150Publicado em: 05/03/2025

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Capa do livro: Jesus Cristo e os Direitos Humanos, Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha

Jesus Cristo e os Direitos Humanos

 Cristiano Sardinha, Vítor SardinhaISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025

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Capa do livro: Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social, Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro

Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social

13ª Edição - Revista e Atualizada 2025Maria Helena Carreira Alvim RibeiroISBN: 978652631459-3Páginas: 816

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FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO

Mestre em Direito (IDP-DF). Especialista em Processo Civil (Mackenzie-SP). Ex-pesquisador em Direito Processual (USP). Graduado com láurea acadêmica (UFPB). Diretor da ESA/OAB-PB. Professor. Advogado.

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LEONARDO LUIS DA SILVA

Advogado. Professor. Mestre e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito de Matinhos.

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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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Tratamento do Superendividamento do Consumidor

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Revolução Haitiana - A Revolução de Escravizados que Abalou o Mundo - Coleção História FM

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