JORGE HENRIQUE SCHAEFER MARTINS

Bacharel em Direito pela UFSC, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FURB e Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, cursa o Doutorado em Direito Penal na Universidade de Buenos Aires – UBA. Advogado em 1981, em dezembro do mesmo ano foi aprovado em 1º lugar em concurso para magistratura de Santa Catarina, atuando como Juiz de Direito por todo o Estado de Santa Catarina pelo período de vinte anos. Alçado à condição de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por dezesseis anos e meio atuou na Corte, tendo presidido a 2ª Câmara Comercial, a 4ª Câmara Criminal e a 5ª Câmara Criminal, além de haver sido presidente do Conselho Gestor de Tecnologia e Informação, liderando o processo de digitalização na Justiça Catarinense. Aposentou-se no mês de julho de 2018, passando a integrar como sócio a sociedade de advogados FERREIRA & SCHAEFER MARTINS, com atuação no Estado de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, além do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Foi professor de Processo Civil na UNOESTE, de Direito Penal e Processual Penal na FURB e na UNIVALI, professor de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia, da pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FURB, na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e na Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. É autor dos livros PROVA CRIMINAL, PENAS ALTERNATIVAS e PRISÃO PROVISÓRIA (Ed. Juruá) e colaborador nas obras DIREITO E PROCESSO (homenagem ao Des. Norberto Ungaretti), EM NOME DA INOCÊNCIA – JUSTIÇA (homenagem póstuma ao reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo), PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR DE LOS DERECHOS HUMANOS EN EL CONTEXTO SOCIAL DEL SIGLO XXI e DA JUSTIÇA DA DESIGUALDADE À JUSTIÇA DA DIVERSIDADE. Produziu dezenas de artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e latino-americanas (Argentina, México, Costa Rica), discorrendo sobre temas ligados ao Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, buscando enfocar a necessidade de observância dos princípios gerais do Direito e princípios constitucionais no dia a dia da atividade forense.