HUACY RAGNER AMARAL DE MAGALHÃES

Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR-CE). Mestre em Direitos Fundamentais (UNAMA-PA). Especialista em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp). Especialista em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania (FESMIP/UNIPE-PB). Bacharel em Direito (UFCG-PB). Professor de Pós-Graduação em Direito (UNIPE/PB). Professor da Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba. Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba. É autor de diversas obras jurídicas, notadamente capítulos de livros e artigos científicos, com destaque para o livro (autoria individual): ´Direitos Fundamentas nas Relações Privadas e Hermenêutica Constitucional´, publicado pela Editora Lumen Juris (RJ). Coordenou obras coletivas, a seguir elencadas: ´Reflexões sobre o Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Rabinovich-Berkman´ e ´Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides´. Participou de diversos Cursos de Capacitação da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a exemplo de: ´Violência, Criminalidade e Prevenção´, ´Crimes Cibernéticos´, ´Investigação de Homicídios´, ´Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública´, ´Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes´, ´Investigação Criminal´, ´Crimes Ambientais´, ´Segurança sem Homofobia´, ´Democracia Participativa´, ´Investigação de Estupro´, ´Direitos Humanos´, Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial´, ´Direitos Humanos e Acesso à Justiça´, dentre outros. Em relação a sua trajetória profissional, inicialmente, exerceu o cargo de Agente de Polícia no Estado de Pernambuco (2008), com atuação em diversos municípios no interior do Estado. Em 2015, foi nomeado e empossado no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba, exercendo as seguintes funções: Delegado Adjunto da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital, Delegado Titular da Delegacia Especializada de Crimes contra a Ordem Tributária, Delegado Titular da Delegacia Especializada do Meio Ambiente da Capital, Coordenador dos Plantões (no âmbito da 1ª SRPC), Plantonista da Central de Flagrantes da Capital (1ª SRPC), Coordenou o Programa de Estágio Supervisionado da Polícia Civil da Paraíba (1ª SRPC), em parceria com Instituições de Ensino Superior e Coordenou uma Força Tarefa com atuação no município de Bayeux, visando à Investigação de Homicídios e à redução de CVLI. Exerceu também a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da SESDS-PB. E, recentemente, atua na Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, com atribuição em todo o território estadual. Tem atuação na área de Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, bem como na área de Direito Penal, notadamente na temática relacionada à Investigação Criminal e à Teoria da Pena.

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