JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1978/1981.Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Funções Atuais: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 3 de dezembro de 2002.Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno. Membro da Segunda Sessão e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, desde 29/9/2022.Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça. Professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), desde 3/2/2003. Principais Atividades Exercidas: Magistratura: Presidente do Superior Tribunal de Justiça, de 29/8/2018 a 27/8/2020.Corregedor Nacional de Justiça, de 24/8/2016 a 28/8/2018. Presidente da Terceira Turma do STJ, de 15/2/2016 a 24/8/2016.Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, de 10/06/2014 a 11/05/2016. Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), de 18/12/2013 a 17/12/2015.Corregedor-Geral Eleitoral, de 2/9/2014 a 1º/10/2015. Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1º/10/2013 a 1º/10/2015. Ministro substituto do TSE, de 14/5/2013 a 30/9/2013. Corregedor-Geral da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013. Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, de 9/8/2011 a 15/3/2013. Diretor do Centro de Estudos Judiciários, 3/8/2011 a 15/3/2013. Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013. Membro da Quarta Turma e da Segunda Seção do STJ. Presidente da Segunda Turma, de 21/6/2005 a 20/6/2007. Membro da Segunda Turma e da Primeira Seção do STJ. Membro da Terceira Turma e da Segunda Seção do STJ. Membro da Terceira Sessão e da Quinta Turma do STJ. Presidente da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código Comercial, instituída pelo Presidente do Senado Federal, em 2013. Magistério: Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professor de pós-graduação do UNICEUB. Professor titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial – Faculdade de Direito de Varginha (MG).Professor de Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna (MG), 1992/1993. Publicações:- Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016, obra coletiva, coordenação de João Otávio de Noronha, Ana Frazão e Daniel Augusto Mesquita, Editora Fórum, 2017.- Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros – Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli, obra coletiva, coordenação de João Otávio de Noronha e Richard Pae Kim, Editora Atlas, 2016.- Papéis e Responsabilidades do Jurídico Corporativo, obra coletiva, coordenação de Marcelo Lucon e Eduardo Augusto Alckmin Jacob, Editora IASP, 2016.- O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, obra coletiva, coordenação de Ana Frazão e Gustavo Tepedino, Editora Revista dos Tribunais, 2011.- A contribuição da reforma do CPC para resolução de conflitos. Conciliação e mediação: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Rio de Janeiro: AMAERJ, 2013.- O novo Código de Processo Civil e as demandas repetitivas. Seminário demandas repetitivas na Justiça Federal: possíveis soluções processuais e gerenciais. Brasília, Conselho da Justiça Federal, CEJ, 2013. - A arbitragem em empresa estatal. Rumos e dinâmica do crescimento: aspectos jurídicos, econômico-financeiros e sociais. Mata de São João: Letras jurídicas, 2012.- O agravo nos tribunais superiores. Advocacia nos tribunais: homenagem a Aristoteles Atheniense. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.- O suicídio e o seguro de vida: aspectos contratuais e sociais. Direito de seguros e previdência: V Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. São Paulo: Quartier Latin, 2012.- A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012.- Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão - alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente. Concessão de rodovias. São Paulo: Quartier Latin, 2011.- A jurisprudência brasileira sobre a liberdade de expressão. Libertad de expresión: aspectos jurídicos, económicos y sociales. São Paulo: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2011.- Breves considerações sobre a atuação do Superior Tribunal de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.- Arbitragem nos setores regulados. Fórum administrativo, v. 11, n. 129, p. 9-13, nov. 2011.- A nova sistemática do processo de execução e sua relação com o seguro. II Congresso brasileiro de direito de seguros e previdência. Curitiba: Juruá, 2009. - A Natureza da Lei 4.595/64. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 10, n. 35, p. 207-215, jan./mar. 2007.- A tributação de importação de serviços pelo ISS: limites à competência dos entes federados. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 6, p. 208-212, jul./dez. 2006.- A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 4, p. 243-249, jul./dez. 2005.- A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 1, n. 2, p. 208-214, jul./dez. 2004.

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