Perfil do autor
MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG;PUC GO- 2006) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Aluna Especial de Mestrado em Direito, linha de pesquisa Direitos Humanos, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/2020). Mestre em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) (2021). Integrante do Grupo de Pesquisa ´Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e discriminações´ (GEPDI 1), da ENFAM. Na área profissional já atuou como Assessora Jurídica de Desembargador no Estado de Goiás de 2006 a 2012. Em 2012 passou no concurso de Juiz de Direito no Estado do Pará, onde permaneceu por 12 meses, exercendo suas funções na Comarca de Redenção, Varas Agrária e Cível. Desde 2013 é Juíza de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), atualmente titular da 2ª Vara da Comarca de Jardim, com competência exclusiva para atos infracionais e infância e juventude (2ª entrância). Desde 2019 atua como uma das Juízas colaboradoras da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS. Ocupa o cargo de Diretora Executiva da Região Centro-Oeste no FONAVID (Fórum Nacional dos Juízes e Juízas de Violência Doméstica) - Gestão 2021.
Obras publicadas
Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena
Melyna Machado Mescouto FialhoISBN: 978652631334-3Páginas: 194Publicado em: 15/07/2024Versão impressa
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