ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

TÍTULOS ACADÊMICOS DOUTORADO: Doutoranda em Direito na Universidade de Lisboa-FDUL Ciências Jurídico-Políticas. Início: outubro de 2021. Área de investigação: Direitos fundamentais de liberdade e sociais. Título da Tese: A dupla dimensão da renúncia a direitos fundamentais: exercício e restrição. Orientador: Professor Doutor Vitalino Canas. MESTRADO: Mestre em Direito, no Perfil de Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-FDUL. Início: 2011.Título da Dissertação: Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos. Orientador: Professor Doutor Jorge Reis Novais. Palavras-chave: Direitos sociais; Poder Judiciário; legitimidade; fiscalização e controle; omissões inconstitucionais; limites; objeções. Defesa oral da dissertação: 05 de julho de 2016. LICENCIATURA: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Início: 2º Semestre de 1993. Colação de Grau: 05 de agosto de 1998. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Defensoria Pública da União Aprovada no 1º Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público da União. Cargo: Defensora Pública Federal de 1ª categoria no Rio de Janeiro. Membra do Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional-GTGSAN Representante da Região Sudeste. Período: desde 21 de março de 2022 até 21 de março de 2024. Membra da Comissão Permanente Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos Período: 2022/2025. Defensora Pública Chefe substituta da Unidade da Defensoria Pública da União da 1ª categoria no Rio de Janeiro Períodos: [1] 01 de março de 2020 até 14 de maio 2021; [2] 25 de setembro a 13 de dezembro de 2017.* Defensora Pública Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União da 1ª categoria no Rio de Janeiro Período de 22 de março de 2017 a 25 de setembro de 2017.* Projeto DPU Itinerante – “DPU PARA TODOS” Anos de 2017, 2018 e 2019.*Examinadora do 7º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (2022/2023)Tema: Prato Feito: alimentação de qualidade é sinal de dignidade* Examinadora do 3º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (2017)Tema: Mais direitos, menos grades* Grupo de Trabalho Interministerial para população em situação de rua (2007)Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS.CURSOS DE IDIOMAS: Língua Italiana: Associação Dante Alighieri Brasília, DF (2007). Instituto Italiano de Cultura em Lisboa, Portugal (2024)* Língua Alemã: Instituto Cultural Brasil-Alemanha-Goethe Institut (1994-1997); Aula particular no ano de 2006.; Instituto Cultural Brasil-Alemanha-Goethe Institut Lisboa, Portugal (2023) Curso do Idioma Alemão no Goethe-Institut de Munique, na Alemanha (jan/1996 a fev/1996)Diploma: Mittelstufe I, conferido pelo Goethe-Institut, München.* Língua Francesa: Aliança Francesa Niterói, RJ (1993-1995).Aliança Francesa Brasília, DF (2007.)Aliança Francesa Lisboa, Portugal (2012).Diploma: Diplôme D’Etudes En Langue Française (D.E.L.F) 1er degré (Unités A1, A2, A3, A4).* Língua Inglesa: Centro Cultural Brasil-Estados Unidos (1985-1993)Certificado de Conclusão do Curso Básico de 5 anos - Carga horária 540 h.Certificado de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de 2 anos- Carga horária 260 h.

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