RONALDO PINHEIRO ROCHA

RONALDO PINHEIRO ROCHA, nascido na Cidade do Rio de Janeiro, aos dois de março de 1947 – CPF 242.494.247-15, é magistrado federal do TJDFT, com formação escolar superior diversificada, em algumas delas concluídas e, em outras, não. Transitou pelos seguintes cursos: Línguas Portuguesa e Francesa (IBDE-RJ, 1969); História (IBDE-RJ, 1971); Psicologia (Universidade Gama Filho-UGF, RJ, 1977); Direito (Universidade Cândido Mendes-UCAM-RJ, 1979); Fisioterapia (Universidade Estácio de Sá-Juiz de Fora, MG, 2007); Filosofia (Universidade Católica de Brasília-DF, 2020). Nos Cursos de Especialização, em Direito Público (UNIT-SE, 1990); em Direito Processual (UNIT-SE, 1992); em Direito Privado (Universidade Católica de Brasília-DF, 1997); em Filosofia (UCAM-RJ, 2021). Nos Cursos de Mestrado, em Direito Constitucional (IDP-DF, 2001); em Ciência da Religião (Universidade Federal de Juiz de Fora- MG, 2006); em Filosofia (UNILOGOS – University International – Flórida/EUA, 2022).Na atividade literária, é autor de várias obras e artigos, dentre as quais destacam-se: Lições de Direito Comercial, vol. II (FORENSE-RJ); Direito de Segurança Pública - matéria sistematizada pelo autor (RIUSTON, 2008); Manual de Psicopatologia Descritiva (Gráfica do IBDE); Vírgula, Um Sinal Gráfico, Um Corpo Vivo; Vale da Lua – Vida Além dos Sonhos; Além dos Sentidos; História do Brasil Português. É membro da Academia de Letras de Brasília – titular da Cadeira nº 08 – patroneada por Coelho Neto; É membro, também, do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal – titular da Cadeira nº 71 – patroneada pelo Padre Antônio Tomaz;É detentor da Medalha Tiradentes, homenagem da Polícia Militar do Estado do Pará em razão dos cursos ministrados aos oficiais das diferentes corporações das Polícias Militares dos outros Estados da Federação.Como professor, lecionou matérias de Direito Público; de Psicologia Forense (Psicopatologia Descritiva); História (do Brasil português), em diversas instituições de ensino, nos cursos de graduação e de pós-graduação, na cidade do Rio de Janeiro (SUAM – Bonsucesso); em Sergipe, na Universidade Federal der Sergipe (Direito Administrativo) mediante concurso público de provas e títulos, onde alcançou o 1º lugar no certame; na Universidade Tiradentes – UNIT – (Direito Penal); no Distrito Federal, na Escola Superior da Magistratura do TJDFT (Direito Penal e Filosofia), na UDF, titular da Cadeira de Direito Penal; na Academia de Polícia Civil (Direito Administrativo), nos cursos de pós-graduação de Delegados de Polícia Judiciária; na UPIS-DF, no Curso de Pós-graduação de Gestão de Segurança Pública para Oficiais das Polícias Militares, na disciplina Direito de Segurança Pública; no Senado Federal, ministrou o Curso de Direito de Segurança Pública para a Polícia Legislativa; em Goiás, na IESGO para os cursos de Direito (Filosofia e Direito Penal) e Enfermagem (Psicopatologia).Como palestrante e conferencista, atuou em diferentes universidades federais além de instituições públicas e privadas no Brasil e no exterior (Portugal, na Academia das Ciências de Lisboa e, em Belmonte, em homenagem a Pedro Álvares Cabral e na Itália (Milano).

Instagram