MARCUS VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

Paraense radicado no Ceará, é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará desde janeiro de 2003, tendo trabalhado em Comarcas da região sertaneja. Atualmente é titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na área criminal, especialmente crimes ambientais. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1997, e ali também defendeu sua dissertação de Mestrado: “O Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional”, em 2000, aprovada com louvor e publicada por esta Editora, agora em sua 5ª edição. Além disso, é Doutor em Direito, ramo Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde desenvolveu pesquisa sobre o Ministério Público na investigação criminal, e é graduando em Ciências Ambientais na mesma Universidade Federal do Ceará. Trabalhos de sua autoria integram as coletâneas: “O Poder Judiciário e os Desafios do Estado Contemporâneo”, de 1997, “Temas Atuais de Direito Administrativo”, de 2000, e ainda, “Constituição, Democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento”, de 2007.Exerce o magistério há vários anos, lecionando em diversas instituições de ensino superior do Ceará, como a própria Universidade Federal do Ceará - UFC, a Universidade Vale do Acaraú - UVA, em Sobral, a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UniChristus e UniFANOR-Wyden, em Fortaleza. Hoje é Professor na FACINE - Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste, também na capital cearense. Além de membro do corpo docente, é convidado para integrar coordenações e ministrar disciplinas nos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Ceará – ESMP. Nessa instituição, já lecionou “Prisão e Liberdade Provisória”, “Teoria e Prática do Habeas Corpus”, “Criminologia e Vitimologia” e “Investigação Criminal”. Profere palestras sobre assuntos ligados à área das ciências criminais e já apresentou teses no XIII Congresso Mundial de Criminologia, realizado no Rio de Janeiro, em 2003, e em Congressos Nacionais e Regionais do Ministério Público. Tem dezenas de artigos publicados em revistas e periódicos regionais, nacionais e internacionais.

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