LUIS FERNANDO SGARBOSSA

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (CAPES 6) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (CAPES 6). Estágio Pós-Doutoral junto ao PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (CAPES 6) sob a supervisão do Professor Titular Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. É Professor Adjunto 4 do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Campus de Três Lagoas - CPTL. Foi membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito UFMS (2015/2017). Foi professor permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (Campo Grande) (2015-2018). Foi membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFMS. Foi professor de cursos de pós-graduação lato sensu na área jurídica na Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDCONST (Curitiba-PR), no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (Londrina - PR) e Escola da Magistratura do Paraná - EMAP (Ponta Grossa-PR). Foi membro da Comissão de Educação Jurídica da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná OAB PR. É autor de livros e capítulos de livros, além de artigos jurídicos publicados em periódicos indexados no QUALIS Periódicos da CAPES no Brasil, e em periódicos estrangeiros na América Latina e Europa. Atuou como prefaciador e tradutor de obras jurídicas (livros e artigos). Foi advogado inscrito na OAB/PR. É membro de conselhos editoriais brasileiros e estrangeiros, especialmente da Pisa University Press (Itália), Collana Principi e Valori Costituzionali nell´esperienza italiana e brasiliana, Dirigida por Roberto Romboli (Università di Pisa) e Marcelo Labanca (Universidade Católica de Pernambuco). Avaliador de diversos eventos científicos regionais e nacionais. Foi membro da Société de Législation Comparée - SLC (Paris - França) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato - AIDC (Florença - Itália), seção italiana da Association Internationale des Sciences Juridiques - AISJ (Paris - França) e da Académie Internationale de Droit Comparé - AIDC (Haia - Holanda). Trabalhos científicos do autor foram citados em diversas teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso no Brasil e no exterior, e em obras doutrinárias importantes. Foram citados ainda em diversas decisões do STF, STJ e outros tribunais e juízos.

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