JOANA D’ARC DIAS MARTINS

Doutora (2022) e Mestre (2020) em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA-2001). Pós graduada ´lato sensu´ em nível de especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia e Centro de Atualização e Estudos Jurídicos de São Paulo (2002), em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil, campus de Ji-Paraná/RO (2003) e em Direito Ambiental pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde (2022). Aprovada no III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Acre em dezembro de 2001. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre desde janeiro de 2003, já tendo atuado em várias promotorias de justiça do interior e da capital. Desde 2012 responde como titular pela 2ª promotoria de justiça da comarca de Rio Branco/AC com atuação perante a 2ª Vara Criminal. Em 2021 publicou o livro ´Tributação consumo e meio ambiente: a tributaçao ambiental como controle do consumo e seus reflexos no meio ambiente´. Vencedora em 2021 do X Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva na categoria Estudante de Doutorado com o ensaio ´Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos: do *Greening* ao Reconhecimento dos Direitos Autônomos da Natureza´. Vencedora em 2022 do XI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva na categoria Estudante de Doutorado com o ensaio: ´Litigância Climática em face do atual Estado de Coisa Inconstitucional no contexto do Estado brasileiro´. Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Acre desde janeiro de 2022.

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