ORLANDO FACCINI NETO

DADOS PRINCIPAIS: Doutor em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Lisboa - Portugal. Mestre em Direito pela UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - RS. Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor do Curso de Mestrado do IDP - Brasília. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura/RS. Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. DEMAIS DADOS: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Investigador do IDPCC - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, da Universidade de Lisboa. Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura - RS. Atuou como representante da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros - junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM - União Internacional dos Magistrados - nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014). LIVROS PUBLICADOS: 1. Questões morais e Direito Penal: estudos reunidos; 2. Teoria Geral do Crime; 3. Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial - Constituição, Hermenêutica e Respostas Corretas em Direito; 4. O Bem Jurídico Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. Durante o ano de 2016 atuou junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - DF. Presidente da Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul -, no biênio 2020/21.

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