JOSÉ RENATO MARTINS

Pós-Graduado em Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã pela Georg-August-Universität Göttingen da Alemanha. Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Ex-Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep, onde exerceu os Cargos de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (Mandatos 2007-2010, 2011-2014 e 2015-2018), de Presidente do Conselho do Curso de Direito, Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e de Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (2005 a 2008). Exerceu a presidência do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito da Fundação Municipal de Ensino (FUMEP), na qualidade de docente contratado por prazo determinado (2020 a 2022). Ex-Professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP. Professor do Curso de Direito da Faculdade ee Tecnologia de Piracicaba- FATEP. Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP/SP e do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Presidente Regional do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá (Curitiba/PR). Membro do Conselho Editorial de Direito da Revista Eletrônica Diálogo e Interação, da Faculdade Cristo Rei (Cornélio Procópio/PR). Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDI, da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais - ABPCP, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e do Grupo de Estudos Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea da Faculdade de Educação da Universidade de São Carlos - UFSCAR. Colaborador e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa ´SAPERE AUDE´ - Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Colaborador do Grupo de Pesquisa GPRETRADE - As Relações de Trabalho no Século XXI e os Novos Desafios da Sociedade em Rede, da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Maria - UFSM. Investigador Adjunto Colaborador da Fundação Hermínio Ometto - FHO, do Núcleo de Pesquisa em Tecnologias Assistidas: Linguagens de Inclusão e Técnicas Assitenciais - NUTECA, na Área de Concentração Ensino e na Linha de Pesquisa: Tecnologias Assistidas: Processos de Mudança, Políticas Públicas e Linguagem de Inclusão. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Constitucional, e atuação nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos; Processo de Legiferação e Racionalidade Legislativa; Princípios Penais Constitucionais; Direito Penal Histórico; Tutela Penal Supraindividual; Direito Penal Ambiental; Direito Penal Tributário; Direito Penal Sexual; Direito Penal, Sociedade de Risco Contemporânea e Atividades Nucleares. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção São Paulo (SP). Secretário de Justiça do Município de Rio Claro (SP). Docente pertencente ao Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis, nomeado pela Portaria nº499, de 10 de Novembro de 2022. Pesquisador do CNPq.

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