Perfil do autor
EMMANUEL ROBERTO GIRÃO DE CASTRO PINTO
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará-UFC e Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará. É professor da Universidade de Fortaleza e Procurador de Justiça. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições de 2008, 2010, 2016 e 2020. Atuou como Promotor Auxiliar do Procurador Regional Eleitoral do Ceará nas eleições de 2012. Atuou como Assessor de Políticas Institucionais do Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará de abril de 2013 a dezembro de 2015. Atualmente é coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Ceará e Procurador de Justiça com atuação na área cível. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Penal e violência doméstica e familiar contra a mulher.
Obras publicadas
Crimes Eleitorais Comentados e Processo Eleitoral
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631359-6Páginas: 688Publicado em: 10/06/2024Versão impressa
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