FABIO LINS DE LESSA CARVALHO

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1998), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e Doutor em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca- Espanha (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas (2004) e professor do Centro Universitário CESMAC (2013). Procurador do Estado de Alagoas (2000) e advogado com atuação na área de direito público. Sócio Fundador e Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas - IDAA (2019). Ex-Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR (2006). Professor de cursos de Mestrado (UFAL), Pós-Graduação (CESMAC, FITS, FAT, dentre outros), preparatórios para concursos públicos e treinamentos para servidores públicos. Como investigador, é autor dos livros ´O princípio da impessoalidade nas licitações´ (2005), ´Acceso igualitario a la función pública. Consideraciones sobre el modelo español de selección de los funcionarios´ (1ª ed. em 2011 e 2ª ed. em 2016), ´Igualdade, discriminação e concurso público. Análise dos requisitos de acesso aos cargos públicos no Brasil´ (2014), ´Principiologia do concurso público: elementos para a formação de uma teoria geral´ (2015), ´Concursos públicos no direito brasileiro. Teoria geral, fundamentos, princípios, requisitos, procedimentos, controle´ (2015), ´Graciliano Ramos e a administração pública. Comentários aos seus relatórios de gestão à luz do Direito Administrativo moderno´ (2017) e ´Atrevidos Caetés - 50 encontros entre alagoanos & personalidades mundiais´ (2019); e coordenador e um dos autores dos livros ´Direito Administrativo Inovador´ (2015); ´Direito dos concursos públicos: Instrumentos de controle interno e externo´ (2017); ´Direito Administrativo Transformador´ (2017) e Direito Administrativo Propositivo (2019), coautor dos livros ´Advocacia Pública Estadual´ (2016), ´Aspectos polêmicos sobre concurso público´ (2016) e ´Temas de processo administrativo´ (2017). Autor de diversos artigos jurídicos sobre temas de Direito Administrativo, com publicações em revistas brasileiras, espanhola e portuguesa. Realizou intercâmbios em países como Espanha, Inglaterra e Alemanha. Em 2018, lecionou como Professor visitante em curso de pós-graduação na Universidad de Salamanca. Advogado na área de direito administrativo.

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