EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR

Eduardo Henrique de Almeida Aguiar. Procurador da República no município de Juiz de Fora/MG. Mestre em Direito e Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialidade Direito do Ambiente. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Nacional de Brasília. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal pela Escola Superior do Ministério Público da União. Pós-graduado em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos pela Universidade Federal de Lavras. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Secretário Adjunto de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República. Diretor Adjunto do Projeto Territórios Vivos. Membro da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Procurador Chefe da Procuradoria da República no Acre, Procurador Regional Eleitoral Substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre, Coordenador da 4ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Acre, Procurador Federal da Advocacia Geral da União e Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra em Belém/PA. Ex-Coordenador do Grupo de Trabalho Mineração da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Foi membro das Forças Tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal. É autor do livro Jurisdicionalização de Políticas Públicas, publicado pela Editora Livre Expressão, além de diversos artigos publicados em livros e periódicos especializados.

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