WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1997 - 2002) e Mestrado em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (2013), com a dissertação A ATIVIDADE NORMATIVA DA OIT RELATIVA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO INTERNO. Doutora em Direito Constitucional (2023), pelo IDP/Brasília, com a tese TRABALHADOR E A PROTEÇÃO DE DADOS PARA O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DIGITAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DE JULGADO DO TRT DA 18ª REGIÃO. 2010 - 2012. Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública.Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.Título: Aspectos relevantes para a instrumentalização do princípio da função social da propriedade urbana nos municípios brasileiros.Orientador: Marcelo Antônio Teodoro. Especialização em Gestão Pública. (Carga Horária: 360h).UNICEN - Tangará da Serra, UNICEN, Brasil.Título: Da Possibilidade de Punir em sede de Sindicância versus a Garantia Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditóro.Orientador: Gustavo Franco Porto Piola.Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 405h).Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.Título: Aspectos Jurídicos do Passivo Ambiental à Luz do Desenvolvimento Sustentável.Orientador: Zulmar Antônio Fachin. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado de Mato Grosso (2014). Advogada desde 2003 no Paraná e, após, Mato Grosso. Foi procuradora do Município de Tangará da Serra por 14 anos (concurso público 001/2005). Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Direito, Estado e Sociedades (UNEMAT) e do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT - UFMT). Professora da Graduação e Pós-graduação na UNEMAT. Colaboradora do Projeto de Extensão ´UNEMAT e OAB vão à escola (UNEMAT). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando também com temas envolvendo mediação de conflitos, direito digital e meio ambiente do trabalho.

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