RANIERI LIMA RESENDE

Pesquisador Pós-doutoral do Programa Institucional de Pós-doutorado da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PIPD/UFRJ (2021-). Pesquisador Pós-doutoral Bolsista Visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht - MPIL (Heidelberg, 2020). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2019). Pesquisador Doutoral Visitante da New York University School of Law - NYU Law (2017-18). Bolsista Doutorado Nota 10 da Fundação Carlos Chagas Filho - FAPERJ (2018-19). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2009). Pesquisador Bolsista Visitante do Max-Planck-Institut (Heidelberg, 2008). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (2001). Graduado em Direito pelo atual Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (1997). Membro da New York City Bar Association - NYCBA (EUA), integrante de seu Inter-American Affairs Committee (2022-). Membro Afiliado da International Criminal Court Bar Association - ICCBA. Membro Associado da Sociedad Latinoamericana de Derecho Internacional - SLADI-LASIL, integrante de seu Grupo de Estudio ad hoc sobre Responsabilidad Internacional del Estado y Medio Ambiente. Membro da American Political Science Association - APSA, integrante de sua Law & Courts Section e participante do Comparative Courts Group. Membro da International Society of Public Law - ICON-S. Membro da International Law Association - ILA. Experiência acadêmica na área de Direito (docência e pesquisa) e produção bibliográfica nas subáreas do direito internacional, proteção internacional dos direitos humanos, responsabilidade internacional, direito ambiental internacional, democracia, constitucionalismo, história constitucional, direitos fundamentais e justiça de transição. Possui parte de seu material bibliográfico incorporado ao repositório acadêmico dos docentes da NYU Law (NYU Public Law & Legal Theory Research Paper Series), recomendado pelas Oxford Bibliographies (verbetes: Countermeasures in International Law, 2005; International Law in Portuguese, 2021), referenciado em precedentes do Supremo Tribunal Federal brasileiro (v.g.: casos do Amianto: ADI-4066, ADI-3406, ADI-3470, e casos da Execução Provisória da Pena: ADC-43, ADC-44, ADC-54), além de produções citadas em trabalhos acadêmicos no Brasil e no exterior (v.g.: Estados Unidos, Austrália, China, Colômbia, Chile, Costa Rica, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Reino Unido, Luxemburgo, Suécia, Portugal). Avaliador científico (português, inglês, espanhol) de periódicos qualificados, a citar: Global Journal of Comparative Law (Brill | Nijhoff), Anuario Mexicano de Derecho Internacional (IIJ/UNAM), Revista Misión Jurídica (Unicolmayor), Suprema - Revista de Estudos Constitucionais (STF), Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos (PPGD/UFSC), Revista Direito GV (FGV/SP), Revista Estudos Institucionais (PPGD/UFRJ), Teoria Jurídica Contemporânea (PPGD/UFRJ) e Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

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