OCÉLIO DE JESUS CARNEIRO DE MORAIS

FORMAÇÃO ACAÊMICA: 1. Obteve o pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no IGC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Pt.), com a defesa da investigação científica sobre os Direitos humanos fundamentais e a Justiça Constitucional brasileira; 2. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) desde 17 de Maio de 2013, com a tese Competência da Justiça Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência; 3. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará com a dissertação ?Proteção aos direitos da personalidade e os crimes de imprensa?; Especialista em Direito Público pela Universidade da Amazônia; 4. Especialista em economia do trabalho e relações sindicais pela UNICAMP/CESIT/EJUD 8º R; 5. Graduação em Comunicação Social (Jornalismo) UFPA; 6. Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia; 7. Cursos superiores (incompletos) de Teologia e Filosofia pelo Instituto de Teoria da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). ATUAÇÃO PROFISSIONAL. 1. Juiz Federal do Trabalho, aprovado em 1º lugar em 1996, empossado no dia de 13 do mesmo ano, no TRT 8ª região; 2. Atual juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, desde 10 de agosto de 2014; 3. Professor pós-doutor e pesquisador do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado em direitos fundamentais) da Universidade da Amazônia; 4. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em direito da UNAMA ; 5. Professor do curso de graduação em direito da Universidade da Amazônia; 6. Professor colaborador de diversas escolas judiciais dos tribunais regionais do trabalho brasileiros; 7. Professor convidado do programa de pós-graduação da em direito da seguridade social da Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) e do programa de pós-graduação lato sensu em direitos sociais do CESUP/PA. ATUAÇÃO CIENTÍFICO E CULTURAL. 1. Acadêmico titular da cadeira nº 18 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, desde o dia 8 de agosto de 2018; 2. Acadêmico fundador da Academia Paraense de Jornalismo, ocupante da cadeira 29, desde 1995. 3. Produtor e apresentador do Programa de Rádio Direito e Cidadania, na Rádio Nazaré FM (Belém), desde maio de 2013; 4 Membro da Comissão Nacional de Estudos Previdenciários da Magistratura Trabalhista da ANAMATRA. 5. Vice-presidente da Associação dos Magistrados da 8ª região (TRT8R) no biênio 2013/2015; 6. Vice-diretor da Escola Judicial do TRT 8 Região para o biênio 2015/2016; 7. Secretário geral do Conselho Nacional das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho (CONEMATRA), gestão 2015/2015. ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS. 1. Secretário e assessor de Imprensa da CNBB Norte II; 2. Radialista; 3. Assessor de Imprensa do TJE/PA; 4. Jornalistas (revisor, repórter, chefe de reportagem na TV e A Província do Pará). LIVROS INDIVIDUAIS. 1. Linhas de um destino - Quase não tive uma história para viver (Belém: Ed. Slaredo, 2006), 2. Dos Dilemas e da Arte de Julgar (São Paulo: Ltr, 2008); 3. Execução Previdenciária Trabalhistas e Procedimentos Práticos - A competência da Justiça Federal do trabalho (São Paulo: Ltr, 2010); 4. Teoria da Prescrição das Contribuições Sociais da Decisão Judicial Trabalhista (São Paulo: LTr, 2013) e 2ª edição atualizada em 2015); 5. Competência da Justiça Federal do Trabalho e a Efetividade do Direito Fundamental à Previdência (SP:LTR, 2014). 6. Inclusão previdenciária - uma questão de justiça social; 7. Direitos Humanos Fundamentais e a Justiça Constitucional Brasileira (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017); 8. Previdência Social na CLT (SP: Ltr, 2018). EM COAUTORIA: 1. Previdência & Argumento Econômico - repercussão nas decisões judiciais (Curitiba:Juruá, 2012). 2. Sistemas Jurídicos - a dinâmica da técnica tópica (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013); 4. Trabalho Decente (São Paulo: LTR, 2017); 5. Aplicação do CPC no Processo do Trabalho (São Paulo: Ltr, 2016); 5. Temas atuais de Direito (Rio de Janeiro, GIZ, 2014, 2º Volume); 6. Autor de artigos científicos.

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