JOSÉ MARCELO FERREIRA COSTA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito Público na Universidade de Coimbra (2023). Tem experiência na área de Direito Público e atuação principalmente nas áreas relacionadas ao direito administrativo, imobiliário, registral, urbanístico e ambiental. É Procurador do Estado do Rio Grande do Norte e Advogado. LIVROS PUBLICADOS: (i) COSTA, José Marcelo Ferreira. Organizações Sociais – Comentários à Lei Federal n.º 9.637, de 15 de maio de 1998. Coleção Direito Administrativo Positivo, vol. 14. São Paulo: Atlas, 2014; (ii) COSTA, José Marcelo Ferreira. Licenças Urbanísticas. Minas Gerais: Fórum, 2004; CAPÍTULOS DE LIVROS:(i) COSTA, José Marcelo Ferreira. Compensação Ambiental ´EX ANTE´ Compensa? In: Direito Ambiental Econômico. FARIAS, Talden; ATAÍDE, Pedro (Orgs.) Editora Meraki: 2021; (ii) COSTA, José Marcelo Ferreira. Desapropriação via concessionários de serviço público. In: Questões Atuais em Direito Administrativo e Governança Pública -. 01. ed., 2020. 18p; (iii) COSTA, José Marcelo Ferreira. Compensação ambiental nos espaços da Rede Natura e da Áreas de Proteção Ambiental. In: Caio César Torres Cavalcanti. (Org.). O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro. Editora Synergia: Rio de Janeiro, 2017; (iv) COSTA, José Marcelo Ferreira. Concurso Público: (Nova) perspectiva Constitucional para o Provimento do Cargo de Professor Titular das Universidades Federais. In: Vladimir da Rocha França; André Elali; Artur Cortez Bonifácio. (Org.). Novas Tendências do Direito Constitucional (em Homenagem ao Professor Paulo Lopo Saraiva): 2011, Editora Juruá: Curitiba, 2011; (v) COSTA, José Marcelo Ferreira. Competências constitucionais dos municípios para dispor sobre matérias relacionadas ao serviço de energia. In: Vladimir da Rocha França; Fabiano André de Souza Mendonça; Yanko Marcius de Alnecar Xavier. (Org.). Energia e Constituição. Fortaleza: Fundação Konrad Ade; (vi) COSTA, José Marcelo Ferreira. Conteúdo semântico do processo e procedimento administrativo. In: Bento Herculando Duarte; Ronnie Preuss Duarte. (Org.). Processo Civil (Aspectos Relevantes). São Paulo: Método, 2007, v. 2; (vii) COSTA, José Marcelo Ferreira. Institutos Jurídicos do Estatuto da Cidade. In: Virgílio Fernandes de Macedo Junior. (Org.). Estudos em Direito Público. Natal: Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, 2001, v. 1; ARTIGOS EM PERIÓDICOS: (i) COSTA, José Marcelo Ferreira. Offshore Wind Power in The Neterlands and its environmental effects. Revista do Direito da Energia, v. 15,, 2021.(ii) COSTA, José Marcelo Ferreira. A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH): obrigações processuais reservadas aos Estados em prol do direito ao ambiente sadio. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 22, p. 109, 2017.(iii) COSTA, José Marcelo Ferreira. Medidas de Compensação Ambiental para Instalação de Parques Eólicos nas Áreas da Rede Natura 2000. Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - RevCedoua n.º 1. Coimbra: 2016. P. 62-88.(iv) COSTA, José Marcelo Ferreira. Localização “Geográfica” do Ato Administrativo na Estrutura da Norma Jurídica. Revista da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, Ano I, n.º 1, abril, 2012, p. 269-286; (v) COSTA, José Marcelo Ferreira. Limites às transferências voluntárias no trimestre que antecedente ao pleito eleitoral. Revista da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Vol. XIII, Departamento Estadual de Imprensa: Natal, 2008, p. 53-68; (vi) COSTA, José Marcelo Ferreira. Direito Administrativo, Norma e Ato Administrativo. Revista de Direito e Liberdade, 2006, v. 2, p. 189-201; (vii) COSTA, José Marcelo Ferreira. O Aspecto Semântico do Processo e do Procedimento no Direito Administrativo Brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 237, p. 341-364, 2004;(viii) COSTA, José Marcelo Ferreira. Solo criado: Aspectos Jurídicos do Direito de Propriedade e o Direito de Edificar. Revista dos Tribunais (São Paulo), n.º 785, 2001; (ix) COSTA, José Marcelo Ferreira. Atuação do Ministério Público face à Lei n.º 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Revista Jurídica do Ministério Público do RN, v. II, 1998.

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