Teoria Geral das Perdas, Danos, Lucros Cessantes e Perda de Chance - Teorema, Princípios e Leis que Regem os Fenômenos

Capítulo 1 - A TEORIA E O TEOREMA, p. 27

1.1 TEORIA GERAL DAS PERDAS, DANOS, LUCROS CESSANTES E PERDA DA CHANCE, p. 28

1.1.1 Multifacetas dos Danos, p. 30

1.1.1.1 Não constituem danos indenizáveis, p. 37

1.1.2 Peculiaridades da Teoria no que se Refere à Perda de Chance, p. 38

1.1.2.1 A tendência da posição dos Tribunais em relação à indenização por perda de chance, p. 43

1.1.3 O Grau de Probabilidade da Ocorrência do Lucro, p. 44

1.1.4 O Teorema da Perda de uma Chance, p. 47

1.1.4.1 A aplicação da dosimetria da probabilidade de uma chance perdida, p. 50

1.1.4.2 Lei científica que regula a valorimetria da perda de chance, p. 53

1.2 O NEXO CAUSAL COMO CONDIÇÃO À INDENIZAÇÃO, p. 54

1.3 A IDEIA GERAL DOS LUCROS CESSANTES, p. 57

1.3.1 Conceito de Lucros Cessantes, p. 59

1.3.2 A Sistemática das Perdas e Danos, p. 62

1.3.3 O Paradoxo do Prejuízo Cessante, p. 64

1.4 TEOREMA DO LUCRO CESSANTE, p. 65

1.4.1 A Equação Matemática do Teorema do Lucro Cessante, p. 67

1.5 A RESPONSABILIDADE POR PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES, p. 68

1.6 REGULAÇÕES JUDICIAIS DE AVARIAS PATRIMONIAIS É UMA ATIVIDADE DE CONTADORES, p. 76

1.7 A IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE PRÉVIA DA INSTRUÇÃO PROBANTE, p. 79

1.8 O QUE É RAZOÁVEL INDENIZAR, p. 82

1.8.1 Indenizações por Rescisões de Contratos de Trabalho, p. 82

1.8.2 Gastos com o Desmanche de Instalações Conhecidos com Desmobilização, p. 83

1.8.3 Indenizações por Falta de Aviso Prévio da Rescisão Contratual, p. 84

1.8.4 Indenizações por Perda e Transferência Involuntária do Fundo de Comércio Internamente Desenvolvido, p. 85

1.8.5 A Indenização Envolvendo Aspectos Ligados ao Estoque, p. 89

1.8.6 A Indenização Envolvendo Aspectos Ligados às Retribuições, p. 90

1.8.7 A Indenização Envolvendo Aspectos Ligados aos Lucros Cessantes, p. 91

1.8.7.1 A ficção do lucro cessante, p. 93

1.8.8 Perdas e Danos Patrimonais, p. 95

1.8.9 Perda de Chance, p. 95

1.9 PARTICULARIDADES DAS INDENIZAÇÕES POR CONCESSÃO DE VEÍCULOS, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO, p. 95

1.9.1 Detalhes Relevantes das Indenizações Envolvendo a Concessão de Veículos, Lei Ferrari, p. 95

1.9.1.1 Lei Ferrari e a organização contábil e a desorganização contábil, p. 96

1.9.2 Detalhes Relevantes das Indenizações Envolvendo a Representação Comercial, p. 100

1.9.3 Detalhes Relevantes das Indenizações Envolvendo os Contratos de Distribuição, p. 101

1.9.4 Detalhes Relevantes das Indenizações Envolvendo os Contratos de Fornecimentos, Compra e Venda Mercantil, p. 104

Capítulo 2 A VALORIMETRIA DE UMA INDENIZAÇÃO POR DANO EMERGENTE, p. 107

2.1 A VALORIMETRIA DA INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, p. 108

2.1.1 Patognomônico de uma Situação de Lucros Cessantes, p. 112

2.1.2 A Métrica Contábil para Diagnóstico do Lucro Cessante e sua Precificação, p. 115

2.1.2.1 Lucros ordinários, p. 115

2.1.3 A Margem de Contribuição e sua Aplicação pelo Método Direto e pelo Indireto, p. 116

2.1.3.1 Índice percentual da Margem de Contribuição (IMC), p. 119

2.1.3.2 O prazo da indenização vinculado à questão da recuperação e da remuneração do investimento, p. 120

2.1.3.3 Taxa de Retorno do Investimento no Imobilizado e no Intangível - TRIII, p. 121

2.1.3.4 Taxa Interna de Remuneração - TIR%, p. 123

2.1.3.5 Diagnóstico e exames complementares à margem de contribuição na valorimetria do lucro cessante, p. 124

2.1.3.5.1 Exames complementares para se melhorar a solidez de um diagnóstico, p. 125

2.1.3.5.2 Exames complementares, sistema de liquidez e sistema de estabilidade, p. 128

2.1.3.6 Ponto de equilíbrio, p. 133

2.1.3.7 O efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 133

2.1.3.8 Eficiência e Índice de Dosimetria do Fundo de Comércio, p. 135

2.1.3.9 O efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 138

2.1.3.10 Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 140

2.1.4 Aferição Indireta do Lucro Cessante, p. 140

2.1.5 Critério de Avaliação do Lucro Cessante e a Inter-relação Entre o Lucro Líquido e a Margem de Contribuição, p. 142

2.2 A VALORIMETRIA DA INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES NOS CASOS DE STARTUP OU IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO NEGÓCIO SPIN-OFF, p. 150

2.2.1 O Estudo de Viabilidade Econômico e Financeira, como Base para Valoração de Lucros Cessantes nos Casos de Startup ou Implantação de um Novo Negócio, p. 152

2.2.1.1 Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 155

2.2.2 O Dano ou Perda do Fundo de Comércio em um Novo Negócio ou a Hipótese de Uma Startup, p. 157

2.2.3 Avaliação de Lucros Cessantes por Múltiplos de Empresas, p. 158

2.2.3.1 Margem ebitda (ME), p. 160

2.3 DISTINÇÃO DE FLUXO DE CAIXA CESSANTE E FLUXO DE LUCRO CESSANTE, p. 161

2.3.1 A Métrica Adequada para a Precificação dos Lucros Cessantes e da Perda de Chance, ou Seja, de Oportunidade, p. 168

2.3.1.1 A distinção científica e técnica entre fluxo de caixa e fluxo de lucros, p. 169

2.4 A PERDA DE UMA CHANCE, p. 172

2.5 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO NOS CASOS DE LUCROS CESSANTES, p. 177

2.5.1 Sistematologia Contabilística nos Casos de Arbitramento dos Lucros Cessantes, p. 180

2.6 LUCRO CESSANTE QUANDO SE CONHECE SOMENTE AS COMPRAS, p. 181

2.7 PRECIFICAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES QUANDO SE CONHECE SOMENTE AS RECEITAS, p. 183

2.8 LUCRO CESSANTE DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PROBANTES, p. 184

2.8.1 Validação de Lucros Cessantes por Experiência Técnica, p. 186

2.8.2 Os Meios Moralmente Legítimos de Prova, p. 188

2.9 LUCRO CESSANTE CONSIDERANDO O MARKUP, p. 189

2.10 A RAZÃO DA CONCENTRAÇÃO DE UM FORNECEDOR, p. 190

2.11 INDENIZAÇÃO DOS LUCROS CESSANTES CUMULATIVAMENTE COM A INDENIZAÇÃO POR PERDA OU DANO AO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 195

2.12 CONCEITOS DE REPRESENTANTE E DISTRIBUIDOR, p. 201

2.13 A PRECIFICAÇÃO DE DANOS NEGATIVOS EM FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL, p. 204

Capítulo 3 NÍVEIS DE ASSEGURAÇÃO CONTABILÍSTICA DE UMA INDENIZAÇÃO, p. 209

3.1 ASSEGURAÇÃO PERICIAL BAIXA, p. 210

3.2 ASSEGURAÇÃO PERICIAL INEXISTENTE, p. 211

3.3 ASSEGURAÇÃO PERICIAL LIMITADA, p. 211

3.4 ASSEGURAÇÃO PERICIAL MODERADA, p. 212

3.5 ASSEGURAÇÃO PERICIAL RAZOÁVEL, p. 212

3.6 LABORATÓRIO DE PERÍCIA CONTÁBIL FORENSE-ARBITRAL E SEUS ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS DA PERÍCIA CONTÁBIL VINCULADOS À COMPREENSÃO DA ASSEGURAÇÃO CONTÁBIL, p. 212

3.6.1 A Precificação de Danos Negativos em Função da Responsabilidade Pré-Contratual, p. 220

Capítulo 4 LEIS CIENTÍFICAS QUE REGULAM O FENÔMENO DOS LUCROS CESSANTES, p. 223

4.1 LEIS CIENTÍFICAS E O FENÔMENO DOS LUCROS CESSANTES, p. 223

Capítulo 5 REGIME PRINCIPIOLÓGICO DA TEORIA DOS LUCROS CESSANTES, p. 225

5.1 O REGIME PRINCIPIOLÓGICO, p. 225

Capítulo 6 O ÔNUS DA PROVA E A FIGURA JURÍDICA CONTÁBIL DA TORPEZA, p. 229

6.1 ÔNUS DA PROVA DA VIOLAÇÃO OU DA AMEAÇA DE UM DIREITO, p. 229

6.1.1 Uma Perícia Deficiente ou Inconclusiva por Falta de Elementos Probantes, p. 230

6.1.2 A Instrução Probante Contábil em um Litígio, p. 232

6.1.3 A Prova a Favor ou Contra a Existência de Lucro Cessante, p. 234

6.1.4 O Ônus da Prova e os Limites da Atividade do Perito, p. 236

6.1.5 Distinção entre Maquiagem Contábil e o Ilusionismo Contábil, p. 240

6.2 A FIGURA DA ABOMINÁVEL TORPEZA, p. 240

6.2.1 A Figura da Denúncia ou de um Alerta da Prática do "Caixa dois" - Paralelo, p. 242

6.3 EXIBIÇÃO DE LIVROS COMO MEDIDA PREPARATÓRIA PARA A LIDE, p. 244

6.4 INCONSISTÊNCIA E INCONGRUÊNCIA NAS PROVAS CONTÁBEIS, p. 244

6.4.1 As Provas Necessárias para Efeitos de Indenizações Vinculadas ao Lucro e ao Fundo de Comércio, p. 246

6.5 A FIGURA DO ABOMINÁVEL JUÍZO PRÉVIO, p. 247

Capítulo 7 ORDEM JURÍDICA, OS PERITOS, OS LAUDOS E OS PARECERES, p. 249

7.1 ORDEM JURÍDICA JUSTA, p. 249

7.1.1 A Admissibilidade da Prova, p. 250

7.2 OS PERITOS NOMEADOS, p. 250

7.2.1 Parâmetros da Pesquisa Científica, p. 251

7.3 OS ASSISTENTES INDICADOS, p. 251

7.3.1 A Relevância dos Pareceres Prévios que Antecedem a Perícia, p. 255

7.3.1.1 Pareceres para embasar a inicial ou a contestação, p. 256

7.3.1.2 O Parecer Prévio Pericial CFC NBC TP 01 (R1) de 2020, p. 258

7.3.1.3 Notas técnicas de clarificações contábeis, p. 262

7.4 O EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE PERITO CONTADOR, p. 263

7.5 O LAUDO E PARECER PERICIAL, CARACTERÍSTICAS E FUNDAMENTAÇÕES, p. 264

7.5.1 Laudo do Perito Nomeado, p. 264

7.5.1.1 A relevância dos quesitos e de suas respostas, p. 265

7.5.2 Pareceres Periciais e a Crítica ao Laudo do Perito Nomeado, p. 267

7.5.3 Características e Fundamentações dos Laudos e dos Pareceres, p. 268

7.5.3.1 Características dos laudos e dos pareceres, p. 268

7.5.3.2 Fundamentações doutrinárias dos laudos e dos pareceres, p. 270

7.6 O DIÁLOGO ENTRE OS DOUTRINADORES E OS JULGADORES, p. 275

7.6.1 Pesquisas e os professores pesquisadores, p. 277

7.6.2 A Importância de um Laboratório Forense de Perícia Contábil, p. 281

Capítulo 8 O CONTROLE DA EFICIÊNCIA DA PROVA DO PERITO NOMEADO, p. 283

8.1 LEIS CIENTÍFICAS QUE REGULAM A EFICIÊNCIA, p. 286

8.2 PRINCÍPIOS VINCULADOS À EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL, p. 286

8.3 A CRÍTICA AO LAUDO DO PERITO NOMEADO, p. 287

REFERÊNCIAS, p. 291

A

• Arbitramento. Sistematologia contabilística nos casos de arbitramento dos lucros cessantes, p. 180
• Admissibilidade da prova, p. 250
• Aferição indireta do lucro cessante, p. 140
• Aplicação da dosimetria da probabilidade de uma chance perdida, p. 50
• Arbitramento. Liquidação de sentença por arbitramento nos casos de lucros cessantes, p. 177
• Asseguração contábil. Laboratório de perícia contábil forense-arbitral e seus aspectos técnicos e científicos da perícia contábil vinculados à compreensão da asseguração contábil, p. 212
• Asseguração pericial baixa, p. 210
• Asseguração pericial inexistente, p. 211
• Asseguração pericial limitada, p. 211
• Asseguração pericial moderada, p. 212
• Asseguração pericial razoável, p. 212
• Assistentes indicados, p. 251
• Avaliação de lucros cessantes por múltiplos de empresas, p. 158
• Avarias patrimoniais. Regulações judiciais de avarias patrimoniais é uma atividade de contadores, p. 76
• Aviso prévio. Indenizações por falta de aviso prévio da rescisão contratual, p. 84

C

• Chance perdida. Aplicação da dosimetria da probabilidade de uma chance perdida, p. 50
• Comércio individual. Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 140
• Comércio individual. Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 155
• Compra e venda mercantil. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de fornecimentos, compra e venda mercantil, p. 104
• Conceito de lucros cessantes, p. 59
• Conceitos de representante e distribuidor, p. 201
• Concessão de veículo. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a concessão de veículos, Lei Ferrari, p. 95
• Concessão de veículo. Particularidades das indenizações por concessão de veículos, representação comercial e distribuição, p. 95
• Contabilidade. Distinção entre maquiagem contábil e o ilusionismo contábil, p. 240
• Contabilidade. Níveis de asseguração contabilística de uma indenização, p. 209
• Contador. Regulações judiciais de avarias patrimoniais é uma atividade de contadores, p. 76
• Contrato de trabalho. Indenizações por rescisões de contratos de trabalho, p. 82
• Contribuição. Diagnóstico e exames complementares à margem de contribuição na valorimetria do lucro cessante, p. 124
• Contribuição. Margem de contribuição e sua aplicação pelo método direto e pelo indireto, p. 116
• Controle da eficiência da prova do perito nomeado, p. 283
• Critério de avaliação do lucro cessante e a interrelação entre o lucro líquido e a margem de contribuição, p. 142
• Crítica ao laudo do perito nomeado, p. 287

D

• Dano emergente. Valorimetria de uma indenização por dano emergente, p. 107
• Dano ou perda do fundo de comércio em um novo negócio ou a hipótese de uma startup, p. 157
• Danos negativos. Precificação de danos negativos em função da responsabilidade pré-contratual, p. 204
• Danos. Multifacetas dos danos, p. 30
• Danos. Não constituem danos indenizáveis, p. 37
• Danos. Responsabilidade por perdas, danos e lucros cessantes, p. 68
• Denúncia. Figura da denúncia ou de um alerta da prática do "Caixa dois" - Paralelo, p. 242
• Desmobilização. Gastos com o desmanche de instalações conhecidos com desmobilização, p. 83
• Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a concessão de veículos, Lei Ferrari, p. 95
• Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a representação comercial, p. 100
• Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de distribuição, p. 101
• Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de fornecimentos, compra e venda mercantil, p. 104
• Diagnóstico e exames complementares à margem de contribuição na valorimetria do lucro cessante, p. 124
• Diagnóstico. Exames complementares para se melhorar a solidez de um diagnóstico, p. 125
• Diagnóstico. Exames complementares para se melhorar a solidez de um diagnóstico, p. 125
• Diálogo entre os doutrinadores e os julgadores, p. 275
• Distinção científica e técnica entre fluxo de caixa e fluxo de lucros, p. 169
• Distinção de fluxo de caixa cessante e fluxo de lucro cessante, p. 161
• Distribuição. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de distribuição, p. 101
• Distribuição. Particularidades das indenizações por concessão de veículos, representação comercial e distribuição, p. 95
• Distribuidor. Conceitos de representante e distribuidor, p. 201
• Documento contábil. Lucro cessante diante da ausência de documentos contábeis probantes, p. 184
• Dosimetria do fundo de comércio. Eficiência e índice de dosimetria do fundo de comércio, p. 135

E

• Efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 133
• Efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 138
• Eficiência e índice de dosimetria do fundo de comércio, p. 135
• Equação matemática do teorema do lucro cessante, p. 67
• Estoque. Indenização envolvendo aspectos ligados ao estoque, p. 89
• Estudo de viabilidade econômico e financeira, como base para valoração de lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio, p. 152
• Estudo de viabilidade econômico e financeira, como base para valoração de lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio, p. 152
• Exames complementares para se melhorar a solidez de um diagnóstico, p. 125
• Exames complementares, sistema de liquidez e sistema de estabilidade, p. 128
• Exercício ilegal da profissão de perito contador, p. 263
• Exibição de livros como medida preparatório para a lide, p. 244

F

• Ficção do lucro cessante, p. 93
• Figura da abominável torpeza, p. 240
• Figura do abominável juízo prévio, p. 247
• Fluxo de caixa. Distinção científica e técnica entre fluxo de caixa e fluxo de lucros, p. 169
• Fluxo de caixa. Distinção de fluxo de caixa cessante e fluxo de lucro cessante, p. 161
• Fornecedor. Razão da concentração de um fornecedor, p. 190
• Fornecimento. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de fornecimentos, compra e venda mercantil, p. 104
• Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 140
• Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 155
• Fundo de comércio. Dano ou perda do fundo de comércio em um novo negócio ou a hipótese de uma startup, p. 157
• Fundo de comércio. Indenização dos lucros cessantes cumulativamente com a indenização por perda ou dano ao fundo de comércio, p. 195
• Fundo de comércio. Provas necessárias para efeitos de indenizações vinculadas ao lucro e ao fundo de comércio, p. 246

G

• Gastos com o desmanche de instalações conhecidos com desmobilização, p. 83
• Grau de probabilidade da ocorrência do lucro, p. 44

I

• Ideia geral dos lucros cessantes, p. 57
• Importância de um laboratório forense de perícia contábil, p. 281
• Importância de uma análise prévia da instrução probante, p. 79
• Inconsistência e incongruência nas provas contábeis, p. 244
• Indenização dos lucros cessantes cumulativamente com a indenização por perda ou dano ao fundo de comércio, p. 195
• Indenização envolvendo aspectos ligados ao estoque, p. 89
• Indenização envolvendo aspectos ligados aos lucros cessantes, p. 91
• Indenização envolvendo aspectos ligados às retribuições, p. 90
• Indenização. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a concessão de veículos, Lei Ferrari, p. 95
• Indenização. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a representação comercial, p. 100
• Indenização. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de distribuição, p. 101
• Indenização. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo os contratos de fornecimentos, compra e venda mercantil, p. 104
• Indenização. Não constituem danos indenizáveis, p. 37
• Indenização. Nexo causal como condição à indenização, p. 54
• Indenização. Níveis de asseguração contabilística de uma indenização, p. 209
• Indenização. O que é razoável indenizar, p. 82
• Indenização. Particularidades das indenizações por concessão de veículos, representação comercial e distribuição, p. 95
• Indenização. Provas necessárias para efeitos de indenizações vinculadas ao lucro e ao fundo de comércio, p. 246
• Indenização. Tendência da posição dos tribunais em relação à indenização por perda de chance, p. 43
• Indenização. Valorimetria da indenização por lucros cessantes, p. 108
• Indenização. Valorimetria da indenização por lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio SPIN-OFF, p. 150
• Indenização. Valorimetria de uma indenização por dano emergente, p. 107
• Indenizações por falta de aviso prévio da rescisão contratual, p. 84
• Indenizações por perda e transferência involuntária do fundo de comércio internamente desenvolvido, p. 85
• Indenizações por rescisões de contratos de trabalho, p. 82
• Índice percentual da Margem de Contribuição (IMC), p. 119
• Instalação. Gastos com o desmanche de instalações conhecidos com desmobilização, p. 83
• Instrução probante contábil em um litígio, p. 232
• Investimento. Prazo da indenização vinculado à questão da recuperação e da remuneração do investimento, p. 120

L

• Laboratório de perícia contábil forense-arbitral e seus aspectos técnicos e científicos da perícia contábil vinculados à compreensão da asseguração contábil, p. 212
• Laudo do perito nomeado, p. 264
• Laudo e parecer pericial, características e fundamentações, p. 264
• Laudo pericial. Características dos laudos e dos pareceres, p. 268
• Laudo pericial. Características e fundamentações dos laudos e dos pareceres, p. 268
• Laudo pericial. Fundamentações doutrinárias dos laudos e dos pareceres, p. 270
• Laudo pericial. Relevância dos quesitos e de suas respostas, p. 265
• Laudo. Ordem jurídica, os peritos, os laudos e os pareceres, p. 249
• Lei científica que regula a valorimetria da perda de chance, p. 53
• Lei Ferrari e a organização contábil e a desorganização contábil, p. 96
• Lei Ferrari. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a concessão de veículos, Lei Ferrari, p. 95
• Leis científicas e o fenômeno dos lucros cessantes, p. 223
• Leis científicas que regulam a eficiência, p. 286
• Leis científicas que regulam o fenômeno dos lucros cessantes, p. 223
• Lide. Exibição de livros como medida preparatório para a lide, p. 244
• Liquidação de sentença por arbitramento nos casos de lucros cessantes, p. 177
• Liquidação de sentença por arbitramento nos casos de lucros cessantes, p. 177
• Lucro cessante considerando o markup, p. 189
• Lucro cessante diante da ausência de documentos contábeis probantes, p. 184
• Lucro cessante quando se conhece somente as compras, p. 181
• Lucro cessante. Aferição indireta do lucro cessante, p. 140
• Lucro cessante. Avaliação de lucros cessantes por múltiplos de empresas, p. 158
• Lucro cessante. Conceito, p. 59
• Lucro cessante. Critério de avaliação do lucro cessante e a interrelação entre o lucro líquido e a margem de contribuição, p. 142
• Lucro cessante. Diagnóstico e exames complementares à margem de contribuição na valorimetria do lucro cessante, p. 124
• Lucro cessante. Distinção de fluxo de caixa cessante e fluxo de lucro cessante, p. 161
• Lucro cessante. Efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 133
• Lucro cessante. Estudo de viabilidade econômico e financeira, como base para valoração de lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio, p. 152
• Lucro cessante. Ficção, p. 93
• Lucro cessante. Indenização dos lucros cessantes cumulativamente com a indenização por perda ou dano ao fundo de comércio, p. 195
• Lucro cessante. Indenização envolvendo aspectos ligados aos lucros cessantes, p. 91
• Lucro cessante. Leis científicas e o fenômeno dos lucros cessantes, p. 223
• Lucro cessante. Leis científicas que regulam o fenômeno dos lucros cessantes, p. 223
• Lucro cessante. Liquidação de sentença por arbitramento nos casos de lucros cessantes, p. 177
• Lucro cessante. Métrica adequada para a precificação dos lucros cessantes e da perda de chance, ou seja, de oportunidade, p. 168
• Lucro cessante. Métrica contábil para diagnóstico do lucro cessante e sua precificação, p. 115
• Lucro cessante. Patognomônico de uma situação de lucros cessantes, p. 112
• Lucro cessante. Precificação dos lucros cessantes quando se conhece somente as receitas, p. 183
• Lucro cessante. Prova a favor ou contra a existência de lucro cessante, p. 234
• Lucro cessante. Regime principiológico da teoria dos lucros cessantes, p. 225
• Lucro cessante. Sistematologia contabilística nos casos de arbitramento dos lucros cessantes, p. 180
• Lucro cessante. Teorema do lucro cessante, p. 65
• Lucro cessante. Validação de lucros cessantes por experiência técnica, p. 186
• Lucro cessante. Valorimetria da indenização por lucros cessantes, p. 108
• Lucro cessante. Valorimetria da indenização por lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio SPIN-OFF, p. 150
• Lucro líquido. Critério de avaliação do lucro cessante e a interrelação entre o lucro líquido e a margem de contribuição, p. 142
• Lucro. Distinção científica e técnica entre fluxo de caixa e fluxo de lucros, p. 169
• Lucro. Grau de probabilidade da ocorrência do lucro, p. 44
• Lucros cessantes. Efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 138
• Lucros cessantes. Ideia geral dos lucros cessantes, p. 57
• Lucros cessantes. Responsabilidade por perdas, danos e lucros cessantes, p. 68
• Lucros cessantes. Teoria geral das perdas, danos, lucros cessantes e perda da chance, p. 28
• Lucros ordinários, p. 115

M

• Margem de contribuição e sua aplicação pelo método direto e pelo indireto, p. 116
• Margem de contribuição. Critério de avaliação do lucro cessante e a interrelação entre o lucro líquido e a margem de contribuição, p. 142
• Margem Ebitda (ME), p. 160
• Markup. Lucro cessante considerando o markup, p. 189
• Meios Moralmente Legítimos de Prova, p. 188
• Métrica adequada para a precificação dos lucros cessantes e da perda de chance, ou seja, de oportunidade, p. 168
• Métrica contábil para diagnóstico do lucro cessante e sua precificação, p. 115
• Multifacetas dos danos, p. 30

N

• Nexo causal como condição à indenização, p. 54
• Níveis de asseguração contabilística de uma indenização, p. 209
• Notas técnicas de clarificações contábeis, p. 262

O

• Ônus da prova da violação ou da ameaça de um direito, p. 229
• Ônus da prova e a figura jurídica contábil da torpeza, p. 229
• Ônus da prova e os limites da atividade do perito, p. 236
• Ordem jurídica justa, p. 249
• Ordem jurídica, os peritos, os laudos e os pareceres, p. 249
• Organização contábil. Lei Ferrari e a organização contábil e a desorganização contábil, p. 96

P

• Paradoxo do prejuízo cessante, p. 64
• Parâmetros da pesquisa científica, p. 251
• Parecer Prévio Pericial CFC NBC TP 01 (R1) de 2020, p. 258
• Parecer prévio. Relevância dos pareceres prévios que antecedem a perícia, p. 255
• Parecer. Ordem jurídica, os peritos, os laudos e os pareceres, p. 249
• Pareceres para embasar a inicial ou a contestação, p. 256
• Pareceres periciais e a crítica ao laudo do perito nomeado, p. 267
• Particularidades das indenizações por concessão de veículos, representação comercial e distribuição, p. 95
• Patognomônico de uma situação de lucros cessantes, p. 112
• Patrimônio. Perdas e danos patrimoniais, p. 95
• Peculiaridades da teoria no que se refere à perda de chance, p. 38
• Perda da chance. Teoria geral das perdas, danos, lucros cessantes e perda da chance, p. 28
• Perda de chance, p. 95
• Perda de chance. Lei científica que regula a valorimetria da perda de chance, p. 53
• Perda de chance. Métrica adequada para a precificação dos lucros cessantes e da perda de chance, ou seja, de oportunidade, p. 168
• Perda de chance. Peculiaridades da teoria no que se refere à perda de chance, p. 38
• Perda de chance. Tendência da posição dos tribunais em relação à indenização por perda de chance, p. 43
• Perda de chance. Teorema da perda de uma chance, p. 47
• Perda de dano. Indenização dos lucros cessantes cumulativamente com a indenização por perda ou dano ao fundo de comércio, p. 195
• Perda de uma chance, p. 172
• Perda. Indenizações por perda e transferência involuntária do fundo de comércio internamente desenvolvido, p. 85
• Perdas e danos patrimoniais, p. 95
• Perdas e danos. Sistemática, p. 62
• Perdas. Responsabilidade por perdas, danos e lucros cessantes, p. 68
• Perdas. Teoria geral das perdas, danos, lucros cessantes e perda da chance, p. 28
• Perícia contábil. Importância de um laboratório forense de perícia contábil, p. 281
• Perícia. Relevância dos pareceres prévios que antecedem a perícia, p. 255
• Perícia. Uma perícia deficiente ou inconclusiva por falta de elementos probantes, p. 230
• Perito contador. Exercício ilegal da profissão de perito contador, p. 263
• Perito. Controle da eficiência da prova do perito nomeado, p. 283
• Perito. Crítica ao laudo do perito nomeado, p. 287
• Perito. Ônus da prova e os limites da atividade do perito, p. 236
• Perito. Ordem jurídica, os peritos, os laudos e os pareceres, p. 249
• Peritos nomeados, p. 250
• Pesquisa científica. Parâmetros, p. 251
• Pesquisas e os professores pesquisadores, p. 277
• Ponto de Equilíbrio, p. 133
• Prazo da indenização vinculado à questão da recuperação e da remuneração do investimento, p. 120
• Precificação de danos negativos em função da responsabilidade pré-contratual, p. 204
• Precificação de danos negativos em função da responsabilidade pré-contratual, p. 220
• Precificação dos lucros cessantes quando se conhece somente as receitas, p. 183
• Precificação. Métrica contábil para diagnóstico do lucro cessante e sua precificação, p. 115
• Prejuízo cessante. Paradoxo, p. 64
• Princípio. Regime principiológico, p. 225
• Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 286
• Probabilidade. Aplicação da dosimetria da probabilidade de uma chance perdida, p. 50
• Produto ou serviço. Fundo de comércio individual e específico de um produto ou serviço, p. 155
• Prova a favor ou contra a existência de lucro cessante, p. 234
• Prova contábil. Inconsistência e incongruência nas provas contábeis, p. 244
• Prova pericial. Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 286
• Prova. Importância de uma análise prévia da instrução probante, p. 79
• Prova. Instrução probante contábil em um litígio, p. 232
• Provas necessárias para efeitos de indenizações vinculadas ao lucro e ao fundo de comércio, p. 246

R

• Razão da concentração de um fornecedor, p. 190
• Recuperação. Prazo da indenização vinculado à questão da recuperação e da remuneração do investimento, p. 120
• Referências, p. 291
• Regime principiológico, p. 225
• Regime principiológico da teoria dos lucros cessantes, p. 225
• Regulações judiciais de avarias patrimoniais é uma atividade de contadores, p. 76
• Relevância dos pareceres prévios que antecedem a perícia, p. 255
• Representação comercial. Detalhes relevantes das indenizações envolvendo a representação comercial, p. 100
• Representação comercial. Particularidades das indenizações por concessão de veículos, representação comercial e distribuição, p. 95
• Representante. Conceitos de representante e distribuidor, p. 201
• Rescisão contratual. Indenizações por falta de aviso prévio da rescisão contratual, p. 84
• Rescisão. Indenizações por rescisões de contratos de trabalho, p. 82
• Responsabilidade por perdas, danos e lucros cessantes, p. 68
• Responsabilidade pré-contratual. Precificação de danos negativos em função da responsabilidade pré-contratual, p. 204
• Responsabilidade pré-contratual. Precificação de danos negativos em função da responsabilidade pré-contratual, p. 220
• Retribuição. Indenização envolvendo aspectos ligados às retribuições, p. 90

S

• Sistemática das perdas e danos, p. 62
• Sistematologia contabilística nos casos de arbitramento dos lucros cessantes, p. 180
• Solidez. Exames complementares para se melhorar a solidez de um diagnóstico, p. 125
• Solidez. Exames complementares para se melhorar a solidez de um diagnóstico, p. 125
• SPIN-OFF. Valorimetria da indenização por lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio SPIN-OFF, p. 150
• Startup. Dano ou perda do fundo de comércio em um novo negócio ou a hipótese de uma startup, p. 157
• Startup. Estudo de viabilidade econômico e financeira, como base para valoração de lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio, p. 152
• Startup. Valorimetria da indenização por lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio SPIN-OFF, p. 150

T

• Taxa de Retorno do Investimento no Imobilizado e no Intangível - TRIII, p. 121
• Taxa Interna de Remuneração - TIR%, p. 123
• Tendência da posição dos tribunais em relação à indenização por perda de chance, p. 43
• Teorema da perda de uma chance, p. 47
• Teorema do lucro cessante, p. 65
• Teorema do lucro cessante. Equação matemática do teorema do lucro cessante, p. 67
• Teorema. Teoria e o teorema, p. 27
• Teoria e o teorema, p. 27
• Teoria geral das perdas, danos, lucros cessantes e perda da chance, p. 28
• Transferência involuntária. Indenizações por perda e transferência involuntária do fundo de comércio internamente desenvolvido, p. 85
• Tribunais. Tendência da posição dos tribunais em relação à indenização por perda de chance, p. 43

V

• Validação de lucros cessantes por experiência técnica, p. 186
• Valorimetria da indenização por lucros cessantes, p. 108
• Valorimetria da indenização por lucros cessantes nos casos de startup ou implantação de um novo negócio SPIN-OFF, p. 150
• Valorimetria de uma indenização por dano emergente, p. 107
• Valorimetria. Efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 133
• Valorimetria. Efeito dos gastos fixos na valorimetria dos lucros cessantes, p. 138
• Valorimetria. Lei científica que regula a valorimetria da perda de chance, p. 53