Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil
Jeferson Sousa OliveiraTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Jeferson Sousa Oliveira
ISBN v. impressa: 978652631109-7
ISBN v. digital: 978652631063-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 352grs.
Número de páginas: 284
Publicado em: 11/01/2024
Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Econômico
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Sinopse
As discussões a respeito do desenvolvimento socioeconômico não são recentes, com diferentes correntes apontando elementos tidos como essenciais ao atingimento de tal fim. Neste contexto, o mercado surge como um fator de significativa importância na formação do Estado moderno, servindo de instrumento na busca pelo desenvolvimento. Destarte, ao considerar o elevado dinamismo das relações negociais firmadas no mercado globalizado, tem-se que a infraestrutura de transportes viabiliza a formação de estratégias capazes de fortalecer a competitividade dos agentes econômicos brasileiros, além de gerar reflexos na balança comercial do país. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo modal aeroviário no contexto da infraestrutura de transportes brasileira. Para isso, são realizados apontamentos históricos sobre o tema, de maneira a evidenciar ao leitor alguns dos motivos que contribuíram para a atual disposição do sistema de transportes do país. Trata-se também da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil, englobando debates sobre a regulação e desregulação do setor aéreo. Por fim, discorre-se a respeito de algumas das dificuldades que recaem sobre o modal, limitando a exploração de seu pleno potencial, resultando em menor eficiência das operações e no enfraquecimento do mercado interno quando comparado com outras economias.
Autor(es)
JEFERSON SOUSA OLIVEIRA
Advogado e pesquisador. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi bolsista de Pós-Graduação pela CAPES-PROSUP durante o mestrado (2018 - 2019). Docente na Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão Universitária em Direito Tributário da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (FAUSCS), e na Graduação em Direito da Faculdade Nove de Julho (FNJ).
Sumário
LISTA DE SIGLAS, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 17
1 DESENVOLVIMENTO E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, p. 21
1.1 DESENVOLVIMENTO E O MERCADO INTERNO BRASILEIRO, p. 23
1.2 O TRANSPORTE AÉREO NO CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL, p. 38
1.3 INFRAESTRUTURA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS, p. 53
1.4 INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MODAIS DE TRANSPORTE NO BRASIL, p. 63
1.4.1 Transporte Ferroviário, p. 67
1.4.2 Transporte Aquaviário, p. 79
1.4.3 Transporte Rodoviário, p. 88
1.4.4 Transporte Aeroviário, p. 96
2 REGULAÇÃO DO MODAL AEROVIÁRIO BRASILEIRO, p. 105
2.1 REFORMA ADMINISTRATIVA E A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA, p. 106
2.2 A ANAC E A REGULAÇÃO DO SETOR AÉREO NACIONAL, p. 128
2.3 O PAPEL DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO, p. 144
2.4 DESREGULAÇÃO DO SETOR AÉREO E AS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS NO BRASIL, p. 157
3 DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AÉREO BRASILEIRO, p. 181
3.1 PLANEJAMENTO, DESREGULAÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA NACIONAL, p. 182
3.2 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE, p. 197
3.3 CUSTEIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA, p. 210
3.4 IMPACTOS DA COVID-19 NA AVIAÇÃO CIVIL, p. 224
CONCLUSÃO, p. 249
REFERÊNCIAS, p. 253
Índice alfabético
A
- ANAC e a regulação do setor aéreo nacional, p. 128
- Aviação civil. Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
C
- Concessão aeroportuária. Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil, p. 157
- Conclusão, p. 249
- Covid-19. Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
- Custeio das obras de infraestrutura aeroviária, p. 210
D
- Desafios para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, p. 181
- Desenvolvimento do modal. Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil, p. 63
- Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes, p. 21
- Desenvolvimento e o mercado interno brasileiro, p. 23
- Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil, p. 157
- Desregulação. Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional, p. 182
E
- Economia internacional. Transporte aéreo no cenário econômico internacional, p. 38
I
- Impacto regulatório. Papel da análise de impacto regulatório, p. 144
- Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
- Infraestrutura aeroviária. Custeio das obras, p. 210
- Infraestrutura e sua importância para o país, p. 53
- Infraestrutura. Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes, p. 21
- Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil, p. 63
- Integração e eficiência do transporte, p. 197
- Introdução, p. 17
L
- Lista de siglas, p. 13
M
- Mercado interno. Desenvolvimento e o mercado interno brasileiro, p. 23
- Modal aeroviário. Regulação do modal aeroviário brasileiro, p. 105
O
- Ordem econômica. Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional, p. 182
P
- Pandemia. Impactos da covid-19 na aviação civil, p. 224
- Papel da análise de impacto regulatório, p. 144
- Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional, p. 182
R
- Referências, p. 253
- Reforma administrativa e a importância da atividade regulatória, p. 106
- Regulação do modal aeroviário brasileiro, p. 105
- Regulação. Reforma administrativa e a importância da atividade regulatória, p. 106
S
- Setor aéreo. ANAC e a regulação do setor aéreo nacional, p. 128
- Setor aéreo. Desafios para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, p. 181
- Setor aéreo. Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil, p. 157
- Sigla. Lista de siglas, p. 13
T
- Transporte. Integração e eficiência do transporte, p. 197
- Transporte aéreo no cenário econômico internacional, p. 38
- Transporte aeroviário, p. 96
- Transporte aquaviário, p. 79
- Transporte ferroviário, p. 67
- Transporte rodoviário, p. 88
- Transporte. Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes, p. 21
- Transporte. Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil, p. 63
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