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Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário

Matheus Moura Matias Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Matheus Moura Matias Miranda

ISBN v. impressa: 978652632079-2

ISBN v. digital: 978652632050-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 277grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 03/11/2025

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio do Professor Doutor Roger Raupp Rios - Posfácio do Professor Doutor Almires Martins Machado

Para o povo indígena Xakriabá, a complexa interação com o Poder Judiciário se resume em uma premissa fundamental: “o primeiro passo é o reconhecimento”. Com esse ponto de partida, o livro apresenta uma investigação imersiva sobre como a identidade indígena é, de fato, processada, compreendida ou ignorada pela justiça estatal.

Com a perspectiva de um juiz-pesquisador, Matheus Miranda conduziu estudo de campo de inspiração etnográfica no território Xakriabá. A partir da observação participante com a comunidade indígena, entrevistas com servidores/as do fórum da comarca local e análise de processos judiciais, o autor constrói um panorama detalhado dos encontros e desencontros entre a lógica estatal e a cosmovisão indígena.

A obra examina três eixos centrais que estruturam essa interação: o Reconhecimento, que revela os mecanismos de identificação e invisibilização da identidade indígena; o Território, em sua dupla dimensão, como barreira física e como fundamento existencial; e a Justiça Estatal, observada por meio de suas práticas e procedimentos formais.

O resultado é mais que um diagnóstico. Com base nas lições do povo Xakriabá, o livro propõe seis parâmetros concretos para uma governança judicial intercultural. Trata-se de um roteiro prático e inovador para transformar a relação entre o judiciário e os povos originários, tornando-se leitura essencial para juristas, antropólogos/as, gestores/as públicos e todos/as os/as interessados/as em construir um Poder Judiciário verdadeiramente plural e democrático.

Autor(es)

MATHEUS MOURA MATIAS MIRANDA

Juiz de Direito do TJMG. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM/STJ e bacharel em Direito pela UFMG, com estudos na Université de Lille 2, França. Atua como formador de magistrados na ENFAM e na Escola Judicial do TJMG (EJEF). Idealizador do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali”, reconhecido internacionalmente pela OCDE e vencedor do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário do CNJ.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E QUADROS, p. 17

LISTA DE TABELAS E GRÁFICO, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

1.1 ENTRE PINTURAS CORPORAIS E PROCESSOS JUDICIAIS, p. 21

1.2 TERRA, POVO E JUSTIÇA: A DELIMITAÇÃO DO ESTUDO, p. 32

1.3 DO CAMPO AO TEXTO: O ROTEIRO DO LIVRO, p. 34

2 SOBRE ÉTICA, MÉTODO E TEORIA, p. 37

2.1 MAGISTRATURA PARA ALÉM DO GABINETE: LIMITAÇÕES E IMPLICAÇÕES ÉTICAS DE UM JUIZ-PESQUISADOR, p. 37

2.2 TERRITÓRIO, FÓRUM E AUTOS JUDICIAIS: O PERCURSO METODOLÓGICO DO ESTUDO, p. 44

2.3 AS BASES TEÓRICAS DO TRABALHO, p. 50

2.3.1 Reconhecimento da Pessoa Indígena: Diálogos Conceituais Sobre Identidade Étnica no Brasil, p. 50

2.3.2 Da Assimilação à Autonomia: Trajetória do Reconhecimento no Direito Brasileiro, p. 63

3 DAS VOZES AOS DOCUMENTOS: OS XAKRIABÁ DO TERRITÓRIO AO FÓRUM, p. 79

3.1 PERCEPÇÕES XAKRIABÁ SOBRE RECONHECIMENTO, TERRITÓRIO E JUSTIÇA ESTATAL, p. 79

3.1.1 Ser e Permanecer Xakriabá, p. 79

3.1.2 O Fórum Visto da Aldeia: Encontros e Desencontros com o Sistema Judicial Oficial, p. 91

3.1.2.1 Reconhecimento: "O primeiro passo é o reconhecimento", p. 97

3.1.2.2 Território: "Aqui dentro não precisamos provar para ninuém que somos índios", p. 105

3.1.2.3 Justiça estatal - "A justiça para nós só em último caso", p. 111

3.1.2.4 Conclusão parcial: Entrelaçando os fios da experiência Xakriabá, p. 118

3.2 PRÁTICAS E DINÂMICAS DO CEJUSC DE MANGA/MG EM CONFLITOS QUE ENVOLVEM OS/AS XAKRIABÁ, p. 120

3.2.1 Reconhecimento: Os Xakriabá no Espaço Judicial, p. 124

3.2.2 Território: A Geografia Existencial do Acesso à Justiça nas Entrevistas, p. 131

3.2.3 Justiça Estatal: Entre o Normal e o Normativo, p. 136

3.2.4 Conclusão Parcial: Limites e Aberturas Institucionais, p. 141

3.3 NARRATIVAS DOCUMENTAIS OFICIAIS: A TRAVESSIA DOS XAKRIABÁ NOS AUTOS JUDICIAIS, p. 144

3.3.1 Reconhecimento: A Marcação e o Apagamento da Identidade nos Processos Judiciais, p. 149

3.3.2 Território: A Geografia Processual - Território Físico e Espaço Judicial, p. 152

3.3.3 Justiça Estatal: Monólogos Judiciais e (In)Visibilidades Processuais, p. 154

3.3.4 Conclusão Parcial: Para Além do Silêncio Documental, p. 156

3.4 TRAVESSIAS E FRONTEIRAS INACABADAS: ENTRE MONOCULTURAS JURÍDICAS E POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS - UMA SÍNTESE DA PESQUISA EMPÍRICA, p. 158

4 NOVAS SEMENTES PARA VELHOS CAMPOS: PARÂMETROS PARA UMA GOVERNANÇA JUDICIAL INTERCULTURAL, p. 163

4.1 GENEALOGIA DA GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE DE SEU "LUGAR DE ENUNCIAÇÃO", p. 165

4.2 DEVORAR PARA TRANSFORMAR: GOVERNANÇA EM CONTEXTOS INTERCULTURAIS, p. 170

4.3 RECONHECIMENTO, TERRITÓRIO E VOZ: POR UMA GOVERNANÇA JUDICIAL INTERCULTURAL, p. 175

5 CONCLUSÃO, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 195

POSFÁCIO, p. 203

Índice alfabético

A

Aldeia. Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial, p. 91
Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro, p. 63
Autonomia. Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro, p. 63
Autos judiciais. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44

C

Conclusão, p. 187
Conflito. Conclusão parcial: limites e aberturas institucionais, p. 141
Conflito. Justiça estatal: entre o normal e o normativo, p. 136
Conflito. Práticas e dinâmicas do CEJUSC de Manga/MG em conflitos que envolvem os/as xakriabá, p. 120
Conflito. Reconhecimento: os xakriabá no espaço judicial, p. 124
Conflito. Território: a geografia existencial do acesso à justiça nas entrevistas, p. 131

D

Direito brasileiro. Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro, p. 63
Documento. Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum, p. 79
Documentos oficiais. Conclusão parcial: para além do silêncio documental, p. 156
Documentos oficiais. Justiça estatal: monólogos judiciais e (in)visibilidades processuais, p. 154
Documentos oficiais. Narrativas documentais oficiais: a travessia dos xakriabá nos autos judiciais, p. 144
Documentos oficiais. Reconhecimento: a marcação e o apagamento da identidade nos processos judiciais, p. 149
Documentos oficiais. Território: a geografia processual - território físico e espaço judicial, p. 152

E

Entre pinturas corporais e processos judiciais, p. 21
Ética. Sobre ética, método e teoria, p. 37
Etnia. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50

F

Figura. Lista de figuras e quadros, p. 17
Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial, p. 91
Fórum. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
Fronteira. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158

G

Governança judicial intercultural. Devorar para transformar: governança em contextos interculturais, p. 170
Governança judicial intercultural. Genealogia da governança: uma análise de seu "lugar de enunciação", p. 165
Governança judicial intercultural. Novas sementes para velhos campos: parâmetros para uma governança judicial intercultural, p. 163
Governança judicial intercultural. Reconhecimento, território e voz: por uma governança judicial intercultural, p. 175
Gráfico. Lista de tabelas e gráfico, p. 19

I

Identidade étnica. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
Indígena. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
Interculturalidade. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158
Introdução, p. 21

J

Juiz. Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador, p. 37
Justiça estatal. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
Justiça estatal. "A justiça para nós só em último caso", p. 111
Justiça. Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo, p. 32

L

Lista de figuras e quadros, p. 17
Lista de tabelas e gráfico, p. 19
Livro. Campo ao texto: o roteiro do livro, p. 34

M

Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador, p. 37
Método. Sobre ética, método e teoria, p. 37
Metodologia. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
Monocultura jurídica. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158

P

Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
Pesquisador. Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador, p. 37
Pintura corporal. Entre pinturas corporais e processos judiciais, p. 21
Posfácio, p. 203
Povo. Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo, p. 32
Processo judicial. Entre pinturas corporais e processos judiciais, p. 21

Q

Quadro. Lista de figuras e quadros, p. 17

R

Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
Reconhecimento. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
Reconhecimento: "O primeiro passo é o reconhecimento", p. 97
Referências, p. 195

S

Ser e permanecer xakriabá, p. 79
Sistema judicial oficial. Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial, p. 91

T

Tabela. Lista de tabelas e gráfico, p. 19
Teoria. Sobre ética, método e teoria, p. 37
Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo, p. 32
Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
Território. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
Território: "Aqui dentro não precisamos provar para ninguém que somos índios", p. 105
Trabalho. Bases teóricas do trabalho, p. 50
Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158

V

Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum, p. 79

X

Xakriabá. Conclusão parcial: entrelaçando os fios da experiência Xakriabá, p. 118
Xakriabá. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
Xakriabá. Ser e permanecer xakriabá, p. 79
Xakriabá. Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum, p. 79