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Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade - À Luz da Jurisprudência do STF

Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales

ISBN v. impressa: 978652631291-9

ISBN v. digital: 978652631248-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 154

Publicado em: 07/08/2024

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Em tempos de manifestações midiáticas a respeito da reforma do sistema federalista, porém sem resultado benéfico em favor da população, este livro vem propor ideias já acenadas, em algum grau, por alguns autores, no sentido de concretizar uma reforma eficiente e verdadeira. Busca-se, por meio dos princípios da subsidiariedade e da eficiência, atingir tal desiderato, ou seja, um sistema federativo que abarque uma sociedade plural e democrática como a atual. Primeiramente, faz-se um histórico do federalismo, inclusive no Brasil, adentra-se pela definição de sistema federativo e a situação do sistema federativo à luz da jurisprudência do STF e, por último, sugere-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da eficiência como forma de modular tanto a legislação constitucional como a hermenêutica administrativa e judicial, em prol de um sistema federativo eficiente e plural.

Autor(es)

FERNANDO COIMBRA MARQUES FARIAS MAGALHÃES BISPO DE SALES

Graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá – UNIC, Cuiabá/MT. Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela UFMT, Campus Cuiabá/MT. Mestre em Direito pela UNINTER/PR. Atualmente é Oficial de Registro e Tabelião no Estado da Bahia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

1 BREVE ANÁLISE CONCEITUAL E HISTÓRICA DO SISTEMA FEDERATIVO, p. 13

1.1 AFINAL, O QUE É SISTEMA FEDERATIVO?, p. 13

1.2 DO PRINCÍPIO FEDERATIVO, p. 17

1.3 HISTÓRIA DO SISTEMA FEDERATIVO E SUAS CLASSIFICAÇÕES, p. 24

1.4 SISTEMA FEDERATIVO DE COOPERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS. CRÍTICAS NECESSÁRIAS, p. 32

2 SISTEMA FEDERATIVO POLÍTICO E FISCAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF, p. 39

2.1 A JURISPRUDÊNCIA DO STF NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO SISTEMA FEDERATIVO POLÍTICO, p. 39

2.2 CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ENTRE OS ENTES ESTADUAIS E OS MUNICIPAIS, p. 42

2.3 UMA VISÃO DO SISTEMA FEDERATIVO POLÍTICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NO TOCANTE AO CONFLITO ENTRE NORMAS DA UNIÃO E NORMAS ESTADUAIS, p. 46

2.4 DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL, p. 52

2.5 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA PERANTE O STF E NA DOUTRINA JURÍDICA, p. 61

2.6 ALGUNS CASOS JURISPRUDENCIAIS DO FEDERALISMO FISCAL PERANTE O STF, p. 70

2.7 EFICIÊNCIA, FEDERALISMO FISCAL, SUAS EQUIDADES, JUSTIÇAS E INTEGRIDADES ENTRE JOHN RAWLS E DWORKIN, p. 81

3 O SISTEMA FEDERATIVO E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE, p. 89

3.1 PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: DELINEAMENTOS INICIAIS, p. 89

3.2 O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E O ESTADO SOCIAL, p. 99

3.3 SUBSIDIARIEDADE, PLURALISMO SOCIAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, p. 105

3.4 AUTONOMIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E A SUBSIDIARIEDADE, p. 108

3.5 RELAÇÃO ENTRE SUBSIDIARIEDADE, MERCADO, ESTADO E SOCIEDADE, p. 111

3.6 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DE TERCEIRO GRAU: NOVA HERMENÊUTICA, p. 114

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Alguns casos jurisprudenciais do federalismo fiscal perante o STF, p. 70
Aplicação do princípio da subsidiariedade na competência constitucional de terceiro grau: nova hermenêutica, p. 114
Autonomia administrativa municipal e a subsidiariedade, p. 108

B

Breve análise conceitual e histórica do sistema federativo, p. 13

C

Competência constitucional. Aplicação do princípio da subsidiariedade na competência constitucional de terceiro grau: nova hermenêutica, p. 114
Competência constitucional. Conflitos de competências constitucionais entre os entes estaduais e os municipais, p. 42
Competência. Uma visão do sistema federativo político à luz da jurisprudência do STF no tocante ao conflito entre normas da União e normas estaduais, p. 46
Conceito. Breve análise conceitual e histórica do sistema federativo, p. 13
Conclusão, p. 133
Conflito de competência. Jurisprudência do STF no conflito de competência no sistema federativo político, p. 39
Conflito de normas. Uma visão do sistema federativo político à luz da jurisprudência do STF no tocante ao conflito entre normas da União e normas estaduais, p. 46
Conflitos de competências constitucionais entre os entes estaduais e os municipais, p. 42
Constituição Federal. Sistema federativo de cooperação da Constituição de 1988 até os dias atuais. Críticas necessárias, p. 32
Cooperação. Sistema federativo de cooperação da Constituição de 1988 até os dias atuais. Críticas necessárias, p. 32

D

Democracia participativa. Subsidiariedade, pluralismo social e democracia participativa, p. 105
Doutrina jurídica. Princípio da eficiência perante o STF e na doutrina jurídica, p. 61
Dworkin. Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81

E

Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81
Eficiência. Princípio da eficiência perante o STF e na doutrina jurídica, p. 61
Equidade. Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81
Estado social. Princípio da subsidiariedade e o Estado social, p. 99
Estado. Relação entre subsidiariedade, mercado, estado e sociedade, p. 111

F

Federalismo fiscal no Brasil, p. 52
Federalismo fiscal. Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81
Federalismo. Alguns casos jurisprudenciais do federalismo fiscal perante o STF, p. 70

H

Hermenêutica. Aplicação do princípio da subsidiariedade na competência constitucional de terceiro grau: nova hermenêutica, p. 114
História do sistema federativo e suas classificações, p. 24
Histórico. Breve análise conceitual e histórica do sistema federativo, p. 13

I

Integridade. Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81
Introdução, p. 9

J

John Rawls. Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81
Jurisprudência do STF no conflito de competência no sistema federativo político, p. 39
Jurisprudência. Alguns casos jurisprudenciais do federalismo fiscal perante o STF, p. 70
Jurisprudência. Uma visão do sistema federativo político à luz da jurisprudência do STF no tocante ao conflito entre normas da União e normas estaduais, p. 46
Justiça. Eficiência, federalismo fiscal, suas equidades, justiças e integridades entre John Rawls e Dworkin, p. 81

M

Mercado. Relação entre subsidiariedade, mercado, estado e sociedade, p. 111

P

Pluralismo social. Subsidiariedade, pluralismo social e democracia participativa, p. 105
Princípio da eficiência perante o STF e na doutrina jurídica, p. 61
Princípio da subsidiariedade e o Estado social, p. 99
Princípio da subsidiariedade e sistema federativo, p. 89
Princípio da subsidiariedade. Aplicação do princípio da subsidiariedade na competência constitucional de terceiro grau: nova hermenêutica, p. 114
Princípio federativo, p. 17

R

Referências, p. 139
Relação entre subsidiariedade, mercado, estado e sociedade, p. 111

S

Sistema federativo de cooperação da Constituição de 1988 até os dias atuais. Críticas necessárias, p. 32
Sistema federativo e o princípio da subsidiariedade, p. 89
Sistema federativo político e fiscal e a jurisprudência do STF, p. 39
Sistema federativo político. Jurisprudência do STF no conflito de competência no sistema federativo político, p. 39
Sistema federativo. Afinal, o que é sistema federativo?, p. 13
Sistema federativo. Breve análise conceitual e histórica do sistema federativo, p. 13
Sistema federativo. História do sistema federativo e suas classificações, p. 24
Sistema federativo. Uma visão do sistema federativo político à luz da jurisprudência do STF no tocante ao conflito entre normas da União e normas estaduais, p. 46
Sociedade. Relação entre subsidiariedade, mercado, estado e sociedade, p. 111
STF. Alguns casos jurisprudenciais do federalismo fiscal perante o STF, p. 70
STF. Jurisprudência do STF no conflito de competência no sistema federativo político, p. 39
STF. Princípio da eficiência perante o STF e na doutrina jurídica, p. 61
STF. Sistema federativo político e fiscal e a jurisprudência do STF, p. 39
STF. Uma visão do sistema federativo político à luz da jurisprudência do STF no tocante ao conflito entre normas da União e normas estaduais, p. 46
Subsidiariedade, pluralismo social e democracia participativa, p. 105
Subsidiariedade. Autonomia administrativa municipal e a subsidiariedade, p. 108
Subsidiariedade. Princípio da subsidiariedade: delineamentos iniciais, p. 89
Subsidiariedade. Relação entre subsidiariedade, mercado, estado e sociedade, p. 111