Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Daniel Wagner Haddad

Versão impressa

de R$ 79,90*
por R$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
Conferir regras
de R$ 57,70*
por R$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Daniel Wagner Haddad

ISBN v. impressa: 978652632350-2

ISBN v. digital: 978652632291-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 23/04/2026

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Nós estamos, diariamente e simultaneamente, sujeitos a diversos contratos de consumo. Esses contratos, desde uma simples compra ou contratação de um serviço, acabam se prolongando no tempo, seja pela exigência legal de garantia, seja pela característica de alguns contratos persistirem durante meses, anos e até décadas, como por exemplo, os de plano de saúde e serviços que se prolongam no tempo, gerando legítimas expectativas no consumidor. Este livro analisa a questão da confiança, sob o referencial de Niklas Luhmann, nos contratos de consumo, em especial nos contratos de consumo de longa duração, estes estudados a partir da teoria do contrato relacional de Ian Macneil. Assim, aplicando tais entendimentos ao Direito do Consumidor e mais especificamente aos contratos de consumo, identificam-se algumas modalidades em que o tema desperta maior atenção, como contratos relacionais, contratos de longa duração e os novos contratos digitais. Conclui-se que a confiança, além de ter fundamental importância na obra de Luhmann, também é imprescindível para a existência do Direito do Consumidor e consequentemente aos contratos de consumo neste trabalho expostos, sendo identificada afinidade entre as teorias pesquisadas, podendo servir como importante fator de integração, interpretação e solução de conflitos. A tese que deu origem a esse livro foi escolhida como melhor tese de doutorado do ano de 2023 da linha de pesquisa “Direito Econômico” do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

DANIEL WAGNER HADDAD

Doutorado em Direito Político e Econômico (CAPES/PROSUC) e Pós-Doutorado em Direito Político e Econômico (CAPES/PIPD) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Processo Civil e Direito do Consumidor. Advogado. Professor de Direito. Pesquisador e autor de livros e artigos científicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN, p. 19

1.1 A SOCIEDADE EM LUHMANN E O SER HUMANO, p. 27

1.2 SISTEMA JURÍDICO, p. 33

1.3 SISTEMA ECONÔMICO, p. 38

1.4 ACOPLAMENTO ESTRUTURAL, p. 41

1.4.1 Acoplamento Estrutural entre o Sistema Jurídico e Econômico: O Contrato, p. 44

2 CONFIANÇA, p. 49

2.1 CONFIANÇA E DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 58

2.2 CONFIANÇA E CONTRATO, p. 63

3 CONTRATOS DE CONSUMO, p. 69

3.1 CONTRATO COMO SISTEMA AUTOPOIÉTICO, p. 72

3.2 CONTRATOS DE CONSUMO E O DIREITO DO CONSUMIDOR, p. 74

3.2.1 Contrato como Proteção da Vulnerabilidade, p. 77

3.2.2 Contratos Digitais de Compartilhamento e Contratos Modernos em Tempos Digitais, p. 80

4 CONTRATOS RELACIONAIS, CONTRATOS CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO OU CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO, p. 85

4.1 CRÍTICA À TEORIA RELACIONAL, p. 101

4.2 APLICAÇÃO DA TEORIA RELACIONAL NA PRÁTICA BRASILEIRA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS PLANOS DE SAÚDE, p. 104

CONCLUSÃO, p. 109

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 15 ou posterior
  • iOSiOS 18 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Recomendações

Capa do livro: Temas de Direito, Victor Alberto Azi Bomfim Marins

Temas de Direito

 Victor Alberto Azi Bomfim MarinsISBN: 853620652-7Páginas: 200Publicado em: 30/01/2004

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais, André Carvalho Ribeiro

Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais

 André Carvalho RibeiroISBN: 978652631948-2Páginas: 200Publicado em: 12/03/2026

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito e Antropofagia Jurídica, Michel Gonçalves Cesarino

Direito e Antropofagia Jurídica

 Michel Gonçalves CesarinoISBN: 978652631037-3Páginas: 356Publicado em: 21/02/2024

Versão impressa

de R$ 189,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,49Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 134,70* porR$ 121,23em 4x de R$ 30,31Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Contratando sem Licitação, Benedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de Tolosa

Contratando sem Licitação

2ª Edição - Revista e AtualizadaBenedicto de Tolosa Filho, Ricardo Fernandes de TolosaISBN: 978652630741-0Páginas: 102Publicado em: 16/10/2023

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho