Tratado de Bioética e Direito - Treatise on Bioethics and Law - Homenageada: Ministra Fátima Nancy Andrighi

CAPÍTULO I - BIOÉTICA, BIODIREITO E CONCILIAÇÃO DE PRINCÍPIOS / Edison Tetsuzo Namba, p. 37

CAPÍTULO II - O FIM DA VIDA: A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA EM PORTUGAL E O DEBATE BRASILEIRO / Renata Barreto C. de Arruda / Maria Carla Moutinho Nery, p. 57

CAPÍTULO III - O DIREITO PENAL NOS TEMPOS DE EPIDEMIA UM OLHAR SOBRE O ART. 267, § 1º, DO CÓDIGO PENAL / Eduardo Diniz Neto, p. 73

CAPÍTULO IV - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÕES MÉDICAS E O PRINCÍPIO DA NÃO MALEFICÊNCIA: UM NOVO DESAFIO AO DIREITO DA PERSONALIDADE / Marcelo Negri Soares / Alender Max de Souza Moraes / Laura Leal Carvalho, p. 79

CAPÍTULO V - BIOÉTICA E DIREITOS LGBTQIAPN+: EQUIDADE E COMBATE À TRANSFOBIA - ANÁLISE DO CASO DANDARA DOS SANTOS / Romualdo Flávio Dropa, p. 91

CAPÍTULO VI - BIOÉTICA DA PROTEÇÃO EM DIÁLOGO COM O PROCESSO ESTRUTURAL: CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DA ADPF 976 NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA / Ana Cristina Cremonezi, p. 113

CAPÍTULO VII - A DIMENSÃO BIOÉTICA DA CRISE CARCERÁRIA: SUPERLOTAÇÃO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL / Bruno Falci Amaral, p. 127

CAPÍTULO VIII - LAICIDADE, SAÚDE REPRODUTIVA E DECISÕES DE VIDA E MORTE: PERSPECTIVAS BIOÉTICAS E CONSTITUCIONAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / Givanildo Nogueira Constantinov, p. 139

CAPÍTULO IX - PROJETO GENOMA HUMANO E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: HISTÓRIA, APLICAÇÕES E ANÁLISE INTERDISCIPLINAR PELA MEDICINA, DIREITO E BIOÉTICA / Suellen Cristina Figueiredo / Hellen Cristina Figueiredo / Flávia Jeanne Ferrari / Antonio Evangelista de Souza Netto, p. 161

CAPÍTULO X - REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA E CONSUMO: REFLEXÃO SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO HUMANO / Luciana Carneiro de Lara, p. 173

CAPÍTULO XI - COMPLIANCE, LGPD E COMITÊS DE BIOÉTICA HOSPITALAR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE JURÍDICO-ADMINISTRATIVA À LUZ DA GOVERNANÇA / Lincoln Vieira Magalhães, p. 189

CAPÍTULO XII - A TEORIA DO CUIDADO E DA DIGNIDADE HUMANA ATIVA COMO VALOR JURÍDICO NATURAL E BIOÉTICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA OPERATIVA / Fabian Schweitzer, p. 193

CAPÍTULO XIII - BIOÉTICA E A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE / Hamilton Rafael Marins Schwartz, p. 265

CAPÍTULO XIV - BIOÉTICA DA EDUCAÇÃO ANIMALISTA: FORMAR CONSCIÊNCIA PARA PROTEGER VIDAS / Bruno Zanoni Cury / Erika Zanoni Fagundes Cunha, p. 277

CAPÍTULO XV - BIODIREITO, DIREITO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA / Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes, p. 283

CAPÍTULO XVI - A ADOÇÃO DO CRIMINAL COMPLIANCE COMO FORMA DE EVITAR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NOS DELITOS ECONÔMICOS / Pablo Milanese, p. 299

CAPÍTULO XVII - REFLEXÃO SOBRE O APARENTE DESCOMPASSO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS ORDINÁRIAS / Antonio Carlos Choma, p. 307

CAPÍTULO XVIII - AUTONOMIA E MORTE DIGNA: A ORDEM DE NÃO RESSUSCITAR (DNR) COMO DIREITO FUNDAMENTAL / Flávia de Almeida Viveiros de Castro, p. 317

CAPÍTULO XIX - DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A MORAL (UM ENSAIO SOBRE O PENSAMENTO DE KANT) / Fabiana Silveira Karam, p. 327

CAPÍTULO XX - BIOÉTICA E BIOPOLÍTICA: A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE CONSENTIMENTO INFORMADO EM CIRURGIA ESTÉTICA À LUZ DE NIETZSCHE E ESPOSITO / Leandro Nascimento Mantau, p. 339

CAPÍTULO XXI - A REVERÊNCIA À DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E MORADIA / Francislaine de Almeida Coimbra Strasser / Janaína de Almeida Coimbra Pereira / Mário Coimbra, p. 347

CAPÍTULO XXII - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIOÉTICA E DIREITO: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA / Carlos Eduardo da Silva Camillo, p. 363

CAPÍTULO XXIII - BIOÉTICA E NEUROTECNOLOGIA: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA? / Diego Moura de Araújo, p. 375

CAPÍTULO XXIV - ABORTO LEGAL E BIOÉTICA DA PROTEÇÃO: O PDL 3/2025 E A SUPRESSÃO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA / Ana Carolina E. dos Santos Guedes de Castro / Ana Lucia Munhoz de Oliveira, p. 385

CAPÍTULO XXV - DA BIOÉTICA DIGITAL À VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA: PROTEÇÃO LEGAL DA VIDA E O USO DE DADOS BIOMÉTRICOS / Elizângela Treméa, p. 397

CAPÍTULO XXVI - BIOÉTICA E DIREITO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA / Denise Hammerschmidt / Gabriela Fabiane Gasparetto, p. 415

CAPÍTULO XXVII - BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL: DESAFIOS DO CUIDADO EM CONTEXTOS DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE / Frederico Afonso, p. 425

CAPÍTULO XXVIII - NEUROÉTICA, MANIPULAÇÃO DO ELEITOR E NEUROMARKETING ELEITORAL / Patrícia Gasparro Sevilha / Leandro Morett Góes, p. 437

CAPÍTULO XXIX - JUSTIÇA RESTAURATIVA E BIOÉTICA: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS COMUNS / Angélica Ferreira Rosa / Janaina de Castro Marchi Medina, p. 457

CAPÍTULO XXX - A CRISE DA INVISIBILIDADE DE GÊNERO NA SAÚDE PÓS-COVID-19: UM IMPERATIVO BIOÉTICO PARA A REGULAÇÃO DOS DADOS CIENTÍFICOS / Camila Henning Salmoria / Patrícia Di Fuccio Lages de Lima, p. 469

CAPÍTULO XXXI - SUSTENTABILIDADE ÉTICA E SENCIÊNCIA ANIMAL / Vicente de Paula Ataíde Junior / Yuri Fernandes Lima, p. 481

CAPÍTULO XXXII - AUTONOMIA REPRODUTIVA: DESAFIOS BIOJURÍDICOS E BIOÉTICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador / Cassia Pimenta Meneguce / Augusto de Lima Camargo, p. 487

CAPÍTULO XXXIII - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE: FUNDAMENTOS, DILEMAS E MEDIDAS PARA MITIGAR RISCOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS / Karen Paiva Hippertt / Adriane Garcel Chueire Calixto, p. 503

CAPÍTULO XXXIV - A IMPORTÂNCIA DE INTEGRAR ´PRÁTICA CLÍNICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS´, ´BIOÉTICA´ E ´GERENCIAMENTO DE RISCO´ NA ODONTOLOGIA / Ivan Toshio Maruo / Ivan Pedro Taffarel, p. 519

CAPÍTULO XXXV - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E HOMENS TRANS QUE ENGRAVIDAM: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO / Andrey dos Santos Correia / Dircéia Moreira / Guilherme Noga Domingues / Luana Márcia de Oliveira Billerbeck, p. 531

CAPÍTULO XXXVI - BIOÉTICA APLICADA: ESTUDOS DE CASO COMO FERRAMENTA DECISÓRIA / Maria Aglaé Tedesco Vilardo, p. 555

CAPÍTULO XXXVII - ÉTICA DE MÍNIMOS SOB A VISÃO DE ADELA CORTINA / Denise Hammerschmidt / José Américo Penteado de Carvalho / Emily Garcia, p. 563

CAPÍTULO XXXVIII - DA JUDICIALIZAÇÃO À GOVERNANÇA: UMA LEITURA BIOÉTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM SAÚDE PÚBLICA / Anderson Ricardo Fogaça, p. 569

CAPÍTULO XXXIX - AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER: DESAFIOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS À REPRODUÇÃO ASSISTIDA / Evandro Portugal / Mayara Cruvinel da Silva / Priscila Barrozo Pereira da Silva, p. 585

CAPÍTULO XL - DIREITO HUMANITÁRIO DOS MORTOS DESCONHECIDOS: URGÊNCIA DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL À COLETIVA / Everson Aparecido Contelli / Américo Ribeiro Magro, p. 597

CAPÍTULO XLI - GORDOFOBIA, PESOCENTRISMO E A FALSA ROMANTIZAÇÃO DA OBESIDADE: O IMPACTO NO CORPO FEMININO E A EXCLUSÃO DE PADRÕES SOB A LENTE DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE HUMANA / Tais Martins, p. 605

CAPÍTULO XLII - ABANDONO AFETIVO, DEVER DE CUIDADO E BIOÉTICA NAS RELAÇÕES FAMILIARES / Ivanise Maria Tratz Martins, p. 619

CAPÍTULO XLIII - SHARENTING, BIOÉTICA E DIREITO: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SUPEREXPOSIÇÃO DA INFÂNCIA NA ERA DIGITAL / Sandra Regina Bittencourt Simões, p. 627

CAPÍTULO XLIV - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS NA MATERNIDADE / Ana Beatriz Angelis Pires / Ana Carolina Cadena Santos, p. 645

CAPÍTULO XLV - BIOÉTICA E O MARCO LEGAL SOBRE PESQUISAS COM SERES HUMANOS NO BRASIL / Fabia de Melo Fournier, p. 657

CAPÍTULO XLVI - A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: AUTONOMIA, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PROTEÇÃO DA VIDA NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / Renê Chiquetti Rodrigues / Diego Prezzi Santos, p. 667

CAPÍTULO XLVII - LGPD E BIOÉTICA: REFLEXOS DA ÉTICA PROFISSIONAL NO FORNECIMENTO DE DADOS PARA USO JUDICIAL E CAUTELAS INDISPENSÁVEIS / Adriana Benini / Lethícia Cristina Sartori Gaertner, p. 685

CAPÍTULO XLVIII - BIOÉTICA E DIREITO DAS FAMÍLIAS: O CENÁRIO DA VIDA, DO AFETO E DAS DECISÕES / Giselly Campelo Rodrigues Capoia / Luiz Geraldo do Carmo Gomes, p. 693

CAPÍTULO XLIX - CIRURGIA ROBÓTICA E BIOÉTICA: DESAFIOS JURÍDICOS E LIMITES DA RESPONSABILIDADE MÉDICA / Ana Beatriz Angelis Pires / Maria Carolina Sá dos Anjos, p. 717

CAPÍTULO L - RECONSTRUIR O ETHOS INSTITUCIONAL: ASSÉDIO MORAL, AÇÃO E FELICIDADE NO TRABALHO À LUZ DE HANNAH ARENDT / Jaci de Fátima Souza Candiotto / Rubiane Barros Barbosa Kreuz, p. 725

CAPÍTULO LI - BIOÉTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: PRINCÍPIOS ÉTICOS PARA A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAR / Barbara Lucia Tiradentes de Souza / Elisangela Veiga Pontes, p. 733

CAPÍTULO LII - JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO / Denise Hammerschmidt / Stephany Vitória Alves Orgino, p. 747

CAPÍTULO LIII - PREOCUPAÇÕES ÉTICAS SUSCITADAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM PESSOA COM DEFICIÊNCIA: BENEFICÊNCIA E FUTURO ABERTO / José Américo Penteado de Carvalho, p. 761

CAPÍTULO LIV - BIOÉTICA E AS IMPLICAÇÕES MÉDICAS NA VIDA DE PESSOAS TRANSGÊNERO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.275 JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / Denise Hammerschmidt / Thalita Fabris Belmonte, p. 771

CAPÍTULO LV - ÉTICA E CRUELDADE ANIMAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ENTRE PARADIGMAS, CULTURA E A VEDAÇÃO DO SOFRIMENTO / Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta / Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, p. 781

CAPÍTULO LVI - OS DESAFIOS ÉTICOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA: IMPACTOS NA AUTONOMIA, PRIVACIDADE E JUSTIÇA SOCIAL / Oto Luiz Sponholz Junior / José Henrique Siqueira Chianfa, p. 793

CAPÍTULO LVII - A BIOÉTICA NA MANUTENÇÃO DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS / Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 813

CAPÍTULO LVIII - ALTERIDADE E BIOÉTICA NO LIMITE DA VIDA: REFLEXÕES FILOSÓFICO-PENAIS SOBRE A EUTANÁSIA NO CONTEXTO BRASILEIRO / Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro / Alice Freitas de Oliveira Evangelista, p. 823

CAPÍTULO LIX - FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: REFLEXOS DO DIREITO DO ANIMAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS / Jaqueline Magnagnagno Araújo, p. 847

CAPÍTULO LX - MISTANASIA, CÁRCERE, DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO / Cleberson Cardoso de Oliveira, p. 861

CAPÍTULO LXI - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SAÚDE E A PROTEÇÃO DE DADOS / Marco Aurélio Bezerra de Melo / Anderson de Paiva Gabriel, p. 871

CAPÍTULO LXII - O IMPACTO DA BIOTECNOLOGIA NA MATERNIDADE E NAS FUTURAS GERAÇÕES: OS ÚTEROS ARTIFICIAIS / Ana Claudia Brandão de Barros Correia, p. 883

CAPÍTULO LXIII - A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO E O ESTUDO DA CIÊNCIA JURÍDICA - ENFOQUE FÁTICO, AXIOLÓGICO E NORMATIVO EM MIGUEL REALE / Sirlene Elias Ribeiro, p. 893

CAPÍTULO LXIV - O TRATAMENTO JURÍDICO DA DUPLA MATERNIDADE NOS CASOS DE INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA CASEIRA E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO AFETIVA PLANEJADA / Eduardo Cambi / Fernanda Branco Andrade, p. 903

A

• A adoção do criminal compliance como forma de evitar a responsabilidade objetiva nos delitos econômicos. Capítulo XVI, p. 299
• A bioética na manutenção de bancos de perfis genéticos. Capítulo LVII, p. 813
• A crise da invisibilidade de gênero na saúde pós-covid-19: um imperativo bioético para a regulação dos dados científicos. Capítulo XXX, p. 469
• A importância de integrar ´prática clínica baseada em evidências´, ´bioética´ e ´gerenciamento de risco´ na odontologia. Capítulo XXXIV, p. 519
• A recusa de transfusão de sangue por motivos religiosos por pacientes testemunhas de jeová: autonomia, dignidade da pessoa humana e proteção da vida na jurisprudência constitucional brasileira. Capítulo XLVI, p. 667
• A reverência à dignidade da pessoa idosa nas áreas da saúde, educação e moradia. Capítulo XXI, p. 347
• A teoria do cuidado e da dignidade humana ativa como valor jurídico natural e bioético do sistema de justiça operativa. Capítulo XII, p. 193
• A teoria tridimensional do direito e o estudo da ciência jurídica - enfoque fático, axiológico e normativo em Miguel Reale. Capítulo LXIII, p. 893
• Abandono afetivo, dever de cuidado e bioética nas relações familiares. Capítulo XLII, p. 619
• Abandono afetivo. Capítulo XLII, p. 619
• Abordagem sócio-política individual. Capítulo XII, p. 193
• Aborto legal e bioética da proteção: o PDL 3/2025 e a supressão de garantias fundamentais da infância e adolescência. Capítulo XXIV, p. 385
• Aborto legal. Capítulo XXIV, p. 385
• Aborto. Capítulo VIII, p. 139
• Acesso a medicamentos. Capítulo XLV, p. 657
• ADPF 976. Capítulo VI, p. 113
• Adela Cortina. Capítulo XXXVII, p. 563
• Adriana Benini. Capítulo XLVII, p. 685
• Adriane Garcel Chueire Calixto. Capítulo XXXIII, p. 503
• Afeto. Capítulo LIX, p. 847
• Afeto. Capítulo XLVIII, p. 693
• Alender Max de Souza Moraes. Capítulo IV, p. 79
• Alice Freitas de Oliveira Evangelista. Capítulo LVIII, p. 823
• Alteridade e bioética no limite da vida: reflexões filosófico penais sobre a eutanásia no contexto brasileiro. Capítulo LVIII, p. 823
• Alteridade. Capítulo LVIII, p. 823
• Américo Ribeiro Magro. Capítulo XL, p. 597
• Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta. Capítulo LV, p. 781
• Ana Beatriz Angelis Pires. Capítulo XLIV, p. 645
• Ana Beatriz Angelis Pires. Capítulo XLIX, p. 717
• Ana Carolina Cadena Santos. Capítulo XLIV, p. 645
• Ana Carolina E. dos Santos Guedes de Castro. Capítulo XXIV, p. 385
• Ana Claudia Brandão de Barros Correia. Capítulo LXII, p. 883
• Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira. Capítulo LV, p. 781
• Ana Cristina Cremonezi. Capítulo VI, p. 113
• Ana Lucia Munhoz de Oliveira. Capítulo XXIV, p. 385
• Análise econômica do direito. Capítulo LVI, p. 793
• Anderson de Paiva Gabriel. Capítulo LXI, p. 871
• Anderson Ricardo Fogaça. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Andrey dos Santos Correia. Capítulo XXXV, p. 531
• Angélica Ferreira Rosa. Capítulo XXIX, p. 457
• Animais de estimação. Capítulo LIX, p. 847
• Antinomia. Capítulo I, p. 37
• Antonio Carlos Choma. Capítulo XVII, p. 307
• Antonio Evangelista de Souza Netto. Capítulo IX, p. 161
• Assédio moral. Capítulo L, p. 725
• Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes. Capítulo XV, p. 283
• Augusto de Lima Camargo. Capítulo XXXII, p. 487
• Autodestruição e criminalidade. Capítulo XII, p. 193
• Autonomia da vontade. Capítulo XLVI, p. 667
• Autonomia da vontade. Capítulo LVIII, p. 823
• Autonomia do paciente. Capítulo LVI, p. 793
• Autonomia do paciente. Capítulo XVIII, p. 317
• Autonomia e morte digna: a ordem de não ressuscitar (DNR) como direito fundamental. Capítulo XVIII, p. 317
• Autonomia política. Capítulo XXVIII, p. 437
• Autonomia reprodutiva da mulher: desafios jurídicos e bioéticos à reprodução assistida. Capítulo XXXIX, p. 585
• Autonomia reprodutiva. Capítulo XXXII, p. 487
• Autonomia reprodutiva. Capítulo XXXIX, p. 585
• Autonomia reprodutiva: desafios biojurídicos e bioéticos da reprodução humana assistida. Capítulo XXXII, p. 487
• Autonomia. Capítulo LIII, p. 761
• Autonomia. Capítulo XXIX, p. 457
• Autonomia. Capítulo XXXIV, p. 519

B

• Barbara Lucia Tiradentes de Souza. Capítulo LI, p. 733
• Bem-estar animal. Capítulo LV, p. 781
• Beneficência. Capítulo LIII, p. 761
• Beneficência. Capítulo XXXIV, p. 519
• Biocentrismo. Capítulo XIV, p. 277
• Biodireito. Capítulo I, p. 37
• Biodireito. Capítulo VIII, p. 139
• Biodireito. Capítulo X, p. 173
• Biodireito. Capítulo XLIX, p. 717
• Biodireito. Capítulo XV, p. 283
• Biodireito. Capítulo XXXII, p. 487
• Bioética aplicada. Capítulo XII, p. 193
• Bioética aplicada. Capítulo XXXVI, p. 555
• Bioética aplicada: estudos de caso como ferramenta decisória. Capítulo XXXVI, p. 555
• Bioética da educação animalista: formar consciência para proteger vidas. Capítulo XIV, p. 277
• Bioética da proteção. Capítulo VI, p. 113
• Bioética de Intervenção. Capítulo XXVIII, p. 437
• Bioética de proteção. Capítulo XXIV, p. 385
• Bioética digital. Capítulo XXV, p. 397
• Bioética e as implicações médicas na vida de pessoas transgênero: uma análise a partir da ADI 4.275/STF julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Capítulo LIV, p. 771
• Bioética e biopolítica: a jurisprudência do STJ sobre consentimento informado em cirurgia estética à luz de Nietzsche e Esposito. Capítulo XX, p. 339
• Bioética e direito à saúde de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA): entre a judicialização e a dignidade humana. Capítulo XXVI, p. 415
• Bioética e direito das famílias: o cenário da vida, do afeto e das decisões. Capítulo XLVIII, p. 693
• Bioética e direitos humanos no sistema prisional: desafios do cuidado em contextos de privação de liberdade. Capítulo XXVII, p. 425
• Bioética e justiça restaurativa: princípios éticos para a humanização do sistema judiciário em contextos de vulnerabilidade social e familiar. Capítulo LI, p. 733
• Bioética e neurotecnologia: uma relação conflituosa? Capítulo XXIII, p. 375
• Bioética e o marco legal sobre pesquisas com seres humanos no Brasil. Capítulo XLV, p. 657
• Bioética feminista. Capítulo XXXIX, p. 585
• Bioética pública. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Bioética, biodireito e conciliação de princípios. Capítulo I, p. 37
• Bioética. Capítulo I, p. 37
• Bioética. Capítulo IX, p. 161
• Bioética. Capítulo LI, p. 733
• Bioética. Capítulo LIII, p. 761
• Bioética. Capítulo LVII, p. 813
• Bioética. Capítulo LX, p. 861
• Bioética. Capítulo V, p. 91
• Bioética. Capítulo VIII, p. 139
• Bioética. Capítulo X, p. 173
• Bioética. Capítulo XIII, p. 265
• Bioética. Capítulo XLI, p. 605
• Bioética. Capítulo XLII, p. 619
• Bioética. Capítulo XLIII, p. 627
• Bioética. Capítulo XLIX, p. 717
• Bioética. Capítulo XLV, p. 657
• Bioética. Capítulo XLVIII, p. 693
• Bioética. Capítulo XV, p. 283
• Bioética. Capítulo XX, p. 339
• Bioética. Capítulo XXII, p. 363
• Bioética. Capítulo XXIII, p. 375
• Bioética. Capítulo XXIX, p. 457
• Bioética. Capítulo XXVI, p. 415
• Bioética. Capítulo XXVII, p. 425
• Bioética. Capítulo XXX, p. 469
• Bioética. Capítulo XXXII, p. 487
• Bioética. Capítulo XXXIII, p. 503
• Bioética. Capítulo XXXIV, p. 519
• Biopolítica. Capítulo XX, p. 339
• Biotecnologia. Capítulo LXII, p. 883
• Bruno Falci Amaral. Capítulo VII, p. 127
• Bruno Zanoni Cury. Capítulo XIV, p. 277

C

• Camila Henning Salmoria. Capítulo XXX, p. 469
• Capitalismo de Vigilância. Capítulo XXII, p. 363
• Capitalismo de vigilância. Capítulo XXV, p. 397
• Carlos Eduardo da Silva Camillo. Capítulo XXII, p. 363
• Casos judiciais. Capítulo XXXVI, p. 555
• Cassia Pimenta Meneguce. Capítulo XXXII, p. 487
• Células Tronco. Capítulo VIII, p. 139
• Cidadania. Capítulo XII, p. 193
• Ciência Jurídica. Capítulo LXIII, p. 893
• Cirurgia estética. Capítulo XX, p. 339
• Cirurgia robótica e bioética: desafios jurídicos e limites da responsabilidade médica. Capítulo XLIX, p. 717
• Cirurgia robótica. Capítulo XLIX, p. 717
• Cleberson Cardoso de Oliveira. Capítulo LX, p. 861
• CONITEC. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Coatividade. Capítulo XIX, p. 327
• Comitê de Bioética. Capítulo XI, p. 189
• Compaixão. Capítulo XIV, p. 277
• Compliance Jurídico. Capítulo XXXIII, p. 503
• Compliance, LGPD e comitês de bioética hospitalar na era da inteligência artificial: análise jurídico-administrativa à luz da governança. Capítulo XI, p. 189
• Compliance. Capítulo XI, p. 189
• Consentimento informado. Capítulo XX, p. 339
• Consequências vivas da omissão oficial. Capítulo XII, p. 193
• Constituição Federal. Capítulo XVII, p. 307
• Consumo. Capítulo X, p. 173
• Corpo Feminino. Capítulo XLI, p. 605
• Crime hediondo. Capítulo III, p. 73
• Criminal compliance. Capítulo XVI, p. 299
• Cuidado. Capítulo XLII, p. 619

D

• Da bioética digital à vigilância algorítmica: proteção legal da vida e o uso de dados biométricos. Capítulo XXV, p. 397
• Da judicialização à governança: uma leitura bioética das decisões judiciais em saúde pública. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Dados biométricos. Capítulo XXV, p. 397
• Dados de saúde. Capítulo LXI, p. 871
• Dados em Saúde. Capítulo XXX, p. 469
• Dados neurais, p. 375
• Das relações entre o direito e a moral (um ensaio sobre o pensamento de Kant). Capítulo XIX, p. 327
• Decisões Automatizadas. Capítulo IV, p. 79
• Delito preterdoloso. Capítulo III, p. 73
• Delitos econômicos. Capítulo XVI, p. 299
• Denise Hammerschmidt. Capítulo LII, p. 747
• Denise Hammerschmidt. Capítulo LIV, p. 771
• Denise Hammerschmidt. Capítulo LVII, p. 813
• Denise Hammerschmidt. Capítulo XXVI, p. 415
• Denise Hammerschmidt. Capítulo XXXVII, p. 563
• Desjudicialização. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Diálogo. Capítulo XXIX, p. 457
• Diego Moura de Araújo. Capítulo XXIII, p. 375
• Diego Prezzi Santos. Capítulo XLVI, p. 667
• Dignidade da Pessoa Humana. Capítulo VIII, p. 139
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo LVIII, p. 823
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo XVIII, p. 317
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo XXI, p. 347
• Dignidade da pessoa humana. Capítulo XXIII, p. 375
• Dignidade humana. Capítulo IV, p. 79
• Dignidade Humana. Capítulo LI, p. 733
• Dignidade humana. Capítulo XII, p. 193
• Dignidade humana. Capítulo XLI, p. 605
• Dignidade humana. Capítulo XV, p. 283
• Dignidade humana. Capítulo XXIX, p. 457
• Dignidade humana. Capítulo XXVI, p. 415
• Dignidade humana. Capítulo XXVII, p. 425
• Dignidade informacional. Capítulo XXV, p. 397
• Dircéia Moreira. Capítulo XXXV, p. 531
• Direito à saúde. Capítulo XXVI, p. 415
• Direito à vida e saúde. Capítulo XII, p. 193
• Direito à vida. Capítulo XLVI, p. 667
• Direito animal. Capítulo XXXI, p. 481
• Direito da personalidade. Capítulo IV, p. 79
• Direito das famílias. Capítulo XLVIII, p. 693
• Direito das mulheres. Capítulo XLIV, p. 645
• Direito de família. Capítulo LXIV, p. 903
• Direito digital. Capítulo XXII, p. 363
• Direito fundamental. Capítulo XXI, p. 347
• Direito humanitário dos mortos desconhecidos: urgência da proteção individual à coletiva. Capítulo XL, p. 597
• Direito internacional. Capítulo XXI, p. 347
• Direito positivo. Capítulo XII, p. 193
• Direito penal. Capítulo LVIII, p. 823
• Direito. Capítulo IX, p. 161
• Direito. Capítulo XIX, p. 327
• Direitos da criança e do adolescente. Capítulo XXIV, p. 385
• Direitos da personalidade. Capítulo XLIII, p. 627
• Direitos das crianças. Capítulo XLIII, p. 627
• Direitos fundamentais. Capítulo LX, p. 861
• Direitos fundamentais. Capítulo LXI, p. 871
• Direitos fundamentais. Capítulo VI, p. 113
• Direitos fundamentais. Capítulo VII, p. 127
• Direitos humanos. Capítulo LI, p. 733
• Direitos humanos. Capítulo XL, p. 597
• Direitos humanos. Capítulo V, p. 91
• Direitos humanos. Capítulo XXVII, p. 425
• Direitos humanos. Capítulo XXXVI, p. 555
• Direitos naturais e fundamentais. Capítulo XII, p. 193
• Direitos reprodutivos. Capítulo XLIV, p. 645
• Direitos reprodutivos. Capítulo XXXII, p. 487
• Direitos sexuais e reprodutivos. Capítulo XXXIX, p. 585
• Disparidade. Capítulo XVII, p. 307
• DNA. Capítulo LVII, p. 813
• Dupla maternidade. Capítulo LXIV, p. 903

E

• E-NatJus. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Edison Tetsuzo Namba. Capítulo I, p. 37
• Eduardo Cambi. Capítulo LXIV, p. 903
• Eduardo Diniz Neto. Capítulo III, p. 73
• Educação. Capítulo XIV, p. 277
• Elisangela Veiga Pontes. Capítulo LI, p. 733
• Elizângela Treméa. Capítulo XXV, p. 397
• Embriões. Capítulo VIII, p. 139
• Emenda Constitucional 96/2017. Capítulo LV, p. 781
• Emily Garcia. Capítulo XXXVII, p. 563
• Empatia. Capítulo XIV, p. 277
• Empatia. Capítulo XXIX, p. 457
• Epidemia. Capítulo III, p. 73
• Equidade. Capítulo XXX, p. 469
• Equidade. Capítulo LII, p. 747
• Equidade. Capítulo V, p. 91
• Erika Zanoni Fagundes Cunha. Capítulo XIV, p. 277
• Ética da IA. Capítulo XXII, p. 363
• Ética de máximos. Capítulo XXXVII, p. 563
• Ética de mínimos sob a visão de Adela Cortina. Capítulo XXXVII, p. 563
• Ética de mínimos. Capítulo XXXVII, p. 563
• Ética do cuidado. Capítulo LI, p. 733
• Ética e crueldade animal no constitucionalismo brasileiro: entre paradigmas, cultura e a vedação do sofrimento. Capítulo LV, p. 781
• Ética intergeracional. Capítulo LXII, p. 883
• Ética Médica. Capítulo LVI, p. 793
• Ética. Capítulo LIII, p. 761
• Ética. Capítulo LV, p. 781
• Ética. Capítulo XLIX, p. 717
• Eutanásia. Capítulo II, p. 57
• Eutanásia. Capítulo LVIII, p. 823
• Eutanásia. Capítulo VIII, p. 139
• Evandro Portugal. Capítulo XXXIX, p. 585
• Everson Aparecido Contelli. Capítulo XL, p. 597

F

• Fabia de Melo Fournier. Capítulo XLV, p. 657
• Fabian Schweitzer. Capítulo XII, p. 193
• Fabiana Silveira Karam. Capítulo XIX, p. 327
• Família multiespécie. Capítulo LIX, p. 847
• Família multiespécie: reflexos do direito do animal no direito das famílias. Capítulo LIX, p. 847
• Fato. Capítulo LXIII, p. 893
• Felicidade. Capítulo L, p. 725
• Felicidade. Capítulo XXXVII, p. 563
• Fernanda Branco Andrade. Capítulo LXIV, p. 903
• Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Capítulo LVIII, p. 823
• Filosofia histórica e Filosofia do Direito. Capítulo XII, p. 193
• Flávia de Almeida Viveiros de Castro. Capítulo XVIII, p. 317
• Flávia Jeanne Ferrari. Capítulo IX, p. 161
• Francislaine de Almeida Coimbra Strasser. Capítulo XXI, p. 347
• Frederico Afonso. Capítulo XXVII, p. 425
• Futuro aberto. Capítulo LIII, p. 761

G

• Gabriela Fabiane Gasparetto. Capítulo XXVI, p. 415
• Gênero. Capítulo LII, p. 747
• Gerenciamento de risco. Capítulo XXXIV, p. 519
• Giselly Campelo Rodrigues Capoia. Capítulo XLVIII, p. 693
• Givanildo Nogueira Constantinov. Capítulo VIII, p. 139
• Gordofobia, pesocentrismo e a falsa romantização da obesidade: o impacto no corpo feminino e a exclusão de padrões sob a lente da bioética e da dignidade humana. Capítulo XLI, p. 605
• Gordofobia. Capítulo XLI, p. 605
• Governança algorítmica. Capítulo XXX, p. 469
• Governança digital. Capítulo XLIII, p. 627
• Governança judicial. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Governança. Capítulo XI, p. 189
• Gravidez. Capítulo XLIV, p. 645
• Guarda. Capítulo LIX, p. 847
• Guilherme Noga Domingues. Capítulo XXXV, p. 531

H

• Hamilton Rafael Marins Schwartz. Capítulo XIII, p. 265
• Hannah Arendt. Capítulo L, p. 725
• Harmonização. Capítulo I, p. 37
• Hellen Cristina Figueiredo. Capítulo IX, p. 161

I

• Identificação genética. Capítulo LVII, p. 813
• Impacto desproporcional. Capítulo LXIV, p. 903
• Imperativo categórico. Capítulo XIX, p. 327
• Implicações jurídicas do DNR: Casuística. Capítulo XVIII, p. 317
• Incolumidade. Capítulo III, p. 73
• Inovações tecnológicas na saúde e a proteção de dados. Capítulo LXI, p. 871
• Inovações tecnológicas. Capítulo LXI, p. 871
• Inseminação caseira. Capítulo LXIV, p. 903
• Integridade mental. Capítulo XXVIII, p. 437
• Inteligência artificial. Capítulo IV, p. 79
• Inteligência artificial. Capítulo LVI, p. 793
• Inteligência artificial. Capítulo XI, p. 189
• Inteligência artificial. Capítulo XXII, p. 363
• Inteligência artificial. Capítulo XXXIII, p. 503
• Inteligência artificial na saúde: fundamentos, dilemas e medidas para mitigar riscos bioéticos e jurídicos. Capítulo XXXIII, p. 503
• Inteligência artificial, bioética e direito: desafios na proteção da dignidade humana. Capítulo XXII, p. 363
• Inteligência artificial, decisões médicas e o princípio da não maleficência: um novo desafio ao direito da personalidade. Capítulo IV, p. 79
• Inteligência artificial. Capítulo XIII, p. 265
• Interpretação normativa. Capítulo XXXVI, p. 555
• Interpretação. Capítulo XII, p. 193
• Interseccionalidade. Capítulo XXXIX, p. 585
• Investigação criminal, p. 813
• Invisibilidade de gênero. Capítulo XXX, p. 469
• Ivan Pedro Taffarel. Capítulo XXXIV, p. 519
• Ivan Toshio Maruo. Capítulo XXXIV, p. 519
• Ivanise Maria Tratz Martins. Capítulo XLII, p. 619

J

• Jaci de Fátima Souza Candiotto. Capítulo L, p. 725
• Janaína de Almeida Coimbra Pereira. Capítulo XXI, p. 347
• Janaina de Castro Marchi Medina. Capítulo XXIX, p. 457
• Jaqueline Magnagnagno Araújo. Capítulo LIX, p. 847
• José Américo Penteado de Carvalho. Capítulo LIII, p. 761
• José Américo Penteado de Carvalho. Capítulo XXXVII, p. 563
• José Henrique Siqueira Chianfa. Capítulo LVI, p. 793
• Judicialização da saúde. Capítulo XIII, p. 265
• Judicialização da saúde. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Judicialização. Capítulo XXVI, p. 415
• Julgamento com perspectiva de gênero: uma análise acerca da efetividade da implementação do protocolo. Capítulo LII, p. 747
• Julgamento. Capítulo LII, p. 747
• Justiça restaurativa. Capítulo LI, p. 733
• Justiça restaurativa. Capítulo XXIX, p. 457
• Justiça reprodutiva. Capítulo XXXIX, p. 585
• Justiça restaurativa e bioética: uma análise dos princípios éticos e filosóficos comuns. Capítulo XXIX, p. 457
• Justiça social. Capítulo LVI, p. 793
• Justiça. Capítulo XIX, p. 327
• Justiça. Capítulo XXXIV, p. 519

K

• Kant. Capítulo XIX, p. 327
• Karen Paiva Hippertt. Capítulo XXXIII, p. 503

L

• Laicidade. Capítulo VIII, p. 139
• Laura Leal Carvalho. Capítulo IV, p. 79
• Leandro Morett Góes. Capítulo XXVIII, p. 437
• Leandro Nascimento Mantau. Capítulo XX, p. 339
• Lei Geral de Proteção de Dados. Capítulo XLVII, p. 685
• Lethícia Cristina Sartori Gaertner. Capítulo XLVII, p. 685
• LGPD e bioética: reflexos da ética profissional no fornecimento de dados para uso judicial e cautelas indispensáveis. Capítulo XLVII, p. 685
• LGPD. Capítulo LXI, p. 871
• LGPD. Capítulo XI, p. 189
• LGBTQIAPN+. Capítulo V, p. 91
• Liberdade. Capítulo LII, p. 747
• Liberdade. Capítulo XIX, p. 327
• Liberdade cognitiva. Capítulo XXVIII, p. 437
• Liberdade religiosa. Capítulo XLVI, p. 667
• Limites jurídicos. Capítulo X, p. 173
• Lincoln Vieira Magalhães. Capítulo XI, p. 189
• Livre arbítrio. Capítulo XII, p. 193
• Livre consentimento informado. Capítulo XLV, p. 657
• Luana Márcia de Oliveira Billerbeck. Capítulo XXXV, p. 531
• Luciana Carneiro de Lara. Capítulo X, p. 173
• Luiz Geraldo do Carmo Gomes. Capítulo XLVIII, p. 693

M

• Manifestações culturais. Capítulo LV, p. 781
• Manipulação genética. Capítulo IX, p. 161
• Marcelo Negri Soares. Capítulo IV, p. 79
• Marco Aurélio Bezerra de Melo. Capítulo LXI, p. 871
• Marco legal. Capítulo XLV, p. 657
• Marcos legais. Capítulo XIII, p. 265
• Maria Aglaé Tedesco Vilardo. Capítulo XXXVI, p. 555
• Maria Carla Moutinho Nery. Capítulo II, p. 57
• Maria Carolina Sá dos Anjos. Capítulo XLIX, p. 717
• Mário Coimbra. Capítulo XXI, p. 347
• Maternidade. Capítulo LXII, p. 883
• Mayara Cruvinel da Silva. Capítulo XXXIX, p. 585
• Medicina baseada em evidências. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Melhor interesse da criança em desenvolvimento. Capítulo XII, p. 193
• Mercantilização. Capítulo X, p. 173
• Microtargeting. Capítulo XXVIII, p. 437
• Miguel Reale. Capítulo LXIII, p. 893
• Mistanasia, cárcere, direitos fundamentais e a responsabilidade do estado no sistema penal brasileiro. Capítulo LX, p. 861
• Moral. Capítulo XIX, p. 327
• Morte medicamente assistida. Capítulo II, p. 57
• Mortos desconhecidos. Capítulo XL, p. 597
• Mulher gestante e embrião. Capítulo XII, p. 193
• Mulheres. Capítulo L, p. 725

N

• Não maleficência. Capítulo IV, p. 79
• Não maleficência. Capítulo XXIX, p. 457
• Não-maleficência. Capítulo XXXIV, p. 519
• NatJusGPT. Capítulo XIII, p. 265
• Neuroética, manipulação do eleitor e neuromarketing eleitoral. Capítulo XXVIII, p. 437
• Neoliberalismo. Capítulo XVII, p. 307
• Neurociência. Capítulo XXIII, p. 375
• Neuroética. Capítulo XXVIII, p. 437
• Neuromarketing Eleitoral. Capítulo XXVIII, p. 437
• Neurotecnologia. Capítulo XXIII, p. 375

O

• O fim da vida: a descriminalização da morte medicamente assistida em Portugal e o debate brasileiro. Capítulo II, p. 57
• O impacto da biotecnologia na maternidade e nas futuras gerações: os úteros artificiais. Capítulo LXII, p. 883
• O tratamento jurídico da dupla maternidade nos casos de inseminação heteróloga caseira e a possibilidade de reconhecimento da filiação afetiva planejada. Capítulo LXIV, p. 903
• Ordem de não ressuscitar (DNR). Capítulo XVIII, p. 317
• Ortotanásia. Capítulo VIII, p. 139
• Os desafios éticos do uso da inteligência artificial na medicina: impactos na autonomia, privacidade e justiça social. Capítulo LVI, p. 793
• Oto Luiz Sponholz Junior. Capítulo LVI, p. 793

P

• Pablo Milanese. Capítulo XVI, p. 299
• Patrícia Di Fuccio Lages de Lima. Capítulo XXX, p. 469
• Patrícia Gasparro Sevilha. Capítulo XXVIII, p. 437
• Perfis genéticos. Capítulo LVII, p. 813
• Pesocentrismo. Capítulo XLI, p. 605
• Pesquisas com seres humanos. Capítulo XLV, p. 657
• Pessoa com deficiência. Capítulo LIII, p. 761
• Pessoa idosa. Capítulo XXI, p. 347
• Pessoas transgênero. Capítulo LIV, p. 771
• Pirâmide populacional. Capítulo XXI, p. 347
• Poder-dever de gestão pública prioritária. Capítulo XII, p. 193
• Políticas públicas de saúde. Capítulo XXXVIII, p. 569
• População em situação de rua. Capítulo VI, p. 113
• Pós-positivismo. Capítulo XII, p. 193
• Prática Clínica Baseada em Evidências. Capítulo XXXIV, p. 519
• Preocupações éticas suscitadas na primeira infância em pessoa com deficiência: beneficência e futuro aberto. Capítulo LIII, p. 761
• Primeira infância. Capítulo LIII, p. 761
• Principialismo. Capítulo XXXIV, p. 519
• Princípios bioéticos. Capítulo LIII, p. 761
• Princípios. Capítulo I, p. 37
• Priscila Barrozo Pereira da Silva. Capítulo XXXIX, p. 585
• Privacidade de dados. Capítulo LVI, p. 793
• Processos estruturais. Capítulo VI, p. 113
• Projeto Genoma Humano. Capítulo IX, p. 161
• Prontuário do paciente. Capítulo XI, p. 189
• Proposição ativa compartilhada. Capítulo XII, p. 193
• Proteção de dados pessoais. Capítulo LXI, p. 871
• Proteção de dados. Capítulo XLIII, p. 627
• Proteção. Capítulo XLVII, p. 685
• Protocolo. Capítulo LII, p. 747

R

• Reconstruir o ethos institucional: assédio moral, ação e felicidade no trabalho à luz de Hannah Arendt. Capítulo L, p. 725
• Rede de Proteção. Capítulo XII, p. 193
• Redesignação sexual. Capítulo LIV, p. 771
• Reflexão sobre o aparente descompasso entre princípios constitucionais e normas ordinárias. Capítulo XVII, p. 307
• Regime jurídico de proteção. Capítulo XL, p. 597
• Regulação da IA. Capítulo XXII, p. 363
• Regulação jurídica. Capítulo XXXIX, p. 585
• Renata Barreto C. de Arruda. Capítulo II, p. 57
• Renê Chiquetti Rodrigues. Capítulo XLVI, p. 667
• Reparação. Capítulo XXIX, p. 457
• Reprodução humana assistida. Capítulo XXXII, p. 487
• Reprodução humana assistida. Capítulo XXXIX, p. 585
• Responsabilidade afetiva. Capítulo XLII, p. 619
• Responsabilidade Médica. Capítulo IV, p. 79
• Responsabilidade objetiva. Capítulo XVI, p. 299
• Responsabilidade tecnológica. Capítulo XXV, p. 397
• Responsabilização. Capítulo XXIX, p. 457
• Resultado morte. Capítulo III, p. 73
• Revolução Biotecnológica. Capítulo X, p. 173
• Revolução biotecnológica e consumo: reflexão sobre a mercantilização do corpo humano. Capítulo X, p. 173
• Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Capítulo XXXII, p. 487
• Robô. Capítulo XLIX, p. 717
• Romualdo Flávio Dropa. Capítulo V, p. 91
• Rubiane Barros Barbosa Kreuz. Capítulo L, p. 725

S

• Sandra Regina Bittencourt Simões. Capítulo XLIII, p. 627
• Saúde digital. Capítulo LVI, p. 793
• Saúde pública. Capítulo III, p. 73
• Saúde reprodutiva. Capítulo VIII, p. 139
• Saúde. Capítulo IX, p. 161
• Saúde. Capítulo XLVII, p. 685
• Saúde. Capítulo XXXIII, p. 503
• Senciência animal. Capítulo XXXI, p. 481
• Ser humano. Capítulo XII, p. 193
• Sharenting, bioética e direito: reflexões críticas sobre a superexposição da infância na era digital. Capítulo XLIII, p. 627
• Sharenting. Capítulo XLIII, p. 627
• Sirlene Elias Ribeiro. Capítulo LXIII, p. 893
• Sistema de Justiça operativa. Capítulo XII, p. 193
• Sistema prisional. Capítulo LX, p. 861
• Sistema prisional. Capítulo XXVII, p. 425
• Sistemas de justiça. Capítulo XXXV, p. 531
• Sociedades pluralistas. Capítulo XXXVII, p. 563
• Stephany Vitória Alves Orgino. Capítulo LII, p. 747
• Subprincípios bioéticos. Capítulo LIII, p. 761
• Suellen Cristina Figueiredo. Capítulo IX, p. 161
• Suicídio assistido. Capítulo II, p. 57
• Supremo Tribunal Federal. Capítulo LV, p. 781
• Sustentabilidade ética e senciência animal. Capítulo XXXI, p. 481
• Sustentabilidade ética. Capítulo XXXI, p. 481

T

• Tais Martins. Capítulo XLI, p. 605
• Tema 6/STF, Tema 500/STF e Tema 1.234/STF. Capítulo XXXVIII, p. 569
• Teoria do Cuidado. Capítulo XII, p. 193
• Testemunhas de Jeová. Capítulo XLVI, p. 667
• Thalita Fabris Belmonte. Capítulo LIV, p. 771
• Transfobia. Capítulo V, p. 91
• Transfusão de Sangue. Capítulo XLVI, p. 667
• Transmasculinidades. Capítulo XXXV, p. 531
• Transtorno do Espectro Autista. Capítulo XXVI, p. 415
• Tratamentos hormonais. Capítulo LIV, p. 771
• Tridimensionalismo. Capítulo LXIII, p. 893
• Tutela dos grupos vulneráveis. Capítulo LXIV, p. 903

U

• Uso da força. Capítulo XXVII, p. 425

V

• Valor e norma. Capítulo LXIII, p. 893
• Valor Jurídico. Capítulo XII, p. 193
• Vicente de Paula Ataíde Junior. Capítulo XXXI, p. 481
• Viés algorítmico. Capítulo XXII, p. 363
• Violência de gênero. Capítulo XLIV, p. 645
• Violência obstétrica e homens trans que engravidam: desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro. Capítulo XXXV, p. 531
• Violência obstétrica. Capítulo XLIV, p. 645
• Violência obstétrica. Capítulo XXXV, p. 531
• Violência obstétrica: a violação dos direitos reprodutivos na maternidade. Capítulo XLIV, p. 645
• Vulnerabilidade exposta. Capítulo XII, p. 193
• Vulnerabilidade infantil. Capítulo XLIII, p. 627
• Vulnerabilidade. Capítulo LI, p. 733

Y

• Yuri Fernandes Lima. Capítulo XXXI, p. 481

Z

• Zeno Luis Quadros Junior. Capítulo LVII, p. 813
• Zootecnia celular. Capítulo XXXI, p. 481