Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 CONCEITO, p. 13

Capítulo 2 ASPECTOS LEGAIS DA RESCISÃO INDIRETA, p. 19

Capítulo 3 MOTIVOS PARA A RESCISÃO INDIRETA, p. 23

Capítulo 4 REQUISITOS, p. 29

4.1 GRAVIDADE, p. 29

4.2 NEXO DE CAUSALIDADE, p. 31

4.3 IMEDIATIDADE, p. 31

Capítulo 5 AS CAUSAS DA RESCISÃO INDIRETA, p. 35

5.1 DA DIVISÃO DO INC. "A" DO ART. 483 DA CLT, p. 36

5.1.1 Forem Exigidos Serviços Superiores às suas Forças, p. 36

5.1.2 Defesos por Lei, p. 37

5.1.3 Contrários aos Bons Costumes, p. 38

5.1.4 Alheios ao Contrato, p. 39

5.2 FOR TRATADO PELO EMPREGADOR OU POR SEUS SUPERIORES HIERÁRQUICOS COM RIGOR EXCESSIVO, p. 40

5.3 CORRE PERIGO MANIFESTO DE MAL CONSIDERÁVEL, p. 41

5.4 NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO, p. 44

5.5 PRATICAR O EMPREGADOR OU SEUS PREPOSTOS, CONTRA ELE OU PESSOAS DE SUA FAMÍLIA, ATO LESIVO DA HONRA E BOA FAMA, p. 49

5.6 O EMPREGADOR OU SEUS PREPOSTOS OFENDEREM-NO FISICAMENTE, SALVO EM CASO DE LEGÍTIMA DEFESA, PRÓPRIA OU DE OUTREM, p. 52

5.7 O EMPREGADOR REDUZIR O SEU TRABALHO SENDO POR PEÇA OU TAREFA, DE FORMA A AFETAR SENSIVELMENTE A IMPORTÂNCIA DOS SALÁRIOS, p. 54

5.8 A PRESTAÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS, p. 56

5.9 MORTE DO EMPREGADOR, p. 57

5.10 O TRABALHO DO MENOR, p. 58

Capítulo 6 A POSSIBILIDADE DE PERMANÊNCIA OU NÃO NO EMPREGO, p. 61

6.1 QUAL A MELHOR DECISÃO, p. 61

Capítulo 7 PROVAS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS, p. 65

Capítulo 8 PROCEDIMENTOS PARA A RESCISÃO INDIRETA, p. 71

Capítulo 9 OS REFLEXOS E SUAS CAUSALIDADES, p. 77

9.1 PARA O EMPREGADO, p. 78

9.2 PARA O EMPREGADOR, p. 78

Capítulo 10 CONSEQUÊNCIAS DA RESCISÃO INDIRETA, p. 81

Capítulo 11 A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO PARA DISPENSA COM JUSTA CAUSA, p. 87

11.1 O PODER JURISDICIONAL, p. 89

Capítulo 12 ESTRATÉGIAS PARA UMA BOA CONDUÇÃO JUDICIAL, p. 93

Capítulo 13 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DENTRO DA RESCISÃO INDIRETA, p. 97

13.1 A APLICAÇÃO DA LEI, p. 97

Capítulo 14 OS ATOS CRIMINAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO, p. 101

14.1 O RELACIONAMENTO DO CÓDIGO PENAL, p. 101

14.2 ASSÉDIO SEXUAL, p. 103

14.3 ASSÉDIO MORAL, p. 104

Capítulo 15 DESAFIOS E DIFICULDADES NA RESCISÃO INDIRETA, p. 107

Capítulo 16 PROTEÇÕES AO TRABALHADOR E DIREITOS HUMANOS, p. 113

Capítulo 17 PREVENÇÃO DE CONFLITOS E NEGOCIAÇÃO, p. 119

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 131

A

• Aplicação da lei, p. 97
• Assédio moral, p. 104
• Assédio sexual, p. 103
• Atos criminais na relação de emprego, p. 101

C

• Causas da rescisão indireta, p. 35
• Causas da rescisão indireta. A prestação indevida dos serviços, p. 56
• Causas da rescisão indireta. Alheios ao contrato, p. 39
• Causas da rescisão indireta. Contrários aos bons costumes, p. 38
• Causas da rescisão indireta. Corre perigo manifesto de mal considerável, p. 41
• Causas da rescisão indireta. Defesos por lei, p. 37
• Causas da rescisão indireta. For tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo, p. 40
• Causas da rescisão indireta. Forem exigidos serviços superiores às suas forças, p. 36
• Causas da rescisão indireta. Morte do empregador, p. 57
• Causas da rescisão indireta. Não cumprimento das obrigações do contrato, p. 44
• Causas da rescisão indireta. O empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem, p. 52
• Causas da rescisão indireta. O empregador reduzir o seu trabalho sendo por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários, p. 54
• Causas da rescisão indireta. O trabalho do menor, p. 58
• Causas da rescisão indireta. Praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama, p. 49
• Causas da rescisão indireta. Visão do inc. "a" do art. 483 da CLT, p. 36
• Código Penal. Relacionamento, p. 101
• Condução judicial Estratégias para uma boa condução judicial, p. 93
• Conflito. Prevenção de conflitos e negociação, p. 119
• Considerações finais, p. 125
• Constituição Federal dentro da rescisão indireta, p. 97

D

• Desafios e dificuldades na rescisão indireta, p. 107
• Dificuldades. Desafios e dificuldades na rescisão indireta, p. 107
• Direitos Humanos. Proteções ao trabalhador e direitos humanos, p. 113
• Documentos. Provas e documentação necessárias, p. 65

E

• Estratégias para uma boa condução judicial, p. 93

I

• Introdução, p. 11

J

• Justa causa. Possibilidade de inversão para dispensa com justa causa, p. 87

N

• Negociação. Prevenção de conflitos e negociação, p. 119

P

• Permanência ou não no emprego. Possibilidade, p. 61
• Permanência ou não no emprego. Qual a melhor decisão, p. 61
• Poder jurisdicional, p. 89
• Prevenção de conflitos e negociação, p. 119
• Proteções ao trabalhador e direitos humanos, p. 113
• Provas e documentação necessárias, p. 65

R

• Referências, p. 131
• Reflexos e suas causalidades, p. 77
• Reflexos e suas causalidades. Para o empregado, p. 78
• Reflexos e suas causalidades. Para o empregador, p. 78
• Relação de emprego. Atos criminais, p. 101
• Relacionamento do Código Penal, p. 101
• Rescisão indireta. Aspectos legais, p. 19
• Rescisão indireta. Causas, p. 35
• Rescisão indireta. Conceito, p. 13
• Rescisão indireta. Consequências, p. 81
• Rescisão indireta. Constituição Federal dentro da rescisão indireta, p. 97
• Rescisão indireta. Desafios e dificuldades na rescisão indireta, p. 107
• Rescisão indireta. Motivos, p. 23
• Rescisão indireta. Procedimentos, p. 71
• Rescisão indireta. Requisitos, p. 29
• Rescisão indireta. Requisitos. Gravidade, p. 29
• Rescisão indireta. Requisitos. Imediatidade, p. 31
• Rescisão indireta. Requisitos. Nexo de causalidade, p. 31