Entre Direitos e Barreiras - Capacitismo e Inclusão da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Mercado de Trabalho

Luciano Vieira Carvalho

Versão impressa

por R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
Conferir regras
por R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Luciano Vieira Carvalho

ISBN v. impressa: 978652632370-0

ISBN v. digital: 978652632838-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 269grs.

Número de páginas: 216

Publicado em: 10/11/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Benefícios e Assistência Social; Direito - Trabalho; Psicologia - Escolar e Educação

Sinopse

Esta obra analisa a inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho brasileiro, investigando a efetividade das normas de proteção jurídica destinadas às pessoas com deficiência. Partindo de uma abordagem fundamentada nos direitos fundamentais, na dignidade da pessoa humana e na igualdade material, o livro examina a evolução histórica e normativa do tema, com destaque para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

A pesquisa identifica os principais obstáculos que dificultam a inserção laboral de autistas, com ênfase no capacitismo estrutural e na persistência de barreiras atitudinais e institucionais. Ao contrapor o direito formalmente reconhecido à realidade social, a obra evidencia os limites das políticas de inclusão vigentes e aponta a necessidade urgente de transformações culturais, ações intersetoriais e adaptações razoáveis. Trata-se de leitura fundamental para juristas, gestores, acadêmicos e profissionais interessados na efetivação dos direitos fundamentais, da inclusão social e da cidadania plena das pessoas com deficiência.

Autor(es)

LUCIANO VIEIRA CARVALHO

Advogado inscrito junto a OAB/Pr. Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/SP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Academia Brasileira de Direito Constitucional-ABDConst. Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Verbo Jurídico-RS. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ. Especialista em Direito Público pela Escola Magistratura Fede-ral Paraná – ESMAFE-PR/UNIBRASIL. Autor de inúmeras obras/artigos científicos em revistas/periódicos em âmbito nacional e Internacional.  Atuou junto ao Tribunal de Justiça PR. Tribunal Regional do Trabalho 9º Região. Procuradoria Regional do Trabalho 9º Região – PRT/MPT. Professor/Palestrante junto a vários Conselhos Regionais Contabilidade.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 23

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 25

1 INTRODUÇÃO, p. 27

2 DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL, p. 31

2.1 ASPECTOS GERAIS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 32

2.2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 45

2.3 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) E OS AVANÇOS NA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, p. 56

2.4 OUTRAS NORMAS INTERNAS DE PROTEÇÃO: EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO, p. 65

3 A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 73

3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO INTERNACIONAL, p. 75

3.2 CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDPD) E O PROTOCOLO FACULTATIVO, p. 80

3.2.1 Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Casos Paradigmáticos, p. 84

3.3 CONCEITO ATUAL DE DEFICIÊNCIA E AS CLASSIFICAÇÕES RECONHECIDAS EM INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS, p. 91

4 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): DO RECONHECIMENTO À PROTEÇÃO, p. 103

4.1 COMPREENSÃO HISTÓRICA E CIENTÍFICA DO TEA, p. 104

4.2 CARACTERÍSTICAS, SINTOMAS E DIAGNÓSTICO DO TEA, p. 110

4.3 RECONHECIMENTO DO TEA COMO DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO E PROTEÇÃO NORMATIVA, p. 121

5 DESAFIOS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TEA NO MERCADO LABORAL, p. 133

5.1 BARREIRAS E DIFICULDADES GERAIS NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 134

5.2 CAPACITISMO E DESAFIOS ENFRENTADOS NA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, p. 142

5.3 POLÍTICAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO, p. 146

5.4 OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM TEA, p. 168

5.5 CAPACITISMO E BARREIRAS NO ÂMBITO DA INCLUSÃO LABORAL, p. 184

5.6 REFLEXÕES E BOAS PRÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TEA, p. 187

6 CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 15 ou posterior
  • iOSiOS 18 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Recomendações

Capa do livro: Modificações do Contrato de Trabalho & sua Reestruturação Dogmática, Claudio Pedrosa Nunes

Modificações do Contrato de Trabalho & sua Reestruturação Dogmática

 Claudio Pedrosa NunesISBN: 978853622490-9Páginas: 370Publicado em: 01/06/2009

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 127,92em 5x de R$ 25,58Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Suficiente em Deus, Liriane Costa de Oliveira

Suficiente em Deus

 Liriane Costa de OliveiraISBN: 978652631092-2Páginas: 228Publicado em: 18/01/2024

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Reforma do Judiciário, Coordenadores: Bruno Freire e Silva e Rodrigo Mazzei

Reforma do Judiciário

 Coordenadores: Bruno Freire e Silva e Rodrigo MazzeiISBN: 853621127-XPáginas: 544Publicado em: 09/12/2005

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 149,93em 5x de R$ 29,99Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trabalho e Regulação no Estado Constitucional, Coordenador: Wilson Ramos Filho

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional

 Coordenador: Wilson Ramos FilhoISBN: 978853623183-9Páginas: 398Publicado em: 05/11/2010

Versão impressa

de R$ 169,90* porR$ 135,92em 5x de R$ 27,18Adicionar ao
carrinho