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Democracia Militante e Populismo

José Armando Ponte Dias Junior

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Ficha técnica

Autor(es): José Armando Ponte Dias Junior

ISBN v. impressa: 978652630593-5

ISBN v. digital: 978652630532-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 23/06/2023

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral

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Sinopse

Democracias contemporâneas costumam ser, em algum sentido e em certa medida, democracias militantes, que, com variada intensidade, estabelecem algum grau de intolerância em face de ações e discursos antidemocráticos visando à proteção do regime contra as investidas de seus múltiplos inimigos. Movendo-se clandestinamente dentro da estrutura do regime democrático e parecendo flertar com seus elementos mais caros, o populismo, na atualidade, é o mais perigoso inimigo da democracia.

Distinguindo povo e antipovo por uma tosca perspectiva moral e se retroalimentando de narrativas binárias antipluralistas e excludentes, a ideologia populista não disfarça seu desprezo às minorias, seu desconforto com as instituições do Estado, sua inclinação autoritária e suas raízes fascistas. Avesso aos consensos tão próprios da democracia liberal e concebendo, por uma perspectiva enviesada, um povo homogêneo e indiferenciado cuja vontade se expressa de forma não mediada por intermédio de uma liderança, o regime populista, em essência, é uma ditadura em construção.

Democracia Militante e Populismo é uma obra que se debruça sobre as nuances da conturbada relação entre a ideologia populista e o regime democrático. Lidando com conceitos contestados e categorias controvertidas, Democracia Militante e Populismo edifica, para a realidade brasileira, um inédito modelo jurídico de prevenção à ascensão do populismo ao poder.

Com uma proposta politicamente responsável de militância democrática minimamente interventiva, a obra enfatiza o papel do Direito enquanto instrumento democrático para, em seguida, repartir atribuições jurídicas militantes entre o poder legislativo, a autoridade administrativa eleitoral e a jurisdição constitucional, ao tempo em que, para a finalidade que persegue, constrói, com ineditismo, os conceitos de partido político populista e de candidatura populista no Brasil.

Autor(es)

JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É também Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Já foi Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Advogado da União e Juiz Eleitoral. É organizador de obras coletivas e autor de diversos artigos, livros e capítulos de livro, com destaque para a obra Elegibilidade e Moralidade: o direito fundamental à moralidade das candidaturas, também publicada pela Juruá Editora.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

PARTE I - PREMISSAS SEMÂNTICAS E TEÓRICAS, p. 29

1 A ESSÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA DO REGIME POPULISTA: O POPULISMO COMO IDEOLOGIA E O POPULISMO NO PODER, p. 31

1.1 O MARCO SEMÂNTICO DE UM CONCEITO CONTESTADO: A DEFINIÇÃO DE POPULISMO COMO IDEOLOGIA ANTIDEMOCRÁTICA, p. 32

1.2 O POPULISMO NO PODER: A GOVERNANÇA POPULISTA EM DESAFIO À DEMOCRACIA, p. 56

2 A DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA O POPULISMO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MILITANTE MINIMAMENTE INTERVENTIVA, p. 69

2.1 MEDIDAS ESTRUTURAIS INDIRETAS DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 71

2.2 MEDIDAS JURÍDICAS DIRETAS DE EMERGÊNCIA E A ESTRATÉGIA POLÍTICA DO USO DO DIREITO COMO MEIO DE DEFESA DEMOCRÁTICA, p. 91

2.2.1 Lawfare, Counterlawfare, Insurgência e Contrainsurgência: o Manejo Positivo e Afirmativo do Direito como Instrumento Democrático, p. 92

2.2.2 A Democracia Militante e seus Paradoxos, p. 103

2.2.3 Democracia Militante Contida e Minimamente Interventiva, p. 113

PARTE II - A ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 125

1 DIRETRIZES ESTRUTURANTES, p. 127

1.1 DIRETRIZ CONSTITUCIONAL: O PERFIL MILITANTE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, p. 129

1.2 DIRETRIZ METODOLÓGICA: O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO, p. 135

1.3 DIRETRIZ POLÍTICA: AFASTANDO A MORAL COMO CRITÉRIO DE DISENFRANCHISEMENT, p. 142

1.4 DIRETRIZ DE RESPONSABILIDADE: OS CUSTOS POLÍTICOS E A MILITÂNCIA DEMOCRÁTICA COMO ULTIMA RATIO, p. 144

2 MEDIDAS DEMOCRÁTICAS MILITANTES ANTIPOPULISTAS, p. 149

2.1 O PARTIDO POLÍTICO POPULISTA, p. 151

2.2 A CANDIDATURA POPULISTA, p. 171

2.3 AS MEDIDAS JURÍDICAS DA ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA, p. 177

2.3.1 Militância Hermenêutica, p. 181

2.3.2 Militância Legislativa, p. 198

2.4 LIMITES E PERSPECTIVAS, p. 207

CONCLUSÃO, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 221

Índice alfabético

C

Candidatura populista, p. 171
Conclusão, p. 213
Contrainsurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
Counterlawfare. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
Custo político. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144

D

Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
Defesa democrática. Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 71
Defesa democrática. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 113
Democracia militante e seus paradoxos, p. 103
Democracia. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
Democracia. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
Democracia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
Democracia. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
Democracia. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
Democracia. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
Democracia. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
Democracia. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
Direito como instrumento democrático. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142
Diretrizes estruturantes, p. 127
Disenfranchisement. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142

E

Emergência. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
Estratégia democrática. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
Estratégia política. Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91

G

Governança populista. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56

H

Hermenêutica. Militância hermenêutica, p. 181

I

Ideologia antidemocrática. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
Insurgência. Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
Intervenção. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
Intervenção. Democracia militante contida e minimamente interventiva, p. 113
Introdução, p. 17

L

Lawfare, counterlawfare, insurgência e contrainsurgência: o manejo positivo e afirmativo do direito como instrumento democrático, p. 92
Legislativo. Militância legislativa, p. 198
Limites e perspectivas, p. 207

M

Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 149
Medidas estruturais indiretas de defesa democrática, p. 71
Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
Medidas jurídicas diretas de emergência e a estratégia política do uso do direito como meio de defesa democrática, p. 91
Metodologia. Diretriz metodológica: o uso do direito como instrumento democrático, p. 135
Militância democrática. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144
Militância hermenêutica, p. 181
Militância legislativa, p. 198
Militância. Diretriz constitucional: o perfil militante da democracia brasileira, p. 129
Moral. Diretriz política: afastando a moral como critério de disenfranchisement, p. 142

P

Partido político populista, p. 151
Perspectiva militante. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
Perspectiva. Limites e perspectivas, p. 207
Poder. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
Poder. Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
Populismo no poder: a governança populista em desafio à democracia, p. 56
Populismo. Candidatura populista, p. 171
Populismo. Defesa da democracia contra o populismo a partir de uma perspectiva militante minimamente interventiva, p. 69
Populismo. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
Populismo. Estratégia democrática militante antipopulista, p. 125
Populismo. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
Populismo. Medidas democráticas militantes antipopulistas, p. 149
Populismo. Medidas jurídicas da estratégia democrática militante antipopulista, p. 177
Populismo. Partido político populista, p. 151
Premissas semânticas e teóricas, p. 29

R

Referências, p. 221
Regime populista. Essência antidemocrática do regime populista: o populismo como ideologia e o populismo no poder, p. 31
Responsabilidade. Diretriz de responsabilidade: os custos políticos e a militância democrática como ultima ratio, p. 144

S

Semântica. Marco semântico de um conceito contestado: a definição de populismo como ideologia antidemocrática, p. 32
Semântica. Premissas semânticas e teóricas, p. 29