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Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá

Emma Roberta Palú Bueno

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Ficha técnica

Autor(es): Emma Roberta Palú Bueno

ISBN v. impressa: 978652630887-5

ISBN v. digital: 978652631350-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 29/05/2024

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Eleitoral; Direito - Digital

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Sinopse

Prefácio de Marilda de Paula Silveira

Este livro explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral, bem como se é possível resguardar a paridade de armas e a lisura do pleito com a atual transferência da arena política para as redes sociais. Com uma abordagem meticulosa, este trabalho compara a legislação eleitoral brasileira com a evolução dos meios de comunicação, desde os tradicionais até os digitais, para investigar se o quadro legal existente pode efetivamente gerenciar as novas mídias durante as eleições. A partir de uma revisão bibliográfica profunda, análise legislativa e de direito comparado e estudo de casos jurídicos, revela-se uma preocupante conclusão: a legislação eleitoral desenvolvida para o cenário pré-redes sociais não é suficiente para identificar abusos por meio da programação algorítmica das plataformas que, mais do que meras intermediárias, possuem autonomia não apenas para estipular o que pode ser postado, mas o alcance que cada postagem possui. Este estudo é essencial para legisladores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em compreender e reformar a interação entre tecnologia e democracia.

Autor(es)

EMMA ROBERTA PALÚ BUENO

Advogada. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduada em Direito Eleitoral (Universidade Positivo), Direito Empresarial (PUC/PR) e Processo Civil (ABDConst). Tesoureira do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), membra da ABRADEP, Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e Membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná. Pesquisadora do LiderA – Observatório Eleitoral do IDP e Diretora Jurídica do Instituto Política Por.De.Para Mulheres.

Sumário

LISTA DE QUADROS, p. 15

LISTA DE GRÁFICOS, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 O HISTÓRICO REGULAMENTAR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ANTES DO SURGIMENTO DAS REDES SOCIAIS, p. 29

2.1 A IMPRENSA ESCRITA E A REGULAMENTAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL, p. 29

2.2 A EVOLUÇÃO E OS LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, p. 37

2.3 O USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O ABUSO POR PARTE DELES, p. 52

3 O PODER DA AUTORREGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL. O INSTAGRAM E SEUS TERMOS, p. 63

3.1 OS IMPACTOS DA AUTORREGULAÇÃO, MODERAÇÃO DAS PLATAFORMAS E O CONTROLE EXERCIDO AOS USUÁRIOS DO INSTAGRAM, p. 80

3.2 A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SUPERVISÃO - OVERSIGHT BOARD, O ALCANCE DE SEU CONTROLE, O PROCESSO DE ANÁLISE DO COMITÊ DE SUPERVISÃO E A SELEÇÃO DAS APELAÇÕES PELO COMITÊ DE SUPERVISÃO, p. 94

3.3 ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES, p. 104

4 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, p. 127

4.1 A EVOLUÇÃO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA UM CENÁRIO VIRTUAL, p. 127

4.2 O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E APLICÁVEL ÀS ELEIÇÕES PARA ACOMPANHAR O AVANÇO SOCIAL, p. 134

4.3 A IMPORTÂNCIA DE SE REGULAR O REGULADOR FRENTE AO IMPACTO DA TECNOLOGIA ALGORÍTMICA, p. 156

4.3.1 A Experiência Internacional, p. 164

4.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, p. 188

5 CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

Abuso do uso dos meios de comunicação. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
Apelações. Comitê de Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94
Autorregulação. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134

C

Campanha eleitoral. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
Cenário virtual. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
Comunicação digital. Legislação brasileira e os meios de comunicação digital, p. 127
Comunicação social. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles, p. 52
Comunicação. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
Conclusão, p. 217
Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94

D

Decisão. Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104

E

Eleições. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual, p. 127
Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 17

H

Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29

I

Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral, p. 29
Instagram. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
Instagram. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
Introdução, p. 19

L

Legislação brasileira e os meios de comunicação digital, p. 127
Legislação brasileira e os meios de comunicação digital. Análise jurisprudencial, p. 188
Legislação eleitoral. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social, p. 134
Lista de gráficos, p. 17
Lista de quadros, p. 15

M

Mídia social. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
Moderação das plataformas. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80

O

Oversight board. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94

P

Plataforma digital. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram, p. 80
Plataforma. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos, p. 63
Processo eleitoral. Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral, p. 29
Propaganda eleitoral. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37

Q

Quadro. Lista de quadros, p. 15

R

Rádio. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37
Recomendação. Análise e consequências das decisões e recomendações, p. 104
Redes sociais. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais, p. 29
Referências, p. 223
Regulador. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156

S

Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão, p. 94

T

Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica, p. 156
Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica. Experiência internacional, p. 164
Televisão. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, p. 37