Controle Supranacional do Poder Punitivo - Um Diálogo Entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Parte I - DA VINGANÇA À RAZÃO: FUNDAMENTOS DO PODER DE PUNIR, p. 13

Capítulo 1 - A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA PENA. DO TOTEM AO ILUMINISMO: A LENTA RACIONALIZAÇÃO DO CASTIGO, p. 15

Capítulo 2 - POR QUE PUNIMOS? OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E DOGMÁTICOS DA SANÇÃO PENAL, p. 21

2.1 TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVISTAS, p. 22

2.2 TEORIAS RELATIVAS OU UTILITARISTAS, p. 24

2.3 TEORIAS MISTAS, p. 25

2.4 TEORIAS COMUNICATIVAS, p. 26

Parte II - O NASCIMENTO DO CÁRCERE, p. 27

Capítulo 3 - O SURGIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DA PRISÃO ECLESIÁSTICA AO SISTEMA PENITENCIÁRIO MODERNO, p. 29

Capítulo 4 - OS LIMITES DO PODER DE PUNIR. PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, p. 35

4.1 LEGALIDADE, p. 36

4.2 PROPORCIONALIDADE, p. 37

4.3 NECESSIDADE, p. 39

4.4 HUMANIDADE, p. 40

Parte III - A ARQUITETURA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E SISTEMAS DE PROTEÇÃO, p. 43

Capítulo 5 - A TEORIA DO DUPLO CONTROLE DO DIREITO INTERNO. EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DOS ATOS ESTATAIS, p. 45

5.1 GÊNESE E ARQUITETURA DO DUPLO CONTROLE, p. 46

5.2 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DIMENSÕES E MODALIDADES, p. 47

Capítulo 6 - O SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, p. 49

6.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-NORMATIVOS: DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS À CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 50

6.2 OS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE MONITORAMENTO E CONTROLE, p. 52

6.3 O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A DIMENSÃO REPRESSIVA DO SISTEMA, p. 52

Capítulo 7 - OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO. EUROPA, AMÉRICAS E ÁFRICA: TRÊS CAMINHOS PARA UM MESMO HORIZONTE, p. 55

7.1 SISTEMA AFRICANO, p. 57

7.2 SISTEMA INTERAMERICANO, p. 61

7.3 SISTEMA EUROPEU, p. 65

Parte IV - A JURISPRUDÊNCIA SOB ANÁLISE, p. 69

Capítulo 8 - A CORTE INTERAMERICANA E O DEVER REFORÇADO DE PROTEÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE IDH, p. 71

8.1 DIREITO À VIDA, p. 73

8.2 DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL, p. 77

8.3 DIREITO À LIBERDADE PESSOAL, p. 81

8.4 GARANTIAS JUDICIAIS, p. 85

8.5 DIREITO À PROTEÇÃO JUDICIAL, p. 89

Capítulo 9 - O TRIBUNAL EUROPEU E O ESCRUTÍNIO DA DIGNIDADE. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TEDH, p. 95

9.1 PROIBIÇÃO DA TORTURA, p. 96

9.2 DIREITO À LIBERDADE, p. 102

9.3 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, p. 108

CONCLUSÃO, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 119