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Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí

Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Valéria Débora de Sena Rosal Oliveira

ISBN v. impressa: 978652631587-3

ISBN v. digital: 978652631577-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 19/11/2024

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Prefácio do Des. José Ribamar Oliveira

A partir de 2015, com a promulgação da Lei 13.104, o feminicídio passou a ser discutido de forma mais intensa, sendo classificado como crime hediondo. A pandemia de COVID-19 trouxe novas preocupações, especialmente devido ao isolamento social, que poderia agravar a situação de muitas mulheres que conviviam com agressores. Este estudo analisa os casos de feminicídio em Teresina durante a pandemia, buscando entender o perfil das vítimas e a dinâmica dos crimes.

O perfil das vítimas em Teresina é distinto do observado em outras regiões do Brasil, apresentando mulheres com algum grau de instrução e independência financeira. A violência ocorreu predominantemente em ambientes familiares e em dias específicos, com armas cortantes sendo as mais utilizadas. Ressalta que a violência de gênero não é restrita a classes sociais, atingindo mulheres de diferentes etnias e contextos econômicos.

Embora a literatura sugira que o isolamento aumentou a violência doméstica, os dados coletados mostram uma queda de 28% nos casos de feminicídio em comparação aos dois anos anteriores à pandemia. O estudo revela que, mesmo com um aumento no percentual de feminicídios ocorrendo no lar, não houve um crescimento significativo nos registros de casos.

Enfatiza a necessidade de uma resposta proativa do Estado e da sociedade para enfrentar a desigualdade de gênero e a violência, destacando que as políticas públicas devem ser fortalecidas para abordar as causas profundas da violência, especialmente em momentos de crise, quando as vulnerabilidades das mulheres podem ser exacerbadas.

Um país que se declara democrático e se compromete a promover o bem-estar de todos os seus cidadãos, sem distinção, não pode ignorar o fenômeno da desigualdade histórica, social e jurídica que afeta as mulheres.

Enquanto os fatores causais da violência baseada no gênero contra mulheres forem estruturais e enraizados em desigualdades profundas, agravantes como os observados no contexto da pandemia, que incluem o isolamento social, o estresse financeiro e emocional, a limitação dos serviços de apoio e acesso aos mecanismos de proteção, podem colaborar não apenas para o aumento, mas também para a permanência de um constante estado de vulnerabilidade – fatores interseccionais que contribuem para a complexidade do problema. São, portanto, pandemias que se entrelaçam.

Autor(es)

VALÉRIA DÉBORA DE SENA ROSAL OLIVEIRA

Mestre em Direito Constitucional e Administrativo. Especialização em Direito Público e Privado. Especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Graduação em Letras (Português), UESPI (2000). Graduação em Direito pela Faculdade Santo Agostinho, Teresina (2014). Funcionária Pública no Governo do Estado do Piauí. Professora. Experiência na área de Educação; Juizados Especiais; Direito do Trabalho. Presta serviço como assessor jurídico da 11ª Procuradoria de Justiça/MPPI desde 2021.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 15

LISTA DE TABELAS, p. 17

LISTA DE GRÁFICOS, p. 19

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

1 INTRODUÇÃO, p. 23

2 OBJETIVOS, p. 27

2.1 OBJETIVO GERAL, p. 27

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS, p. 27

3 METODOLOGIA, p. 29

4 REVISÃO DA LITERATURA, p. 35

4.1 LEI MARIA DA PENHA: INSTRUMENTO PROTETIVO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, p. 35

4.1.1 Considerações Históricas, Culturais e Psicológicas, p. 36

4.1.2 Aspectos Processuais: Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência, p. 45

4.1.3 Fiscalização e Descumprimento da Medida, p. 56

4.2 FEMINICÍDIO: ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS, p. 62

4.2.1 Origem e Acepções do Termo, p. 62

4.2.2 Tipos de Feminicídio, p. 65

4.2.3 Políticas Públicas de Prevenção, p. 71

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 83

5.1 FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ, p. 83

5.1.1 Localização da Área de Estudo, p. 83

5.1.2 Feminicídio: Tipo e Perfil das Vítimas, p. 84

5.1.2.1 Questões socioindividuais, p. 87

5.1.2.2 Questões técnico-periciais, p. 95

5.1.2.3 Questões jurídico-processuais, p. 114

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

C

Considerações finais, p. 135

F

Feminicídio em tempos de pandemia: uma análise no município de Teresina - Piauí, p. 83
Feminicídio em tempos de pandemia: uma análise no município de Teresina - Piauí. Feminicídio: tipo e perfil das vítimas, p. 84
Feminicídio em tempos de pandemia: uma análise no município de Teresina - Piauí. Localização da área de estudo, p. 83
Feminicídio em tempos de pandemia: uma análise no município de Teresina - Piauí. Questões jurídico-processuais, p. 114
Feminicídio em tempos de pandemia: uma análise no município de Teresina - Piauí. Questões socioindividuais, p. 87
Feminicídio em tempos de pandemia: uma análise no município de Teresina - Piauí. Questões técnico-periciais, p. 95
Feminicídio. Origem e acepções do termo, p. 62
Feminicídio. Políticas públicas de prevenção, p. 71
Feminicídio. Tipos, p. 65
Feminicídio: aspectos conceituais e práticos, p. 62
Figura. Lista de figuras, p. 15
Fiscalização e descumprimento da medida, p. 56

G

Gráfico. Lista de gráficos, p. 19

I

Instrumento protetivo. Lei Maria da Penha: instrumento protetivo da violência doméstica e familiar contra a mulher, p. 35
Introdução, p. 23

L

Lei Maria da Penha. Aspectos processuais: aplicação das medidas protetivas de urgência, p. 45
Lei Maria da Penha. Considerações históricas, culturais e psicológicas, p. 36
Lei Maria da Penha: instrumento protetivo da violência doméstica e familiar contra a mulher, p. 35
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Lista de figuras, p. 15
Lista de gráficos, p. 19
Lista de tabelas, p. 17

M

Medida protetiva de urgência. Fiscalização e descumprimento da medida, p. 56
Medida protetiva de urgência. Lei Maria da Penha. Aspectos processuais. Aplicação, p. 45
Metodologia, p. 29