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Crime Organizado e Garimpo Ilegal - A Influência das Organizações Criminosas no Garimpo Ilegal no Brasil

Flávia Penna Guedes Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Flávia Penna Guedes Pereira

ISBN v. impressa: 978652631170-7

ISBN v. digital: 978652631584-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 164grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 13/11/2024

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Penal

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Sinopse

Prefácio do Prof. Vladimir Passos de Freitas

O livro apresenta uma análise profunda sobre a expansão do crime organizado na Amazônia, com foco no garimpo ilegal e suas implicações sociais, ambientais e econômicas. Ao examinar a estrutura e o funcionamento das facções criminosas, a autora procura desvendar como essas organizações controlam rotas de tráfico, exploram o ouro de forma ilegal e causam danos irreparáveis às comunidades indígenas e ao ecossistema amazônico. A obra ainda discute a ineficácia das políticas estatais para conter a influência dessas facções, que crescem em meio à corrupção e às fragilidades do Estado Democrático de Direito. Com uma abordagem jurídica e social, o livro se propõe a encontrar os mecanismos pelos quais o crime organizado consolida seu domínio e ameaça o futuro da maior floresta tropical do mundo.

Autor(es)

FLÁVIA PENNA GUEDES PEREIRA

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Especialista em Direito Penal Econômico. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Advogada criminalista.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, p. 19

2.1 A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA MACROCRIMINALIDADE, p. 20

2.2 CRIME ORGANIZADO NO TERRITÓRIO ITALIANO, p. 27

2.2.1 Máfia (Cosa Nostra), p. 27

2.2.2 ‘Ndrangheta Calabresa, p. 32

2.2.3 Camorra Napolitana, p. 36

2.3 CRIME ORGANIZADO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, p. 40

2.3.1 O Primeiro Comando da Capital (PCC), p. 41

2.4 CRIME ORGANIZADO NO TERRITÓRIO VENEZUELANO, p. 49

3 GARIMPO ILEGAL COMO FONTE DE RIQUEZA, p. 55

3.1 GARIMPO ILEGAL: NOÇÕES GERAIS, p. 55

3.2 GARIMPO ILEGAL E CRIMES CONEXOS, p. 65

3.2.1 Narcogarimpo, p. 68

3.2.2 Pistas de Pouso Clandestinas e Desmatamento por Atividades Mineradoras, p. 73

3.2.3 Circulação e Lavagem do Ouro, p. 77

3.2.4 Tráfico e Comercialização Ilegal de Mercúrio, p. 79

3.2.5 Violência Contra os Indígenas, p. 83

4 CONSEQUÊNCIAS DO GARIMPO ILEGAL, p. 85

4.1 A VISÃO DOS TRIBUNAIS SOBRE A CRIMINALIDADE AMBIENTAL NO GARIMPO, p. 85

4.2 IMPACTO DO MERCÚRIO NA SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, p. 92

4.3 EVOLUÇÃO NOS CASOS DE MALÁRIA, p. 98

4.4 CRESCENTES CASOS DE DESNUTRIÇÃO, p. 103

4.5 DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS, p. 106

5 CONCLUSÃO, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 115

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

B

Brasil. Crime organizado no território brasileiro, p. 40

C

Conclusão, p. 111
Crime organizado no território brasileiro, p. 40
Crime organizado no território brasileiro. Primeiro Comando da Capital (PCC), p. 41
Crime organizado no território italiano, p. 27
Crime organizado no território venezuelano, p. 49
Criminalidade ambiental. Visão dos tribunais sobre a criminalidade ambiental no garimpo, p. 85

D

Desmatamento em terras indígenas, p. 106

E

Evolução nos casos de malária, p. 98

G

Garimpo ilegal como fonte de riqueza, p. 55
Garimpo ilegal e crimes conexos, p. 65
Garimpo ilegal. Violência contra os indígenas, p. 83
Garimpo ilegal. Circulação e lavagem do ouro, p. 77
Garimpo ilegal. Consequências do garimpo ilegal, p. 85
Garimpo ilegal. Narcogarimpo, p. 68
Garimpo ilegal. Pistas de pouso clandestinas e desmatamento por atividades mineradoras, p. 73
Garimpo ilegal. Tráfico e comercialização ilegal de mercúrio, p. 79
Garimpo ilegal. Visão dos tribunais sobre a criminalidade ambiental no garimpo, p. 85
Garimpo ilegal: noções gerais, p. 55