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Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo

4ª Edição - Revista e Atualizada Rafael Vasconcelos Porto

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Vasconcelos Porto

ISBN v. impressa: 978652630948-3

ISBN v. digital: 978652630892-9

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 404grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: 30/04/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e inovador, que vem se tornando referência. Além de refletir sobre as razões – fáticas, sociológicas, jurídicas – que sustentam a existência do sistema em vigor (o que é especialmente relevante quanto a pretensões de se implementar reformas estruturais no setor), analisa-o minuciosamente, ponto a ponto.

O estudo tem início com a análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do trabalhador do campo no Brasil, da agricultura familiar, da evolução jurídica do trabalho campesino e da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter dogmático, descrevendo minuciosamente todas as espécies de segurados rurais e outros aspectos relacionados à parte geral de benefícios (manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e apuração do salário de benefício). O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie e suas peculiaridades verificadas no meio rural.

A obra, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino. A par da abrangência, equivalente à de um manual, expande fronteiras, uma vez que agrega uma série de novidades, além de enfrentar diversos debates doutrinários e jurisprudenciais em torno do tema.

Autor(es)

RAFAEL VASCONCELOS PORTO

Juiz Federal Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Foi Defensor Público Federal no Paraná. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor de Direito Previdenciário na PUC-MG (graduação) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós lato sensu).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I PROLEGÔMENOS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 19

1.1 Situando o Tema, p. 19

1.2 Uma Breve Ressalva Terminológica, p. 25

2 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA RURAL NO BRASIL, p. 27

3 INFORMATIVO PANORÂMICO DE DIREITO COMPARADO, p. 39

3.1 Espanha, p. 49

3.2 França, p. 58

3.3 Itália, p. 65

3.4 Situando o Caso Brasileiro, p. 74

Capítulo II ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, p. 77

1 INTROITO, p. 77

2 O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DEVIDOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS, p. 78

3 A APOSENTADORIA PROGRAMADA DIFERENCIADA DEVIDA AO TRABALHADOR RURAL, p. 81

4 O CUSTEIO DIFERENCIADO DO SEGURADO ESPECIAL, p. 88

Capítulo III PARTE GERAL DE BENEFÍCIOS, p. 103

1 INTRODUÇÃO, p. 103

2 O HOMEM DO CAMPO NO BRASIL, p. 103

2.1 A Agricultura Familiar, p. 111

2.2 Repercussões do Novo Regime Previdenciário Sobre a Agricultura Familiar, p. 120

2.3 Da Evolução Jurídica do Trabalho Campesino, p. 124

2.4 Previdência Rural e Gênero, p. 128

3 DEFINIÇÃO DOS SEGURADOS, p. 133

3.1 Da Definição de "Rurícola", p. 136

3.2 Empregado Rural, p. 144

3.3 Segurado Especial, p. 146

3.3.1 Conceito e requisitos gerais, p. 146

3.3.2 Espécies, p. 163

3.3.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 163

3.3.2.2 Pescador artesanal, p. 170

3.3.2.3 Extrativista vegetal, p. 174

3.3.2.4 Indígena e quilombola, p. 175

3.3.3 Recolhimentos facultativos, p. 177

3.4 Contribuinte Individual Rural, p. 180

3.4.1 O enquadramento do boia-fria, p. 183

3.5 Avulso Rural, p. 190

4 MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUALIDADE DE SEGURADO, p. 191

5 CARÊNCIA, p. 192

5.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 143 da Lei de Benefícios, p. 192

5.1.1 Segurado especial, p. 195

5.1.2 Empregado rural, p. 196

5.1.3 Esporádico rural, p. 197

5.1.4 Constitucionalidade da regra, p. 197

5.2 A Regra Permanente do Segurado Especial, p. 199

6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 205

6.1 Salário de Benefício, p. 205

Capítulo IV BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE, p. 209

1 INTRODUÇÃO, p. 209

2 A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS, p. 210

3 APOSENTADORIA POR IDADE, p. 212

3.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 142 da Lei de Benefícios, p. 214

3.2 Aposentadoria Dita "Híbrida" ou "Mista", p. 215

3.2.1 Cálculo do valor do benefício, p. 219

4 SALÁRIO-MATERNIDADE, p. 220

5 AUXÍLIO-ACIDENTE, p. 221

6 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 224

7 AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL PRETÉRITO COMO TEMPO DE SERVIÇO, p. 228

Capítulo V ASPECTOS PROCESSUAIS, p. 237

1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 237

2 O PROCESSO JUDICIAL, p. 237

2.1 O Juiz e o Ambiente Rural que o Circunda, p. 237

2.2 O Procedimento, p. 241

2.2.1 Fases postulatória e decisória, p. 242

2.2.2 Fase instrutória, p. 246

2.2.2.1 Prova material, p. 249

2.2.2.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 253

2.2.2.1.2 A nova situação do segurado especial, p. 262

2.2.2.1.3 Extensão subjetiva da prova, p. 266

2.2.2.2 Depoimento pessoal, p. 269

2.2.2.3 Testemunhas, p. 270

3 DISTINÇÕES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 271

Capítulo VI CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL, p. 275

1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 275

2 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS SEGURADOS, p. 277

2.1 Segurado Especial, p. 286

2.2 Empregado Rural, p. 288

2.3 Esporádico Rural, p. 289

3 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CONTRATANTES, p. 290

3.1 Empregador Rural Pessoa Física, p. 294

3.2 Empregador Rural Pessoa Jurídica, p. 295

3.3 Agroindústria, p. 296

3.4 Cooperativa de Produção Rural, p. 296

3.5 Produtor Rural Pessoa Física que Não é Segurado Especial, Nem Empregador - o "Não Segurado Especial", p. 297

CONCLUSÕES, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 309

Índice alfabético

A

Agricultura familiar, p. 111
Agricultura familiar. Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar, p. 120
Agroindústria, p. 296
Algumas considerações finais, p. 205
Ambiente rural. Juiz e o ambiente rural que o circunda, p. 237
Aposentadoria dita "híbrida" ou "mista", p. 215
Aposentadoria especial, p. 224
Aposentadoria programada diferenciada devida ao trabalhador rural, p. 81
Atividade rural. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 228
Auxílio-acidente, p. 221
Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 228
Avulso rural, p. 190

B

Benefícios. Parte geral de benefícios, p. 103
Benefícios. Parte geral. Introdução, p. 103
Boia-fria. O enquadramento do boia-fria, p. 183
Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil, p. 27

C

Carência, p. 192
Carência. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios, p. 192
Carência. Constitucionalidade da regra, p. 197
Carência. Empregado rural, p. 196
Carência. Esporádico rural, p. 197
Carência. Segurado especial, p. 195
Conclusões, p. 301
Contrato. Contribuições devidas pelos contratantes, p. 290
Contribuições devidas pelos contratantes, p. 290
Contribuições devidas pelos segurados, p. 277
Contribuinte individual rural, p. 180
Cooperativa de produção rural, p. 296
Custeio da previdência rural, p. 275
Custeio da previdência rural. Considerações introdutórias, p. 275
Custeio diferenciado do segurado especial, p. 88

D

Definição de "rurícola", p. 136
Definição dos segurados, p. 133
Direito comparado. Informativo panorâmico, p. 39
Direito comparado. Informativo panorâmico. Espanha, p. 49
Direito comparado. Informativo panorâmico. França, p. 58
Direito comparado. Informativo panorâmico. Itália, p. 65

E

Empregado rural, p. 144
Empregado rural, p. 288
Empregador rural pessoa física, p. 294
Empregador rural pessoa jurídica, p. 295
Esporádico rural, p. 289
Evolução jurídica do trabalho campesino, p. 124
Extrativista vegetal, p. 174

G

Gênero. Previdência rural e gênero, p. 128

H

Histórico. Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil, p. 27
Homem do campo no Brasil, p. 103

I

Indígena e quilombola, p. 175
Informativo panorâmico de direito comparado, p. 39
Introdução, p. 15
Introdução. Sobre o tema, p. 19

J

Juiz e o ambiente rural que o circunda, p. 237

M

Manutenção extraordinária da qualidade de segurado, p. 191

P

Pequeno produtor agrário ou pecuarista, p. 163
Pescador artesanal, p. 170
Pessoa física. Empregador rural, p. 295
Pessoa jurídica. Empregador rural, p. 295
Previdência rural e gênero, p. 128
Previdência rural. Aspectos constitucionais, p. 77
Previdência rural. Aspectos constitucionais. Introito, p. 77
Previdência rural. Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil, p. 27
Previdência rural. Custeio, p. 275
Previdência rural. Situando o caso brasileiro, p. 74
Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços devidos às populações urbanas e rurais, p. 78
Processo judicial, p. 237
Processo judicial. Depoimento pessoal, p. 269
Processo judicial. Distinções do procedimento administrativo, p. 271
Processo judicial. Extensão subjetiva da prova, p. 266
Processo judicial. Fase instrutória, p. 246
Processo judicial. Fases postulatória e decisória, p. 242
Processo judicial. Nova situação do segurado especial, p. 262
Processo judicial. Procedimento, p. 241
Processo judicial. Prova material, p. 249
Processo judicial. Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses, p. 253
Processo judicial. Testemunhas, p. 270
Processo. Aspectos processuais, p. 237
Processo. Aspectos processuais. Considerações introdutórias, p. 237
Produção rural. Cooperativa, p. 296
Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador - o "não segurado especial", p. 297
Prolegômenos, p. 19

Q

Qualidade de segurado. Manutenção extraordinária, p. 191
Quilombola. Indígena e quilombola, p. 175

R

Recolhimentos facultativos, p. 177
Referências, p. 309
Regime previdenciário. Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar, p. 120
Regra permanente do segurado especial, p. 199
Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar, p. 120
Rurícola. Definição de "rurícola", p. 136

S

Salário de benefício, p. 205
Salário de benefício. A regra de transição prevista no art. 142 da Lei de Benefícios, p. 214
Salário de benefício. A regra de transição prevista no art. 143 da lei de benefícios, p. 210
Salário de benefício. Aposentadoria por idade, p. 212
Salário de benefício. Benefícios em espécie, p. 209
Salário de benefício. Cálculo do valor do benefício, p. 219
Salário de benefício. Introdução, p. 209
Salário-maternidade, p. 220
Segurado especial, p. 146
Segurado especial, p. 286
Segurado especial. Conceito e requisitos gerais, p. 146
Segurado especial. Custeio diferenciado, p. 88
Segurado especial. Espécies, p. 163
Segurado especial. Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador - o "não segurado especial", p. 297
Segurado especial. Regra permanente, p. 199
Segurado. Contribuições devidas pelos segurados, p. 277
Segurados. Definição dos segurados, p. 133

T

Tema. Situando o tema, p. 19
Tempo de serviço. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço, p. 228
Terminologia. Uma breve ressalva terminológica, p. 25
Trabalhador rural. Aposentadoria programada diferenciada devida ao trabalhador rural, p. 81
Trabalho campesino. Evolução jurídica do trabalho campesino, p. 124