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Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário - O Passado, o Presente e o Futuro do Processo de Execução

Joaquim Munhoz de Mello

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Ficha técnica

Autor(es): Joaquim Munhoz de Mello

ISBN v. impressa: 978652630614-7

ISBN v. digital: 978652631059-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 17/01/2024

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Legislação; Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra retrata a evolução do processo de execução no direito brasileiro, que o autor analisa no contexto de acontecimentos históricos, políticos e institucionais que influenciaram na formação do nosso ordenamento jurídico. A par de examinar o tratamento dado à execução pelas diferentes codificações nacionais, até chegar ao CPC/2015, o autor discorre sobre o desenvolvimento da doutrina no Brasil a partir da Escola Processual de São Paulo, núcleo de estudos que se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco sob a orientação do processualista italiano Enrico Tullio Liebman, durante o período da Segunda Grande Guerra. O autor também faz um diagnóstico do processo de execução nos dias de hoje, com base nos dados divulgados pelo Justiça em Números 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que revelam o crescente acúmulo de execuções pendentes a despeito do constante aprimoramento da legislação processual. Na sua análise, esse quadro não pode ser atribuído ao desempenho do Poder Judiciário, pois os dados comparativos da tramitação dos processos de conhecimento e dos processos de execução revelam ser satisfatório o desempenho do Judiciário no processamento das ações de conhecimento, apesar de representarem volume duas vezes maior do que as de execução e de serem de maior complexidade para solução. Assim, para o autor, o que ocorre é resultante do esgotamento do Poder Judiciário no processamento das execuções em razão das peculiaridades do processo executivo, o que demanda a adoção de vias alternativas, como a desjudicialização da execução, já existente em alguns países europeus, como França e Portugal.

Autor(es)

JOAQUIM MUNHOZ DE MELLO

Professor aposentado de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, da qual foi Diretor; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, do qual foi Presidente; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Advogado.

Sumário

CAPÍTULO I - BRASIL COLÔNIA - AS ORDENAÇÕES DO REINO, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 15

AS ORDENAÇÕES AFONSINAS, p. 19

AS ORDENAÇÕES MANUELINAS, p. 20

AS ORDENAÇÕES FILIPINAS, p. 22

A EXECUÇÃO NAS ORDENAÇÕES DO REINO, p. 23

A ASSINAÇÃO DE DEZ DIAS, p. 27

CAPÍTULO II - DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA - A CONSTITUIÇÃO DE 1824 E O REGULAMENTO 737 DE 1850, p. 29

A CONSTITUIÇÃO DE 1824, p. 29

O REGULAMENTO 737 DE 1850, p. 32

CAPÍTULO III - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1891 E OS CÓDIGOS ESTADUAIS, p. 39

A CONSTITUIÇÃO DE 1891, p. 39

OS CÓDIGOS ESTADUAIS, p. 44

A LEGISLAÇÃO FEDERAL, p. 46

CAPÍTULO IV - ERA VARGAS - AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 E O CÓDIGO DE 1939, p. 49

A REVOLUÇÃO DE 1930, p. 49

A ERA VARGAS, p. 51

O CÓDIGO DE 1939, p. 55

LIEBMAN E A ESCOLA PROCESSUAL DE SÃO PAULO, p. 67

CAPÍTULO V - QUARTA REPÚBLICA E REGIME MILITAR - AS CONSTITUIÇÕES DE 1946 E 1967 E O CÓDIGO DE 1973, p. 73

A QUARTA REPÚBLICA, p. 73

O REGIME MILITAR, p. 77

O SUPREMO ATINGIDO, p. 81

O GOLPE DENTRO DO GOLPE, p. 82

O CÓDIGO DE 1973, p. 83

CAPÍTULO VI - NOVA REPÚBLICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A REFORMA DO CÓDIGO DE 1973, p. 97

A NOVA REPÚBLICA, p. 97

A REFORMA DO CÓDIGO DE 1973, p. 103

CAPÍTULO VII - O CÓDIGO DE 2015, p. 113

LINHAS GERAIS, p. 113

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 117

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 125

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, p. 128

EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 137

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, p. 139

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, p. 142

CAPÍTULO VIII - DIAGNÓSTICO DA EXECUÇÃO DE HOJE - A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 143

OS AVANÇOS DA EXECUÇÃO, p. 143

O ESGOTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, p. 146

EXECUÇÃO E O MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO, p. 150

A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, p. 154

CAPÍTULO IX - UMA PALAVRA FINAL, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Assinação de dez dias, p. 27
Avanços da execução, p. 143

B

Brasil colônia. As Ordenações do Reino, p. 15
Brasil colônia. As Ordenações do Reino. Introdução, p. 15

C

Código de 1939, p. 55
Código de 1973, p. 83
Código de 1973. Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973, p. 97
Código de 1973. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973, p. 73
Código de 2015, p. 113
Código de 2015. Linhas gerais, p. 113
Códigos estaduais, p. 44
Códigos Estaduais. Proclamação da República. A Constituição de 1891 e os Códigos Estaduais, p. 39
Constituição de 1824, p. 29
Constituição de 1824. Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850, p. 29
Constituição de 1891, p. 39
Constituição de 1891. Proclamação da República. A Constituição de 1891 e os Códigos Estaduais, p. 39
Constituição de 1934. Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939, p. 49
Constituição de 1937. Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939, p. 49
Constituição de 1939. Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939, p. 49
Constituição de 1946. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973, p. 73
Constituição de 1967. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973, p. 73
Constituição de 1988. Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973, p. 97
Cumprimento da sentença, p. 117
Cumprimento de sentença. Impugnação, p. 125

D

Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850, p. 29
Diagnóstico da execução de hoje. A execução extrajudicial, p. 143

E

Embargos à execução, p. 137
Era Vargas, p. 51
Era Vargas. As Constituições de 1934 e 1937 e o Código de 1939, p. 49
Escola processual. Liebman e a escola processual de São Paulo, p. 67
Esgotamento do poder judiciário, p. 146
Execução de título extrajudicial, p. 128
Execução e o monopólio da jurisdição, p. 150
Execução extrajudicial, p. 154
Execução extrajudicial. Diagnóstico da execução de hoje, p. 143
Execução nas Ordenações do Reino, p. 23
Execução. Avanços, p. 143
Execução. Embargos, p. 137
Execução. Extinção, p. 142
Execução. Suspensão, p. 139
Extinção da execução, p. 142

G

Golpe dentro do golpe, p. 82

I

Impugnação ao cumprimento de sentença, p. 125
Independência. Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850, p. 29

J

Jurisdição. Execução e o monopólio da jurisdição, p. 150

L

Legislação federal, p. 46
Liebman e a escola processual de São Paulo, p. 67

N

Nova República, p. 97
Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973, p. 97

O

Ordenações Afonsinas, p. 19
Ordenações do Reino. Brasil colônia, p. 15
Ordenações do Reino. Execução, p. 23
Ordenações Filipinas, p. 22
Ordenações Manuelinas, p. 20

P

Poder Judiciário. Esgotamento, p. 146
Proclamação da República. A Constituição de 1891 e os Códigos Estaduais, p. 39

Q

Quarta República, p. 73
Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973, p. 73

R

Referências, p. 165
Reforma Do Código De 1973, p. 103
Reforma do Código de 1973. Nova República. Constituição de 1988 e a reforma do Código de 1973, p. 97
Regime militar, p. 77
Regime militar. Quarta República e regime militar. As Constituições de 1946 e 1967 e o Código de 1973, p. 73
Regulamento 737 de 1850, p. 32
Regulamento 737 de 1850. Declaração de independência. A Constituição de 1824 e o Regulamento 737 de 1850, p. 29
Revolução de 1930, p. 49