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Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento

Valmir Jorge Comerlatto

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Ficha técnica

Autor(es): Valmir Jorge Comerlatto

ISBN v. impressa: 978652631151-6

ISBN v. digital: 978652631567-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 05/12/2024

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra dedica-se à análise do instituto da preclusão no contexto do processo civil brasileiro, investigando suas origens, evolução histórica e função, sendo imprescindível na ordem jurídica contemporânea. A preclusão é destacada como um elemento fundamental para assegurar a eficácia, celeridade e segurança do sistema judicial, especialmente à luz das reformas introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

No cerne deste estudo, propõe-se a elaboração de sanções apropriadas para os operadores do Direito que violarem as normas preclusivas, com o intuito de robustecer a aplicação desse instituto e garantir a equidade nos processos civis. A análise suscita uma reflexão acurada sobre as modalidades de preclusão – consumativa, temporal e lógica – e seus impactos nas dinâmicas dos litígios civis. Além disso, a investigação contempla um exame minucioso das diversas abordagens doutrinárias e jurisprudenciais, buscando estabelecer um diálogo com o direito comparado para elucidar divergências e convergências acerca do tema.

Em conclusão, ressalta-se a premente necessidade de reformas legislativas que visem coibir abusos relacionados à aplicação da preclusão, promovendo uma cultura de responsabilidade ética e respeito às normas processuais. A obra, assim, convida juristas a refletirem sobre a importância da preclusão e seu papel preponderante na efetividade do processo civil, enfatizando a necessidade de um sistema jurídico que se alicerce nos princípios de justiça e equidade.

Nesse contexto, o presente estudo não apenas desempenha uma função acadêmica, mas também busca contribuir para a construção de um ordenamento jurídico mais robusto e confiável, capaz de assegurar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. É ao fomentar a reflexão crítica e a ação responsável que se solidifica a verdadeira justiça no seio da sociedade.

Autor(es)

VALMIR JORGE COMERLATTO

Possui doutorado em Educação e dois doutorados em Direito pela Universidad Martin Lutero (UML), nos Estados Unidos, complementado por pós-doutorado em direito e educação na mesma instituição. Além disso, é mestre em Direito pela Universidad Europea del Atlántico, na Espanha, e mestre em Educação pela Universidad Martin Lutero (UML). No que se refere às suas pós-graduações, ele conta com uma formação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura pela UNESPAR, concluída em 2022, e em Direito Público pela UNIBRASIL, finalizada em 2008. O currículo inclui ainda uma gama de cursos de Lato Sensu em áreas como Execução Civil, Audiência Judicial, Regularização de Imóveis e Defesa do Executado, oferecidos pela Faculdade FaCiencia, todos concluídos em 2023. Por fim, o profissional também se formou na Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, em 2010, ampliando seu conhecimento no campo do Direito. Graduado em Direito, Letras/Anglo e Oficial da Polícia Militar do Paraná.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA PRECLUSÃO, p. 17

2.1 ORIGEM, p. 18

2.1.1 Análise, p. 20

2.2 CONCEITO, p. 21

2.2.1 Análise, p. 23

2.3 A NATUREZA JURÍDICA DA PRECLUSÃO, p. 24

2.3.1 Análise, p. 26

3 A EVOLUÇÃO DA PRECLUSÃO NO BRASIL, p. 27

3.1 ANÁLISE DO CAPÍTULO, p. 32

3.1.1 Aceitação e Crítica, p. 32

3.1.2 Contribuições Diversas, p. 32

3.1.3 Complexidade e Enriquecimento, p. 32

3.1.4 Avanços no Entendimento, p. 32

4 A PRECLUSÃO NO DIREITO COMPARADO, p. 33

4.1 SISTEMA JURÍDICO CANÔNICO, p. 34

4.2 SISTEMA JURÍDICO ITALIANO, p. 34

4.3 SISTEMA JURÍDICO ALEMÃO, p. 40

4.4 SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS, p. 42

4.5 SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS, p. 43

4.6 SISTEMA JURÍDICO ESPANHOL, p. 46

4.7 SISTEMA JURÍDICO AMERICANO, p. 49

5 AS MODALIDADES DE PRECLUSÃO, p. 53

5.1 PRECLUSÃO SEGUNDO CHIOVENDA, p. 53

5.2 A PRECLUSÃO TEMPORAL, p. 54

5.3 A PRECLUSÃO LÓGICA, p. 56

5.4 A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, p. 57

5.5 COMO A PRECLUSÃO AFETA AS DECISÕES DO JUIZ, p. 59

5.6 A PRECLUSÃO HIERÁRQUICA, p. 63

5.6.1 Análise do Autor, p. 65

6 REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA PRECLUSÃO NO CONTEXTO JURÍDICO, p. 67

6.1 A PRECLUSÃO ENQUANTO DEVER, p. 68

6.2 ÔNUS PROCESSUAL, p. 71

6.3 INCIDÊNCIA DIRETA E REFLEXA SOBRE OS DIREITOS DAS PARTES, p. 73

6.4 EFEITOS DA PRECLUSÃO SOBRE O JUIZ, p. 74

6.4.1 Preclusão Temporal, p. 74

6.4.2 Preclusão Lógica, p. 74

6.4.3 Preclusão Consumativa, p. 75

6.4.4 Análise, p. 75

6.4.5 Preclusão e Poderes do Juiz, p. 75

6.4.6 Análise, p. 77

7 PERSPECTIVAS SOBRE A PRECLUSÃO NO BRASIL, p. 79

7.1 A PRECLUSÃO NO CPC/39, p. 79

7.2 A PRECLUSÃO NO CPC/73, p. 81

7.2.1 A Relevância da Preclusão para o Juiz, p. 82

8 A PRECLUSÃO NO CPC/15, p. 83

8.1 A PRECLUSÃO NAS TUTELAS DE URGÊNCIA OU INCIDENTAIS, p. 84

8.1.1 Modalidades de Tutelas Incidentais, p. 85

8.1.2 Tutela de Urgência, p. 86

8.1.2.1 Tutela antecipada, p. 87

8.1.2.2 Tutela cautelar, p. 92

8.1.2.3 O instituto da fungibilidade, p. 94

8.1.3 Tutela de Evidência, p. 94

8.2 ANÁLISE, p. 96

9 A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NA ANÁLISE DA PRECLUSÃO PROCESSUAL, p. 97

9.1 A PRECLUSÃO E O STJ, p. 97

9.1.1 A Preclusão Temporal, p. 98

9.1.2 A Preclusão Lógica, p. 103

9.1.3 A Preclusão Consumativa, p. 106

9.1.4 Preclusão Pro Judicato, p. 110

9.1.5 Preclusão Hierárquica, p. 113

9.1.6 Análise do Subcapítulo, p. 116

9.2 A PRECLUSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF, p. 116

9.2.1 Preclusão Temporal, p. 116

9.2.2 Preclusão Lógica, p. 119

9.2.3 Preclusão Consumativa, p. 121

9.2.4 Preclusão Pro Judicato, p. 122

9.2.5 Preclusão Hierárquica, p. 125

9.3 ANÁLISE, p. 125

9.3.1 Análise do Subcapítulo, p. 126

10 A INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO SOBRE OS ATOS DO JUIZ, p. 127

10.1 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ, p. 127

10.2 PODERES DECISÓRIOS, p. 128

10.3 PODERES DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO, p. 129

10.4 PODERES PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS, p. 129

10.5 PODERES DE INTERVENÇÃO, p. 130

10.6 ANÁLISE, p. 131

10.7 A PRECLUSÃO NOS ATOS DO JUIZ, p. 131

10.8 ANÁLISE, p. 135

10.8.1 Consagração Legal, p. 136

10.8.2 Princípio do Ne Bis In Idem, p. 136

10.8.3 Segurança e Coerência Processual, p. 136

10.8.4 Limites da Atuação Judicial, p. 136

11 DEBATES JURÍDICOS, p. 137

11.1 ANÁLISE, p. 144

11.2 ESTRATÉGIAS CONTRA ATITUDES ANTIÉTICAS NA PRECLUSÃO JUDICIAL, p. 145

12 DESENVOLVIMENTO E METODOLOGIA, p. 147

12.1 DESCRIÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA DA PESQUISA, p. 147

12.2 PROBLEMA, p. 148

12.3 OBJETIVOS DA PESQUISA, p. 148

12.3.1 Objetivo Geral, p. 148

12.3.2 Objetivos Específicos, p. 148

12.4 METODOLOGIA UTILIZADA, p. 148

12.5 INTERPRETAÇÃO NORMATIVA, p. 149

12.6 RESULTADOS, p. 150

12.7 REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E DIRECIONAMENTOS, p. 153

CONCLUSÕES, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
Análise. Efeitos da preclusão sobre o juiz, p. 75
Atos do juiz. Incidência da preclusão, p. 127
Atos do juiz. Incidência da preclusão. A preclusão nos atos do juiz, p. 131
Atos do juiz. Incidência da preclusão. Análise, p. 131
Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes de gerenciamento do processo, p. 129
Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes de intervenção, p. 130
Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes decisórios, p. 128
Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes instrutórios do juiz, p. 127
Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes para a produção de provas, p. 129

C

Chiovenda. Preclusão segundo Chiovenda, p. 53
Conclusões, p. 155

D

Debates jurídicos, p. 137
Debates jurídicos. Análise, p. 144
Debates jurídicos. Estratégias contra atitudes antiéticas na preclusão judicial, p. 145
Descrição do tema e justificativa da pesquisa, p. 147
Desenvolvimento e metodologia, p. 147
Desenvolvimento e metodologia. Interpretação normativa, p. 149
Desenvolvimento e metodologia. Metodologia utilizada, p. 148
Desenvolvimento e metodologia. Objetivo geral, p. 148
Desenvolvimento e metodologia. Objetivos da pesquisa, p. 148
Desenvolvimento e metodologia. Objetivos específicos, p. 148
Desenvolvimento e metodologia. Problema, p. 148
Desenvolvimento e metodologia. Reflexões doutrinárias e direcionamentos, p. 153
Desenvolvimento e metodologia. Resultados, p. 150
Direito comparado. Sistema jurídico alemão, p. 40
Direito comparado. Sistema jurídico americano, p. 49
Direito comparado. Sistema jurídico canônico, p. 34
Direito comparado. Sistema jurídico espanhol, p. 46
Direito comparado. Sistema jurídico francês, p. 42
Direito comparado. Sistema jurídico italiano, p. 34
Direito comparado. Sistema jurídico português, p. 43

F

Fungibilidade. O instituto da fungibilidade, p. 94

I

Importância da jurisprudência na análise da preclusão processual, p. 97
Incidência da preclusão sobre os atos do juiz, p. 127
Incidência direta e reflexa sobre os direitos das partes, p. 73
Introdução, p. 15

J

Jurisprudência. Importância da jurisprudência na análise da preclusão processual, p. 97

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 13

M

Metodologia. Desenvolvimento e metodologia, p. 147
Modalidades de preclusão, p. 53
Modalidades de tutelas incidentais, p. 85

O

Ônus processual, p. 71
Origem, conceito e natureza jurídica da preclusão, p. 17

P

Perspectivas sobre a preclusão no Brasil, p. 79
Preclusão consumativa, p. 57
Preclusão consumativa, p. 75
Preclusão e o STJ, p. 97
Preclusão e poderes do juiz, p. 75
Preclusão e poderes do juiz. Análise, p. 77
Preclusão enquanto dever, p. 68
Preclusão hierárquica, p. 63
Preclusão hierárquica. Análise do autor, p. 65
Preclusão lógica, p. 56
Preclusão lógica, p. 74
Preclusão na jurisprudência do STF, p. 116
Preclusão nas tutelas de urgência ou incidentais, p. 84
Preclusão no contexto jurídico. Reflexões sobre a evolução, p. 67
Preclusão no CPC/15, p. 83
Preclusão no CPC/39, p. 79
Preclusão no CPC/73, p. 81
Preclusão no direito comparado, p. 33
Preclusão nos atos do juiz. Análise, p. 135
Preclusão nos atos do juiz. Análise. Consagração legal, p. 136
Preclusão nos atos do juiz. Análise. Limites da atuação judicial, p. 136
Preclusão nos atos do juiz. Análise. Princípio do ne bis in idem, p. 136
Preclusão nos atos do juiz. Análise. Segurança e coerência processual, p. 136
Preclusão processual. Importância da jurisprudência na análise da preclusão processual, p. 97
Preclusão segundo Chiovenda, p. 53
Preclusão temporal, p. 54
Preclusão temporal, p. 74
Preclusão. Análise, p. 20
Preclusão. Análise, p. 23
Preclusão. Análise, p. 26
Preclusão. Como a preclusão afeta as decisões do juiz, p. 59
Preclusão. Conceito, p. 21
Preclusão. Efeitos sobre o juiz, p. 74
Preclusão. Evolução no Brasil, p. 27
Preclusão. Evolução no Brasil. Aceitação e crítica, p. 32
Preclusão. Evolução no Brasil. Análise do capítulo, p. 32
Preclusão. Evolução no Brasil. Avanços no Entendimento, p. 32
Preclusão. Evolução no Brasil. Complexidade e enriquecimento, p. 32
Preclusão. Evolução no Brasil. Contribuições diversas, p. 32
Preclusão. Modalidades, p. 53
Preclusão. Natureza jurídica da preclusão, p. 24
Preclusão. Origem, p. 18
Preclusão. Origem, conceito e natureza jurídica, p. 17
Preclusão. Perspectivas no Brasil, p. 79
Preclusão. Relevância para o juiz, p. 82