Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. I - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

Capítulo I PROCEDIMENTO COMUM, p. 17

1.1 Processo e procedimento, p. 18

1.2 Conceito de processo e de procedimento, p. 18

1.3 Procedimento comum, p. 19

1.4 Aplicação do procedimento comum a outros procedimentos, p. 20

1.5 Conteúdo do procedimento comum, p. 20

1.6 Audiências no procedimento comum, p. 20

1.7 Audiência de conciliação ou de mediação, p. 20

1.8 Conciliadores e mediadores, p. 21

1.9 Enunciado sumular da ENFAM, p. 22

1.10 Audiência de instrução e julgamento, p. 22

1.11 Princípios orientadores da audiência, p. 23

1.12 Outras audiências no Código de Processo Civil, p. 25

1.13 Itinerário percorrido pelo procedimento comum, p. 26

1.14 Distribuição, registro e autuação da petição inicial, p. 27

1.15 Emenda ou complemento da petição inicial, p. 27

1.16 Deferimento da petição inicial, citação do réu e intimação do autor, p. 28

1.17 Indeferimento da petição inicial, p. 29

1.18 Apelação do indeferimento do pedido e juízo de retratação, p. 29

1.19 Improcedência liminar do pedido, p. 31

1.20 Apelação da improcedência liminar do pedido e juízo de retratação, p. 33

1.21 Contestação ou resposta à demanda, p. 34

1.22 Matéria alegável na contestação, p. 35

1.23 Réplica do autor à contestação do réu, p. 36

1.24 Ilegitimidade de parte do réu alegada na contestação, p. 37

1.25 Revelia, p. 38

1.26 Prazos para o revel e oportunidade de intervir no processo, p. 40

1.27 Revelia e improcedência da ação, p. 41

1.28 Reconvenção à ação, p. 42

1.29 Resposta à reconvenção, p. 43

1.30 Julgamento antecipado do mérito, total ou parcialmente, p. 44

1.31 Saneamento e organização do processo, p. 47

1.32 Audiência de instrução e julgamento, p. 50

1.33 Realização das audiências, p. 51

1.34 Falta de comparecimento à audiência, p. 52

1.35 Alegações finais e memoriais das partes, p. 57

1.36 Prolação da sentença na audiência, p. 57

1.37 Sentença da causa, p. 57

1.38 Sentença sem resolução de mérito, p. 58

1.39 Sentença com resolução de mérito, p. 59

1.40 Sentença de carência de ação, p. 61

1.41 Problemática da teoria da asserção, p. 62

1.42 Procedência ou improcedência da ação ou do pedido, p. 64

Capítulo II LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 67

2.1 Liquidação de sentença, p. 67

2.2 Modalidades de liquidação, p. 68

2.3 Liquidação por arbitramento, p. 68

2.4 Procedimento na liquidação por arbitramento, p. 70

2.5 Sentença homologatória do arbitramento, p. 72

2.6 Liquidação pelo procedimento comum, p. 73

2.7 Procedimento na liquidação pelo procedimento comum, p. 73

2.8 Liquidação por cálculo do credor, p. 77

2.9 Programa de atualização financeira, p. 77

2.10 Proibição de discutir de novo a lide ou modificar a sentença, p. 78

2.11 Liquidação de sentença na pendência de recurso, p. 78

Capítulo III CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 81

3.1 Cumprimento provisório da sentença, p. 82

3.2 Juízo competente para o cumprimento provisório, p. 82

3.3 Responsabilidade do exequente, p. 83

3.4 Perda de eficácia do cumprimento provisório, p. 84

3.5 Perda parcial da eficácia da sentença, p. 84

3.6 Cumprimento provisório e prestação de caução, p. 84

3.7 Cumprimento de sentença e dispensa de caução, p. 85

3.8 Impugnação ao cumprimento provisório da sentença, p. 86

3.9 Multa e honorários no cumprimento provisório, p. 86

3.10 Depósito do valor da condenação para isenção da multa, p. 86

3.11 Alcance da expressão "restituindo-se as partes ao estado anterior", p. 87

3.12 Cumprimento provisório de obrigação de fazer, de não fazer e de dar coisa, p. 87

3.13 Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 88

3.14 Decisão no pedido de cumprimento provisório da sentença, p. 89

3.15 Cumprimento definitivo de sentença, p. 90

3.16 Cumprimento definitivo de sentença condenatória em quantia certa, p. 90

3.17 Encargos decorrentes do não pagamento no prazo, p. 91

3.18 Pagamento parcial do débito e redução dos encargos, p. 92

3.19 Expedição de mandado de penhora e avaliação, p. 92

3.20 Requisitos da petição de cumprimento definitivo, p. 93

3.21 Valor excedente dos limites da condenação, p. 94

3.22 Cálculo a cargo do contabilista do juízo, p. 94

3.23 Dados em poder de terceiros ou do executado, p. 94

3.24 Requisição de dados em poder do executado, p. 95

3.25 Negativa do executado na apresentação de dados, p. 95

3.26 Impugnação ao cumprimento definitivo da sentença, p. 95

3.27 Matéria alegável na impugnação ao cumprimento, p. 96

3.28 Alegação de impedimento ou suspeição do juiz, p. 98

3.29 Dobra do prazo para impugnação, p. 98

3.30 Excesso de cumprimento da sentença, p. 98

3.31 Rejeição liminar da impugnação, p. 99

3.32 Efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento, p. 100

3.33 Atos de substituição, reforço ou redução da penhora, p. 100

3.34 Efeito suspensivo de parte do cumprimento da sentença, p. 100

3.35 Cumprimento da sentença prossegue contra os que não impugnaram, p. 101

3.36 Prosseguimento do cumprimento com impugnação suspensa, p. 101

3.37 Fato superveniente à impugnação, p. 101

3.38 Inexigibilidade da obrigação, p. 101

3.39 Modulação de efeitos da decisão, p. 102

3.40 Trânsito em julgado e cabimento de rescisória, p. 102

3.41 Pagamento espontâneo do débito, p. 103

3.42 Impugnação do depósito sem prejuízo do levantamento, p. 103

3.43 Insuficiência do débito, multa e honorários, p. 104

3.44 Satisfação da obrigação e extinção do processo, p. 104

3.45 Cumprimento de sentença condenatória de fazer, p. 104

3.46 Medidas de apoio no cumprimento da sentença, p. 106

3.47 Expedição de mandado de busca e apreensão, p. 106

3.48 Decisão na impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, p. 107

3.49 Descumprimento da ordem judicial e litigância de má-fé, p. 109

3.50 Aplicação subsidiária das regras de cumprimento de quantia certa, p. 109

3.51 Obrigação de fazer não obrigacional, p. 109

3.52 Aplicação de multa no cumprimento da sentença, p. 110

3.53 Modificação do valor ou da periodicidade da multa, p. 110

3.54 Multa tornada insuficiente ou excessiva, p. 110

3.55 Cumprimento parcial superveniente e descumprimento com justa causa, p. 111

3.56 Beneficiário do valor da multa, p. 111

3.57 Cumprimento provisório da multa, p. 112

3.58 Termo inicial em que a multa será devida, p. 112

3.59 Multa no cumprimento de obrigação de fazer não obrigacional, p. 112

3.60 Cumprimento de obrigação de não fazer, p. 112

3.61 Cumprimento de sentença de entregar coisa, p. 115

3.62 Obrigação de entregar coisa certa e coisa incerta, p. 115

3.63 Descumprimento da obrigação de entregar, p. 116

3.64 Tutela de urgência incidental na entrega de coisa certa, p. 116

3.65 Existência de benfeitorias na coisa (móvel ou imóvel), p. 117

3.66 Direito de retenção por benfeitorias e momento de alegar, p. 118

3.67 Decisão sobre o cumprimento na entrega de coisa certa, p. 118

3.68 Descumprimento da obrigação de entregar coisa incerta, p. 119

3.69 Tutela de urgência no cumprimento de sentença de entregar coisa incerta, p. 120

3.70 Decisão sobre o cumprimento de sentença de entregar coisa incerta, p. 121

3.71 Aplicação subsidiária de normas na execução para entrega de coisa, p. 122

Capítulo IV TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, p. 123

4.1 Tutela antecipada em caráter antecedente, p. 123

4.2 Aditamento da petição inicial, p. 127

4.3 Audiência preliminar de conciliação ou de mediação, p. 128

4.4 Prazo para defesa, p. 129

4.5 Falta de aditamento da petição inicial e extinção do processo, p. 129

4.6 Aditamento da petição inicial e valor da causa, p. 130

4.7 Indicação do valor da causa, p. 130

4.8 Indicação de que pretende aditar a inicial, p. 130

4.9 Prazo para fazer o aditamento da inicial, p. 131

4.10 Estabilização da tutela antecipada, p. 131

4.11 Revisão, reforma ou invalidação da tutela antecipada, p. 133

4.12 Eficácia da tutela antecipada satisfativa, p. 133

4.13 Desarquivamento dos autos originais, p. 133

4.14 Decadência do direito de ação, p. 134

4.15 Estabilização da tutela e coisa julgada, p. 135

4.16 Tutela cautelar em caráter antecedente, p. 135

4.17 Citação para contestar e indicar provas, p. 137

4.18 Revelia e julgamento antecipado, p. 138

4.19 Contestação do pedido e procedimento comum, p. 140

4.20 Formulação do pedido principal e procedimento, p. 140

4.21 Pedido principal conjuntamente com o pedido cautelar, p. 141

4.22 Aditamento da causa de pedir quando do pedido principal, p. 141

4.23 Audiência de conciliação ou de mediação, p. 142

4.24 Prazo para contestação, p. 143

4.25 Cessação de eficácia da tutela antecedente, p. 143

4.26 Decadência ou prescrição, p. 145

4.27 Tutela da evidência, p. 146

4.28 Concessão de liminar na tutela da evidência, p. 148

4.29 Tutela provisória urgente em caráter incidental, p. 150

4.30 Tutela provisória contra a Fazenda Pública, p. 151

Capítulo V LITISCONSÓRCIO, p. 153

5.1 Conceito de litisconsórcio, p. 153

5.2 Casos de litisconsórcio, p. 154

5.3 Litisconsórcio e comunhão de direitos ou obrigações, p. 154

5.4 Litisconsórcio na conexão pelo pedido ou pela causa de pedir, p. 154

5.5 Conexão pelo pedido, p. 154

5.6 Conexão pela causa de pedir, p. 155

5.7 Litisconsórcio pela afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, p. 155

5.8 Petição de litisconsórcio ativo facultativo, p. 155

5.9 Limitação do litisconsórcio, p. 156

5.10 Limitação do litisconsórcio e interrupção do prazo para resposta, p. 158

5.11 Momento em que deve ocorrer a limitação do litisconsórcio, p. 158

5.12 Litisconsórcio necessário, p. 159

5.13 Sentença litisconsorcial sem a integração do contraditório, p. 160

5.14 Citação de todos os que devam ser litisconsortes, p. 161

5.15 Litisconsórcio necessário unitário, p. 162

5.16 Relação dos litisconsortes com a parte contrária, p. 163

5.17 Relação dos litisconsortes entre si, p. 163

Capítulo VI INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 165

6.1 Assistência simples, p. 166

6.2 Interesse que fundamenta a assistência, p. 166

6.3 Prazo para ingressar no processo como assistente, p. 168

6.4 Intervenção fundada em interesse econômico, p. 168

6.5 Falta de impugnação da assistência, p. 170

6.6 Posição do assistente na relação processual, p. 171

6.7 Reconhecimento do pedido, desistência e transação na assistência, p. 171

6.8 Assistência e eficácia da assistência, p. 172

6.9 Assistência litisconsorcial, p. 173

6.10 Denunciação da lide, p. 174

6.11 Transferência de domínio e risco de evicção, p. 175

6.12 Obrigação decorrente de lei ou contrato e ação regressiva, p. 176

6.13 Ação de regresso autônoma, p. 176

6.14 Limitação a sucessivas denunciações da lide, p. 177

6.15 Citação do denunciado à lide, p. 177

6.16 Denunciação da lide pelo autor, p. 178

6.17 Denunciação da lide pelo réu, p. 179

6.18 Sentença de mérito na denunciação da lide, p. 182

6.19 Chamamento ao processo, p. 183

6.20 Casos de chamamento ao processo, p. 183

6.21 Chamamento do afiançado na ação movida contra o fiador, p. 183

6.22 Chamamento dos demais fiadores na ação movida contra algum dos fiadores, p. 184

6.23 Chamamento dos demais devedores solidários, p. 185

6.24 Citação dos chamados ao processo, p. 185

6.25 Sentença na ação em que houve o chamamento, p. 187

6.26 Desconsideração da personalidade jurídica, p. 187

6.27 Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, p. 188

6.28 Desconsideração inversa da personalidade jurídica, p. 189

6.29 Extensão da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190

6.30 Anotação no serviço de distribuição, p. 191

6.31 Dispensa de instauração do incidente de desconsideração, p. 191

6.32 Suspensão do processo principal, p. 191

6.33 Pressupostos específicos da desconsideração, p. 192

6.34 Citação e produção de provas, p. 192

6.35 Conclusão da instrução e decisão interlocutória, p. 193

6.36 Acolhimento do pedido de desconsideração, p. 193

6.37 Amicus Curiae, p. 193

6.38 Manutenção da competência e recurso, p. 195

6.39 Recurso permitido ao amicus curiae, p. 196

6.40 Poderes do amicus curiae, p. 196

Capítulo VII IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, p. 199

7.1 Impedimento e suspeição, p. 199

7.2 Prazo para impugnar e requisitos da petição específica, p. 199

7.3 Decisão sobre o incidente pelo juiz, p. 200

7.4 Remessa do incidente ao tribunal e seus efeitos, p. 202

7.5 Impedimento e suspeição dos partícipes do processo, p. 204

7.6 Impedimento de membro do tribunal, p. 205

Capítulo VIII IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, p. 207

8.1 Valor da causa, p. 207

8.2 Critérios de fixação do valor da causa, p. 207

8.3 Impugnação ao valor da causa, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 211

A

• Ação de regresso autônoma, p. 176
• "Amicus curiae", p. 193
• "Amicus curiae". Manutenção da competência e recurso, p. 195
• ‘Amicus curiae". Poderes do "amicus curiae", p. 196
• "Amicus curiae". Recurso permitido ao "amicus curiae", p. 196
• Assistência litisconsorcial, p. 173
• Assistência simples, p. 166
• Assistência. Assistência e eficácia da assistência, p. 172
• Assistência. Falta de impugnação da assistência, p. 170
• Assistência. Interesse que fundamenta a assistência, p. 166
• Assistência. Intervenção fundada em interesse econômico, p. 168
• Assistência. Posição do assistente na relação processual, p. 171
• Assistência. Prazo para ingressar no processo como assistente, p. 168
• Assistência. Reconhecimento do pedido, desistência e transação na assistência, p. 171

C

• Chamamento ao processo, p. 183
• Chamamento ao processo. Casos, p. 183
• Chamamento ao processo. Chamamento do afiançado na ação movida contra o fiador, p. 183
• Chamamento ao processo. Chamamento dos demais devedores solidários, p. 185
• Chamamento ao processo. Chamamento dos demais fiadores na ação movida contra algum dos fiadores, p. 184
• Chamamento ao processo. Citação dos chamados ao processo, p. 185
• Chamamento ao processo. Sentença na ação em que houve o chamamento, p. 187
• Conceito de processo e de procedimento, p. 18
• Cumprimento da sentença, p. 81
• Cumprimento da sentença. Alcance da expressão "restituindo-se as partes ao estado anterior", p. 87
• Cumprimento da sentença. Alegação de impedimento ou suspeição do juiz, p. 98
• Cumprimento da sentença. Aplicação de multa no cumprimento da sentença, p. 110
• Cumprimento da sentença. Aplicação subsidiária das regras de cumprimento de quantia certa, p. 109
• Cumprimento da sentença. Aplicação subsidiária de normas na execução para entrega de coisa, p. 122
• Cumprimento da sentença. Atos de substituição, reforço ou redução da penhora, p. 100
• Cumprimento da sentença. Beneficiário do valor da multa, p. 111
• Cumprimento da sentença. Cálculo a cargo do contabilista do juízo, p. 94
• Cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença prossegue contra os que não impugnaram, p. 101
• Cumprimento da sentença. Cumprimento da sentença. Trânsito em julgado e cabimento de rescisória, p. 102
• Cumprimento da sentença. Cumprimento de obrigação de não fazer, p. 112
• Cumprimento da sentença. Cumprimento de sentença de entregar coisa, p. 115
• Cumprimento da sentença. Cumprimento definitivo de sentença, p. 90
• Cumprimento da sentença. Cumprimento definitivo de sentença condenatória em quantia certa, p. 90
• Cumprimento da sentença. Cumprimento parcial superveniente e descumprimento com justa causa, p. 111
• Cumprimento da sentença. Cumprimento provisório da multa, p. 112
• Cumprimento da sentença. Cumprimento provisório da sentença, p. 82
• Cumprimento da sentença. Cumprimento provisório de obrigação de fazer, de não fazer e de dar coisa, p. 87
• Cumprimento da sentença. Cumprimento provisório e prestação de caução, p. 84
• Cumprimento da sentença. Dados em poder de terceiros ou do executado, p. 94
• Cumprimento da sentença. Decisão na impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, p. 107
• Cumprimento da sentença. Decisão no pedido de cumprimento provisório da sentença, p. 89
• Cumprimento da sentença. Decisão sobre o cumprimento de sentença de entregar coisa incerta, p. 121
• Cumprimento da sentença. Decisão sobre o cumprimento na entrega de coisa certa, p. 118
• Cumprimento da sentença. Depósito do valor da condenação para isenção da multa, p. 86
• Cumprimento da sentença. Descumprimento da obrigação de entregar, p. 116
• Cumprimento da sentença. Descumprimento da obrigação de entregar coisa incerta, p. 119
• Cumprimento da sentença. Descumprimento da ordem judicial e litigância de má-fé, p. 109
• Cumprimento da sentença. Direito de retenção por benfeitorias e momento de alegar, p. 118
• Cumprimento da sentença. Dobra do prazo para impugnação, p. 98
• Cumprimento da sentença. Efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento, p. 100
• Cumprimento da sentença. Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 88
• Cumprimento da sentença. Efeito suspensivo de parte do cumprimento da sentença, p. 100
• Cumprimento da sentença. Encargos decorrentes do não pagamento no prazo, p. 91
• Cumprimento da sentença. Excesso de cumprimento da sentença, p. 98
• Cumprimento da sentença. Existência de benfeitorias na coisa (móvel ou imóvel), p. 117
• Cumprimento da sentença. Expedição de mandado de busca e apreensão, p. 106
• Cumprimento da sentença. Expedição de mandado de penhora e avaliação, p. 92
• Cumprimento da sentença. Fato superveniente à impugnação, p. 101
• Cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento definitivo da sentença, p. 95
• Cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento provisório da sentença, p. 86
• Cumprimento da sentença. Impugnação do depósito sem prejuízo do levantamento, p. 103
• Cumprimento da sentença. Inexigibilidade da obrigação, p. 101
• Cumprimento da sentença. Insuficiência do débito, multa e honorários, p. 104
• Cumprimento da sentença. Juízo competente para o cumprimento provisório, p. 82
• Cumprimento da sentença. Matéria alegável na impugnação ao cumprimento, p. 96
• Cumprimento da sentença. Medidas de apoio no cumprimento da sentença, p. 106
• Cumprimento da sentença. Modificação do valor ou da periodicidade da multa, p. 110
• Cumprimento da sentença. Modulação de efeitos da decisão, p. 102
• Cumprimento da sentença. Multa e honorários no cumprimento provisório, p. 86
• Cumprimento da sentença. Multa no cumprimento de obrigação de fazer não obrigacional, p. 112
• Cumprimento da sentença. Multa tornada insuficiente ou excessiva, p. 110
• Cumprimento da sentença. Negativa do executado na apresentação de dados, p. 95
• Cumprimento da sentença. Obrigação de entregar coisa certa e coisa incerta, p. 115
• Cumprimento da sentença. Obrigação de fazer não obrigacional, p. 109
• Cumprimento da sentença. Pagamento espontâneo do débito, p. 103
• Cumprimento da sentença. Pagamento parcial do débito e redução dos encargos, p. 92
• Cumprimento da sentença. Perda de eficácia do cumprimento provisório, p. 84
• Cumprimento da sentença. Perda parcial da eficácia da sentença, p. 84
• Cumprimento da sentença. Prosseguimento do cumprimento com impugnação suspensa, p. 101
• Cumprimento da sentença. Rejeição liminar da impugnação, p. 99
• Cumprimento da sentença. Requisição de dados em poder do executado, p. 95
• Cumprimento da sentença. Requisitos da petição de cumprimento definitivo, p. 93
• Cumprimento da sentença. Responsabilidade do exequente, p. 83
• Cumprimento da sentença. Satisfação da obrigação e extinção do processo, p. 104
• Cumprimento da sentença. Termo inicial em que a multa será devida, p. 112
• Cumprimento da sentença. Tutela de urgência incidental na entrega de coisa certa, p. 116
• Cumprimento da sentença. Tutela de urgência no cumprimento de sentença de entregar coisa incerta, p. 120
• Cumprimento da sentença. Valor excedente dos limites da condenação, p. 94
• Cumprimento de sentença condenatória de fazer, p. 104
• Cumprimento de sentença e dispensa de caução, p. 85

D

• Denunciação da lide, p. 174
• Denunciação da lide pelo réu, p. 179
• Denunciação da lide. Citação do denunciado à lide, p. 177
• Denunciação da lide. Denunciação da lide pelo autor, p. 178
• Denunciação da lide. Sentença de mérito na denunciação da lide, p. 182
• Denunciação da lide. Transferência de domínio e risco de evicção, p. 175
• Desconsideração da personalidade jurídica, p. 187
• Desconsideração da personalidade jurídica. Acolhimento do pedido de desconsideração, p. 193
• Desconsideração da personalidade jurídica. Anotação no serviço de distribuição, p. 191
• Desconsideração da personalidade jurídica. Citação e produção de provas, p. 192
• Desconsideração da personalidade jurídica. Conclusão da instrução e decisão interlocutória, p. 193
• Desconsideração da personalidade jurídica. Dispensa de instauração do incidente de desconsideração, p. 191
• Desconsideração da personalidade jurídica. Extensão da desconsideração da personalidade jurídica, p. 190
• Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos da desconsideração da personalidade jurídica, p. 188
• Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos específicos da desconsideração, p. 192
• Desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão do processo principal, p. 191
• Desconsideração inversa da personalidade jurídica, p. 189

I

• Impedimento de membro do tribunal, p. 205
• Impedimento e suspeição, p. 199
• Impedimento e suspeição dos partícipes do processo, p. 204
• Impedimento e suspeição. Decisão sobre o incidente pelo juiz, p. 200
• Impedimento e suspeição. Prazo para impugnar e requisitos da petição específica, p. 199
• Impedimento e suspeição. Remessa do incidente ao tribunal e seus efeitos, p. 202
• Improcedência liminar do pedido, p. 31
• Impugnação ao valor da causa, p. 207
• Impugnação ao valor da causa. Considerações, p. 209
• Impugnação ao valor da causa. Critérios de fixação do valor da causa, p. 207
• Impugnação ao valor da causa. Valor da causa, p. 207
• Intervenção de terceiros, p. 165

L

• Limitação a sucessivas denunciações da lide, p. 177
• Liquidação de sentença, p. 67
• Liquidação de sentença na pendência de recurso, p. 78
• Liquidação de sentença. Liquidação pelo procedimento comum, p. 73
• Liquidação de sentença. Liquidação por arbitramento, p. 68
• Liquidação de sentença. Liquidação por cálculo do credor, p. 77
• Liquidação de sentença. Modalidades de liquidação, p. 68
• Liquidação de sentença. Procedimento na liquidação pelo procedimento comum, p. 73
• Liquidação de sentença. Procedimento na liquidação por arbitramento, p. 70
• Liquidação de sentença. Programa de atualização financeira, p. 77
• Liquidação de sentença. Proibição de discutir de novo a lide ou modificar a sentença, p. 78
• Liquidação de sentença. Sentença homologatória do arbitramento, p. 72
• Litisconsórcio, p. 153
• Litisconsórcio e comunhão de direitos ou obrigações, p. 154
• Litisconsórcio na conexão pelo pedido ou pela casa de pedir, p. 154
• Litisconsórcio necessário, p. 159
• Litisconsórcio necessário unitário, p. 162
• Litisconsórcio necessário. Citação de todos os que devam ser litisconsortes, p. 161
• Litisconsórcio necessário. Sentença litisconsorcial sem a integração do contraditório, p. 160
• Litisconsórcio. Casos, p. 154
• Litisconsórcio. Conceito, p. 153
• Litisconsórcio. Conexão pela causa de pedir, p. 155
• Litisconsórcio. Conexão pelo pedido, p. 154
• Litisconsórcio. Limitação do litisconsórcio, p. 156
• Litisconsórcio. Limitação do litisconsórcio e interrupção do prazo para resposta, p. 158
• Litisconsórcio. Litisconsórcio pela afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito, p. 155
• Litisconsórcio. Momento em que deve ocorrer a limitação do litisconsórcio, p. 158
• Litisconsórcio. Petição de litisconsórcio ativo facultativo, p. 155
• Litisconsórcio. Relação dos litisconsortes com a parte contrária, p. 163
• Litisconsórcio. Relação dos litisconsortes entre si, p. 163

O

• Obrigação decorrente de lei ou contrato e ação regressiva, p. 176

P

• Procedimento comum, p. 17
• Procedimento comum. Alegações finais e memoriais das partes, p. 57
• Procedimento comum. Apelação da improcedência liminar do pedido e juízo de retratação, p. 33
• Procedimento comum. Apelação do indeferimento do pedido e juízo de retratação, p. 29
• Procedimento comum. Aplicação do procedimento comum a outros procedimentos, p. 20
• Procedimento comum. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 20
• Procedimento comum. Audiência de instrução e julgamento, p. 22
• Procedimento comum. Audiência de instrução e julgamento, p. 50
• Procedimento comum. Audiências, p. 20
• Procedimento comum. Conciliadores e mediadores, p. 21
• Procedimento comum. Considerações, p. 19
• Procedimento comum. Contestação ou resposta à demanda, p. 34
• Procedimento comum. Conteúdo, p. 20
• Procedimento comum. Deferimento da petição inicial, citação do réu e intimação do autor, p. 28
• Procedimento comum. Distribuição, registro e autuação da petição inicial, p. 27
• Procedimento comum. Emenda ou complemento da petição inicial, p. 27
• Procedimento comum. Enunciado sumular da ENFAM, p. 22
• Procedimento comum. Falta de comparecimento à audiência, p. 52
• Procedimento comum. Ilegitimidade de parte do réu alegada na contestação, p. 37
• Procedimento comum. Indeferimento da petição inicial, p. 29
• Procedimento comum. Itinerário percorrido pelo procedimento comum, p. 26
• Procedimento comum. Julgamento antecipado do mérito, total ou parcialmente, p. 44
• Procedimento comum. Matéria alegável na contestação, p. 35
• Procedimento comum. Outras audiências no Código de Processo Civil, p. 25
• Procedimento comum. Prazos para o revel e oportunidade de intervir no processo, p. 40
• Procedimento comum. Princípios orientadores da audiência, p. 23
• Procedimento comum. Problemática da teoria da asserção, p. 62
• Procedimento comum. Procedência ou improcedência da ação ou do pedido, p. 64
• Procedimento comum. Prolação da sentença na audiência, p. 57
• Procedimento comum. Realização das audiências, p. 51
• Procedimento comum. Reconvenção à ação, p. 42
• Procedimento comum. Réplica do autor à contestação do réu, p. 36
• Procedimento comum. Resposta à reconvenção, p. 43
• Procedimento comum. Revelia, p. 38
• Procedimento comum. Revelia e improcedência da ação, p. 41
• Procedimento comum. Saneamento e organização do processo, p. 47
• Procedimento comum. Sentença com resolução de mérito, p. 59
• Procedimento comum. Sentença da causa, p. 57
• Procedimento comum. Sentença de carência de ação, p. 61
• Procedimento comum. Sentença sem resolução de mérito, p. 58
• Processo e de procedimento. Conceito, p. 18
• Processo e procedimento, p. 18

R

• Referências, p. 211

S

• Suspeição. Impedimento e suspeição, p. 199

T

• Tutela provisória de urgência, p. 123
• Tutela provisória de urgência. Aditamento da causa de pedir quando do pedido principal, p. 141
• Tutela provisória de urgência. Aditamento da petição inicial, p. 127
• Tutela provisória de urgência. Aditamento da petição inicial e valor da causa, p. 130
• Tutela provisória de urgência. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 142
• Tutela provisória de urgência. Audiência preliminar de conciliação ou de mediação, p. 128
• Tutela provisória de urgência. Cessação de eficácia da tutela antecedente, p. 143
• Tutela provisória de urgência. Citação para contestar e indicar provas, p. 137
• Tutela provisória de urgência. Concessão de liminar na tutela da evidência, p. 148
• Tutela provisória de urgência. Contestação do pedido e procedimento comum, p. 140
• Tutela provisória de urgência. Decadência do direito de ação, p. 134
• Tutela provisória de urgência. Decadência ou prescrição, p. 145
• Tutela provisória de urgência. Desarquivamento dos autos originais, p. 133
• Tutela provisória de urgência. Eficácia da tutela antecipada satisfativa, p. 133
• Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela antecipada, p. 131
• Tutela provisória de urgência. Estabilização da tutela e coisa julgada, p. 135
• Tutela provisória de urgência. Falta de aditamento da petição inicial e extinção do processo, p. 129
• Tutela provisória de urgência. Formulação do pedido principal e procedimento, p. 140
• Tutela provisória de urgência. Indicação de que pretende aditar a inicial, p. 130
• Tutela provisória de urgência. Indicação do valor da causa, p. 130
• Tutela provisória de urgência. Pedido principal conjuntamente com o pedido cautelar, p. 141
• Tutela provisória de urgência. Prazo para contestação, p. 143
• Tutela provisória de urgência. Prazo para defesa, p. 129
• Tutela provisória de urgência. Prazo para fazer o aditamento da inicial, p. 131
• Tutela provisória de urgência. Revelia e julgamento antecipado, p. 138
• Tutela provisória de urgência. Revisão, reforma ou invalidação da tutela antecipada, p. 133
• Tutela provisória de urgência. Tutela antecipada em caráter antecedente, p. 123
• Tutela provisória de urgência. Tutela cautelar em caráter antecedente, p. 135
• Tutela provisória de urgência. Tutela da evidência, p. 146
• Tutela provisória de urgência. Tutela provisória contra a Fazenda Pública, p. 151
• Tutela provisória de urgência. Tutela provisória urgente em caráter incidental, p. 150