Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil

Felipe Schmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Schmidt

ISBN v. impressa: 978652632244-4

ISBN v. digital: 978652632188-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 162grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 05/06/2026

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Direito - Diversos

Sinopse

A obra ora apresentada ao público, resultante de pesquisa realizada pelo autor durante seu doutoramento em Ciência Jurídica, aborda a discricionariedade acusatória (prosecutorial discretion) e sua relação com a discriminação racial nos Estados Unidos e no Brasil.

O nexo entre as duas figuras é sustentado por alguns juristas norte-americanos, segundo os quais a prosecutorial discretion seria responsável por violações aos civil rights de afro-americanos nos Estados Unidos, implicando discriminação racial, assertiva a reclamar melhor exame, que foi estendido ao Brasil.

No Capítulo 1, examinou-se a discricionariedade dos órgãos de acusação nos dois países, cada qual integrante de uma família de direito (os Estados Unidos filiados à Common Law e o Brasil à Civil Law), circunstância que tem implicações sobre a obrigatoriedade da persecução penal.

No Capítulo 2, apresentaram-se concepções de raça, racismo, racismo estrutural, racismo institucional, preconceito racial e discriminação racial, e fez-se sucinta abordagem histórico-jurídica da questão racial nas Américas, limitada ao necessário para a adequada contextualização do tema.

No Capítulo 3, estudou-se a relação, nos dois países, entre a discriminação racial e a prosecutorial discretion, que não pode ser confundida com a discriminatory prosecution, baseada em padrão arbitrário (raça, gênero, origem, religião etc.).

Trata-se de tema atual e relevante, que por isso merece a atenção do leitor.

Autor(es)

FELIPE SCHMIDT

Promotor de Justiça Titular de Entrância Especial no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Visiting Scholar na Marshall-White Law School at The College of William & Mary in Virginia (USA), no ano acadêmico 2025/2026. Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (CAPES 6), em cotutela com a Widener University – Delaware Law School (USA), concluído em 2024. Professor na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Autor de livros e artigos científicos. Apresentou trabalhos em diversos eventos jurídicos realizados no Brasil e no exterior.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 DISCRICIONARIEDADE DA ACUSAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL, p. 19

1.1 PROSECUTORIAL DISCRETION NOS ESTADOS UNIDOS, p. 19

1.2 DISCRICIONARIEDADE MINISTERIAL NO BRASIL, p. 39

Capítulo 2 DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL: ASPECTOS CONCEITUAIS E ESCORÇO HISTÓRICO-JURÍDICO, p. 47

2.1 ASPECTOS CONCEITUAIS, p. 47

2.2 ESCORÇO HISTÓRICO-JURÍDICO, p. 54

Capítulo 3 DISCRICIONARIEDADE DA ACUSAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL, p. 75

3.1 ESTADOS UNIDOS, p. 75

3.2 BRASIL, p. 94

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 107

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 113

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