Prática Penal - OAB Segunda Fase

Parte 1 - PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A SEGUNDA FASE DA OAB, p. 19

1 REGRAS GERAIS DE PRÁTICA PENAL, p. 21

1.1 INTRODUÇÃO, p. 21

1.2 ESTRUTURA GERAL DAS PEÇAS PROCESSUAIS, p. 22

1.3 LISTA ÚTIL, p. 24

1.4 COMO IDENTIFICAR A PEÇA PROCESSUAL, p. 26

1.5 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA SUA PROVA, p. 27

2 RESPOSTA À ACUSAÇÃO, p. 31

2.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 31

2.2 CASO PRÁTICO, p. 33

2.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 34

2.4 LISTA ÚTIL, p. 35

2.5 MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, p. 36

3 ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, p. 41

3.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 41

3.2 CASO PRÁTICO, p. 42

3.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 43

3.4 LISTA ÚTIL, p. 44

3.5 MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, p. 46

4 RECURSO DE APELAÇÃO, p. 51

4.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 51

4.1.1 Hipóteses de Cabimento, p. 51

4.1.1.1 Procedimento da apelação, p. 53

4.2 CASO PRÁTICO, p. 55

4.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 56

4.4 LISTA ÚTIL, p. 58

4.5 MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO, p. 60

5 CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO, p. 65

5.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 65

5.2 CASO PRÁTICO, p. 66

5.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 67

5.4 LISTA ÚTIL, p. 69

5.5 MODELO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, p. 70

6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, p. 75

6.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 75

6.1.1 Hipóteses de Cabimento - Art. 581 do CPP, p. 77

6.2 CASO PRÁTICO, p. 81

6.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 82

6.4 LISTA ÚTIL, p. 84

6.5 MODELO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, p. 86

7 CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, p. 91

7.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 91

7.2 CASO PRÁTICO, p. 92

7.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 93

7.4 LISTA ÚTIL, p. 94

7.5 MODELO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, p. 95

8 AGRAVO EM EXECUÇÃO, p. 99

8.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 99

8.2 CASO PRÁTICO, p. 100

8.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 100

8.4 LISTA ÚTIL, p. 102

8.5 MODELO DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, p. 103

9 QUEIXA-CRIME, p. 107

9.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 107

9.2 CASO PRÁTICO, p. 110

9.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 110

9.4 LISTA ÚTIL, p. 111

9.5 MODELO DE QUEIXA-CRIME, p. 113

10 HABEAS CORPUS, p. 115

10.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 115

10.1.1 Espécies de Habeas Corpus, p. 115

10.1.2 Legitimidade, p. 116

10.1.3 Competência, p. 116

10.1.4 Espécies de Constrangimento Ilegal Previstas no CPP, p. 117

10.1.5 Aspectos Procedimentais, p. 118

10.2 CASO PRÁTICO, p. 118

10.3 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 119

10.4 LISTA ÚTIL, p. 120

10.5 MODELO DE HABEAS CORPUS, p. 121

11 REVISÃO CRIMINAL, p. 123

11.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS, p. 123

11.2 LEGITIMIDADE, p. 123

11.3 HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO, p. 124

11.4 COMPETÊNCIA, p. 126

11.5 PROCEDIMENTO, p. 126

11.6 INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO, p. 126

11.7 CASO PRÁTICO, p. 127

11.8 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 128

11.9 LISTA ÚTIL, p. 129

11.10 MODELO DE REVISÃO CRIMINAL, p. 130

12 LIBERDADE PROVISÓRIA, REVOGAÇÃO DA PRISÃO E RELAXAMENTO DA PRISÃO, p. 133

12.1 DA LIBERDADE PROVISÓRIA, p. 133

12.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, p. 133

12.3 VEDAÇÕES À CONCESSÃO DA FIANÇA, p. 135

12.4 DISPENSA DA FIANÇA, p. 135

12.5 DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, p. 136

12.6 DO RELAXAMENTO DA PRISÃO, p. 136

12.7 CASO PRÁTICO ENVOLVENDO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, p. 136

12.8 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 137

12.9 LISTA ÚTIL, p. 138

12.10 MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, p. 138

12.11 CASO PRÁTICO ENVOLVENDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, p. 140

12.12 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 141

12.13 LISTA ÚTIL, p. 142

12.14 MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, p. 142

12.15 CASO PRÁTICO ENVOLVENDO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO, p. 144

12.16 ESTRUTURA DA PEÇA, p. 144

12.17 LISTA ÚTIL, p. 145

12.18 MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO, p. 146

13 MARCAÇÃO DO VADE MECUM, p. 149

13.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 149

13.2 MARCANDO SEU VADE MECUM, p. 150

Parte 2 - TEMAS MAIS RELEVANTES EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A SEGUNDA FASE DA OAB, p. 155

14 AÇÃO PENAL, p. 157

14.1 CONCEITO, p. 157

14.2 ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL, p. 157

14.2.1 Ação Penal Pública, p. 157

14.2.2 Ação Penal Privada, p. 159

14.3 PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL, p. 160

14.3.1 Princípio da Intranscendência ou da Pessoalidade, p. 160

14.3.2 Princípio da Obrigatoriedade (Princípio da Legalidade Processual ou da Compulsoriedade), p. 161

14.3.3 Princípio da Oportunidade ou Conveniência, p. 161

14.3.4 Princípio da Indisponibilidade (ou da Indesistibilidade), p. 161

14.3.5 Princípio da Disponibilidade, p. 162

14.3.6 Princípio da Indivisibilidade, p. 163

14.3.7 Princípio da Divisibilidade, p. 163

14.4 CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL, p. 164

15 PROCEDIMENTOS, p. 165

15.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 165

15.2 INÍCIO GERAL DOS PROCEDIMENTOS (ARTS. 395 A 397 DO CPP), p. 167

15.2.1 Requisitos da Petição Inicial, p. 167

15.2.2 Rejeição da Denúncia ou Queixa (Art. 395 do CPP), p. 168

15.2.3 Citação do Acusado e Resposta à Acusação, p. 168

15.2.4 Absolvição Sumária, p. 169

15.3 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, p. 169

15.4 PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO, p. 172

15.5 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO), p. 174

15.5.1 Fase Preliminar, p. 176

15.5.1.1 Composição de danos, p. 176

15.5.1.2 Transação penal, p. 177

15.5.2 Procedimento Sumaríssimo, p. 178

15.5.3 Suspensão Condicional do Processo, p. 180

15.6 PROCEDIMENTO DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 182

15.6.1 Introdução, p. 182

15.6.2 Procedimento do Judicium Accusationis (Primeira Fase - Sumário de Culpa), p. 183

15.6.2.1 Pronúncia, p. 185

15.6.2.2 Impronúncia, p. 187

15.6.2.3 Desclassificação, p. 188

15.6.2.4 Absolvição sumária, p. 188

15.6.3 Procedimento do Judicium Causae (Segunda Fase), p. 189

15.6.3.1 Preparação para julgamento, p. 189

15.6.3.2 Instrução em plenário, p. 192

15.6.3.3 Debates, p. 193

15.6.3.4 Quesitos, p. 194

15.6.3.5 Sentença, p. 195

15.6.3.6 Desaforamento, p. 196

15.7 PROCEDIMENTO DA LEI ANTIDROGAS (LEI 11.343/2006), p. 198

16 PRISÕES PROVISÓRIAS, p. 201

16.1 DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, p. 201

16.1.1 Conceito, p. 201

16.1.2 Classificações (Espécies de Flagrante), p. 201

16.1.3 Sujeitos do Flagrante, p. 206

16.1.4 Formalidades da Prisão em Flagrante, p. 207

16.2 DA PRISÃO PREVENTIVA, p. 209

16.2.1 Conceito, p. 209

16.2.2 Legitimidade e Decretação, p. 210

16.2.3 Pressupostos, p. 210

16.2.4 Fundamentos, p. 210

16.2.5 Condições de Admissibilidade, p. 212

16.2.6 Descumprimento das Medidas Cautelares, p. 212

16.2.7 Revogação da Prisão Preventiva, p. 213

16.2.8 Fundamentação da Prisão Preventiva, p. 213

16.2.9 Prazo, p. 214

16.2.10 Observações Finais, p. 215

16.3 DA PRISÃO DOMICILIAR, p. 216

16.4 DA PRISÃO TEMPORÁRIA, p. 217

16.4.1 Conceito e Finalidade, p. 217

16.4.2 Legitimidade e Decretação, p. 217

16.4.3 Hipóteses de Cabimento - Art. 1º da Lei 7.960/1989, p. 218

16.4.4 Procedimento, p. 219

16.4.5 STF e as ADI’s 3360 e 4109, p. 219

17 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP, p. 221

17.1 INTRODUÇÃO, p. 221

17.2 REQUISITOS, p. 221

17.3 CONDIÇÕES, p. 222

17.4 PROCEDIMENTO, p. 223

18 PROVAS (TEORIA GERAL), p. 225

18.1 CONCEITO DE PROVA, p. 225

18.2 OBJETO DA PROVA, p. 225

18.3 PRINCÍPIOS RELACIONADOS ÀS PROVAS, p. 226

18.3.1 Princípio da Presunção de Inocência ou da Presunção de Não Culpabilidade, p. 226

18.3.2 Princípio da Verdade Real ou Verdade Material, p. 226

18.3.3 Princípio da Comunhão das Provas, p. 227

18.3.4 Princípio da Liberdade da Produção da Prova, p. 227

18.3.4.1 Prova ilícita, p. 228

18.3.4.2 Prova ilícita por derivação (art. 157, § 1º, do CPP), p. 229

18.3.5 Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere, p. 230

18.4 TEORIA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS, p. 230

18.5 DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO, p. 231

18.6 PROVAS E ELEMENTOS INFORMATIVOS, p. 231

18.7 SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA, p. 232

18.8 PROVA EMPRESTADA, p. 233

19 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA, p. 235

19.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 235

19.2 ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA CRIMINAL, p. 235

19.2.1 Competência Ratione Materiae, p. 235

19.2.2 Competência Ratione Funcionae ou Ratione Personae, p. 236

19.2.3 Competência Ratione Loci, p. 236

19.3 COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA, p. 236

19.4 CONSEQUÊNCIAS DA INCOMPETÊNCIA, p. 236

19.5 ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA, p. 237

19.6 JUSTIÇA ESPECIAL E JUSTIÇA COMUM, p. 237

19.6.1 Justiças Especiais, p. 238

19.6.2 Justiça Comum, p. 238

19.6.2.1 Competência da Justiça Federal, p. 238

19.7 CONSIDERAÇÕES RELEVANTES, p. 239

19.8 COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, p. 242

19.9 COMPETÊNCIA TERRITORIAL, p. 243

19.10 CONEXÃO E CONTINÊNCIA, p. 245

19.10.1 Conexão, p. 245

19.10.2 Continência, p. 247

19.10.3 Efeitos da Conexão e da Continência, p. 247

19.10.4 Força Atrativa (Forum Attractionis ou Vis Attractiva), p. 247

19.10.5 Foro Prevalente - Art. 78 do CPP, p. 248

19.10.6 Separação Processual, p. 249

20 TEORIA GERAL DOS RECURSOS, p. 251

20.1 CONCEITO DE RECURSO, p. 251

20.2 PRINCÍPIOS GERAIS DOS RECURSOS, p. 251

20.2.1 Princípio da Voluntariedade, p. 251

20.2.2 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, p. 253

20.2.3 Princípio da Taxatividade, p. 254

20.2.4 Princípio da Unirrecorribilidade, p. 254

20.2.5 Princípio da Fungibilidade, p. 254

20.2.6 Princípio da Disponibilidade dos Recursos, p. 254

20.2.7 Princípio da Non Reformatio In Pejus, p. 255

20.2.7.1 Princípio da non reformatio in pejus indireta, p. 255

20.2.7.2 Princípio da reformatio in mellius, p. 256

20.2.8 Princípio da Dialeticidade, p. 256

20.3 EFEITOS DOS RECURSOS, p. 256

20.4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, p. 258

20.4.1 Pressupostos Objetivos, p. 259

20.4.2 Pressupostos Subjetivos, p. 260

21 NULIDADES, p. 263

21.1 CONCEITO, p. 263

21.2 SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE NULIDADES, p. 263

21.3 ESPÉCIES DE NULIDADES, p. 264

21.4 PRINCÍPIOS RELATIVOS ÀS NULIDADES, p. 264

21.4.1 Princípio da Tipicidade das Formas, p. 264

21.4.2 Princípio da Instrumentalidade das Formas - Art. 566 do CPP, p. 264

21.4.3 Princípio do Prejuízo - Pas de Nullité Sans Grief - Art. 563 do CPP, p. 264

21.4.4 Princípio da Eficácia dos Atos Processuais, p. 265

21.4.5 Princípio da Causalidade, Sequencialidade, Consequencialidade, Extensão ou Contaminação (Art. 573, §§ 1º e 2º, do CPP), p. 265

21.4.6 Princípio da Conservação dos Atos Processuais, p. 265

21.4.7 Princípio do Interesse - Art. 565, Parte Final, do CPP, p. 265

21.4.8 Princípio da Lealdade - Art. 565, Primeira Parte, do CPP, p. 266

21.4.9 Princípio da Convalidação, p. 266

21.5 NULIDADES EM ESPÉCIE, p. 266

21.6 SÚMULAS RELEVANTES SOBRE O TEMA, p. 268

REFERÊNCIAS, p. 271

A

• Ação penal, p. 157
• Ação penal. Ação penal privada, p. 159
• Ação penal. Ação penal pública, p. 157
• Ação penal. Conceito, p. 157
• Ação penal. Condições da ação penal, p. 164
• Ação penal. Espécies de ação penal, p. 157
• Ação penal. Princípio da disponibilidade, p. 162
• Ação penal. Princípio da divisibilidade, p. 163
• Ação penal. Princípio da indisponibilidade (ou da indesistibilidade), p. 161
• Ação penal. Princípio da indivisibilidade, p. 163
• Ação penal. Princípio da intranscendência ou da pessoalidade, p. 160
• Ação penal. Princípio da obrigatoriedade (princípio da legalidade processual ou da compulsoriedade), p. 161
• Ação penal. Princípio da oportunidade ou conveniência, p. 161
• Ação penal. Princípios da ação penal, p. 160
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, p. 221
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Condições, p. 222
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Introdução, p. 221
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Procedimento, p. 223
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Requisitos, p. 221
• Agravo em execução, p. 99
• Agravo em execução. Caso prático, p. 100
• Agravo em execução. Considerações teóricas, p. 99
• Agravo em execução. Estrutura da peça, p. 100
• Agravo em execução. Lista útil, p. 102
• Agravo em execução. Modelo de recurso, p. 103
• Alegações finais em forma de memoriais, p. 41
• Alegações finais em forma de memoriais. Caso prático, p. 42
• Alegações finais em forma de memoriais. Considerações teóricas, p. 41
• Alegações finais em forma de memoriais. Estrutura da peça, p. 43
• Alegações finais em forma de memoriais. Lista útil, p. 44
• Alegações finais em forma de memoriais. Modelo, p. 46

C

• Competência, p. 126
• Contrarrazões de recurso de apelação, p. 65
• Contrarrazões de recurso de apelação. Caso prático, p. 66
• Contrarrazões de recurso de apelação. Considerações teóricas, p. 65
• Contrarrazões de recurso de apelação. Estrutura da peça, p. 67
• Contrarrazões de recurso de apelação. Lista útil, p. 69
• Contrarrazões de recurso de apelação. Modelo de contrarrazões de apelação, p. 70
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito, p. 91
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Caso prático, p. 92
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Considerações teóricas, p. 91
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Estrutura da peça, p. 93
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Lista útil, p. 94
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Modelo, p. 95

D

• Direito processual penal. Prática de direito processual penal para a segunda fase da OAB, p. 19

H

• Habeas corpus, p. 115
• Habeas corpus. Aspectos procedimentais, p. 118
• Habeas corpus. Caso prático, p. 118
• Habeas corpus. Competência, p. 116
• Habeas corpus. Considerações teóricas, p. 115
• Habeas corpus. Espécies, p. 115
• Habeas corpus. Espécies de constrangimento ilegal previstas no CPP, p. 117
• Habeas corpus. Estrutura da peça, p. 119
• Habeas corpus. Legitimidade, p. 116
• Habeas corpus. Lista útil, p. 120
• Habeas corpus. Modelo, p. 121

J

• Jurisdição e competência, p. 235
• Jurisdição e competência. Competência absoluta e competência relativa, p. 236
• Jurisdição e competência. Competência da Justiça Federal, p. 238
• Jurisdição e competência. Competência por prerrogativa de função, p. 242
• Jurisdição e competência. Competência ratione funcionae ou ratione personae, p. 236
• Jurisdição e competência. Competência ratione loci, p. 236
• Jurisdição e competência. Competência ratione materiae, p. 235
• Jurisdição e competência. Competência territorial, p. 243
• Jurisdição e competência. Conexão, p. 245
• Jurisdição e competência. Conexão e continência, p. 245
• Jurisdição e competência. Consequências da incompetência, p. 236
• Jurisdição e competência. Considerações iniciais, p. 235
• Jurisdição e competência. Considerações relevantes, p. 239
• Jurisdição e competência. Continência, p. 247
• Jurisdição e competência. Efeitos da conexão e da continência, p. 247
• Jurisdição e competência. Espécies de competência absoluta e relativa, p. 237
• Jurisdição e competência. Espécies de competência criminal, p. 235
• Jurisdição e competência. Força atrativa (forum attractionis ou vis attractiva), p. 247
• Jurisdição e competência. Foro prevalente - art. 78 do CPP, p. 248
• Jurisdição e competência. Justiça comum, p. 238
• Jurisdição e competência. Justiça especial e justiça comum, p. 237
• Jurisdição e competência. Justiças especiais, p. 238
• Jurisdição e competência. Separação processual, p. 249

L

• Liberdade provisória, p. 133
• Liberdade provisória, revogação da prisão e relaxamento da prisão, p. 133
• Liberdade provisória. Caso prático envolvendo pedido de liberdade provisória, p. 136
• Liberdade provisória. Dispensa da fiança, p. 135
• Liberdade provisória. Estrutura da peça, p. 137
• Liberdade provisória. Hipóteses de cabimento da liberdade provisória, p. 133
• Liberdade provisória. Lista útil, p. 138
• Liberdade provisória. Modelo de pedido de liberdade provisória, p. 138
• Liberdade provisória. Vedações à concessão da fiança, p. 135

M

• Marcação do vade mecum, p. 149
• Marcação do vade mecum. Considerações iniciais, p. 149
• Marcação do vade mecum. Marcando seu vade mecum, p. 150
• Memoriais. Alegações finais em forma de memoriais, p. 41

N

• Nulidades, p. 263
• Nulidades em espécie, p. 266
• Nulidades. Conceito, p. 263
• Nulidades. Espécies de nulidades, p. 264
• Nulidades. Princípio da causalidade, sequencialidade, consequencialidade, extensão ou contaminação (art. 573, §§ 1º e 2º, do CPP), p. 265
• Nulidades. Princípio da conservação dos atos processuais, p. 265
• Nulidades. Princípio da convalidação, p. 266
• Nulidades. Princípio da eficácia dos atos processuais, p. 265
• Nulidades. Princípio da instrumentalidade das formas - art. 566 do CPP, p. 264
• Nulidades. Princípio da lealdade - art. 565, primeira parte, do CPP, p. 266
• Nulidades. Princípio da tipicidade das formas, p. 264
• Nulidades. Princípio do interesse - art. 565, parte final, do CPP, p. 265
• Nulidades. Princípio do prejuízo - pas de nullité sans grief - art. 563 do CPP, p. 264
• Nulidades. Princípios relativos às nulidades, p. 264
• Nulidades. Sistemas de reconhecimento de nulidades, p. 263
• Nulidades. Súmulas relevantes sobre o tema, p. 268

O

• OAB. Prática de direito processual penal para a segunda fase da OAB, p. 19
• OAB. Temas mais relevantes em direito processual penal para a segunda fase da OAB, p. 155

P

• Prática de direito processual penal para a segunda fase da OAB, p. 19
• Prática penal. Regras gerais, p. 21
• Prática penal. Regras gerais. Como identificar a peça processual, p. 26
• Prática penal. Regras gerais. Estrutura geral das peças processuais, p. 22
• Prática penal. Regras gerais. Introdução, p. 21
• Prática penal. Regras gerais. Lista útil, p. 24
• Prática penal. Regras gerais. Orientações gerais para sua prova, p. 27
• Prisão domiciliar, p. 216
• Prisão em flagrante delito, p. 201
• Prisão em flagrante delito. Classificações (espécies de flagrante), p. 201
• Prisão em flagrante delito. Conceito, p. 201
• Prisão em flagrante delito. Formalidades da prisão em flagrante, p. 207
• Prisão em flagrante delito. Sujeitos do flagrante, p. 206
• Prisão preventiva, p. 209
• Prisão preventiva. Conceito, p. 209
• Prisão preventiva. Condições de admissibilidade, p. 212
• Prisão preventiva. Descumprimento das medidas cautelares, p. 212
• Prisão preventiva. Fundamentação da prisão preventiva, p. 213
• Prisão preventiva. Fundamentos, p. 210
• Prisão preventiva. Legitimidade e decretação, p. 210
• Prisão preventiva. Observações finais, p. 215
• Prisão preventiva. Prazo, p. 214
• Prisão preventiva. Pressupostos, p. 210
• Prisão preventiva. Revogação da prisão preventiva, p. 213
• Prisão temporária, p. 217
• Prisão temporária. Conceito e finalidade, p. 217
• Prisão temporária. Hipóteses de cabimento - art. 1º da Lei 7.960/1989, p. 218
• Prisão temporária. Legitimidade e decretação, p. 217
• Prisão temporária. Procedimento, p. 219
• Prisão temporária. STF e as ADI’s 3360 e 4109, p. 219
• Prisões provisórias, p. 201
• Procedimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006), p. 198
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Absolvição sumária, p. 188
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Debates, p. 193
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Desaforamento, p. 196
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Desclassificação, p. 188
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Impronúncia, p. 187
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Instrução em plenário, p. 192
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Introdução, p. 182
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Preparação para julgamento, p. 189
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento do judicium accusationis (primeira fase - sumário de culpa), p. 183
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento do judicium causae (segunda fase), p. 189
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Pronúncia, p. 185
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Quesitos, p. 194
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Sentença, p. 195
• Procedimentos, p. 165
• Procedimentos. Absolvição sumária, p. 169
• Procedimentos. Citação do acusado e resposta à acusação, p. 168
• Procedimentos. Composição de danos, p. 176
• Procedimentos. Considerações iniciais, p. 165
• Procedimentos. Fase preliminar, p. 176
• Procedimentos. Início geral dos procedimentos (arts. 395 a 397 do CPP), p. 167
• Procedimentos. Juizados especiais criminais (procedimento sumaríssimo), p. 174
• Procedimentos. Procedimento comum ordinário, p. 169
• Procedimentos. Procedimento comum sumário, p. 172
• Procedimentos. Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, p. 182
• Procedimentos. Procedimento sumaríssimo, p. 178
• Procedimentos. Rejeição da denúncia ou queixa (art. 395 do CPP), p. 168
• Procedimentos. Requisitos da petição inicial, p. 167
• Procedimentos. Suspensão condicional do processo, p. 180
• Procedimentos. Transação penal, p. 177
• Provas (teoria geral), p. 225
• Provas (teoria geral). Conceito de prova, p. 225
• Provas (teoria geral). Descontaminação do julgado, p. 231
• Provas (teoria geral). Objeto da prova, p. 225
• Provas (teoria geral). Princípio da comunhão das provas, p. 227
• Provas (teoria geral). Princípio da liberdade da produção da prova, p. 227
• Provas (teoria geral). Princípio da presunção de inocência ou da presunção de não culpabilidade, p. 226
• Provas (teoria geral). Princípio da verdade real ou verdade material, p. 226
• Provas (teoria geral). Princípio do nemo tenetur se detegere, p. 230
• Provas (teoria geral). Princípios relacionados às provas, p. 226
• Provas (teoria geral). Prova emprestada, p. 233
• Provas (teoria geral). Prova ilícita, p. 228
• Provas (teoria geral). Prova ilícita por derivação (art. 157, § 1º, do CPP), p. 229
• Provas (teoria geral). Provas e elementos informativos, p. 231
• Provas (teoria geral). Sistemas de valoração da prova, p. 232
• Provas (teoria geral). Teoria do encontro fortuito de provas, p. 230

Q

• Queixa-crime, p. 107
• Queixa-crime. Caso prático, p. 110
• Queixa-crime. Considerações teóricas, p. 107
• Queixa-crime. Estrutura da peça, p. 110
• Queixa-crime. Lista útil, p. 111
• Queixa-crime. Modelo, p. 113

R

• Recurso de apelação, p. 51
• Recurso de apelação. Caso prático, p. 55
• Recurso de apelação. Considerações teóricas, p. 51
• Recurso de apelação. Estrutura da peça, p. 56
• Recurso de apelação. Hipóteses de cabimento, p. 51
• Recurso de apelação. Lista útil, p. 58
• Recurso de apelação. Modelo de recurso de apelação, p. 60
• Recurso de apelação. Procedimento da apelação, p. 53
• Recurso em sentido estrito, p. 75
• Recurso em sentido estrito. Caso prático, p. 81
• Recurso em sentido estrito. Considerações teóricas, p. 75
• Recurso em sentido estrito. Estrutura da peça, p. 82
• Recurso em sentido estrito. Hipóteses de cabimento - art. 581 do CPP, p. 77
• Recurso em sentido estrito. Lista útil, p. 84
• Recurso em sentido estrito. Modelo, p. 86
• Referências, p. 271
• Regras gerais de prática penal, p. 21
• Relaxamento da prisão, p. 136
• Relaxamento da prisão. Caso prático envolvendo pedido, p. 144
• Relaxamento da prisão. Estrutura da peça, p. 144
• Relaxamento da prisão. Lista útil, p. 145
• Relaxamento da prisão. Modelo de pedido de relaxamento da prisão, p. 146
• Resposta à acusação, p. 31
• Resposta à acusação. Caso prático, p. 33
• Resposta à acusação. Considerações teóricas, p. 31
• Resposta à acusação. Estrutura da peça, p. 34
• Resposta à acusação. Lista útil, p. 35
• Resposta à acusação. Modelo de resposta à acusação, p. 36
• Revisão criminal, p. 123
• Revisão criminal. Caso prático, p. 127
• Revisão criminal. Considerações teóricas, p. 123
• Revisão criminal. Estrutura da peça, p. 128
• Revisão criminal. Hipóteses legais de cabimento, p. 124
• Revisão criminal. Indenização pelo erro judiciário, p. 126
• Revisão criminal. Legitimidade, p. 123
• Revisão criminal. Lista útil, p. 129
• Revisão criminal. Modelo, p. 130
• Revisão criminal. Procedimento, p. 126
• Revogação da prisão preventiva, p. 136
• Revogação da prisão preventiva. Caso prático envolvendo pedido de revogação da prisão preventiva, p. 140
• Revogação da prisão preventiva. Estrutura da peça, p. 141
• Revogação da prisão preventiva. Lista útil, p. 142
• Revogação da prisão preventiva. Modelo de pedido, p. 142

T

• Temas mais relevantes em direito processual penal para a segunda fase da OAB, p. 155
• Teoria geral dos recursos, p. 251
• Teoria geral dos recursos. Conceito de recurso, p. 251
• Teoria geral dos recursos. Efeitos dos recursos, p. 256
• Teoria geral dos recursos. Pressupostos de admissibilidade recursal, p. 258
• Teoria geral dos recursos. Pressupostos objetivos, p. 259
• Teoria geral dos recursos. Pressupostos subjetivos, p. 260
• Teoria geral dos recursos. Princípio da dialeticidade, p. 256
• Teoria geral dos recursos. Princípio da disponibilidade dos recursos, p. 254
• Teoria geral dos recursos. Princípio da fungibilidade, p. 254
• Teoria geral dos recursos. Princípio da non reformatio in pejus, p. 255
• Teoria geral dos recursos. Princípio da non reformatio in pejus indireta, p. 255
• Teoria geral dos recursos. Princípio da taxatividade, p. 254
• Teoria geral dos recursos. Princípio da unirrecorribilidade, p. 254
• Teoria geral dos recursos. Princípio da voluntariedade, p. 251
• Teoria geral dos recursos. Princípio da reformatio in mellius, p. 256
• Teoria geral dos recursos. Princípio do duplo grau de jurisdição, p. 253
• Teoria geral dos recursos. Princípios gerais dos recursos, p. 251