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Laicidade e Estado na Filosofia Política de Condorcet

Carlos Eduardo da Silva Serra

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Eduardo da Silva Serra

ISBN v. impressa: 978652631326-8

ISBN v. digital: 978652631294-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 154grs.

Número de páginas: 124

Publicado em: 10/07/2024

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

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Sinopse

A pesquisa que agora apresentamos neste livro buscou compreender, através da teoria política de Condorcet, o conceito de laicidade, tendo como hipótese de origem o contexto intelectual da Revolução Francesa e dos pensadores iluministas, e inferir sua relevância no modelo de Estado proposto pelo filósofo, que preconizava uma concepção do mundo, um programa político e um estilo de vida moral no qual os homens pudessem ser libertados da submissão a uma ordem sobrenatural. Vista como um projeto, a laicidade buscava erigir as bases que proporcionariam a emancipação do indivíduo, em liberdade e fruição dos seus direitos, o que passava, necessariamente, pela separação entre esferas política e religiosa, pública e privada. Com efeito, é no contexto da Revolução que se evidencia a proposta de separação do Estado e da Igreja, e, consequentemente, a relevância do pensamento de Condorcet, em virtude do papel desse filósofo para a conjuntura revolucionária francesa, tanto do ponto de vista de formulador teórico quanto pela sua notável participação política, tendo sido um dos redatores do projeto constitucional revolucionário.

Autor(es)

CARLOS EDUARDO DA SILVA SERRA

Advogado, especialista em Ciências Criminais pelo CESUSC – Florianópolis (2009), mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2014), mestre em Filosofia pela Universidade Estadual de Maringá (2023). Já lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Ambiental. Atualmente pesquisa e escreve sobre Filosofia Política, Estado, Direito e religião.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 O LAICO E O SECULAR, p. 15

2 TOLERÂNCIA, LIBERDADE E A NOÇÃO DE LAICIDADE EM CONDORCET, p. 27

2.1 A TOLERÂNCIA EM VOLTAIRE, p. 28

2.2 A TOLERÂNCIA EM CONDORCET, p. 36

2.3 A LIBERDADE EM CONDORCET, p. 43

3 A NOÇÃO DE ESTADO EM CONDORCET, p. 53

3.1 OS DIREITOS NATURAIS E O PACTO SOCIAL, p. 57

3.2 A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO REPUBLICANO, p. 67

3.3 A FORMAÇÃO DA VONTADE - RAZÃO COLETIVA, p. 75

4 O ESTADO LAICO: ENTRE O ILUMINISMO E A REVOLUÇÃO FRANCESA, p. 87

CONCLUSÃO, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

C

Conclusão, p. 105
Condorcet. Liberdade, p. 43
Condorcet. Noção de Estado em Condorcet, p. 53
Condorcet. Tolerância, p. 36
Condorcet. Tolerância, liberdade e a noção de laicidade em Condorcet, p. 27

D

Direitos naturais e o pacto social, p. 57

E

Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87
Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87
Estado republicano. Organização, p. 67
Estado. Noção de Estado em Condorcet, p. 53

F

Formação da vontade. Razão coletiva, p. 75

I

Iluminismo. Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87
Introdução, p. 11

L

Laicidade. Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87
Laicidade. Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87
Laicidade. Tolerância, liberdade e a noção de laicidade em Condorcet, p. 27
Laico e o secular, p. 15
Liberdade em Condorcet, p. 43
Liberdade. Tolerância, liberdade e a noção de laicidade em Condorcet, p. 27

N

Noção de Estado em Condorcet, p. 53

O

Organização do Estado republicano, p. 67

P

Pacto social. Direitos naturais e o pacto social, p. 57

R

Razão coletiva. Formação da vontade. Razão coletiva, p. 75
Referências, p. 111
Revolução francesa. Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87
Revolução francesa. Estado laico: entre o iluminismo e a revolução francesa, p. 87