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Adoção - Doutrina e Prática - Atualização legislativa realizada pelo Prof. Dr. Michel Canuto de Sena

3ª Edição - Revista e Atualizada Eunice Ferreira Rodrigues Granato

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Ficha técnica

Autor(es): Eunice Ferreira Rodrigues Granato

ISBN v. impressa: 978652630577-5

ISBN v. digital: 978652630558-4

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 236grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 07/06/2023

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Internacional

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Sinopse

“Esse amplo e dinâmico movimento nacional – das associações e Grupos de Apoio à Adoção, fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro Adoção – Doutrina e Prática, escrito pela Doutora Eunice Ferreira Rodrigues Granato. Nele, encontraremos a adoção contemplada e analisada em seus diferentes aspectos, em suas múltiplas expressões, inserida na história da humanidade e em sua evolução no Brasil, no antigo e no novo Código Civil, e também no Estatuto da Criança e do Adolescente. De uma forma clara e objetiva – com grande conhecimento jurídico, decorrente de sua sólida formação, mas também com profunda sensibilidade humana e social, consequência do seu engajamento na luta pelos direitos da criança –, a autora nos traz valiosos subsídios a respeito de assuntos tão polêmicos como os da adoção internacional, da adoção por pessoas homoafetivas, da adoção intuitu personae, da adoção à brasileira e da adoção do nascituro, dentro outros temas que, pouco conhecidos do público em geral, estão a exigir a realização de novos e aprofundados estudos e pesquisas nas diversas regiões do País.”

Fernando Freire - Psicólogo

Autor(es)

UNICE FERREIRA RODRIGUES GRANATO

Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, de São Paulo; defendeu a tese “A adoção no Brasil na atualidade”, que deu origem ao presente livro, sob a orientação do professor Álvaro Villaça Azevedo. Professora universitária, deu aulas de Direito Civil na Faculdade de Direito de Itapetininga durante mais de dez anos; foi Diretora da mesma faculdade por seis anos. Advogada militante no foro de Itapetininga-SP. Assistente social, formada pela Escola de Serviço Social da PUC-SP; diretora jurídica do Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga – GAADI; membro regional da comissão de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo-SP; tem participado dos Encontros Nacionais e Jornadas sobre Adoção em todo o Brasil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO, p. 27

1.1 CONCEITO, p. 27

1.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 30

2 BREVE HISTÓRICO, p. 33

2.1 NA ANTIGUIDADE, p. 33

2.2 NA IDADE MÉDIA, p. 38

2.3 NA IDADE MODERNA, p. 40

3 A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL, p. 43

3.1 A LEI 3.133 DE 1957, p. 44

3.2 A LEI 4.655/1965, p. 45

3.3 O CÓDIGO DE MENORES - LEI 6.697 DE 1979, p. 46

3.4 A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 48

4 A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916, p. 53

4.1 IDADE DO ADOTANTE, p. 53

4.2 ADOÇÃO POR CASAL, p. 54

4.3 ADOÇÃO POR TUTOR E CURADOR, p. 56

4.4 ADOÇÃO DE NASCITURO, p. 57

4.5 RESOLUÇÃO DA ADOÇÃO, p. 57

4.6 EFEITOS DA ADOÇÃO, p. 59

4.6.1 Efeitos de Natureza Pessoal, p. 59

4.6.2 Efeitos de Ordem Patrimonial, p. 62

5 A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NOVA LEI DA ADOÇÃO, p. 65

5.1 A ABRANGÊNCIA DA LEI, p. 65

5.2 REQUISITOS GERAIS PARA A ADOÇÃO, p. 68

5.2.1 Requisitos Relativos ao Adotando, p. 68

5.2.1.1 Idade do adotando, p. 68

5.2.1.2 Consentimento do adotando, p. 69

5.2.1.3 Consentimento dos pais ou do representante legal, p. 70

5.2.2 Requisitos Relativos ao Adotante, p. 74

5.2.2.1 Idade do adotante, p. 74

5.2.2.2 Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 75

5.2.2.3 Cadastramento, p. 76

5.2.3 Estágio de Convivência, p. 83

5.2.4 Proibição de Adoção por Parentes Próximos, p. 84

5.3 OUTROS ASPECTOS DA ADOÇÃO NO ESTATUTO, p. 86

5.3.1 Adoção Unilateral, p. 86

5.3.2 Adoção por Companheiros, p. 87

5.3.3 Adoção por Divorciados ou Judicialmente Separados, p. 89

5.3.4 Adoção Póstuma, p. 89

5.3.5 Adoção por Tutor ou Curador, p. 90

5.4 EFEITOS DA ADOÇÃO ESTATUTÁRIA, p. 90

5.4.1 A Constituição do Vínculo de Filiação, p. 91

5.4.2 Parentesco com a Família do Adotante, p. 91

5.4.3 Direito ao Uso do Patronímico do Adotante, p. 92

5.4.4 Direitos Sucessórios, p. 93

5.4.5 Obrigação Alimentar, p. 93

5.4.6 Administração e Usufruto dos Bens do Adotado, p. 95

5.5 O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO, p. 96

6 A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - LEI 10.406, DE 10.01.2002, p. 109

6.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 109

6.2 QUESTÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL COM RELAÇÃO ÀS ADOÇÕES FEITAS SOB A ÉGIDE DO ANTERIOR, p. 110

6.3 A ADOÇÃO DO CÓDIGO CIVIL E A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 110

7 DESTAQUES, p. 113

7.1 ADOÇÃO INTERNACIONAL, p. 113

7.1.1 Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (CEJAI), p. 122

7.1.2 Tráfico de Órgãos - "Lenda Urbana", p. 130

7.2 "ADOÇÃO À BRASILEIRA", p. 131

7.3 ADOÇÃO INTUITU PERSONAE, p. 133

7.4 ADOÇÃO POR PESSOA JURÍDICA, p. 136

7.5 ADOÇÃO DE NASCITURO, p. 137

7.6 ADOÇÃO DE EMBRIÕES, p. 141

7.7 ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAL, p. 141

7.8 GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO, p. 145

PARTE PRÁTICA, p. 151

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

Administração e usufruto dos bens do adotado, p. 95
"Adoção à brasileira", p. 131
Adoção de embriões, p. 141
Adoção de nascituro, p. 57
Adoção de nascituro, p. 137
Adoção do Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 110
Adoção do Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente. Destaques, p. 113
Adoção estatutária. Efeitos, p. 90
Adoção internacional, p. 113
Adoção na Constituição de 1988, p. 48
Adoção no Código Civil de 1916, p. 53
Adoção no Código Civil/ 2002 - Lei 10.406/2002, p. 109
Adoção no Código Civil/ 2002 - Lei 10.406/2002. Considerações gerais, p. 109
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei da Adoção, p. 65
Adoção por casal, p. 54
Adoção por companheiros, p. 87
Adoção por divorciados ou judicialmente separados, p. 89
Adoção por homossexual, p. 141
Adoção por pessoa jurídica, p. 136
Adoção por tutor e curador, p. 56
Adoção por tutor ou curador, p. 90
Adoção póstuma, p. 89
Adoção unilateral, p. 86
Adoção "intuitu personae", p. 133
Adoção. Breve histórico, p. 33
Adoção. Conceito, p. 27
Adoção. Conceito e natureza jurídica da adoção, p. 27
Adoção. Efeitos, p. 59
Adoção. Efeitos de natureza pessoal, p. 59
Adoção. Efeitos de ordem patrimonial, p. 62
Adoção. Evolução no Brasil, p. 43
Adoção. Evolução no Brasil. Lei 3.133 de 1957, p. 44
Adoção. Evolução no Brasil. Lei 4.655/1965, p. 45
Adoção. Grupos de apoio à adoção, p. 145
Adoção. Na antiguidade, p. 33
Adoção. Na antiguidade. Na idade média, p. 38
Adoção. Na antiguidade. Na idade moderna, p. 40
Adoção. Natureza jurídica, p. 30
Adoção. Outros aspectos da adoção no Estatuto, p. 86
Adoção. Procedimento da adoção, p. 96
Adoção. Requisitos gerais, p. 68
Adoção. Requisitos gerais. Cadastramento, p. 76
Adoção. Requisitos gerais. Consentimento do adotando, p. 69
Adoção. Requisitos gerais. Consentimento dos pais ou do representante legal, p. 70
Adoção. Requisitos gerais. Diferença de idade entre adotante e adotado, p. 75
Adoção. Requisitos gerais. Estágio de convivência, p. 83
Adoção. Requisitos gerais. Idade do adotando, p. 68
Adoção. Requisitos gerais. Idade do adotante, p. 74
Adoção. Requisitos gerais. Proibição de adoção por parentes próximos, p. 84
Adoção. Requisitos gerais. Requisitos Relativos ao Adotante, p. 74
Adoção. Requisitos relativos ao adotando, p. 68
Adoção. Resolução, p. 57
Adotante. Direito ao uso do patronímico do adotante, p. 92
Adotante. Idade, p. 53
Adotante. Parentesco com a família do adotante, p. 91
Alimentos. Obrigação alimentar, p. 93

B

Bens do adotado. Administração e usufruto dos bens do adotado, p. 95

C

Casal. Adoção por casal, p. 54
CF/88. Adoção na Constituição de 1988, p. 48
Código Civil de 1916. Adoção, p. 53
Código Civil. Adoção do Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 110
Código Civil. Adoção no Código Civil/ 2002 - Lei 10.406/2002, p. 109
Código Civil/1916. Questões do novo Código Civil com relação às adoções feitas sob a égide do anterior, p. 110
Código Civil/2002. Questões do novo Código Civil com relação às adoções feitas sob a égide do anterior, p. 110
Código de Menores. Lei 6.697 de 1979, p. 46
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (CEJAI), p. 122
Companheiro. Adoção por companheiros, p. 87
Conceito e natureza jurídica da adoção, p. 27
Considerações finais, p. 173
Constituição do vínculo de filiação, p. 91
Curador. Adoção por tutor e curador, p. 56
Curador. Adoção por tutor ou curador, p. 90

D

Direito ao uso do patronímico do adotante, p. 92
Direitos sucessórios, p. 93
Divorciado. Adoção por divorciados ou judicialmente separados, p. 89

E

ECA. Adoção do Código Civil e a do Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 110
ECA. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei da Adoção, p. 65
ECA. Outros aspectos da adoção no Estatuto, p. 86
Efeitos da adoção, p. 59
Efeitos da adoção estatutária, p. 90
Embrião. Adoção de embriões, p. 141
Evolução da adoção no Brasil, p. 43

F

Família do adotante. Parentesco com a família do adotante, p. 91
Filiação. Constituição do vínculo de filiação, p. 91

G

Grupos de apoio à adoção, p. 145

H

Homossexual. Adoção por homossexual, p. 141

I

Idade do adotante, p. 53
Introdução, p. 25

L

Lei 3.133/1957. Adoção. Evolução no Brasil, p. 44
Lei 4.655/1965. Adoção. Evolução no Brasil, p. 45
Lei 6.697/1979. Código de Menores, p. 46
Lei 10.406/2002. Adoção no Código Civil/ 2002, p. 109

N

Nascituro. Adoção, p. 57
Nascituro. Adoção de nascituro, p. 137
Natureza jurídica. Conceito e natureza jurídica da adoção, p. 27
Nova Lei da Adoção. Abrangência da lei, p. 65
Nova Lei da Adoção. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente e a nova Lei da Adoção, p. 65