Justiça & Política com Tempero - Volume IV - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano

Conjunto de Frases que Estão por Detrás do Espírito dos Nossos Trabalhos, p. 23

Texto 1 - Natal, Natal, Pobre Natal…, p. 29

Texto 2 - 2222+2016=57-58, 74 ou 113?, p. 31

Texto 3 - Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão V, p. 33

Texto 4 - Mário Soares: "Doutor Honoris Causa? Ah, Ah!", p. 35

Texto 5 - O Crime de Abuso de Poder, p. 37

Texto 6 - Teori A. Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal, p. 39

Texto 7 - Ameaça ou Ilícito Contra Sindicalizados, p. 41

Texto 8 - Luiz Edson Fachin - Novo Relator da "Lava Jato", p. 43

Texto 9 - Provedoria no Ensino Superior-Estatutos da U.M, p. 45

Texto 10 - Heterossexualidade e €10.000 Milhões, p. 47

Texto 11 - Corrupção e Presunção de Inocência, p. 49

Texto 12 - Magistratura dos Tribunais Judiciais, p. 51

Texto 13 - Magistratura dos Tribunais Judiciais II, p. 53

Texto 14 - Magistratura dos Tribunais Judiciais III, p. 55

Texto 15 - Não Matarás?, p. 57

Texto 16 - Crimes Contra a Humanidade: Onde Estão os Humanistas?, p. 59

Texto 17 - A Perseguição Mundial aos Cristãos, p. 61

Texto 18 - 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado, p. 63

Texto 19 - 25 Abril de 74 e Direito e Processo Penal Democrático, p. 65

Texto 20 - 1º de Maio - Dia de S. José Operário, Sem Patins!, p. 67

Texto 21 - Ministério Público e Estado de Direito Democrático, p. 69

Texto 22 - Ministério Público e Estado de Direito Democrático II, p. 71

Texto 23 - Ministério Público e Estado de Direito Democrático III, p. 73

Texto 24 - 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado II, p. 75

Texto 25 - Constitucionalidade do Conselho Superior da Magistratura, p. 77

Texto 26 - "Combate" ou "Luta" Contra a Corrupção? Não, Obrigado, p. 79

Texto 27 - Universidades e Politécnicos, Fundações Públicas de Direito Privado?, p. 81

Texto 28 - Massacre de Pedrógão Grande, p. 83

Texto 29 - A Escória da Sociedade Portuguesa, p. 85

Texto 30 - Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, p. 87

Texto 31 - PT: Capitalismo Selvagem Não é Bem-Vindo em Portugal, p. 89

Texto 32 - Inconstitucionalidade no Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, p. 91

Texto 33 - Assédio Moral (e/ou Sexual) no Trabalho, p. 93

Texto 34 - Comunicações em Férias e Dias/Horas de Descanso Podem Ser Inconstitucionais, p. 95

Texto 35 - Lixo Cancerígeno Importado? Fora, Já!, p. 97

Texto 36 - Justiça para Famílas com Filhos Menores, p. 99

Texto 37 - Quem Lucra com as Toneladas de Drogas que Passam por Portugal?, p. 101

Texto 38 - Ciências Jurídico-Fundamentais, p. 103

Texto 39 - Ciências Jurídico-Fundamentais II, p. 105

Texto 40 - Branqueamento de Vantagens Como Capitais V, p. 107

Texto 41 - Branqueamento de Vantagens Como Capitais VI, p. 109

Texto 42 - São Miguel Arcanjo, p. 111

Texto 43 - Universidades Devem Contratar Mais Doutorados Doutras Universidades, p. 113

Texto 44 - Fogos&Incêndios, Sociedade Criminosa "Anónima"?, p. 115

Texto 45 - Urgente Prevenção do Suicídio: Alguém Gosta de Si, p. 117

Texto 46 - Branqueamento de Vantagens Como Capitais VII, p. 119

Texto 47 - A "República Portuguesa" Incluindo P.E. Olivença, p. 121

Texto 48 - Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, Não!, p. 123

Texto 49 - Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas, p. 125

Texto 50 - Belmiro de Azevedo, Com Quem trabalhei na Sede da SONAE: 2000-2009, p. 127

Texto 51 - Carta Aberta ao PCP&BE Sobre Ensino, Rendas, PPP’s e "Swaps", p. 129

Texto 52 - Bravo Portugal, 150 Anos Sem Pena de Morte Civil!, p. 131

Texto 53 - Em 2021 o IPCA é uma Universidade Politécnica de Excelência, p. 133

Texto 54 - Nem Partidos são Lavandarias, Nem Santa Casa é 112 Bancário, p. 135

Texto 55 - Resolução 2222+2017=Cobardes Assassinos!, p. 137

Texto 56 - Agradeçam ao SNESup, SPN-Ensino Superior, Entre Outros, p. 139

Texto 57 - Hino de Dolores O’Riordan/Cranberries Contra Abuso Sexual de Crianças, p. 141

Texto 58 - Da Corrupção, p. 143

Texto 59 - Carta a Catarina Martins Sobre "Universidades Fundação", p. 145

Texto 60 - Doutores das Universidades-Politécnicas? Sim. FPDP? Não, Obrigados, p. 147

Texto 61 - Deveres do Empregador Público, p. 149

Texto 62 - Deveres do Estudante e Garantias do Professor do Ensino Superior Público, p. 151

Texto 63 - Passos "Catedráticos", Abuso de Direito? Quer ser Presidente da República e Busca Legitimidade Intelectual…, p. 153

Texto 64 - Contributo Para a Definição da Fiscalidade Como Ciência Jurídica, p. 155

Texto 65 - Homicídios no Brasil e Lágrimas de Crocodilo, p. 157

Texto 66 - Professores, Investigadores e Cientistas com Falsa Páscoa, p. 159

Texto 67 - Jesus Cristo Expulsa os Vendilhões, p. 161

Texto 68 - Lula vs. Lulia: Presunção de Inocência e Habeas Corpus, p. 163

Texto 69 - Corrupções Candidatas ao Óscar: Quem Apagou os €10.000 Milhões?, p. 165

Texto 70 - Cortes nos Salários Perigam o Estado de Direito: Novo 1º de Maio?, p. 167

Texto 71 - MP e PJ Terão que Investigar Grandes Devedores dos Bancos com Ajudas Públicas, p. 169

Texto 72 - Selecção dos Juízes e dos Procuradores da República, p. 171

Texto 73 - Parcerias Público-Privadas vs. Maiores Salários: Cancro Social, p. 173

Texto 74 - Eutanásia em Portugal-UE, Brasil e Ásia Oriental: Japão, China e Coréia do Sul, p. 175

Texto 75 - Declaração Universal dos Direitos Humanos IV, p. 177

Texto 76 - Lista R para a Comissão de Fiscalização e Disciplina do SNESup, p. 179

Texto 77 - Lista R para a CFD/SNESup: Quem Tem Medo da Independência?, p. 181

Texto 78 - Lista R para a CFD/SNESup: Apelo à Democracia e Voto, p. 183

Texto 79 - Maria Carolina Furtado Martins, p. 185

Texto 80 - Croácia Ex-Nazi, Terror Jacobino e Esperança Tailandesa, p. 187

Texto 81 - Parabéns a Todos os Recém-Eleitos do SNESup, p. 189

Texto 82 - Swissleaks e Eucaliptos nas Estradas: Somos Todos Gregos, p. 191

Texto 83 - 25 Abril: Crise da U.E. e "Ovo de Colombo"? Errata Social, p. 193

Texto 84 - "Fui Raptada em Londres e Vendida Para Sexo", p. 195

Texto 85 - São "Lenocínio" e Prostituição, Entre Adultos Livres, Crimes?, p. 197

Texto 86 - Partiu Rui Alarcão, o Reitor, p. 199

Texto 87 - Círculos de Pedofilia & Poderes, p. 201

Texto 88 - Remunerações no Ensino Superior Impostas por Lei, p. 203

Texto 89 - "Roubo" no Trabalho Nocturno do Ensino Superior, p. 205

Texto 90 - Fraude nos Fundos Europeus Destrói a UE e Gera Miséria, p. 207

Texto 91 - 20 Anos de Tribunal Penal Internacional, p. 209

Texto 92 - CR7, Kavanaugh e a Indústria Pornográfica dos EUA, p. 211

Texto 93 - Justiça Demasiadamente Lenta é Ditadura, p. 213

Texto 94 - Ignorância do Brasil dos 63.500 Assassinatos Só Em 2017, p. 215

Texto 95 - Jamal Kashoggi: Justiça Para Carrascos e Portugal?, p. 217

Texto 96 - "Este Pacto Para Justiça de Rio" é Equívoco Grave, p. 219

Texto 97 - Sérgio Moro, "O Crime Não é Invencível", p. 221

Texto 98 - 100 Anos do Armistício de 11.11.18 - Viva o Direito da União Europeia, p. 223

Texto 99 - Fim das Propinas no Ensino Superior Público Luso? Sim, p. 225

Texto 100 - Greve dos Juízes Danifica o Acesso ao Direito e Tutela Jurisdicional Efectiva, p. 227

A

• A perseguição mundial aos cristãos. Texto 17, p. 61
• Abuso de poder. O crime de Abuso de Poder. Texto 5, p. 37
• Abuso sexual de crianças. Hino de Dolores O’Riordan/Cranberries contra abuso sexual de crianças. Texto 57, p. 141
• Ameaça ou ilícito contra sindicalizados. Texto 7, p. 41
• Assédio Moral (e/ou Sexual) no trabalho. Texto 33, p. 93

B

• Belmiro de Azevedo, com quem trabalhei na Sede da SONAE: 2000-2009. Texto 50, p. 127
• Branqueamento de Vantagens como Capitais V. Texto 40, p. 107
• Branqueamento de Vantagens como Capitais VI. Texto 41, p. 109
• Branqueamento de Vantagens como Capitais VII. Texto 46, p. 119
• Bravo Portugal, 150 anos sem pena de morte civil. Texto 52, p. 131

C

• Capitais. Branqueamento de Vantagens como Capitais V. Texto 40, p. 107
• Capitais. Branqueamento de Vantagens como Capitais VI. Texto 41, p. 109
• Capitais. Branqueamento de Vantagens como Capitais VII. Texto 46, p. 119
• Carta a Catarina Martins sobre "Universidades Fundação". Texto 59, p. 145
• Carta aberta ao PCP&BE sobre Ensino, Rendas, PPP’s e "Swaps". Texto 51, p. 129
• Ciência jurídica. Contributo para a definição da Fiscalidade como Ciência Jurídica. Texto 64, p. 155
• Ciências Jurídico-Fundamentais II. Texto 39, p. 105
• Ciências Jurídico-Fundamentais. Texto 38, p. 103
• Cientista. Professores, investigadores e cientistas com falsa páscoa. Texto 66, p. 159
• Círculos de Pedofilia & Poderes. Texto 87, p. 201
• Comunicações em férias e dias/horas de descanso podem ser inconstitucionais. Texto 34, p. 95
• Conjunto de frases que estão por detrás do espírito dos nossos trabalhos, p. 23
• Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Texto 30, p. 87
• Constitucionalidade do Conselho Superior da Magistratura. Texto 25, p. 77
• Contributo para a definição da Fiscalidade como Ciência Jurídica. Texto 64, p. 155
• Corrupção e presunção de inocência. Texto 11, p. 49
• Corrupção. Texto 58, p. 143
• Corrupção. "Combate" ou "luta" contra a corrupção? Não, obrigado. Texto 26, p. 79
• Corrupções candidatas ao Óscar: quem apagou os €10.000 milhões?. Texto 69, p. 165
• Cortes nos salários perigam o Estado de Direito: novo 1º de Maio?. Texto 70, p. 167
• Crime. Não matarás?. Texto 15, p. 57
• Crime. Prevenção. Estudo da prevenção do crime nas escolas de gestão v. texto 3, p. 33
• Crime. São "lenocínio" e prostituição, entre adultos livres, crimes?. Texto 85, p. 197
• Crimes contra a humanidade: onde estão os humanistas?. Texto 16, p. 59
• Cristão. A perseguição mundial aos cristãos. Texto 17, p. 61
• Croácia Ex-Nazi, Terror Jacobino e Esperança Tailandesa. Texto 80, p. 187

D

• Declaração Universal dos Direitos Humanos IV. Texto 75, p. 177
• Descanso. Comunicações em férias e dias/horas de descanso podem ser inconstitucionais. Texto 34, p. 95
• Deveres do empregador público. Texto 61, p. 149
• Deveres do estudante e garantias do professor do ensino superior público. Texto 62, p. 151
• Dia de S. José Operário. 1º de Maio. Dia de S. José Operário, sem Patins. Texto 20, p. 67
• Dignidade humana. Educação inclusiva, dignidade humana e universidades públicas. Texto 49, p. 125
• Direito da União Europeia. 100 Anos do Armistício de 11.11.18. Viva o Direito da União Europeia. Texto 98, p. 223
• Direito e Processo Penal Democrático. 25 Abril de 74 e Direito e Processo Penal Democrático. Texto 19, p. 65
• Doutores das Universidades-Politécnicas? Sim. FPDP? Não, Obrigados. Texto 60, p. 147
• Drogas. Quem lucra com as toneladas de drogas que passam por Portugal?. Texto 37, p. 101

E

• Educação inclusiva, dignidade humana e universidades públicas. Texto 49, p. 125
• Em 2021 o IPCA é uma Universidade Politécnica de Excelência. Texto 53, p. 133
• Empregador público. Deveres do empregador público. Texto 61, p. 149
• Ensino superior. Provedoria no Ensino Superior-Estatutos da U.M. Texto 9, p. 45
• Ensino. Agradeçam ao SNESup, SPN-Ensino Superior, entre outros. Texto 56, p. 139
• Ensino. Carta a Catarina Martins sobre "Universidades Fundação". Texto 59, p. 145
• Ensino. Deveres do estudante e garantias do professor do ensino superior público. Texto 62, p. 151
• Ensino. Doutores das Universidades-Politécnicas? Sim. FPDP? Não, Obrigados. Texto 60, p. 147
• Ensino. Educação inclusiva, dignidade humana e universidades públicas. Texto 49, p. 125
• Ensino. Em 2021 o IPCA é uma Universidade Politécnica de Excelência. Texto 53, p. 133
• Ensino. Fim das propinas no ensino superior público luso? Sim. Texto 99, p. 225
• Ensino. Passos "catedráticos", Abuso de Direito? Quer ser Presidente da República e busca legitimidade intelectual…. Texto 63, p. 153
• Ensino. Remunerações no ensino superior impostas por Lei. Texto 88, p. 203
• Ensino. Universidades e Politécnicos, fundações públicas de direito privado?. Texto 27, p. 81
• Ensino. "Roubo" no Trabalho Nocturno do Ensino Superior. Texto 89, p. 205
• Ensino. Universidades devem contratar mais Doutorados doutras Universidades. Texto 43, p. 113
• Estado de Direito Democrático. Ministério Público e Estado de Direito Democrático II. Texto 22, p. 71
• Estado de Direito Democrático. Ministério Público e Estado de Direito Democrático III. Texto 23, p. 73
• Estado de Direito Democrático. Ministério Público e Estado de Direito Democrático. Texto 21, p. 69
• Estado de Direito. Cortes nos salários perigam o Estado de Direito: novo 1º de Maio?. Texto 70, p. 167
• Estudo da prevenção do crime nas escolas de gestão v. texto 3, p. 33
• Eutanásia em Portugal-UE, Brasil e Ásia Oriental: Japão, China e Coréia do Sul. Texto 74, p. 175

F

• Família. Justiça para famílias com filhos menores. Texto 36, p. 99
• Férias. Comunicações em férias e dias/horas de descanso podem ser inconstitucionais. Texto 34, p. 95
• Filho menor. Justiça para famílias com filhos menores. Texto 36, p. 99
• Fiscalidade. Contributo para a definição da Fiscalidade como Ciência Jurídica. Texto 64, p. 155
• Fogos & Incêndios, Sociedade Criminosa "Anónima"?. Texto 44, p. 115
• Frases. Conjunto de frases que estão por detrás do espírito dos nossos trabalhos, p. 23

G

• Greve dos juízes danifica o acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva. Texto 100, p. 227

H

• Heterossexualidade e €10.000 milhões. Texto 10, p. 47
• Hino de Dolores O’Riordan/Cranberries contra abuso sexual de crianças. Texto 57, p. 141
• Homicídios no Brasil e lágrimas de crocodilo. Texto 65, p. 157
• Humanidade. Crimes contra a humanidade: onde estão os humanistas?. Texto 16, p. 59

I

• Ignorância do Brasil dos 63.500 assassinatos só em 2017. Texto 94, p. 215
• Ilícito. Ameaça ou ilícito contra sindicalizados. Texto 7, p. 41
• Inconstitucionalidade no acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Texto 32, p. 91
• Indústria pornográfica. CR7, Kavanaugh e a indústria pornográfica dos EUA. Texto 92, p. 211
• Investigador. Professores, investigadores e cientistas com falsa páscoa. Texto 66, p. 159

J

• Jamal Kashoggi: Justiça para carrascos e Portugal?. Texto 95, p. 217
• Jesus Cristo Expulsa os Vendilhões. Texto 67, p. 161
• Justiça demasiadamente lenta é ditadura. Texto 93, p. 213
• Justiça para famílias com filhos menores. Texto 36, p. 99

L

• Lava Jato. Luiz Edson Fachin. Novo relator da "Lava Jato". Texto 8, p. 43
• Legitimidade intelectual. Passos "catedráticos", Abuso de Direito? Quer ser Presidente da República e busca legitimidade intelectual…. Texto 63, p. 153
• Lista R para a CFD/SNESup: apelo à democracia e voto. Texto 78, p. 183
• Lista R para a CFD/SNESup: quem tem medo da independência?. Texto 77, p. 181
• Lista R para a Comissão de Fiscalização e Disciplina do SNESup. Texto 76, p. 179
• Lixo Cancerígeno Importado? Fora, Já. Texto 35, p. 97
• Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, Não. Texto 48, p. 123
• Luiz Edson Fachin. Novo relator da "Lava Jato". Texto 8, p. 43
• Lula vs. Lulia: Presunção de Inocência e Habeas Corpus. Texto 68, p. 163

M

• Magistrado. Selecção dos Juízes e dos Procuradores da República. Texto 72, p. 171
• Magistratura dos Tribunais Judiciais II. Texto 13, p. 53
• Magistratura dos Tribunais Judiciais III. Texto 14, p. 55
• Magistratura dos Tribunais Judiciais. Texto 12, p. 51
• Maria Carolina Furtado Martins. Texto 79, p. 185
• Mário Soares: "Doutor Honoris Causa? Ah, Ah". Texto 4, p. 35
• Massacre de Pedrógão Grande. Texto 28, p. 83
• Ministério Público e Estado de Direito Democrático II. Texto 22, p. 71
• Ministério Público e Estado de Direito Democrático III. Texto 23, p. 73
• Ministério Público e Estado de Direito Democrático. Texto 21, p. 69
• Ministério Público. Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Texto 30, p. 87
• MP e PJ Terão que investigar grandes devedores dos bancos com ajudas públicas. Texto 71, p. 169

N

• Não matarás?. Texto 15, p. 57
• Natal, Natal, pobre Natal…. Texto 1, p. 29

O

• ONU. Resolução. Conselho de Segurança. 2222+2016=57-58, 74 ou 113?. Texto 2, p. 31

P

• Pacto. "Este Pacto para Justiça de Rio" é Equívoco Grave. Texto 96, p. 219
• Parcerias Público-Privadas vs. Maiores Salários: cancro social. Texto 73, p. 173
• Partidos. Nem partidos são lavandarias, nem Santa Casa é 112 bancário. Texto 54, p. 135
• Partiu Rui Alarcão, o Reitor. Texto 86, p. 199
• Pena de morte civil. Bravo Portugal, 150 anos sem pena de morte civil. Texto 52, p. 131
• Portugal. PT: capitalismo selvagem não é bem-vindo em Portugal. Texto 31, p. 89
• Presunção de inocência. Corrupção e presunção de inocência. Texto 11, p. 49
• Presunção de inocência. Lula vs. Lulia: Presunção de Inocência e Habeas Corpus. Texto 68, p. 163
• Princípios Efeito Directo-Primado II. 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado II. Texto 24, p. 75
• Princípios efeito directo-primado. 60 Anos da UE e princípios efeito directo-primado. Texto 18, p. 63
• Procurador da República. Selecção dos Juízes e dos Procuradores da República. Texto 72, p. 171
• Professores, investigadores e cientistas com falsa páscoa. Texto 66, p. 159
• Provedoria no Ensino Superior-Estatutos da U.M. Texto 9, p. 45
• PT: capitalismo selvagem não é bem-vindo em Portugal. Texto 31, p. 89

Q

• Quem lucra com as toneladas de drogas que passam por Portugal?. Texto 37, p. 101

R

• República. A "República Portuguesa" incluindo p.e. Olivença. Texto 47, p. 121
• Resolução 2222+2017=Cobardes Assassinos. Texto 55, p. 137

S

• São Miguel Arcanjo. Texto 42, p. 111
• Saúde. Lixo Cancerígeno Importado? Fora, Já. Texto 35, p. 97
• Selecção dos Juízes e dos Procuradores da República. Texto 72, p. 171
• Sérgio Moro, "o crime não é invencível". Texto 97, p. 221
• Sindicalizado. Ameaça ou ilícito contra sindicalizados. Texto 7, p. 41
• SNESup. Lista R para a CFD/SNESup: apelo à democracia e voto. Texto 78, p. 183
• SNESup. Lista R para a CFD/SNESup: quem tem medo da independência?. Texto 77, p. 181
• SNESup. Lista R para a Comissão de Fiscalização e Disciplina do SNESup. Texto 76, p. 179
• SNESup. Parabéns a Todos os recém-Eleitos do SNESup. Texto 81, p. 189
• Sociedade. A escória da sociedade portuguesa. Texto 29, p. 85
• STF. Luiz Edson Fachin. Novo relator da "Lava Jato". Texto 8, p. 43
• STF. Teori A. Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Texto 6, p. 39
• Suicídio. Urgente Prevenção do Suicídio: alguém gosta de si. Texto 45, p. 117
• Superior da Magistratura. Constitucionalidade do Conselho Superior da Magistratura. Texto 25, p. 77
• Supremo Tribunal de Justiça. Inconstitucionalidade no acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Texto 32, p. 91
• Swissleaks e Eucaliptos nas Estradas: somos todos Gregos. Texto 82, p. 191

T

• Teori A. Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Texto 6, p. 39
• Texto 1. Natal, Natal, pobre Natal…, p. 29
• Texto 10. Heterossexualidade e €10.000 milhões, p. 47
• Texto 100. Greve dos juízes danifica o acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva, p. 227
• Texto 11. Corrupção e Presunção de Inocência, p. 49
• Texto 12. Magistratura dos Tribunais Judiciais, p. 51
• Texto 13. Magistratura dos Tribunais Judiciais II, p. 53
• Texto 14. Magistratura dos Tribunais Judiciais III, p. 55
• Texto 15. Não matarás?, p. 57
• Texto 16. Crimes Contra a Humanidade: onde estão os Humanistas?, p. 59
• Texto 17. A Perseguição Mundial aos Cristãos, p. 61
• Texto 18. 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado, p. 63
• Texto 19. 25 Abril de 74 e Direito e Processo Penal Democrático, p. 65
• Texto 2. 2222+2016=57-58, 74 ou 113?, p. 31
• Texto 20. 1º de Maio. Dia de S. José Operário, sem Patins, p. 67
• Texto 21. Ministério Público e Estado de Direito Democrático, p. 69
• Texto 22. Ministério Público e Estado de Direito Democrático II, p. 71
• Texto 23. Ministério Público e Estado de Direito Democrático III, p. 73
• Texto 24. 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado II, p. 75
• Texto 25. Constitucionalidade do Conselho Superior da Magistratura, p. 77
• Texto 26. "Combate" ou "luta" contra a corrupção? Não, obrigado, p. 79
• Texto 27. Universidades e Politécnicos, fundações públicas de direito privado?, p. 81
• Texto 28. Massacre de Pedrógão Grande, p. 83
• Texto 29. A escória da sociedade portuguesa, p. 85
• Texto 3. Estudo da Prevenção do Crime nas Escolas de Gestão V, p. 33
• Texto 30. Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, p. 87
• Texto 31. PT: capitalismo selvagem não é bem-vindo em Portugal, p. 89
• Texto 32. Inconstitucionalidade no acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, p. 91
• Texto 33. Assédio Moral (e/ou Sexual) no trabalho, p. 93
• Texto 34. Comunicações em Férias e Dias/Horas de Descanso podem ser Inconstitucionais, p. 95
• Texto 35. Lixo Cancerígeno Importado? Fora, Já, p. 97
• Texto 36. Justiça para Famílias com Filhos Menores, p. 99
• Texto 37. Quem lucra com as toneladas de drogas que passam por Portugal?, p. 101
• Texto 38. Ciências Jurídico-Fundamentais, p. 103
• Texto 39. Ciências Jurídico-Fundamentais II, p. 105
• Texto 4. Mário Soares: "Doutor Honoris Causa? Ah, Ah", p. 35
• Texto 40. Branqueamento de Vantagens como Capitais V, p. 107
• Texto 41. Branqueamento de Vantagens como Capitais VI, p. 109
• Texto 42. São Miguel Arcanjo, p. 111
• Texto 43. Universidades devem contratar mais Doutorados doutras Universidades, p. 113
• Texto 44. Fogos & Incêndios, Sociedade Criminosa "Anónima"?, p. 115
• Texto 45. Urgente Prevenção do Suicídio: alguém gosta de si, p. 117
• Texto 46. Branqueamento de Vantagens como Capitais VII, p. 119
• Texto 47. A "República Portuguesa" incluindo p.e. Olivença, p. 121
• Texto 48. Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, Não, p. 123
• Texto 49. Educação Inclusiva, Dignidade Humana e Universidades Públicas, p. 125
• Texto 5. O crime de Abuso de Poder, p. 37
• Texto 50. Belmiro de Azevedo, com quem trabalhei na Sede da SONAE: 2000-2009, p. 127
• Texto 51. Carta aberta ao PCP&BE sobre Ensino, Rendas, PPP’s e "Swaps", p. 129
• Texto 52. Bravo Portugal, 150 anos sem pena de morte civil, p. 131
• Texto 53. Em 2021 o IPCA é uma Universidade Politécnica de Excelência, p. 133
• Texto 54. Nem partidos são lavandarias, nem Santa Casa é 112 bancário, p. 135
• Texto 55. Resolução 2222+2017=Cobardes Assassinos, p. 137
• Texto 56. Agradeçam ao SNESup, SPN-Ensino Superior, entre outros, p. 139
• Texto 57. Hino de Dolores O’Riordan/Cranberries contra abuso sexual de crianças, p. 141
• Texto 58. Da Corrupção, p. 143
• Texto 59. Carta a Catarina Martins sobre "Universidades Fundação", p. 145
• Texto 6. Teori A. Zavascki, Ministro do Supremo Tribunal Federal, p. 39
• Texto 60. Doutores das Universidades-Politécnicas? Sim. FPDP? Não, Obrigados, p. 147
• Texto 61. Deveres do Empregador Público, p. 149
• Texto 62. Deveres do Estudante e Garantias do Professor do Ensino Superior Público, p. 151
• Texto 63. Passos "catedráticos", Abuso de Direito? Quer ser Presidente da República e busca legitimidade intelectual…, p. 153
• Texto 64. Contributo para a definição da Fiscalidade como Ciência Jurídica, p. 155
• Texto 65. Homicídios no Brasil e Lágrimas de Crocodilo, p. 157
• Texto 66. Professores, Investigadores e Cientistas com Falsa Páscoa, p. 159
• Texto 67. Jesus Cristo Expulsa os Vendilhões, p. 161
• Texto 68. Lula vs. Lulia: Presunção de Inocência e Habeas Corpus, p. 163
• Texto 69. Corrupções candidatas ao Óscar: quem apagou os €10.000 milhões?, p. 165
• Texto 7. Ameaça ou Ilícito contra Sindicalizados, p. 41
• Texto 70. Cortes nos salários perigam o Estado de Direito: novo 1º de Maio?, p. 167
• Texto 71. MP e PJ Terão que Investigar Grandes Devedores dos Bancos com Ajudas Públicas, p. 169
• Texto 72. Selecção dos Juízes e dos Procuradores da República, p. 171
• Texto 73. Parcerias Público-Privadas vs. Maiores Salários: cancro social, p. 173
• Texto 74. Eutanásia em Portugal-UE, Brasil e Ásia Oriental: Japão, China e Coréia do Sul, p. 175
• Texto 75. Declaração Universal dos Direitos Humanos IV, p. 177
• Texto 76. Lista R para a Comissão de Fiscalização e Disciplina do SNESup, p. 179
• Texto 77. Lista R para a CFD/SNESup: quem tem medo da independência?, p. 181
• Texto 78. Lista R para a CFD/SNESup: apelo à democracia e voto, p. 183
• Texto 79. Maria Carolina Furtado Martins, p. 185
• Texto 8. Luiz Edson Fachin. Novo Relator da "Lava Jato", p. 43
• Texto 80. Croácia Ex-Nazi, Terror Jacobino e Esperança Tailandesa, p. 187
• Texto 81. Parabéns a Todos os recém-Eleitos do SNESup, p. 189
• Texto 82. Swissleaks e Eucaliptos nas Estradas: somos todos Gregos, p. 191
• Texto 83. 25 Abril: Crise da U.E. e "Ovo de Colombo"? Errata social, p. 193
• Texto 84. "Fui raptada em Londres e vendida para sexo", p. 195
• Texto 85. São "lenocínio" e prostituição, entre adultos livres, crimes?, p. 197
• Texto 86. Partiu Rui Alarcão, o Reitor, p. 199
• Texto 87. Círculos de Pedofilia & Poderes, p. 201
• Texto 88. Remunerações no Ensino Superior Impostas por Lei, p. 203
• Texto 89. "Roubo" no Trabalho Nocturno do Ensino Superior, p. 205
• Texto 9. Provedoria no Ensino Superior-Estatutos da U.M, p. 45
• Texto 90. Fraude nos Fundos Europeus destrói a UE e gera miséria, p. 207
• Texto 91. 20 anos de Tribunal Penal Internacional, p. 209
• Texto 92. CR7, Kavanaugh e a indústria pornográfica dos EUA, p. 211
• Texto 93. Justiça Demasiadamente Lenta é Ditadura, p. 213
• Texto 94. Ignorância do Brasil dos 63.500 assassinatos só em 2017, p. 215
• Texto 95. Jamal Kashoggi: Justiça para carrascos e Portugal?, p. 217
• Texto 96. "Este Pacto para Justiça de Rio" é Equívoco Grave, p. 219
• Texto 97. Sérgio Moro, "o crime não é invencível", p. 221
• Texto 98. 100 Anos do Armistício de 11.11.18. Viva o Direito da União Europeia, p. 223
• Texto 99. Fim das Propinas no Ensino Superior Público Luso? Sim, p. 225
• Trabalho. Assédio Moral (e/ou Sexual) no trabalho. Texto 33, p. 93
• Tráfico de pessoas. "Fui raptada em Londres e vendida para sexo". Texto 84, p. 195
• Tribunais Administrativos e Fiscais. Conselhos Superiores do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Texto 30, p. 87
• Tribunal judicial. Magistratura dos Tribunais Judiciais II. Texto 13, p. 53
• Tribunal judicial. Magistratura dos Tribunais Judiciais III. Texto 14, p. 55
• Tribunal judicial. Magistratura dos Tribunais Judiciais. Texto 12, p. 51
• Tribunal Penal Internacional. 20 anos de Tribunal Penal Internacional. Texto 91, p. 209
• Tutela jurisdicional. Greve dos juízes danifica o acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva. Texto 100, p. 227

U

• União Europeia. 25 Abril: Crise da U.E. e "Ovo de Colombo"? Errata social. Texto 83, p. 193
• União Europeia. 60 Anos da UE e Princípios Efeito Directo-Primado II. Texto 24, p. 75
• União Europeia. 60 Anos da UE e princípios efeito directo-primado. Texto 18, p. 63
• União Europeia. Fraude nos Fundos Europeus destrói a UE e gera miséria. Texto 90, p. 207
• Universidade pública. Educação inclusiva, dignidade humana e universidades públicas. Texto 49, p. 125
• Universidades devem contratar mais Doutorados doutras Universidades. Texto 43, p. 113
• Universidades e Politécnicos, fundações públicas de direito privado?. Texto 27, p. 81
• Urgente Prevenção do Suicídio: alguém gosta de si. Texto 45, p. 117