Capa do livro: Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Outras Variações da Alienação Parental e Comentários ao Depoimento Especial - 6ª Edição - Revista e Atualizada, Denise Maria Perissini da Silva

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Psicologia Jurídica e os Litígios em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Outras Variações da Alienação Parental e Comentários ao Depoimento Especial

6ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978652630519-5

ISBN v. digital: 978652630780-9

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 21/08/2023

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra procura destacar as principais questões que envolvem as contendas judiciais nas Varas de Família, em consonância com o Direito de Família, como as demandas da sociedade.

Na questão da Guarda Compartilhada, a obra discute seus fundamentos legais, a importância da aplicabilidade nas discussões de guarda de filhos menores, lembrando sempre que a Guarda Compartilhada é um direito da criança à convivência equilibrada com ambos os genitores, observando-se as condições fáticas.

Abordando a Alienação Parental, trata da importância de assegurarmos a vigência e aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e da Lei 14.340/2022 para garantirmos a integridade física e psicológica dos filhos menores contra os atos nefastos previstos na referida lei. Estabelece também a comparação entre os quadros do abuso sexual utilizado como instrumento da Alienação Parental e do abuso real (pedofilia, incesto etc.), bem como a polêmica envolvendo o abandono afetivo, se é decorrente de um abandono real do(a) genitor(a) ou resultado das manobras de afastamento (atos de Alienação Parental).

Esta obra destaca a necessidade de aprimoramento profissional dos psicólogos jurídicos (perito e assistente técnico) para conhecerem profundamente a questão da Alienação Parental, para realizarem avaliações psicológicas de qualidade e para que possam criar instrumentos que desenvolvam a prática. Devem saber identificar: a autoalienação parental (ou alienação parental autoinfringida), a falsa acusação de alienação parental, a alienação parental beyond borders, a alienação parental sofrida/praticada pela pessoa idosa etc. Somente assim teremos um serviço técnico de qualidade, que possa dar visibilidade à alienação parental e assim instrumentalizar o Judiciário e a sociedade para a implantação de políticas públicas eficazes de orientação familiar que protejam as crianças e adolescentes dos efeitos nocivos de tais práticas. Obviamente, enfatiza a urgência em se revogar a infame Nota Técnica nº 04/2022 do Conselho Federal de Psicologia, dada sua inconstitucionalidade e indução pública ao crime de desobediência civil a leis federais, por motivação meramente ideológica, equivocada e infundada, o que será amplamente discutido nesta obra.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva
Psicóloga clínica e jurídica – SP.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Proprietária da Perissini Psicologia Clínica e Jurídica Cursos e Treinamentos S/C; Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro); Especialista em Psicologia Jurídica; Intérprete judicial de Libras para o TJSP. Membrocolaboradora de Comissões das Subseções da OAB de Santo Amaro (102ª) e Jabaquara (116ª); Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA; Professorado módulo de Redação de Documentos Psico-Jurídicos da UNIFOR (Universidade de Fortaleza (Fundação Edson Queiroz); Coordenadora do módulo “Viver de Psicologia Jurídica”, no Programa “Viver de Avaliação Psicológica” (Instituto Amélia Garcia); Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

Sumário

Capítulo I ASPECTOS PSICOLÓGICOS DOS LITÍGIOS JUDICIAIS NAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 15

1 A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO NAS VARAS DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, p. 15

1.1 Mito Familiar, Separação e Divórcio, p. 18

1.2 A Questão da Guarda dos Filhos no Divórcio e na Dissolução da União Estável, p. 24

1.3 A Guarda Compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34

1.4 A Guarda Compartilhada Diante das Novas Configurações Familiares, p. 52

1.4.1 A questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas, p. 59

1.4.2 A elaboração do Plano Parental, p. 64

1.5 Avós e Netos, p. 64

1.6 Vitimização, p. 70

1.6.1 Vitimização física, p. 74

1.6.2 Vitimização psicológica, p. 81

1.6.3 Vitimização sexual, p. 83

1.6.3.1 Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 118

1.7 Alienação Parental (AP), p. 119

1.7.1 Variações da alienação parental, p. 154

1.7.1.1 Autoalienação parental ou alienação parental autoinfligida, p. 154

1.7.1.2 Alienação parental de idoso (sofrida e praticada), p. 155

1.7.1.3 Alienação parental beyond borders, p. 156

1.7.1.4 A falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental), p. 162

1.7.1.5 A alienação parental sob perspectiva de gênero, p. 163

1.7.1.6 O que NÃO é alienação parental?, p. 164

1.7.1.7 Principais instrumentos para avaliar a Alienação Parental, p. 165

1.7.1.8 Considerações finais, p. 168

1.7.2 As acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da Alienação Parental, p. 170

1.7.3 A questão do Depoimento Especial (DE), p. 186

2 A MEDIAÇÃO NA ELABORAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES, p. 191

3 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE:, p. 203

3.1 Atos de Alienação Parental e Falsas Acusações de Abuso Sexual, p. 203

3.2 Abandono Afetivo, p. 207

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 219

Índice alfabético

A

Abandono afetivo, p. 207
Abuso sexual. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 170
Abuso sexual. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 203
Acompanhante Terapêutico (AT). Questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas, p. 59
Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 170
Alienação Parental (AP), p. 119
Alienação parental de idoso (sofrida e praticada), p. 155
Alienação parental sob perspectiva de gênero, p. 163
Alienação parental "beyond borders", p. 156
Alienação parental. Acusações (improcedentes) de abuso sexual usadas como instrumento da alienação parental, p. 170
Alienação parental. Considerações finais, p. 168
Alienação parental. Falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental), p. 162
Alienação parental. O que NÃO é alienação parental?, p. 164
Alienação parental. Variações, p. 154
Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15
Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 203
Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15
Auto-alienação parental ou alienação parental autoifringida, p. 154
Autoinfringido. Auto-alienação parental ou alienação parental autoifringida, p. 154
Avós e netos, p. 64

B

"Beyond borders". Alienação parental "beyond borders", p. 156

C

Configuração familiar. Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52
Conflito familiar. Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 191
Considerações finais, p. 213

D

Dano moral. Indenização por danos morais, p. 203
Depoimento Especial (DE). Questão, p. 186
Dissolução de união estável. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 24
Divórcio. Mito familiar, separação e divórcio, p. 18
Divórcio. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 24

E

Elaboração do plano parental, p. 64

F

Falsa acusação de alienação parental (que também é um ato de alienação parental), p. 162
Falsa acusação. Atos de alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, p. 203
Família. Mito familiar, separação e divórcio, p. 18

G

Gênero. Alienação parental sob perspectiva de gênero, p. 163
Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34
Guarda compartilhada diante das novas configurações familiares, p. 52
Guarda de filhos. Questão da guarda dos filhos no divórcio e na dissolução da união estável, p. 24

I

Idoso. Alienação parental de idoso (sofrida e praticada), p. 155
Indenização por danos morais, p. 203

L

Lei 11.698/2008. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34
Lei 13.058/2014. Guarda compartilhada (Leis 11.698, de 13.06.2008, e 13.058, de 22.12.2014), p. 34
Litígio. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15

M

Mediação na elaboração dos conflitos familiares, p. 191
Mito familiar, separação e divórcio, p. 18

N

Neto. Avós e netos, p. 64

P

Pandemia. Alterações decorrentes da pandemia de COVID-19, p. 118
Plano parental. Elaboração, p. 64
Principais instrumentos para avaliar a alienação parental, p. 165
Psicologia. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15
Psicólogo judiciário. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15

R

Referências, p. 219
Regulamentação de visitas. Questão do Acompanhante Terapêutico (AT) na regulamentação de visitas, p. 59

S

Separação. Mito familiar, separação e divórcio, p. 18

V

Vara de família. Aspectos psicológicos dos litígios judiciais nas varas de família, p. 15
Vara de família. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15
Vara de sucessões. Atuação do psicólogo judiciário nas varas de família e das sucessões, p. 15
Variações da Alienação Parental, p. 154
Vitimização, p. 70
Vitimização física, p. 74
Vitimização psicológica, p. 81
Vitimização sexual, p. 83

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