Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal
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Ficha técnica
Autor(es): Geder Luiz Rocha Gomes
ISBN v. impressa: 978652630238-5
ISBN v. digital: 978652630396-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 149grs.
Número de páginas: 120
Publicado em: 12/01/2023
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Medicina Legal; Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Saúde
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Sinopse
O texto objetiva uma análise acerca da medida de segurança no direito penal brasileiro, abordando, ainda que de forma simples, aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais. Sem pretensão, este ensaio almeja, principalmente, confrontar as normas penais, processuais penais e de execução penal relativas à temática, com o disposto na Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).
Aborda-se questões ligadas a conceitos tais como periculosidade, culpabilidade, constitucionalidade e efetividade das normas. Discute-se concepções ideológicas quanto à loucura e às maneiras de lidar com ela, bem como a simbiose entre a Psiquiatria e o Direito.
Trata-se de um breve estudo de direito comparado entre o sistema penal brasileiro e o sistema penal italiano, com ênfase nas distintas formas conceituais de abordar o assunto. Para tanto, optou-se por uma pesquisa junto à Universitá Degli Studi Di Padova, em nível de Pós-doutorado, tendo em vista a referenciada experiência italiana a respeito da matéria, cuja importância e repercussão tem caráter global, ocorrida a partir da experiência liderada por Franco Basaglia, médico italiano, nos hospitais psiquiátricos de Gorizia e Trieste (Itália) nas décadas de 60 e 70 e seus reflexos no Brasil.
O horizonte almejado é demonstrar, à luz do pensamento hodierno, o conceito e as finalidades da medida de segurança, bem como suas modalidades e formas de execução, que se encontram ultrapassadas com visões estampadas nas normas punitivas, em detrimento dos conteúdos trazidos pela Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001).
Autor(es)
GEDER LUIZ ROCHA GOMES
Desembargador do TJ/BA; Ex-Procurador-Geral de Justiça Adjunto – MP/BA; Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ); Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP); Ex-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas – MJ (CONAPA); Ex-Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP-MJ); Graduado em Direito pela Universidade São Francisco – SP; Pós-Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador – BA; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal; Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Padova – Itália, Professor de Direito Penal de Graduação e Pós-Graduação; Palestrante em diversos seminários e congressos e autor de vários trabalhos publicados.
Sumário
I INTRODUÇÃO, p. 13
II AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: O CONCEITO, A ORIGEM, A NOÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA, p. 17
III A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL ITALIANO, p. 23
3.1 REGRAMENTO NORMATIVO, p. 23
3.2 O HISTÓRICO, p. 25
3.3 O SISTEMA DO DUPLO BINÁRIO, p. 28
3.4 AS REFORMAS, p. 33
3.5 A LEI BASAGLIA (LEI 180/1978), p. 37
3.6 OS OSPEDALI PSICHIATRICI GIUDIZIARI - OPGs E AS RESIDENZE PER L´ESECUZIONE DELLE MISURE DI SICUREZZA - REMs, p. 41
IV A MEDIDA DE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO, p. 53
4.1 HISTÓRICO, p. 53
4.2 ESPÉCIES, p. 58
4.3 REQUISITOS OU PRESSUPOSTOS, p. 59
4.4 A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA (A LEI 10.216/2001), p. 62
V A MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA, p. 69
5.1 LOUCURA E DIREITO, p. 69
5.2 O CONFLITO ENTRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI 10.216/2001), p. 73
5.3 BASE DE ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA SUPERAÇÃO DO CONFLITO, p. 78
VI CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 101
REFERÊNCIAS, p. 105
POSFÁCIO, p. 109
Índice alfabético
B
- Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito, p. 78
C
- Conceito. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
- Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
- Conflito. Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito, p. 78
- Considerações finais, p. 101
D
- Direito Penal Brasileiro. Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro, p. 53
- Direito Penal Italiano. Medida de segurança no Direito Penal Italiano, p. 23
- Direito. Loucura e direito, p. 69
- Duplo binário. Sistema do duplo binário, p. 28
I
- Introdução, p. 13
L
- Lei 10.216/2001. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
- Lei 10.216/2001. Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001), p. 62
- Lei Basaglia (Lei 180/1978), p. 37
- Lei de reforma psiquiátrica. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
- Loucura e Direito, p. 69
M
- Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro, p. 53
- Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Espécies, p. 58
- Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Histórico, p. 53
- Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Requisitos ou pressupostos, p. 59
- Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea, p. 69
- Medida de segurança no Direito Penal Italiano, p. 23
- Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
N
- Natureza jurídica. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
- Norma. Regramento normativo, p. 23
O
- Origem. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica, p. 17
- Ospedali Psichiatrici Giudiziari - OPGs e as Residenze Per L´esecuzione Delle Misure Di Sicurezza - REMs, p. 41
P
- Perspectiva contemporânea. Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea, p. 69
- Posfácio, p. 109
R
- Referências, p. 105
- Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001), p. 62
- Reformas, p. 33
- Regramento normativo, p. 23
- Regramento normativo. Histórico, p. 25
S
- Sistema do duplo binário, p. 28
- Sistema penal brasileiro. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001), p. 73
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